Tema debate com deputados federais ações para Saúde e Segurança

por Jorge Aragão

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, reuniu-se nesta segunda-feira (06), em São Luís, com os deputados federais Aluisio Mendes, Juscelino Filho e André Fufuca – estes dois últimos coordenador da bancada maranhense em Brasília e 2º vice-presidente da Câmara, respectivamente.

Tema discutiu com os parlamentares reivindicações dos municípios nos setores da Saúde e Segurança. As pautas também serão amplamente debatidas durante encontro do presidente da entidade municipalista com os demais membros da bancada no próximo dia 15, em Brasília.

Na Saúde, foi exposta a necessidade de uma total união da classe política do estado no sentido de conseguir, junto a União, o aumento dos repasses para o atendimento de alta e média complexidade nos municípios.

Tema , na reunião do dia 15, apresentará aos deputados federais e senadores um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos na saúde per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Na Segurança Pública, Cleomar Tema solicitou aos parlamentares que a bancada também ajude os municípios a obter parcerias com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal para capacitar as Guardas Municipais e habilitar seus integrantes para que os mesmos possam trabalhar armados.

“Sobre as Guardas, é possível, sim, viabilizar a capacitação dos seus agentes e, desta forma, fazer com que eles contribuam com o setor da segurança pública, que é de competência do governo do estado. Além disso, o município habilitado ainda tem direito a recursos. O companheiro Tema está trabalhando muito em favor do municipalismo e já modificou, para muito melhor, a forma de gerir a FAMEM”, disse Aluisio Mendes.

Avaliação semelhante fez Juscelino Filho. Além de garantir total apoio aos pleitos municipalistas, ele também destacou o ritmo acelerado de trabalho de Cleomar Tema.

“O presidente Tema é um grande municipalista e vem imprimindo um ritmo muito proveitoso de trabalho na defesa das cidades e também dos gestores”, comentou.

Edilázio pedirá convocação do secretário Clayton Noleto

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de divergências ontem, no discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), proferido na última quinta-feira na Assembleia Legislativa.

Na ocasião Dino havia pontuado projeção econômica no estado com aumento de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), investimento para a melhora da balneabilidade das praias da capital e disposição dos secretários de estado, assim que convocados, para comparecimento no Legislativo.

“Nada bate a realidade em relação ao que ele falou naquela tribuna com o que vem passando o nosso estado e o que vem acontecendo aqui nesta Casa”, disse.

Edilázio falou de algumas incoerências do governador. “Só para citar alguns exemplos, ele falou da segurança, que a segurança vem melhorando, que os índices vêm melhorando, e quando chega o final de semana dois policiais mortos; fala do crescimento da economia do estado do Maranhão, aí vem agora os números do PIB 6,9% menor no Maranhão com relação ao ano de 2015 e aí ele fala das praias, vem o jornal da Folha de São Paulo e diz que todas as praias de São Luís estão impróprias para banho”, completou.

Edilázio também criticou o fato de Flávio Dino ter assegurado a presença de todos os secretários de estado na Assembleia, em 2016, assim que convocados pelos deputados. Na mesma ocasião, o parlamentar anunciou a convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), para dar esclarecimento a respeito do Programa Mais Asfalto.

“O que ainda mais me chamou atenção é que ele disse que toda a semana tem secretário de governo aqui na Assembleia, para prestar esclarecimentos. Enquanto nós sabemos que sequer um requerimento de informações nós conseguimos aprovar e todos os requerimentos nesta Casa de convocação de secretários foram barrados. Então, meus colegas parlamentares, imprensa, senhor presidente em exercício, hoje eu já apresentei um pedido de convocação do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto. Vamos começar esse ano de 2017, esse ano parlamentar, para que na semana que vem ele se faça presente nesta Casa para prestar os esclarecimentos do Mais Asfalto e, assim, fazer jus às palavras do governador Flávio Dino”, finalizou.

Aluisio e Maura Jorge são contra cancelamentos de voos em Imperatriz

por Jorge Aragão

O deputado Aluisio Mendes (PTN) vai cobrar da Agência Nacional de Aviação (ANAC) a manutenção de voos da LATAM para Imperatriz, que podem ser suspensos pela companhia aérea a partir de março. Em audiência solicitada ao presidente do órgão, ele argumentará que o segundo maior município do Maranhão e toda a Região Tocantina sofrerão graves prejuízos se a medida for concretizada.

