15 • fevereiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Juscelino e Stênio se reúnem com ministro da Secretaria de Governo

Os deputados Juscelino Filho (federal) e Stênio Rezende (estadual), ambos do DEM do Maranhão, estiveram reunidos em audiência com o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy.

O encontro realizado nesta quarta-feira (15), em Brasília, serviu para que os deputados pudessem debater sobre a questão dos repasses da Saúde para o Maranhão.

“O nosso Estado é o antepenúltimo no país em transferência de recursos para a Saúde e isso é inaceitável porque o Maranhão e os municípios têm feito tudo, construindo, equipando hospitais e contratando profissionais, mas mesmo assim a União não tem feito a sua parte atualizando os repasses”, ressaltou Stênio.

Vários prefeitos do Maranhão, sob o comando da FAMEM e do seu presidente, Cleomar Tema, também estão em Brasília para debater o teto da Saúde.

Luis Fernando cumpre agenda em Brasília

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), desembarcou nesta quarta-feira (15), em Brasília para cumprir uma extensa agenda de trabalho e projetos de interesse do município.

A agenda teve início na manhã de hoje na sede do Ministério do Turismo, onde acompanhado do deputado Hildo Rocha (PMDB), participou de audiência com o ministro Marx Beltrão. Na oportunidade, Luis Fernando tratou sobre a liberação de recursos para a reconstrução da infraestrutura da cidade como forma de estímulo para a economia na geração de emprego e renda para a população.

“São José de Ribamar além de possuir um rico potencial turístico, também figura como um dos destinos para o turismo religioso. Precisamos retomar o fluxo de visitantes em nossa cidade e para isso contamos com a parceria do governo federal na liberação de recursos para o fomento da atividade e assim recolocar a cidade na prateleira de oferta do turismo nacional e internacional”, destacou o prefeito.

O chefe do executivo segue em Brasília até esta sexta-feira (17), quando terá reuniões nos ministérios do Meio Ambiente, Cidades, Educação, além de encontros com os deputados federais que formam a bancada maranhense.

Francisco Nagib inaugura Nefroclínica de Codó

Com mais um grande salto em direção a dias melhores para a população codoense, o governo Mais Avanço, Mais Conquistas inaugurou o Centro Nefrológico de Codó. Na solenidade de inauguração estavam presentes o prefeito de Codó, Francisco Nagib, a primeira dama do município e secretária de desenvolvimento social, Agnes Oliveira, o vice-prefeito Ricardo Torres, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Expedito Carneiro, a Secretária Municipal de Saúde, Aurilívia Barros, o proprietário da clínica, Dr. Lúcio Noleto, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, além de secretários de governo, vereadores e representantes da sociedade civil.

A secretária de saúde, Aurilívia Barros, explicou que Codó poderá contar com todos os serviços a pacientes com problemas renais, além do tratamento de hemodiálise. “O centro vai muito além do tratamento de hemodiálise, pois tem capacidade de cuidar dos pacientes antes que o caso se agrave. No entanto, para os casos crônicos e agudos temos a disposição o tratamento de dialise, o que será mais cômodo para os pacientes de Codó, pois não terão o desgaste da viagem a outro município”.

O Centro de Nefrologia de Codó será a primeira unidade de alta complexidade do município, funcionando em três turnos diários e capacidade para noventa pacientes. A unidade dispõe de uma equipe profissional de alto nível e ainda conta com suporte externo para casos emergenciais. O acesso para os que sofrem com problemas renais ao tratamento era mais que compromisso de campanha do prefeito Nagib, era o sonho em realização.

“Para nossa população, essa conquista representa segurança, conforto e um serviço de garantia de qualidade a disposição de suas famílias. Para mim significa um ato de fé e de coragem. Antes da luta travada nos órgãos de saúde do Estado e do Ministério da Saúde, para conseguirmos a habilitação, homens de vontade conseguiram acreditar que o sonho era possível, como Dr. Lúcio Noleto, do ex-prefeito Zito Rolim e Dr. Claúdio Paz. E quero enaltecer a coragem de Francisco Nagib, pois o primeiro pedido que o então prefeito eleito fez em Brasília, a três senadores e dois deputados, foi a habilitação para abertura da clínica de hemodiálise”, lembrou o vice-prefeito, Ricardo Torres

Após ouvir alguns depoimentos emocionados e felizes de pacientes e seus familiares, o prefeito Francisco Nagib agradeceu a todos os presentes e declarou estar muito realizado e com a sensação do dever cumprido em relação e essa promessa de campanha. “É um sonho de cinco anos de todos nós. Assim que foi confirmado a minha vitória, já comecei a pensar em tornar esse sonho em realidade. Fomos a Brasília solicitamos aos senadores e deputados e assim conseguimos a portaria de autorização que hoje nos habilita a levar esse sonho a todos que precisam desses serviços de saúde não só em Codó, mas a todos os que precisarem em nossa regional de saúde”, finalizou o prefeito.

