Zé Carlos e CONTAG estudam medidas contra Reforma da Previdência

por Jorge Aragão

O deputado federal Zé Carlos esteve reunido com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), nesta terça-feira (07), na Câmara dos Deputados, para articularem ações de fortalecimento dos trabalhadores rurais e de defesa da Previdência Social Rural, em relação a PEC 287 apresentada pelo governo no ano passado que prevê mudanças na aposentadoria que atinge trabalhadores da iniciativa privada, pública e mais ainda os trabalhadores rurais.

Zé Carlos, que possui uma bagagem parlamentar bastante voltada para o campo e para a agricultura familiar, reafirmou seu apoio à CONTAG e a todos os movimentos sociais presentes na reunião encampados na luta contra a Reforma da Previdência, nos moldes que Temer propõe.

A pauta apresentada pela entidade e pelos movimentos sociais requer apoio irrestrito do deputado Zé Carlos pois, beneficia principalmente, os trabalhadores rurais do estado do Maranhão. A prioridade segundo representantes da CONTAG e do próprio deputado, é que seja retirado imediatamente o texto da PEC que se refere aos segurados especiais.

“A Reforma da Previdência que iguala quem trabalha na área rural a quem trabalha no ar condicionado, isso não é proposta de um governo democrático e sim de um governo que está a serviço dos mais ricos”, diz Zé Carlos.

Participaram da reunião os deputados Bohn Gass (PT/RS), Luís do Couto (PDT/PR), Davidson de Magalhães (PCdoB/BA) e representantes de movimentos sociais e centrais sindicais.

Flávio Dino cada vez mais populista

por Jorge Aragão

É impressionante como o governador Flávio Dino, a maior autoridade do Maranhão, perdeu definitivamente o bom senso e o equilíbrio, com uma desfaçatez espantosa o comunista segue com o seu populismo barato nas redes sociais.

Depois de ser desmascarado pela imprensa nacional na questão da balneabilidade e principalmente na queda do PIB do Maranhão, Flávio Dino, como um autêntico populista, para responder as críticas recentes voltou ao assunto oligarquia, criminalizou os adversários, disse que tudo que foi deixado foi um caos e tentou desqualificar o mensageiro.

O primeiro erro de Dino é dizer que o grupo Sarney foi derrotado nas últimas eleições, onde sequer participou. Salvo se ele considerar o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) um membro do grupo Sarney. Afirmando isso, Dino definitivamente demonstra não querer mais nenhuma proximidade com Braide, indiscutivelmente um dos deputados estaduais mais qualificados da atual Assembleia Legislativa e que poderá ser um “calo” no seu sapato.

Além disso, por que o parâmetro seria a derrota na eleição municipal? Afinal faz muito, mas muito tempo mesmo que o grupo Sarney não comanda a Prefeitura de São Luís, logo não se pode perder, o que nunca se teve, raciocínio lógico.

Outro equívoco é atribuir as reportagens a adversários políticos seus. Quer dizer que quando algum veículo de comunicação elogia o Governo Flávio Dino é verdade absoluta, mas quando a Folha de São Paulo e O Globo, dois dos jornais mais antigos e respeitados no Brasil, apresentam reportagem que desmentem o governador, passam a ser tendenciosos.

Por fim, o velho e surrado lenga lenga dos 50 anos. Ora, Dino esquece que durante esses 50 anos, tão citado por ele, José Reinaldo foi governador, Epitácio Cafeteira foi governador, João Castelo foi governador e Luiz Rocha foi governador, todos que estão ou estavam com ele recentemente, pessoalmente ou através de seus herdeiros políticos.

É realmente impressionante a coincidência do populismo citado pelo senador Roberto Rocha com o governador Flávio Dino (reveja).

E assim segue o governo comunista, mas cada vez mais adepto do populismo.

Quais seriam os populistas do Maranhão?

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) utilizando as redes sociais deu uma verdadeira aula sobre os populistas no mundo. Entretanto, chamou atenção que algumas características citadas pelo senador maranhense se adequam perfeitamente a alguns políticos maranhenses.

“O populismo não é uma ideologia. É uma estratégia para alcançar e conservar o poder. O populista não tem projeto de Estado, nem de Governo. Ele sempre existiu, mas nos últimos anos ressurgiu com uma força potencializada pela internet e pelas frustrações de sociedades angustiadas com as mudanças, a precariedade econômica e uma ameaçadora insegurança sobre o futuro”, destacou Roberto Rocha.

Veja abaixo as principais características dos populistas citadas pelo senador maranhense e que “coincidentemente” se adequam perfeitamente a quem comanda o Maranhão atualmente.

