Tema destaca importância dos Planos de Saneamento Básico

por Jorge Aragão

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estiveram reunidos, nesta terça-feira (14), recebendo informações para implantação, ainda este ano, dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

O encontro, que contou com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, foi promovido pela Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal Fluminense no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema, destacou a importância do Plano e a necessidade dos gestores atenderem o chamamento do Governo Federal e implantarem nas suas administrações, até o fim do ano, o instrumento que orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento e garante aos municípios habilitados obtenção de recursos, junto a União, para investimentos no setor.

“Além de atender aos princípios estabelecidos nas diretrizes nacionais de saneamento básico, a implantação do Plano habilitará o município a pleitear recursos para serem investidos neste setor. O município que não implantar o instrumento até o fim do ano, a partir de 2018, não poderá conveniar com o Governo Federal para este fim. Ou seja, é importante e necessário que os gestores maranhenses fiquem atentos e façam o dever de casa”, afirmou Tema.

Também participaram da solenidade de abertura do evento o presidente nacional da Funasa, Henrique Pires; o ex-deputado e atual diretor executivo da Fundação em Brasília, Arnaldo Melo; o superintendente do órgão federal no Maranhão, André Campos; o presidente da CAEMA, Davi Teles; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; além de deputados estaduais e outras lideranças políticas.

Técnicos da Funasa e da UFF repassaram aos gestores todo o calendário de trabalho direcionado aos 118 municípios maranhenses com até 50 mil habitantes. Estas cidades receberão do Governo Federal todo o suporte e orientação necessários para implantação da ferramenta.

Henrique Dias destacou a participação massiva dos gestores no encontro e o sentimento de união que, hoje, prevalece entre prefeitos e prefeitas. “O municipalismo maranhense, de fato, vive um novo momento. E isso é fruto da união da classe política e do trabalho que o presidente Tema vem realizando”, disse.

Para Arnaldo Melo, os gestores mostraram-se mais conscientes da importância de cumprir o prazo estabelecido pelo Governo Federal para implantação dos Planos. Além disso, de acordo com ele, as administrações municipais – geridas, na sua maioria, por prefeitos de primeiro mandato – aprovaram a parceria proveitosa firmada entre Funasa e UFF e que está oferecendo gratuitamente aos municípios orientação técnica para elaboração dos instrumentos.

Até o fim deste mês ou começo do próximo, as equipes da Fundação e da Universidade começarão a visitar os municípios maranhenses. Este trabalho, é importante destacar, contará com o apoio e suporte da entidade municipalista.

César Pires e a preocupação com os hospitais municipais

por Jorge Aragão

O funcionamento dos hospitais municipais de Duque Bacelar, Água Doce do Maranhão, Codó e Marajá do Sena, foi o principal assunto da audiência que o deputado César Pires (PEN) teve nesta terça-feira (14) com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. O prefeito de Duque Bacelar, Jorge Oliveira, participou da reunião e ressaltou a necessidade do apoio do governo estadual para garantir assistência médica à população.

“Os municípios precisam da efetiva parceria do governo estadual para que o cidadão tenha assegurado o direito a serviços públicos de saúde com qualidade”, destacou César Pires. Ele relatou ao secretário Carlos Lula que as prefeituras enfrentam sérias dificuldades financeiras para manter em pleno funcionamento suas unidades de saúde, além de fazer investimentos na aquisição de equipamentos e ambulâncias.

O deputado também foi recebido pelo superintendente estadual da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Jones Braga, que assegurou a perfuração de poços artesianos e a destinação de kits de irrigação para o município de Duque Bacelar, Codó e São João do Sóter.

“Ficamos muito satisfeitos de ter a garantia dessas obras, que vão possibilitar melhores condições de vida para os moradores da zona rural de Duque Bacelar”, comemorou o prefeito Jorge Oliveira.

Prefeitura de Codó promove Semana Pedagógica

por Jorge Aragão

A Prefeitura de Codó em parceria com a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação realizaram a primeira Semana Pedagógica do Governo Mais Avanço, Mais Conquistas.

O tema escolhido em 2017 foi o currículo escolar integrado: Uma construção necessária para repensar, rediscutir e reformular a Proposta Curricular, que tem como principal foco, oportunizar reflexões e diálogos sobre a importância da reelaboração da Proposta do Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de nosso município, visando à implantação do currículo escolar integrado.

