13 • fevereiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Restabelecendo a verdade dos fatos

Na semana passada o governador Flávio Dino, em ato realizado no Palácio dos Leões, entregou premiação a policiais militares pela apreensão de armas no Maranhão.

É claro que a iniciativa do Governo Flávio Dino, em meio a demonstração de insatisfação da categoria pelo não cumprimento do acordo celebrado em 2015, era demonstrar uma suposta valorização para os policiais militares.

O evento foi rodeado de autoridades, mas quem teve efetivamente a iniciativa de premiar os policiais militares, o deputado estadual Wellington do Curso, não esteve presente e muito menos foi lembrado, pelo menos não foi citado no release encaminhado pela Secretaria de Comunicação do Governo Flávio Dino (veja aqui).

A iniciativa do parlamentar remete ao dia 18 de maio de 2015, quando, pela primeira vez, Wellington defendeu seu projeto na Tribuna da Assembleia Legislativa. Posteriormente, o apresentou na forma de anteprojeto e encaminhou ao Governo do Estado. Como resultado, teve-se a Medida Provisória e a premiação dos policiais civis e militares, conforme destacou o site da Assembleia Legislativa ainda em 2016 (veja aqui).

Uma pena que o governador e o Governo Flávio Dino não tenham tido a decência de reconhecer publicamente a atitude do deputado Wellington e, para piorar, se apropriam e tiram dividendos políticos da iniciativa alheia.

De qualquer forma, o Blog do Jorge Aragão, mais uma vez, restabelece a verdade dos fatos.

Prefeitura de São Luís inicia montagem da Passarela do Samba

A Prefeitura de São Luís já deu início à execução da montagem da estrutura da Passarela do Samba para o Carnaval 2017, feito em parceria com o Governo do Estado. O local está sendo preparado para os desfiles das agremiações e a entrada dos foliões será gratuita. Os ingressos deverão ser retirados no local, a partir das 16h, a cada dia de programação.

O secretário municipal de cultura, Marlon Botão, destaca que a gestão do prefeito Edivaldo está empenhada em fazer com que as festas de Momo na capital ocorram da melhor forma possível. “Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas por boa parte dos municípios brasileiros, o prefeito Edivaldo vem cumprindo seu compromisso com a cultura popular e aí incluímos o Carnaval de Passarela. A montagem da estrutura está ocorrendo dentro do prazo previsto. Temos também a importante parceria com o Governo do Estado. Com certeza, teremos uma grande festa”, diz Marlon Botão.

“O carnaval do Maranhão é muito diverso e os desfiles na Passarela do Samba fazem parte dessa maravilhosa tradição, que se junta aos Blocos Tradicionais, Blocos alternativos, turmas de samba e muito mais. por isso, entramos novamente nessa parceria com a Prefeitura de São Luís para garantir esse grande espetáculo apreciado por ludovicenses e turistas nos cinco dias de carnaval”, destacou o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

A Passarela será um dos principais pontos de concentração dos foliões da cidade, que acompanharão os desfiles e o concurso de escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados, blocos afro, tribos de índio e demais agremiações. A programação está integrada ao “Carnaval de Todos”, sendo, assim, realização conjunta da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão. A estrutura contará com serviços diversos na área de segurança, saúde, limpeza, meio ambiente, vigilância sanitária, trânsito e transportes, turismo, além de campanhas preventivas na área de saúde e trânsito seguro. A intenção é também movimentar a economia da cultura local e o turismo no setor.

Com 200 metros de pista na área do Anel Viário, a Passarela contará com toda a infraestrutura necessária à realização do Carnaval. No local, também serão instalados banheiros químicos, central de atendimento de urgência/saúde, iluminação, som, barracas de bebidas e comidas em seu entorno, área de concentração de agremiações, arquibancadas e camarotes.

Este ano, o espaço conta com modificações para garantir melhor segurança nos setores de arquibancadas, que terão duas saídas de emergência e uma grande área chamada de “Espaço Folia”, com capacidade para 1.200 pessoas por dia, para os foliões que desejarem ficar mais perto das agremiações durante o desfile.

A estrutura tem capacidade de público de 9 mil pessoas e conta com 22 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade destinado à pessoas com deficiência, baixa mobilidade e idosos, com capacidade para 500 pessoas; e seis arquibancadas com um total de 3 mil lugares.

Flávio Dino volta a ter seu nome citado como presidenciável do PCdoB

O nome do governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a ter seu nome citado como eventual candidato a presidência da República pelo PCdoB. A informação foi dada pelo jornal O Estado de São Paulo.

A reportagem afirma que o PCdoB, apesar da ligação histórica com o PT, lançaria no próximo mês candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2018. Os comunistas trabalham para se livrar da pecha de “puxadinho do PT”.

