03 • fevereiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Os esclarecimentos de Gil Cutrim

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), se pronunciou nesta sexta-feira (03) acerca de informação dando conta de uma suposta dívida previdenciária deixada por sua gestão.

Cutrim, em suas redes sociais, classificou a informação como falsa e afirmou ter deixado uma administração equilibrada financeiramente; com os proventos dos servidores rigorosamente em dia; além de ter implantado benefícios salariais para várias categorias.

Confira, abaixo, os esclarecimentos:

Causou-me estranheza constatar, através da imprensa, informação divulgada pela atual gestão do município de São José de Ribamar afirmando ter herdado da administração anterior uma dívida previdenciária estimada em R$ 30 milhões.

Tal informação, destaco, é falsa. Na contramão do que é dito, destaco também: entregamos uma administração equilibrada financeiramente, com R$ 44,9 milhões em caixa. Valorizamos os servidores pagando rigorosamente em dia seus proventos; implantando benefícios salariais para diversas categorias; e dialogando permanentemente com todos.

Adotamos medidas para sanar dívidas previdenciárias – que foram pagas pela administração que se encerrou – contraídas por ex-gestores, inclusive o atual. Uma das ações foi a implantação do Instituto Municipal da Previdência, que foi entregue com cerca de R$ 28 milhões em caixa.

Existe, sim, uma dívida corrente com o INSS orçada, até dezembro, em cerca de R$ 3 milhões. Este débito já estava incluso na programação financeira da gestão anterior para quitação, o que não ocorreu devido ao bloqueio, determinado pela Justiça, de recursos extras na casa dos mais de R$ 4 milhões oriundos da repatriação.

O bloqueio, é de conhecimento público, ocorreu atendendo ação movida pelo atual gestor da cidade, sendo que os recursos foram liberados nas contas da prefeitura no início de janeiro, mês no qual a União transferiu as três parcelas do FPM da cidade – para comprovar a informação, basta acessar o sistema de informações do Banco do Brasil.

A referida dívida com o INSS diz respeito a fiscalizações realizadas pelo órgão previdenciário. A principal irregularidade encontrada pelos auditores e que originou o débito era a prática de ex-gestores de maquiar o valor dos encargos da folha — atribuíam gratificações aos servidores e não incidiam o INSS sobre as mesmas (nem a parte do servidor, nem a do patronal).

O resultado disso foi a imputação de dívida ao município, tanto do patronal, quanto do servidor, além de multa por sonegação.

À época, diante da constatação deste rombo acumulado junto ao INSS, a gestão que se findou em dezembro buscou soluções e implantou o Instituto de Previdência Próprio, como disse anteriormente.

Somente com a parte patronal, a partir de então, houve uma economia mensal e direta de 10% sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos.

São estes os esclarecimentos necessários.

Gil Cutrim
Ex-prefeito de São José de Ribamar.

“São heróis que estão sendo assassinados”, diz Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou, na noite de ontem (02), para repudiar o assassinato de mais uma policial civil no Maranhão. Ao falar sobre a perseguição de bandidos que resultou na morte da policial Iran Santos, na noite de ontem, Wellington lamentou a morte dos que ele chamou de “heróis”, ao se referir aos policiais civis e militares.

“Nessa semana, na terça-feira, fui vítima de furto de uma mochila repleta de documentos e outros pertences, e no início da tarde de quinta-feira, ao registrar o boletim de ocorrência o atendimento inicial, coincidentemente, foi feito pela policial Iran, uma profissional competente e dedicada. Estamos diante do assassinato de uma policial. Uma mulher que foi covardemente assassinada na noite de ontem. Iran morreu expondo a sua vida a risco em defesa da população.” disse Wellington.

Wellington já se posiciona em defesa da segurança pública desde os meses iniciais de seu mandato em 2015 e, desde então, tem feito uma defesa tanto da segurança quanto dos agentes envolvidos.