Essa coincidência só perde para alegada pelo Governo Flávio Dino para justificar o “aluguel camarada” da Aurora.

Que coisa hein!!!

Andrea Murad volta a questionar EMSERH na compra de medicamentos

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) voltou a questionar hoje na Assembleia Legislativa as motivações da EMSERH para comprar o mesmo medicamento, TEMOZOLOMIDA, tanto através de pregão quanto por dispensa de licitação, neste último caso num valor superfaturado como denunciou a parlamentar. Ela apresentou mais um contrato celebrado pela EMSERH em novembro [contrato nº 139/2016], depois das atas e da dispensa de licitação, voltando a comprar o mesmo medicamento nos valores registrados no início do ano.

“O que eu questiono é por que a EMSERH passou de janeiro a novembro de 2016 todo praticando o valor de R$ 67,00 através de pregões eletrônicos e nesse meio a EMSERH compra por dispensa no valor de R$ 390,67. Entendam, o Estado registrou no começo do ano o medicamento pelo preço de R$ 67,00 reais, em novembro contratou pelo preço R$ 67,00, então por que em setembro e outubro contratou por dispensa pelo valor R$ 390,67? Então, para ratificar esse superfaturamento, a EMSERH contratou a ONCORIO em novembro de 2016, ou seja, depois da contratação direta com a CERTA MEDICAMENTOS, ela assume que o valor do remédio que deve ser praticado é R$ 67,00 e até hoje compra por esse valor, o valor correto e não o superfaturado”, explicou a deputada Andrea Murad.

A parlamentar anunciou que está preparando uma Ação Popular e uma Representação na Procuradoria Geral de Justiça para investigar esse superfaturamento notoriamente documentado. E adiantou que existem outros casos apurados de valores acima do praticado pela própria EMSERH-MA que, para a deputada, não esclareceu as dúvidas sobre os valores na compra do TEMOZOLOMIDA.

“Por que a EMSERH contratou a CERTA MEDICAMENTOS em setembro via dispensa de licitação ao preço unitário de R$ 390,67, sendo que em janeiro, abril e novembro contratou através de pregão eletrônico pelo valor de R$ 67,00? Por que o remédio não foi comprado através da Ata de Registro número 20 de 2016 no valor de 67,20 ou através da Ata de Registro de preço número 50 de 2016, solicitada pela própria EMSERH, ao preço unitário de R$ 67,00? Existem duas atas com esses valores, então por que compraram por contratação direta no preço de R$ 390,67?”, questionou a deputada sobre a discrepância do valor.

Rogério Cafeteira, Líder do Governo, assegura ida de Clayton Noleto a AL

por Jorge Aragão

O deputado estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB), utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para assegurar que o secretário de Infraestrutura do Governo Flávio Dino, Clayton Noleto, irá prestar esclarecimentos aos parlamentares estaduais do Maranhão.

Cafeteira foi à Tribuna após o deputado Edilázio Júnior (PV) dar entrada num Requerimento de Convocação do secretário Clayton Noleto, conforme o Blog destacou (reveja).

“Eu quero fazer um compromisso com o deputado Edilázio Júnior, até porque no fim do ano passado o secretário Clayton me procurou e se colocou à disposição, que o requerimento seja retirado de pauta e o secretário virá aqui, basta que marquemos uma data. Falei com ele e ele está à inteira disposição de vir”, assegurou Cafeteira.

Edilázio até pensou duas vezes antes de retirar o requerimento de pauta, afinal o Governo Flávio Dino tem se tornado expert em prometer e não cumprir. Entretanto, para não dizer que faz uma oposição do quanto pior, melhor, Edilázio retirou o requerimento da pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (07) e deu um prazo até amanhã para que fosse confirmada a data da ida de Clayton Noleto ao parlamento estadual.

“Irei retirar o requerimento de pauta hoje em confiança a palavra do Líder do Governo, Rogério Cafeteira, mas se não trouxer a data amanhã em que o Secretário virá, eu reapresento o requerimento e espero contar com o voto do próprio Cafeteira, que ficará numa situação delicada”, destacou Edilázio.

Agora é aguardar e conferir.

A importante função de Jota Pinto na gestão Edivaldo

por Jorge Aragão

É inegável o carisma do político Edivaldo Júnior e a maior prova foi a sua reeleição, pois mesmo quando sua gestão estava com índices de rejeição acima da média e que poderia comprometer sua reeleição, bastou Edivaldo voltar as ruas e conquistar mais um mandato à frente da Prefeitura de São Luís.

Entretanto, uma das principais críticas que a gestão Edivaldo recebeu no seu primeiro mandato da classe política era o distanciamento do prefeito e da sua administração com os vereadores da capital maranhense, mas essa realidade parece estar mudando.