O encontro aconteceu no Ginásio Poliesportivo Carlos Fernandes e contou a presença de milhares de profissionais da área de educação e diversas autoridades. Dentre as autoridades presentes estavam o prefeito e vice-prefeito, Francisco Nagib e Ricardo Torres, a secretária de Educação, Deuzimar Serra, secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, a gestora Regional de Educação, Fátima Falcão e sociedade civil.

Para a secretária de Educação Deuzimar Serra, a Semana pedagógica é o primeiro passo para um grande avanço na educação Municipal. “Estamos felizes em poder ver professores e colaboradores da educação em massa na Semana Pedagógica. Esse é o espaço ideal para que nossos profissionais se conheçam, interajam, discutam a proposta curricular, para possibilitar que eles sejam protagonistas do processo de ensino de aprendizagem realizando ações em prol do alcance da melhoria da qualidade da educação pública municipal, com resultados e impactos positivos no meio social”, disse.

O prefeito de Codó mostrou-se empolgado e comentou sobre o sonho de ver a educação de Codó com notas significativas no IDEB. “A semana pedagógica é o inicio do nosso sonho, é a partir daqui que iniciamos o planejamento educacional, conversando e discutindo temas que vão influenciar diretamente no ensino de nossas crianças, jovens, adolescentes e adultos. Fico imensamente feliz em iniciar a minha gestão cumprindo o piso nacional dos salários dos professores efetivos igualando aos professores contratados que serão aprovados pelo seletivo. E digo mais nosso governo vai valorizar a classe dos professores para que possamos ter educadores, felizes, empenhados e principalmente motivados para nós tenhamos uma qualidade de ensino para todos. Estamos iniciando a Semana Pedagógica com Palestras motivacionais, para que nossos professores e colaboradores comecem as atividades com toda garra, para termos o grande objetivo, melhorar o IDEB de nosso município. Cuidar da educação é cuidar do futuro de nossa cidade, esse é o sonho que eu desejo que nossos profissionais também sonhem, para que juntos possamos alcançar nossos objetivos”, finalizou.

A Semana Pedagógica teve suas atividades iniciadas no dia 13 de fevereiro e continuará até essa sexta-feira, dia 17 de fevereiro.

Vereador quer debater mudanças no trânsito da Litorânea e Holandeses

por Jorge Aragão

Sem dar maiores detalhes, o Governo Flávio Dino anunciou que irá fazer modificações significativas em duas das principais avenidas de São Luís – Holandeses e Litorânea. A ideia é transformar as duas vias em mão única.

Como o assunto não ficou bem esclarecido, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (14), um requerimento, convocando uma audiência pública para discutir as mudanças que pretendem ser implantadas através da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Para conhecer o projeto, Pedro Lucas fez uma visita ao presidente da MOB, José Artur Cabral Marques, para colher mais informações sobre a proposta que visa transformar as duas vias em mão única.

Durante o encontro, o parlamentar tomou conhecimento sobre o sistema binário que visa “desafogar” o trânsito nas vias da capital. E um destes trechos que devem passar por mudanças vai do retorno da Polícia Militar, no Calhau, até a entrada da praia do Araçagi. Diante dos constantes congestionamentos nessa região, o Governo do Estado resolveu adotar esse modelo viário.

Pedro Lucas diz que a proposta do sistema binário é interessante, mas afirma que ela precisa ser debatida em audiência pública com os órgãos da prefeitura e do governo, pois a população tem demostrado interesse em conhecer as mudanças propostas.

“Objetivando dar maior fluidez ao tráfego de veículos, o Governo do Estado pretende promover, nos próximos meses, mudanças muito substanciais no trânsito de São Luís, principalmente no trecho das avenidas dos Holandeses e Litorânea. A implantação tem que ser feita sem criar maiores transtornos para a população que circula na área, por isso a comunidade é importante está presente neste discursão”, Pedro Lucas.

De acordo com o vereador, a realização da audiência pública visa discutir alternativas para melhorar os deslocamentos na área geográfica que sofrerá as mudanças no âmbito da sinalização, objetivando maior bem-estar à comunidade.

Para a audiência serão convidados representantes da Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação SEMURH, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), bem como os vereadores e prefeito dos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar a comunidade em geral; Dirigentes lojistas de São Luís.

Uma boa iniciativa, afinal mudanças desse porte precisam ser debatidas e explicadas detalhadamente.