Rodrigo Maia assegura apoio a luta da FAMEM pela Saúde

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), garantiu nesta quarta-feira (14), durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), através de seu presidente, Cleomar Tema, pela elevação da per capita da saúde, levando-se em conta que, atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

“Estou empenhado na luta dos prefeitos maranhenses, até porque tenho uma dívida com o Maranhão, Estado cuja bancada me concedeu maciça votação na reeleição para a presidência da Câmara Federal”, destacou Rodrigo Maia, estabelecendo um pacto com a FAMEM para tirar o Estado dessa situação.

Logo na abertura do encontro, ocorrido no salão 14 daquela casa parlamentar, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema, foi bastante enfático ao assinalar os problemas enfrentados não apenas pelo Maranhão, mas também por outros Estados quanto aos recursos da Saúde.

“A questão não é técnica. Ela é política. Para que se tenha uma ideia, até o ano de 2013, Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais nessa per capita. Agora, em 2017, temos o patamar de R$ 158,00, contra R$ 227,00. Nos últimos três anos, o ministro da Saúde foi um piauiense. Nosso problema não é esse, nossa luta, nossa reivindicação é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198. Por isso, estamos pedindo ao senhor presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta”, enfatizou.

O presidente foi mais além ao ilustrar o problema da cidade de Araioses que, com 46 mil habitantes, tem uma per capita de apenas R$ 190,00. “Não chega a 20 centavos ao ano por habitantes. É uma autêntica aberração e isso tem que ser corrigido com a maior urgência. Reclamamos e o Ministério da Saúde rebate, dizendo que não damos informações ou que não temos produtividade, o que não é verdade. Temos de fazer essa exposição diretamente ao presidente Temer e, para isso, contamos com o apoio do presidente da Câmara Federal”, acrescentou o líder municipalista.

Empenhado desde o primeiro momento na luta dos prefeitos, o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) destacou que o Maranhão sofre uma grande injustiça nesse quesito. “Não se pode conceber que o Estado com a décima maior população do País seja o 25º na per capita da saúde. Vejo que o prefeito Tema, presidente da FAMEM, tomou o rumo certo ao deflagrar esse movimento. Isso mostra sua larga visão e sua forte liderança”, disse o deputado.

Para ilustrar toda a problemática, o diretor administrativo da Federação, Gildásio Ângelo da Silva, ex-prefeito de Poção de Pedras e ex-presidente do Cosems (Conselho de secretários municipais de Saúde), apresentou gráficos em slides, extraídos de estudos técnicos elaborados com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, onde mostrou que, ao longo de 26 anos, o Ministério da Saúde estabelece uma distribuição de recursos de forma equivocada.

Algo em torno de 90 prefeitos de todas as regiões participaram do movimento, considerado uma ação forte e extremamente positiva. O evento foi conduzido pelo deputado Juscelino Filho, coordenador da bancada maranhense e contou com as presenças dos deputados Zé Reinaldo, Aluísio Mendes, André Fufuca, Júnior Marreca, Julião Amin, Alberto Filho, Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Weverton Rocha, Cleber Verde, Waldir Maranhão e Luana Alves; além do vice-governador Carlos Brandão.

O senador Roberto Rocha (PSB), esteve com os prefeitos na parte da manhã, confirmando apoio, enquanto o deputado Rubens Pereira Júnior justificou ausência por conta de outros compromissos.

Suspeita de fraude em licitação da Prefeitura de Pinheiro

A CGC Contabilidade Ltda – ME (CNPJ.º 10.889.585/0001-04) será responsável pela realização de serviços de auditoria contábil ao município de Pinheiro.

A empresa foi declarada vencedora do Pregão Presencial nº 009/17, destinado à execução de ‘auditagem de natureza contábil’, supostamente a fim de ‘verificar a conformidade/regularidade de todos os atos praticados nos exercícios financeiros de 2013 a 2016’.

Estimado em R$ 200 mil reais, o contrato foi fechado em R$ 180 mil, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado, seção de Terceiros, página 63, do último dia 09/02 Até aí, nenhuma irregularidade!

Entretanto, documentos aos quais o Blog teve acesso mostram algumas surpresas. Cópia do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da empresa junto à Receita Federal (Consulta do Cadastro no CNPJ), emitido em 31/01/2017, mostra que a CGC naquele momento operava no Coroadinho, na Rua Vicente da Mata, 17, conjunto Dom Sebastião, local reconhecido não exatamente como um pólo de prestação de serviços contábeis na capital.