É óbvio que essa é uma decisão do próprio Edivaldo, mas tudo começou quando o prefeito escolheu o ex-vereador e ex-deputado estadual Jota Pinto para assumir o cargo de secretário de Articulação Política.

Foi o nome certo, para o local exato. Jota Pinto tem uma excelente relação com a classe política e trânsito livre e direto com o prefeito Edivaldo. Jota Pinto, que já foi vereador, tem mantido um diálogo constante com os vereadores e facilitando o relacionamento dos representantes da capital maranhense com outros secretários da gestão municipal.

As mudanças começam a ser percebidas e a maior prova foi a presença do próprio prefeito na abertura dos trabalhos da Câmara de São Luís neste ano de 2017.

Um relacionamento mais aberto e com diálogo franco será melhor para o prefeito Edivaldo, para os vereadores e principalmente para a população, afinal o principal objetivo de todos é uma São Luís cada vez melhor e o papel de Jota Pinto para esse bom relacionamento será fundamental.

É aguardar e conferir.

A grave denúncia de Andrea Murad

por Jorge Aragão

Na primeira sessão plenária de 2017, a deputada estadual Andrea Murad fez uma denúncia grave sobre a “chuva de contratações diretas” realizadas pela EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – no ano de 2016, mesmo com a presença de duas Atas de Registro de Preços. Um levantamento feito pela parlamentar demonstra um total de 49 contratos por dispensa de licitação ano passado, gerando uma despesa de R$ 37.722.168,78. O mais grave, identificado pela parlamentar, foi o superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos.

“Essa prática de má fé é recorrente durante todo exercício de 2016 e na grande maioria dos casos, com objetos de compras iguais as das atas de preços registradas. Isso demonstra a total falta de planejamento do estado na identificação e contratação de suprimentos, e, principalmente, a fragmentação da despesa pública. Atropelando os princípios constitucionais da legalidade, da economicidade, da eficiência, da moralidade, da probidade administrativa e da isonomia. Uma total incapacidade na gestão, no gerenciamento das unidades de saúde do estado. Não bastasse essa chuva de contratação direta, ao invés de utilizar o registro já feito em abril de 2016, verifiquei que no contrato por dispensa de licitação os valores praticados foram bem acima dos valores obtidos nas outras licitações realizadas pelo próprio estado na modalidade pregão, publicado em 2016”, disse Andrea.

Andrea Murad trouxe para tribuna duas Atas de Registro de Preços realizadas no início do ano de 2016 pela CCL, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde e da EMSERH, e o contrato entre a EMSERH-MA e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, firmado em setembro de 2016. A parlamentar verificou que o medicamento TEMOZOLAMIDA 100 mg, por exemplo, aparece nas atas com os valores de R$ 67,20 e R$ 67,00, enquanto no contrato da EMSERH com a CERTA MEDICAMENTOS, feito por dispensa de licitação, o mesmo medicamento aparece no valor unitário de R$ 390,67, quase 500% a mais do valor de mercado.

“O Valor unitário registrado na Ata de Preços CCL/SES nº 020/2016 foi de R$ 67,20. O Valor unitário registrado na Ata de Preços CCL/EMSERH nº 050/2016 foi de R$ 67,00. E o valor unitário praticado na dispensa de licitação da EMSERH (CT nº 99/2016) foi de R$ 390,67, sendo 483% acima do valor registrado na Ata de Preços EMSERH nº 050/2016. Sobrepreço de R$ 582.606,00. No caso do medicamento TEMOZOLAMIDA 20 mg o valor unitário registrado na Ata de Preços CCL/EMSERH nº 050/2016 foi de R$ 13,40. Já na Ata de Preços CCL/SES nº 020/2016 foi de R$ 13,45. E no contrato, praticado na dispensa de licitação da EMSERH (CT nº 99/2016), o valor unitário foi R$ 77,33, sendo 477% acima do valor registrado na Ata de Preços EMSERH nº 050/2016. Um sobrepreço de R$ 86.238,00. Resta a EMSERH esclarecer a falta de planejamento, e o que levou a realizar uma contratação direta ao invés de utilizar a licitação com ampla publicidade, e, principalmente, a contratação em valores unitários bem acima dos praticados. Outro agravante é que o portal da transparência não informa os pagamentos realizados pela EMSERH nos referidos contratos”, revelou Andrea Murad.

A secretaria de Saúde encaminhou Nota ao Blog sobre a denúncia da deputada Andrea Murad.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que:

1. A Emserh iniciou o processo para aquisição dos referidos medicamentos oncológicos no mês de agosto de 2016.

2. Tais medicamentos são prescritos para tratamento de tumores cerebrais, patologias que exigem intervenção de urgência, em função do crescimento muito agressivo, rápida evolução e alta letalidade.