O anúncio da suspensão dos voos foi informado ao deputado pela presidente estadual do PTN, Maura Jorge, que recebeu diversos telefonemas de empresários e políticos de Imperatriz, pedindo apoio contra a medida. Aluisio Mendes solicitou audiência na Anac para tratar do assunto, e vai convidar o prefeito Assis Ramos, o vice-prefeito Alex e representantes da Câmara de Vereadores para a reunião em Brasília.

“Essa proposta da companhia aérea é inaceitável. Já haviam feito essa tentativa antes, mas fomos à Anac e os voos foram mantidos. Por isso, vamos mais uma vez cobrar um posicionamento do órgão competente, para que a população não seja prejudicada”, afirmou Aluisio Mendes.

A intenção da LATAM é deixar de operar os voos nos trechos Brasília/Imperatriz, Imperatriz/Brasília e conexões. Essa medida causará efeito negativo na economia do município, principalmente nos setores do comércio e na prestação de serviços, de taxistas ao setor hoteleiro, que geram milhares de empregos naquela região.

“Precisamos unir forças para evitar prejuízos à população, por isso busquei o apoio do deputado e ele assumiu o compromisso de acionar a Anac”, concluiu Maura Jorge.

Prefeitura de Codó reinaugura CRAS no Santo Antônio

por Jorge Aragão

A Prefeitura Municipal de Codó, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Segurança Alimentar, Direito da Mulher e Igualdade Racial Social, reinaugurou o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Santo Antônio.

O evento ocorreu com a presença do prefeito Francisco Nagib, da primeira dama e secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, do vice-prefeito, Ricardo Torres, secretários de governo, vereadores, toda a equipe do CRAS Santo Antônio, representantes da sociedade civil organizada e as famílias da comunidade.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, a reinauguração do CRAS no bairro Santo Antônio era uma prioridade da gestão municipal em seus primeiros dias, com o objetivo de voltar a disponibilizar os serviços da Assistência Social o mais rápido possível para mais próximo das famílias. “Este é mais um passo importante de nosso sonho que se realiza. Nossa população merece nossa atenção e carinho e que toda a rede de assistência social esteja funcionando em sua plenitude e com muita eficiência, por isso estamos, neste início de governo, reformulando, reformando e reinaugurando as nossas unidades de atendimento, como foi visto nas últimas semanas”, explicou.

O novo CRAS Santo Antônio vai atender vários projetos e benefícios de proteção social básica, e também serão realizados atendimentos as famílias, palestras, além de diversas atividades culturais e relacionadas à educação. O principal objetivo da unidade é prevenir situações de vulnerabilidade social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. “As instalações são muito boas e bem cuidadas, além de contar com estruturas amplas, viabilizando, assim, o excelente atendimento as famílias. Parabéns aos moradores do Santo Antônio”, comentou o vice-prefeito Ricardo Torres.

Em suas palavras, o prefeito Francisco Nagib agradeceu as autoridades presentes e parabenizou a equipe da assistência social e as famílias do Santo Antônio e do Codó, por mais uma conquista em pouco mais de trinta dias. “É com um imenso orgulho que venho até vocês para participar desse processo de mudança e de reinauguração de mais uma unidade de nossa assistência social. Parabéns a secretária Agnes, sua equipe, e a todos que viabilizaram mais esse serviço, que volta a ser disponibilizado para as famílias”, enfatizou.

O prefeito ainda anunciou que irá trabalhar para a reorganização e o acesso adequado dos benefícios sociais aos codoenses, como a aquisição de cerca de sete mil cartões do Bolsa Escola que serão distribuídos. “Esta inauguração é fruto de um grande esforço da administração municipal e da secretaria de desenvolvimento social, mesmo com a crise pela qual passa nosso país, nosso objetivo é trabalhar forme para melhorar a qualidade de vida da população, por meio de um trabalho sério, atendimento especializado e cuidando das famílias em vulnerabilidade. Ainda esse mês estaremos realizando a entrega de mais de sete mil cartões do Bolsa Escola as famílias codoenses. Que Deus abençoe a todos”.

Flávio Dino confirma mudanças no seu governo

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino, mais uma vez utilizando as redes sociais, anunciou mudanças administrativa no Governo do Maranhão. O comunista confirmou a fusão de secretarias, órgãos e agências, bem como a criação de uma secretaria e uma agência.

“Prosseguindo com medidas de racionalização administrativa, estamos realizando algumas extinções e fusões de órgãos e entes”, escreveu o governador.