Outro dado curioso. Naquela ocasião, os dados cadastrais da empresa não incluíam serviços de Auditoria nem como atividade econômica principal ou secundária do empreendimento, aberto em 12 de junho de 2009. Ou seja, até 31 de janeiro, a CGC Contabilidade atuava como um simples escritório de contabilidade não possuindo a qualificação técnica exigida para a execução dos serviços de auditoria pedidos no Edital da Licitação da Prefeitura de Pinheiro.

Após ser declarada vencedora da licitação, estranhamente a CGC processa alteração em seu cadastro na Jucema, acrescentando no rol de atividades econômicas para as quais está supostamente habilitada, as atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária. A alteração foi processada no dia 01/02/2017, conforme certidão da Junta Comercial.

Clique aqui e continue lendo a matéria no Blog do Vandoval Rodrigues.

Flávio Dino aposta em vitória de Lula em 2018

Pelo visto nem mesmo o governador Flávio Dino (PCdoB) acredita no projeto do seu partido, que já anunciou o lançamento de uma candidatura à Presidência da República no próximo mês (reveja).

Ao comentar a pesquisa CNT, divulgada nesta quarta-feira (15) pelo O Globo (veja aqui), onde Lula (PT) lidera qualquer cenário no primeiro turno e venceria os três adversários – Michel Temer (PMDB), Marina Silva (PMB) e Aécio Neves (PSDB) – testados contra ele num eventual segundo turno, Dino deixou claro que o petista continua sendo o representante da “esquerda” brasileira.

“Se tudo continuar como está, Lula vai ao 2º turno contra um representante da “antipolítica”. Bom elemento de reflexão para elites do país. Claro que muita água ainda vai passar debaixo de muita ponte. Mas hoje está com cara de 1989: Lula x Collor”, escreveu Dino, sem sequer citar a pretensão do seu partido em disputar a eleição presidencial em 2018.

O detalhe é exatamente esse, se nem mesmo o único governador do PCdoB acredita no projeto do PCdoB, quem é que afinal embarcará nessa nau?

O governador maranhense também não deixou de “cutucar” os partidos do centro, já que para o comunista esses partidos irão voltar para o leito lulismo.

“E se tudo continuar como está, já vejo largos setores do “centro” voltando para o leito do lulismo”, finalizou.

É aguardar e conferir, afinal 2018 é bem aí.

Mais um ponto positivo na gestão Edivaldo

A posse de 10 novos auditores de controle interno do município de São Luís nesta quinta-feira (16) marcará mais uma etapa no fortalecimento da política de controle interno, assim como da transparência e responsabilidade na aplicação do dinheiro público – diretrizes que norteiam a política do prefeito Edivaldo para o setor. A solenidade de posse está agendada para as 11h, no auditório Reis Perdigão, Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, e será conduzida pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

O prefeito Edivaldo afirmou que a gestão municipal trabalha para o fortalecimento das ações de transparência e controle interno. “O atual contexto da administração pública exige ações voltadas para a orientação, fiscalização e avaliação do cumprimento das medidas e ajustes que implantamos para o equilíbrio das contas públicas. A posse dos novos auditores concretiza um compromisso assumido com a população de aplicar o dinheiro público com responsabilidade”, disse o prefeito.

“Estamos ampliando o time de auditores da CGM para o exercício de funções primordiais, como controle, auditoria, fiscalização, ouvidoria, correição, entre outros aspectos. Assim, reforçamos aquela que tem sido uma das marcas da administração do prefeito Edivaldo, que é a transparência”, destacou o controlador-geral, Jackson Castro.

De acordo com o controlador-geral, durante a posse, será assinado pelo prefeito o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será posteriormente encaminhado à Câmara Municipal.

Os dez novos auditores foram aprovados e classificados por meio de concurso público realizado em 2015. O concurso realizado nessa ocasião foi o primeiro em quase uma década. Do total de auditores a serem empossados, sete são de abrangência geral, um de engenharia civil, um de engenharia elétrica e um de tecnologia da informação.

Indiscutivelmente mais um ponto positivo na gestão Edvaldo Júnior.

E tome dinheiro público para a locação de aviões no Governo Dino

Depois de criticar por diversas vezes, enquanto era Oposição, o desperdício de dinheiro público com a locação de aviões pelo Governo do Maranhão, o Governo Flávio Dino lançou mais um novo edital para a contratação de aeronaves.

De acordo com o edital serão duas aeronaves, um jato executivo e um turbo hélice. O novo contrato está estipulado em mais de sete milhões de Reais, para ser mais exato R$ 7.732.800,00. A licitação da contração das aeronaves vai acontecer no dia 24 de fevereiro, um dia antes de começar o carnaval.