3. O processo teve conclusão em novembro, com a assinatura do contrato com a empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora de Pregão Eletrônico.

4. A Emserh adotou o procedimento de contratação direta, em caráter emergencial, durante os meses de setembro e outubro, enquanto os trâmites administrativos para contratação de empresa fornecedora do TEMOZOLOMIDA estavam em curso na CCL.

5. No processo emergencial, 14 empresas foram consultadas, apenas três apresentaram valores, tornando-se vencedora a de menor preço.

6. O valor do fármaco adquirido em caráter emergencial está dentro do preço estimado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O que não possui valor estimável são as vidas que foram salvas com os medicamentos.

7. Foi aberta sindicância para averiguar se houve qualquer inconsistência ao longo dos processos administrativos acima citados.

8. A Ses trabalha cotidianamente pelo bem da saúde da população maranhense, lançando mão de todos os recursos técnicos e financeiros disponíveis para a preservação da vida.

Definidos os blocos parlamentares da Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Depois de muita negociação e intensas articulações, os blocos parlamentares da Assembleia Legislativa foram definidos e devem ser publicados no Diário da Casa nesta terça-feira (07).

Conforme o Blog antecipou, serão cinco blocos parlamentares. O maior bloco continua sendo o maior, mas o Blocão do Governo não terá o mesmo tamanho que tinha e será composto por 23 deputados e terá a sua disposição 32 minutos para utilizar a Tribuna durante as sessões ordinárias da Casa.

Os outros quatro blocos parlamentares, são dois considerados independentes e dois de Oposição. O Bloco União Parlamentar, dito independente, mas com uma ligação mais próxima com os governistas, terão cinco deputados – Carlinhos Florêncio (PHS), Josimar de Maranhãozinho (PR), Léo Cunha (PSC), Sérgio Frota (PSDB) e Vinícius Louro (PR) – e direito a oito minutos na Tribuna.

Já o Bloco Unidos Pelo Maranhão, também dito independente, mas com uma ligação mais próxima com os oposicionistas, terão cinco deputados – Alexandre Almeida (PSD), Eduardo Braide (PMN), Graça Paz (PSL), Max Barros (PRP) e Wellington do Curso (PP) – e direito a oito minutos na Tribuna.

Os dois blocos oposicionistas terão, cada um, seis minutos diários na Tribuna e cada bloco com quatro deputados. O Bloco de Oposição será composto por Andréa Murad (PMDB), Nina Melo (PMDB), Roberto Costa (PMDB) e Sousa Neto (PROS). Já o “Bloco” do PV será composto por Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Hemetério Weba e Rigo Teles.

O deputado estadual César Pires (PEN), como não conseguiu avançar com as negociações com o Bloco Unidos Pelo Maranhão, preferiu não ingressar em nenhum bloco parlamentar na atual legislatura.

Nos próximos dias serão confirmados os membros das comissões técnicas e os líderes dos blocos parlamentares.

É aguardar e conferir.

Fracasso retumbante

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino não pode mais dizer que a queda drástica do Produto Interno Bruto do Maranhão foi culpa de qualquer “herança maldita” do governo anterior.

Também não tem mais como dizer que este despencar é fruto da crise econômica brasileira, já que vários outros estados tiveram aumento do PIB em 2016, em relação a 2015, mesmo com a crise.

Diante de todos esses dados, o governo comunista que comanda o Maranhão terá que reconhecer: tem sido um fracasso retumbante a condução da economia maranhense.

Em 2015, o estado apresentou queda no PIB de ­3,3%. Este ano, despencou para ­6,9%, uma das maiores quedas do país.

Os dados, divulgados no fim de semana pela consultoria Tendência, de São Paulo, mostraram que o Produto Interno Bruto do Maranhão voltou aos níveis do fim da década passada, em 2010.

Flávio Dino poderia ter a complacência da crítica usando os argumentos acima, não fosse por um detalhe: a queda em índices econômicos não se resume ao PIB, mas a todos os setores desta área. O Porto do Itaqui, por exemplo, amargou em 2016 um volume de cargas inferior ao registrado em 2014, quando não haviam sido inaugurados ainda o terminal de grãos e o porto da Suzano, que poderiam capitalizar o estado.

Com pensamento econômico influenciado pelo viés ideológico de esquerda, Flávio Dino tem comandado este setor do governo nos moldes venezuelanos e com gente que não é do ramo em postos estratégicos.

E o resultado é a venezuelização do Maranhão. Literalmente.

Estado Maior