Dino anunciou a fusão de duas secretarias, dois órgãos e duas agências, mas não especificou qual o destino do gestor que não ficará como titular do “novo órgão”.

“A Secretaria de Minas e Energia está sendo fundida com a Secretaria de Indústria e Comércio. E o VIVA com o PROCON. Também há a fusão da Agência de Serviços Públicos com a Agência de Mobilidade Urbana”, assegurou o comunista.

O governador também assegurou a criação de uma secretaria e uma agência, mas para evitar críticas, por conta da crise, se antecipou e disse que as medidas não vão gerar despesas e criação de cargos.

“A Agência Metropolitana será instalada. Será reinstalada a Secretaria de Relações Institucionais. Com as mudanças, haverá economia de gastos e não haverá criação de cargos”, finalizou.

Apesar de passar boa parte da manhã nas redes sociais, o governador Flávio Dino preferiu não omitir nenhuma opinião sobre a reportagem de O Globo, onde foi constatada queda do PIB do Maranhão. O comunista, mais uma vez, adotou o silêncio sepulcral.

Edivaldo acompanha abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), fez questão de comparecer à sessão solene que deu início aos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (06). A sessão marcou o início da 19ª legislatura.

Além de fazer a tradicional saudação ao Legislativo Ludovicense e seus integrantes, Edivaldo Holanda Junior fez uma prestação de contas sobre o exercício passado e apontou diretrizes e prioridades para a gestão 2017/2020.

“Acompanhei, hoje pela manhã, a sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal para este primeiro semestre do ano. Além de saudar os companheiros do legislativo, apontei as prioridades para a gestão 2017/2020 e reiterei o nosso compromisso em manter uma relação harmoniosa entre os poderes. Vamos continuar avançando em busca de uma São Luís mais digna e desenvolvida para todos”, ressaltou o prefeito.

Sem que haja interrupção nas sessões, as mesmas acontecerão sempre às segundas, terças e quartas-feiras, segundo informou o presidente da casa, o Vereador Astro de Ogum. Apesar de alguns contratempos, por conta de trabalhos que estão sendo ultimados para proporcionar melhores acomodações aos parlamentares, servidores e frequentadores da Casa, ele disse ainda que, como toda a rede elétrica está sendo trocada e algumas obras internas ainda estão em andamento, não haverá expediente nas quintas e sextas-feiras para os servidores.

“Havia a necessidade de fazermos essas adequações no prédio, que é histórico e, por isso, requer cuidados especiais. Além disso, estamos fazendo a troca da rede elétrica que foi condenada pela Cemar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Com isso, a Casa contará com uma nova rede elétrica em todas as dependências do prédio do Legislativo Municipal”, frisou Astro Ogum.


Durante a sessão, foram apresentados os 31 vereadores. Do total, 16 foram reeleitos e os outros 15 vão assumir pela primeira vez, sendo que alguns aproveitaram a oportunidade para fazerem suas manifestações.

“Continuaremos nesta mesma linha, onde o povo de São Luís aprovou a nossa atuação do mandato anterior. Exemplo disso foi a nossa expressiva votação nas eleições de 2016”, disse o vereador Pedro Fernandes.

Além do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior, o vice- prefeito, Júlio Pinheiro, secretários municipais, o secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Márcio Jerry e o deputado federal Weverton Rocha, foram algumas das autoridades que presenciaram a abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de São Luís.

Após a realização da sessão Astro de Ogum esteve reunido com vereadores da sala da Presidência, quando foram tratados assuntos relativos a composição das comissões técnicas da casa, bem como as matérias que serão apreciadas nesse início de legislatura, além do relacionamento com o Poder Executivo.

Bloco Independente deve ser oficializado na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Ao que parece irá mesmo sair do papel a criação de um Bloco Independente na Assembleia Legislativa para esta legislatura. A única dúvida é se o bloco irá ser composto por cinco ou seis deputados.

O Bloco Independente, que como o próprio nome sugere, deve ter um posicionamento político entre os dois blocos oposicionistas e o bloco governista. Entretanto, a tendência é que seja, futuramente, considerado mais um bloco oposicionista do que que governista.

Até o momento o Bloco Independente já possui cinco deputados – Alexandre Almeida (PSD), Eduardo Braide (PMN), Graça Paz (PSL), Max Barros (PRP) e Wellington do Curso (PP). O bloco aguarda para esta segunda-feira (06), o posicionamento do deputado estadual César Pires (PEN).