Ex-gestores são acionados por omissão em transição municipal

por Jorge Aragão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, e do ex-prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, devido à omissão durante os processos de transição entre as gestões das administrações municipais, em 2016.

Segundo a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves, autora das duas manifestações, o artigo 156 da Constituição Estadual estabelece que os prefeitos são obrigados a entregar aos sucessores, em até dez dias após a proclamação do resultado da eleição, um relatório da situação administrativa dos municípios.

A omissão dos dois ex-gestores impossibilitou a adequada transição entre as gestões nos dois municípios.

Em 13 de outubro de 2016, o MPMA encaminhou notificações judiciais aos ex-gestores, requerendo o envio das informações necessárias às transições. Além disso, os dois novos administradores municipais, Conceição de Maria Pereira Castro (São Vicente Férrer) e Marcone Pinheiro Marques (Cajapió), impetraram mandados de segurança reforçando o pedido.

Entre outros documentos, deveriam ter sido encaminhadas a relação detalhada das dívidas do Município por credor; a lista dos servidores municipais efetivos e comissionados; a indicação de medidas para regularização das pendências municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU); e a lista das transferências a serem recebidas da União e do Estado para execução de convênios.

O MPMA pede a condenação de Maria Raimunda Araújo Sousa e Raimundo Nonato Silva ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública (se houver); suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida.

Braide alerta para fechamento de polo siderúrgico e desemprego

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (14), para fazer um alerta sobre a situação do polo siderúrgico em Açailândia, no sul do Estado. Duas siderúrgicas (Guarany e Pindaré) encerrarão suas atividades nos próximos meses, desempregando cerca de 2.000 pessoas diretamente.

“Nós, enquanto Assembleia Legislativa, que no ano passado teve uma comissão formada especificamente para tratar da crise da siderurgia naquela região, não podemos fechar os olhos para essa situação agora”, assegurou o deputado, ao anunciar um requerimento pedindo uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos no município para averiguar a situação.

Em seu discurso, Eduardo Braide solicitou ainda que o Governo do Estado receba os representantes da cidade de Açailândia. O vereador Jarlis Adelino, Antonio da Silva Brito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia e Região do Maranhão, o diretor Pedro Nery, além dos representantes dos trabalhadores, Lucas Renan e Francisco Barbosa, relataram a situação ao parlamentar e esperam uma solução.

“Por conta dessas demissões que precisamos evitar, por conta dos pais e mães de família que aguardam uma solução, é que aproveito para fazer um pleito ao governador do Estado. Que ele possa receber a comitiva formada pelos representantes de Açailândia. Que haja a intermediação do Poder Executivo para a reabilitação do polo siderúrgico com a conclusão de novos investimentos na região. Tenho certeza de que o Governo não quer ver nenhuma crise na siderurgia”, afirmou Braide.

Ao encerrar seu pronunciamento, Eduardo Braide solicitou que a Comissão da Assembleia que vai até Açailândia seja formada com brevidade. “Já apresentei à Mesa, uma nova ida e a formação dessa Comissão que espero, seja indicada o mais rápido possível pelos líderes de bloco, para que juntos discutamos com a população desse município tão importante para o desenvolvimento do Maranhão, uma solução para essa crise, já que não é justo afetar milhares de famílias daquela região com uma demissão em massa. Eles não merecem isso”, finalizou o deputado.

A justa proposta do vereador Raimundo Penha

por Jorge Aragão

Apesar de estar no seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT), apresentou logo no primeiro mês como legislador um projeto interessante e que beneficiará boa parte da população da capital maranhense.

O Projeto de Lei (PL005/2017), apresentado por Raimundo Penha, dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis de São Luís.

“Apresentei nesta segunda (13) o Projeto de Lei (PL005/2017) para impedir a cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção acontecer por inadimplência em todos os imóveis de São Luís. Eu entendo que o fornecimento desses serviços são essenciais ao cidadão, portanto ele não pode ser privado do seu fornecimento”, ressaltou o vereador.

Raimundo Penha destacou ainda que a cobrança dificulta ainda mais o retorno dos serviços, afinal o usuário já teve que se desdobrar para pagar o débito atrasado, ainda tem que ter o dinheiro para pagar a taxa que efetiva a religação dos serviços.