O PCdoB teria três nomes para essa eventual candidatura. O nome mais forte é do ex-ministro e ex-presidente da Câmara Federal, Aldo Rabelo, atualmente sem cargo público. Os outros dois nomes são de Flávio Dino e da deputada federal pelo Rio de Janeiro, Jandira Feghali.

Uma coisa é certa, conforme o Blog já disse, a torcida no Maranhão para que Flávio Dino seja candidato a presidência da República é quase uma unanimidade. Os apoiadores do comunista sonham com sua ascensão, já os oposicionistas sonham em se livrar de mais quatro anos de um novo Governo Flávio Dino.

O entendimento da AGU sobre novas eleições municipais

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer bastante interessante sobre a celeuma existente em alguns municípios em todo o Brasil com relação as últimas eleições municipais. Algumas cidades brasileiras o candidato mais votado estava concorrendo “sub judice”, pois aguardava ainda um posicionamento da Justiça Eleitoral e por conta dessa indefinição esses municípios vivem momentos de incertezas.

Para a AGU seria inconstitucional a possibilidade de realização de novas eleições nos municípios com menos de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado não tenha atingido mais de 50% dos votos e tenha tido esses votos anulados em virtude de indeferimento ou cassação de registro de candidatura.

No Maranhão, existem três municípios com essa incerteza, Bacabal, Dom Pedro e Bacuri. Entretanto, apenas Bacabal e Bacuri os vencedores da eleição não alcançaram 50% dos votos.

Ou seja, se prevalecer esse entendimento da AGU não teríamos novas eleições em Bacabal e Bacuri. Se os vencedores – Zé Vieira (PP) e Dr. Washington (PDT) – conseguirem liberação da Justiça Eleitoral, assumem as respectivas prefeituras, mas se forem confirmados como Ficha Suja pela Justiça Eleitoral, os candidatos que ficaram na segunda posição – Roberto Costa (PMDB) e Júnior Tropical (PSD) – assumiriam o Poder Público Municipal.

No caso de Dom Pedro, se o vencedor do pleito – Alexandre Costa (PSC) – não conseguir sua liberação junto à Justiça Eleitoral, pois teve mais de 50% dos votos, uma vez que apenas dois candidatos disputaram a eleição.

Para a AGU, é ingerência de lei federal na autonomia do município a regra contida no parágrafo 3º do artigo 224, inserido na Lei das Eleições em 2015, que estabelece e necessidade novo pleito seja qual for a quantidade de votos anulados – a regra anterior previa essa possibilidade apenas em caso de anulação de mais de 50% dos votos.

O posicionamento da AGU é o segundo no mesmo sentido – a Procuradoria-Geral da República também entende que o artigo é inconstitucional – e pode ajudar o PSD a derrubar a norma que, na prática, pode provocar a realização de novas eleições para prefeitos em pelo menos 145 municípios brasileiros, dentre eles os maranhenses Bacabal e Bacuri.

É aguardar e conferir.

Aluisio Mendes recebe demandas dos municípios maranhenses

O deputado Aluisio Mendes (PTN) recebeu prefeitos e ex-prefeitos de vários municípios maranhenses no fim de semana em São Luís, para discutir questões sociais e políticas dessas cidades e a destinação de emendas do parlamentar para investimento em áreas prioritárias para a população.

“Conversamos com nossas lideranças para saber em que áreas podemos contribuir, com a destinação de emendas ao Orçamento da União, assim como a viabilização de recursos por meio de convênios com órgãos federais, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, destacou o deputado.

Foi com esse objetivo que ele recebeu a visita dos prefeitos Zé Martins (Bequimão), Arlindo Filho (Fortuna), Luizinho Barros (São Bento), Joãozinho do Dimaizão (Itaipava do Grajaú), Jadilson Coelho (Mirinzal), Washington (Bacuri); e dos ex-prefeitos Crisógono Vieira (Riachão), Leão Santos (Arari), José Leane (Afonso Cunha) e Ivaldo Ferreira (Mirinzal).

E desta forma Aluisio segue, mesmo no seu primeiro mandato como parlamentar, tentando dar a sua contribuição para a melhoria dessas cidades e consequentemente do Maranhão.

FAMEM levará comitiva com 79 prefeitos para debater a Saúde no DF

A caravana de prefeitos organizada pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, que irá a Brasília nesta quarta-feira (14), para discutir com a bancada federal a per capta da saúde para o Maranhão, terá 79 prefeitos. A informação é do diretor executivo da entidade, Gildásio Ângelo da Silva, que considerou expressivo o número de gestores ao evento.

Os prefeitos maranhenses terão, além do encontro com os senadores e deputados federais maranhenses, audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no sentido de que interceda junto ao Ministério da Justiça pela reivindicação dos gestores municipais do Maranhão.