Caso César Pires ingresse no Bloco Independente, o novo bloco passará a ser isoladamente o segundo maior bloco da Casa para esta legislatura. O maior bloco parlamentar será mais uma vez o Blocão Governista que deve ficar com cerca de 27 deputados.

Já está certo que teremos o Bloco de Oposição e o PV, que novamente, sairá sozinho com os seus quatro deputados. Existe a possibilidade de que DEM, PR e PHS também se unam e façam um bloco parlamentar, mas caso isso não aconteça, os cinco deputados desse bloco seguiriam para o Blocão Governista.

É aguardar e conferir.

Luis Fernando faz balanço do primeiro mês da nova gestão

por Jorge Aragão

Concluídos os primeiros 30 dias de administração do município de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando (PSDB), fez um balanço do primeiro mês de gestão e antecipou que os próximos meses serão de “trabalho árduo de reconstrução”, de um município totalmente quebrado com dívidas que até o momento ultrapassam a casa dos 30 milhões de reais.

Com foco nas necessidades consideradas emergenciais, já no primeiro dia de governo, Luis Fernando encaminhou para votação na Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa de reorganização da casa além do reajuste do salário mínimo, fixação do calendário de pagamentos mensais com inclusão do 14º salário para os professores e a suspensão do contrato com a Cooperativa que mantinha em folha mais de 600 funcionários fantasmas.

Luis Fernando conta que a desordem era tamanha que as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30, foram bloqueadas, fato que impediria o pagamento do funcionalismo público (Em anexo, cópias da liminar que desbloqueou os recursos, após renegociação de algumas dívidas).

“Nossa primeira vitória foi o desbloqueio das verbas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada que atingem direitos básicos do nosso funcionalismo a exemplo da previdência. Conseguimos por meio de liminar desbloquear o recurso e pagar os vencimentos do funcionalismo”, completou enaltecendo o empenho de toda a equipe de governo na força tarefa de reconstrução do município.

Entre as ações, a recuperação de quase 20 mil metros de rua e avenidas da cidade, eliminação de pontos de lixo e recolhimento de 4.200 toneladas de lixo, o que de acordo com Luis Fernando minimiza o que ele intitulou de “cidade da vergonha”. Também foram retomados serviços de catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza mecanizada das praias de Panaquatira, do Meio e Araçagy, além do retorno do Caminhão do Peixe, obras de recuperação da Cozinha Escola, Poço da Saúde e Escola de Música.

Na área de fiscalização um levantamento apontou várias irregularidades em construções erguidas em logradouros públicos funcionando sem alvará e impedindo o acesso e passeio da população. Logo após notificar todos os proprietários foi dado inicio a operação de retirada das construções, o que deve ocorrer em todo o município.

Na educação foi determinada de imediato a recuperação das instalações físicas de mais de 30 escolas da rede municipal que estavam com rachaduras, problemas na instalação elétrica, piso e telhado, além da capacitação de professores para o início do ano letivo.

Já na área da saúde foi determinada a reabertura imediata das unidades de saúde em dois turnos, atendimento médico e odontológico, fim das filas para marcação de consulta, oferta de vacinas para crianças além do reestabelecimento dos plantões médicos.

Embora seja o terceiro maior município do estado e figurar como destino turístico para o turismo religioso e festas tradicionais como o Carnaval e São João, a cidade ribamarense além de não possuir balcão de informações também amargava nos últimos anos a desvalorização de sua cultura.

Como medida de governo foi determinada a reabertura do balcão de informações turísticas bem como reunião com todas as agremiações carnavalescas para o anuncio da antecipação do pagamento de caches dos brincantes que participarão do carnaval 2017. Cerca de 500 mil reais foram destinados para a realização da festa que atrai foliões de todo o país.

PIB do Maranhão despenca de 2015 para 2016

por Jorge Aragão

Depois da reportagem da Folha de São Paulo sobre a balneabilidade das praias de São Luís, mais uma reportagem nacional parece ter desmentido as falácias do Governo Flávio Dino.

Nesta segunda-feira (06), reportagem de O Globo apresenta o PIB (Produto Interno Bruto) de todos os Estados brasileiros e, ao contrário do que propaga o Governo Flávio Dino, o PIB do Maranhão foi um dos que mais caiu de 2015 para 2016 (veja aqui).

Em 2015, primeiro ano do Governo Flávio Dino, o PIB do Maranhão fechou negativamente com -3,3%. Apesar de ter ficado negativo, ainda foi um dos melhores posicionados, pois seguiu uma tendência nacional em virtude da crise.