As taxas de religação da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) para rede monofásica é de R$ 7,27 (normal) e R$ 36,44 (urgência), já para redes trifásicas os valores sobem bastante variam entre R$ 30,05 (normal) e R$ 91,14 (urgência). O Os valores para religação cobrados pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA) estão entre R$ 66,15 (hidrômetro e ramal), R$ 33,08 (PAR) e 200,79 (urgência).

Indiscutivelmente um bom projeto visando a população de São Luís e um bom começo para Raimundo Penha, afinal se realmente é a primeira impressão que fica, a imagem do vereador ficou bastante positiva em meio aos ludovicenses.

Movimentos partidários

por Jorge Aragão

A situação do PSDB é a única que está na superfície, expondo dirigentes e filiados por causa das eleições de 2018. Mas a ebulição partidária está em pleno andamento em todas as legendas.

A situação de algumas delas: PPS: esvaziada pela derrota nas eleições de 2018, a deputada federal Eliziane Gama tenta se equilibrar entre a pressão da cúpula nacional – que exige um patamar de votos para a Câmara Federal – e os dirigentes estaduais, que já não aceitam o controle hegemônico dela.

PCdoB: o partido do governador Flávio Dino também precisa arregimentar quadros de peso para formar chapa capaz de garantir os votos necessários e eleger, ao menos, quatro dos atuais secretárioscandidatos.

PSB: abrigo temporário de lideranças como o senador Roberto Rocha, o deputado federal José Reinaldo Tavares e o estadual Bira do Pindaré, a legenda presidida pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, quer ter uma identidade própria a partir das eleições do ano que vem.

PT: o partido virou uma espécie de “masmorra medieval” na definição do jornalista Robert Lobato, por causa da falta de propósitos e de projetos desde a derrocada do governo Dilma; e tenta se reerguer a partir de uma aliança com o governo Flávio Dino.

Entre as principais legendas maranhenses, apenas PDT e PMDB seguem com projeto eleitoral relativamente definido, por isso não sofrem tanto com as arrumações para as eleições de 2018.

Com Flávio, não! – O PSDB deve decidir até o fim de março o futuro da legenda no Maranhão e o projeto para as eleições de 2018. O que já está certo na cúpula nacional é que o partido não estará no palanque do governador Flávio Dino nas próximas eleições.

Por causa disso, o diretório nacional tem dado sucessivos sinais de esvaziamento do vice-governador Carlos Brandão, que preside a legenda no estado.

Estado Maior

Bloco Independente é considerado de Oposição para o Governo

por Jorge Aragão

O Bloco Parlamentar Independente já é considerado pelo Governo Flávio Dino um bloco de Oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, pelo menos foi o que deixou claro o Líder do Governo no parlamento, deputado Rogério Cafeteira.

Rogério Cafeteira foi à Tribuna confirmar que pelo 3º ano consecutivo ficará na liderança do Governo Flávio Dino na Assembleia.

“Serei líder pelo terceiro ano consecutivo e é uma coisa que me enche de orgulho e acho que pela recondução eu acredito que estamos fazendo um trabalho no sentido correto”, destacou Cafeteira.

O Líder do Governo Flávio Dino, no seu discurso, deixou claro que para o governo a tese de Bloco “Independente” não existe e que o parlamento está dividido em blocos governistas (dois blocos com um total de 28 deputados) e blocos oposicionistas (três blocos com 13 parlamentares). Lembrando que o deputado estadual César Pires (PEN) optou por sair isolado, sem pertencer a nenhum bloco parlamentar.

“ Nós nos dividimos em dois blocos, um com vinte e três, outro com cinco, e esses são os dois blocos que são da base do governo e que estarão aqui em 2017, para trabalharmos e fazermos junto aos colegas, aos demais blocos de oposição o diálogo, o debate, sempre defendendo com as nossas convicções o que acharmos o mais correto. A oposição se dividiu em três blocos parlamentares”, afirmou Rogério Cafeteira.

Ou seja, o Bloco Parlamentar Independente pode até adotar uma postura independente, mas para o Governo Flávio Dino é um bloco de Oposição e será tratado como tal, como ficou claro no recado dado pelo Líder do Governo, Rogério Cafeteira.

O Bloco Parlamentar Independente é composto por cinco deputados, Max Barros (líder), Eduardo Braide, Wellington do Curso, Graça Paz e Alexandre Almeida.

É aguardar e conferir.