O curioso é que somarmos o que já foi pago pelo Governo Flávio Dino para contratação de aeronaves e mais o que será pago em 2017, algo que ele demonstrava ser contra, já ultrapassa a quantia de R$ 15 milhões, pois foram pagos R$ 2,5 milhões (2015) e R$ 5,5 milhões (2016).

Agora veja acima, ainda em 2013, e ao lado, no início do seu governo, o que Flávio Dino pensava sobre a locação de aeronaves.

Talvez até seja o governo da mudança, mas da mudança de opinião, afinal antes ser governador pensava de uma maneira, mas depois da eleição mudou realmente de pensamento em diversas situações.

E assim segue o Governo Flávio Dino, o governo da mudança #SQN.

Marcelo Vilar deve ser confirmado como novo treinador do Moto Club

Após a saída do técnico Ruy Scarpino do comando do Moto Club no início da semana, a diretoria rubro-negra não perdeu tempo e deve confirmar nas próximas horas o nome do novo treinador.

O escolhido foi Marcelo Vilar, atualmente comandando a equipe do Ferroviário-CE. O acordo estaria firmado entre as partes, faltando apenas Vilar se desvincular da equipe cearense, o que deve acontecer nesta quarta-feira (15).

Marcelo Vilar é um técnico experiente e com passagens por diversas equipes do futebol brasileiro, inclusive pelo Palmeiras-SP no ano de 2006. Vilar também é um treinador acostumado com títulos estaduais e nacionais.

Campeão Cearense em 1999 (Ceará)
Campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2001 (Roma Barueri)
Campeão Paraibano em 2010 e 2011 (Treze) e 2013 e 2014 (Botafogo)
Campeão Brasileiro da Série D em 2013 (Botafogo-PB)

Marcelo Vilar deve ser apresentado na sexta-feira (17) e já no domingo (19) comandar o Moto diante do Cordinho, em jogo válido pelo Campeonato Maranhense, às 16h, no Estádio do Castelão.

O tolo e desnecessário ciúme de Cabo Campos

Pressionado pelos policiais militares devida a sua fraca atuação em prol de sua categoria, o deputado estadual Cabo Campos (DEM) proporcionou na Tribuna da Assembleia Legislativa uma crise de ciúme tola e desnecessária.

Cabo Campos demonstrou ciúmes pelo fato do deputado estadual Wellington do Curso (PP) ter assegurado, também na Tribuna, que a premiação promovida pelo Governo Flávio Dino aos policiais militares que mais apreenderam armas de fogo no Maranhão foi iniciativa sua, conforme o Blog destacou. A informação inclusive foi retirada do site da Assembleia Legislativa (reveja).

Para Campos, a atuação de Wellington em favor da PM corresponde à falta de ética parlamentar. Ele sugeriu que o colega fosse obrigado a pedir autorização para tratar do tema, sob a justificativa de que é ele quem representa a categoria no Legislativo.

“Se esta Casa Parlamentar não tiver ordem, isso aqui vai virar uma bagunça. A questão da ética parlamentar tem que existir. Vossa excelência é dono de um cursinho. Vossa excelência é um professor. Vossa excelência não pode, para uma defesa de uma classe, uma categoria, passar por cima de outro parlamentar. Nós temos aqui um termo que os deputados levantam a mão e dizem assim: ‘Eu quero subscrever, deputado, com sua permissão, tal proposição’. É ético, é moral, é legal, tem decência, como a Bíblia diz, como a Bíblia diz. Deputado, a sua estrela já brilha e brilha muito, mas, por favor, não apague a minha”, ressaltou Cabo Campos.

O problema é quem fala o que quer, ouve também o que não quer, e a resposta foi ainda mais cruel para o deputado que deveria efetivamente representar a Polícia Militar do Maranhão.

“Deputado Cabo Campos, com todo respeito a vossa excelência, a Polícia Militar não é sua. E como deputado estadual, vou continuar defendendo a Polícia Militar. Se vossa excelência tanto defende, vamos defender os policiais e reabrir a mesa de diálogo com a Comissão de Segurança [da Casa], com os deputados, com os policiais. Não é puxando para um lado, e sim para todos. Nós somos deputados estaduais independentemente de base do Governo ou de oposição”, destacou Wellington, que ainda afirmou ter sido o único parlamentar a participar da reunião realizada pela Associação de Esposas dos Policiais Militares do Maranhão.

A questão é que o atrelamento de Cabo Campos ao Governo Flávio Dino tem lhe deixado “engessado” na verdadeira luta pela Polícia Militar do Maranhão e com a proximidade do pleito de 2018, seu desgaste diante da categoria e as atuações de outros parlamentares em defesa dos policiais militares, como Sousa Neto (PROS) e o próprio Wellington, acabaram incomodando.

Na política, isso se chama o ônus e o bônus de ser governista, Cabo Campos fez a sua escolha e os policiais militares irão fazer a sua em 2018.