Entretanto, o mesmo discurso não pode ser mais utilizado para 2016. No levantamento feito o Maranhão seguiu caindo e fechou com -6,9%, foi o terceiro pior, ficando à frente apenas do Espírito Santo com -9,9% e Piauí com -7,7%.

O pior é que o PIB do Maranhão foi na contramão de boa parte dos Estados brasileiros que conseguiram melhorar os números de 2015 para 2016. Até o Rio de Janeiro, que vive uma crise interminável, variou minimamente positivamente, pois saltou de -3,7% em 2015 para -3,6% em 2016.

Ou seja, o Maranhão no Governo Flávio Dino piorou consideravelmente o seu PIB, pois saltou de -3,3% para -6,9%.

Pior para Flávio Dino é que dessa vez será difícil ele culpar ou transferir a responsabilidade de seus atos para alguém, como costumeiramente faz, pois a queda do PIB foi dentro do seu próprio governo, afinal foi de 2015 para 2016.

Até porque se a culpa fosse do governo anterior, a queda maior do PIB seria em 2015, no seu primeiro ano de governo, não em 2016, no seu segundo ano conduzindo, pelo visto pessimamente, o Maranhão.

Pelo visto, mais uma vez, a imprensa nacional pegou Flávio Dino na mentira e prevaleceu o velho adágio popular: mentira tem perna curta.

A polêmica em torno da balneabilidade das praias de São Luís

por Jorge Aragão

No domingo (05), a Folha de São Paulo divulgou uma reportagem onde afirmava que três em cada dez praias brasileiras estavam impróprias para banho e que todas as praias de São Luís estavam em “péssimas” condições de balneabilidade (reveja).

O assunto foi intensamente debatido nas redes sociais, principalmente pelo fato do Governo Flávio Dino ter alardeado que praticamente todas as praias da capital estavam próprias para banho.

Os deputados oposicionistas, Andrea Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV), comentaram a reportagem da Folha. A peemedebista disse que a matéria desmentiu mais uma bravata do governador comunista.

“A Folha de São Paulo trouxe um estudo muito pertinente e nos revelou a verdade sobre a balneabilidade de nossas praias. Como diz a própria matéria, “entre as capitais nordestinas, São Luís é a de pior situação: todas as 16 praias foram consideradas ‘péssimas’”, ou seja, impróprias. A informação fez cair por terra toda mentira disparada pelo governo do estado sobre as praias limpas de nossa capital. Flávio Dino e seu secretariado precisam entender que não há mérito algum disseminar informações falsas em busca de um mínimo de popularidade sobre algo tão sério. Isso é caso de saúde pública. As informações dadas hoje por um órgão da imprensa nacional, respaldadas por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, nos mostram que algo deve estar bem errado no que o Governo nos diz”, escreveu Andrea Murad.

O deputado Adriano Sarney também não poupou críticas e classificou de irresponsabilidade a propaganda do Governo Flávio Dino em afirmar que despoluiu as praias de São Luís.

“A metodologia da Folha corrobora com a minha análise de que as praias não estão despoluídas. A balneabilidade de nossas praias é instável já que depende de variáveis como maré e chuva e não do tratamento adequado do esgoto. Se as praias fossem despoluídas em nenhum momento ficariam impróprias para o banho. Repito, o governo foi irresponsável em gastar dinheiro público em propaganda para divulgar que as praias estavam despoluídas. Não estão, alguns pontos se tornam próprios para banho em determinados momentos. Só serão despoluídas se houver tratamento de esgoto e coleta adequada do lixo. Nesse sentido, tenho lutado na Assembleia para apoiar ações dos governos federal, estadual e municipal”, disse.

Já o governador Flávio Dino, para variar, ao invés de justificar e responder a reportagem grave da Folha de São Paulo, preferiu levar o debate para a politicagem rasteira e barata, bem ao seu nível.

“Estranha obsessão da oligarquia de ver praias de São Luís poluídas. Coisa de gente que tem ilha privada para seu lazer, sem se ‘misturar’”, escreveu o governador.

Enquanto Flávio Dino, até de maneira infantil, parecendo um menino mimado contrariado, se preocupa apenas com a politicagem, a imagem que vai passando de São Luís nacionalmente é que todas suas praias estão impróprias para banho.

E assim segue o governador Flávio Dino, sempre que se sente encurralado e/ou acuado, foge do debate, das respostas sérias e apela para o velho e cansado discurso da oligarquia.