Uma das prioridades do presidente da Famem, Cleomar Tema, é exatamente a correção dessa distorção. O Estado do Maranhão é o penúltimo no que concerne aos recursos da saúde.

Na Câmara Federal, eles terão, já na quarta-feira, às 10 horas da manhã, um encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e, às 17 horas, no Plenário 14, estarão reunidos com os senadores e deputados federais.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

Os secretários do Maranhão e São Luís de Saúde, Carlos Lula e Helena Duailibe, respectivamente, também confirmaram presenças no encontro de amanhã. A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante. Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Militares do Maranhão: Nota das associações unidas

É impressionante a falta de habilidade do Governo Flávio Dino para tratar seriamente as questões importantes referentes ao Estado do Maranhão. Além de não aceitar jamais ser contrariado, sempre tenta transferir a responsabilidade de seus erros e/ou omissões para os outros.

No caso da questão envolvendo os policiais militares, que ganhou força após a confirmação de uma reunião com as esposas dos militares, o Governo Flávio Dino fez questão de espalhar, através da imprensa alinhada, que os militares maranhenses possuem os melhores salários do Brasil. Entretanto, esqueceram de dizer que o acordo celebrado em 2015 entre as duas partes foi descumprido em quase sua totalidade (veja aqui).

A atitude do Governo Flávio Dino deixou alguns ainda mais revoltado com a situação, mas a reunião aconteceu com tranquilidade no domingo (12), inclusive com a presença de um espião do governo comunista. Após a reunião, várias associações emitiram uma Nota, onde desmentiram as informações governistas e confirmaram uma nova reunião. Veja abaixo.

Em atendimentos as associações das esposas, nós lideranças e associações de policiais, reunidos na data de hoje, deliberamos pela necessidade de manter a luta pelo cumprimento dos acordos feitos com o governo do Estado, denunciando seu sistemático descumprimento.

Denunciamos que a tão alardeada política salarial voltada para a PM e BM não passa de enganação, pois não é verdade que estamos entre os melhores salários do Brasil. Na verdade, hoje, ocupamos a 13ª colocação.

Denunciar que todos as promessas feitas por este governo, apenas a questão salarial foi cumprida em parte para a PM e BM. O RDE (regulamento disciplinar do exército) não foi substituído por um código de ética; a carreira continua atrasada, injusta e submetida a apadrinhamento. O auxilio alimentação de 300 reais está há 3 anos sem reajuste e a alimentação dos policiais que trabalham no interior foi cortada.

O prometido adicional noturno que nunca saiu do campo dos sonhos; a jornada semanal de 40 horas, cuja ausência permite jornadas de até 168 horas semanais. O tão sonhado adicional de insalubridade e a nova LOB da PM, sempre prometida e nunca realizada, sem falar do acordo de abril de 2015 que prometia carreira única. Entrada com nível superior; uma lei de movimentação para acabar com as transferências por perseguição entre outros…nada disso fora cumprido.

Dito isso, fica evidente que a situação não se limita à questão salarial, para não citar a falta permanente de estrutura, a falta humilhante de combustível e o armamento sucateado e ultrapassado.

As associações e representantes militares informa que haverá uma nova reunião na cidade de Bacabal em data a ser definida.

Associação das Esposas e Amigos dos policiais Militares
Associação dos Policiais Militares de Timon
Associação dos Policiais do Médio Mearim
Associação Tiradentes
Associação das Praças
Conselho Comunitário Pela Paz – CCP (luizão/ Divinéia)
União Militar Independente

AMMA se apressou?

A notícia de que uma juíza maranhense será investigada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão provocou o que pode ter sido uma manifestação apressada da Associações dos Magistrados do Maranhão.

Josane Araújo Farias Braga, titular da Comarca de Coroatá, foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter recebido em sua conta pessoal dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura de Peritoró, em 2012.

O pedido era de afastamento liminar da magistrada das suas funções, que não foi deferido pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça. Por outro lado, por considerar relevantes os fatos denunciados, ele determinou que fossem melhor investigados.

Foi essa a informação divulgada em nota da coluna no sábado e contra a qual a AMMA se posicionou como se quisesse inocentar sua filiada antes mesmo da apuração.

– A juíza Josane Braga exerce com louvor a Magistratura e, no exercício da jurisdição, sempre se dedicou à execução de projetos sociais. A AMMA repudia com veemência o fato de, mais uma vez, uma autoridade judiciária do MA estar sendo alvo de perseguição no exercício da função -, diz nota da entidade.

Ora, se o CNJ entendeu por bem mandar investigar o caso, por que a AMMA considera “perseguição” a simples notícia do fato? Não seria o caso de apenas aguardar o “desenrolar dos procedimentos judiciais” sem emitir opinião apressada?

Estado Maior