“Os nossos heróis de farda estão sendo assassinados e o Estado precisa fazer algo. Eu fui militar, como sargento do Exército por mais de 18 anos, e sei quão grande é a responsabilidade de ter que proteger a sociedade. Infelizmente, nada do que fizermos trará a Iran de volta…mas podemos evitar futuros assassinatos. Na Assembleia, já cobrei a convocação de mais policiais militares e civis, peritos, delegados etc. É necessário que se entenda que o agente de segurança pública é um cidadão, um ser humano é que também deve ser protegido.”, afirmou Wellington.

Aluisio Mendes cobra repasse de recursos do FNDE ao Maranhão

A conclusão de obras realizadas no Maranhão com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi o principal assunto da audiência que o deputado Aluisio Mendes (PTN) teve com o atual presidente do órgão, Silvio de Sousa Pinheiro. O novo gestor assegurou a continuidade do repasse de recursos aos municípios conveniados.

Acompanhado do também deputado federal Bacelar, do PTN da Bahia, Aluisio Mendes conversou com Silvio Pinheiro sobre assuntos de interesse de vários municípios do Maranhão, entre eles Formosa da Serra Negra, Urbano Santos e Duque Bacelar. O presidente do FNDE garantiu que as obras em andamento nessas cidades vão receber os recursos necessários para a sua conclusão.

“São obras importantes para a população desses municípios, como escolas, creches, quadras esportivas e outras que dependem dos recursos do FNDE para que sejam concluídas e possam ser entregues o mais breve possível”, ressaltou Aluisio Mendes.

Agora é aguardar e conferir.

O desabafo do pai de Brunno Matos

O pai do jovem advogado Brunno Matos, assassinado durante uma festa de comemoração após as eleições de 2014, Rubem Soares, fez um verdadeiro desabafo no Blog do Jorge Aragão e demonstrou toda sua insatisfação com o resultado do julgamento que “condenou” os acusados pela morte de seu filho e tentativa de homicídio do seu outro filho, Alexandre Matos.

Diego Polary foi condenado a cumprir pena de oito anos, sendo seis pelo homicídio do advogado e dois pela tentativa de homicídio do irmão de Brunno. Diego foi o acusado que teve a pena mais pesada. Já Marão Filho foi condenado a seis anos de prisão pela participação no assassinato de Brunno e o vigilante João José pena de um ano de prisão.

Ao comentar o resultado do julgamento, Rubem Soares expressou o sentimento de muitas pessoas. “Estou indignado, enojado. Chego a conclusão que no Brasil o crime compensa”, escreveu.

Rubem Soares também deixou claro que não ficou satisfeito com o fato de não terem qualificado o crime como um homicídio qualificado e que condenado realmente foi apenas seu filho morto e sua família que foi destruída pelo episódio.

“Tipificar esse crime como homicídio simples, é uma brincadeira. O crime foi cometido por motivo fútil e sem oportunidade de defesa para o meu filho, ou seja, isso é homicídio qualificado. Condenado foi meu filho que está preso em uma sepultura, foi seu filho [neto de Rubem] que jamais conhecerá seu pai, foi nossa família que está totalmente destruída”, finalizou.

Palavras de quem sofre todos os dias com a dor inesquecível da perda de um filho de uma maneira trágica, cruel e desnecessária.

FAMEM e TJ debatem sobre cobrança dos precatórios

Os presidentes da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e do Tribunal de Justiça, prefeito Cleomar Tema (Tuntum) e desembargador Cleones Carvalho Cunha, respetivamente, iniciaram, nesta sexta-feira (03), tratativas que visam encontrar alternativas relacionadas à cobrança de dívidas de precatórios para as cidades maranhenses.

O assunto é uma das principais reivindicações dos atuais prefeitos e prefeitas feitas à entidade municipalista. Atualmente, de acordo com o último edital de comunicação emitido pelo TJ, no dia 31 de dezembro de 2016, 134 municípios do estado possuem dívidas de precatórios.

Cleomar Tema, que participou do encontro acompanhado de prefeitos e da assessoria jurídica da Federação, sugeriu ao desembargador que seja estudada uma maneira para que a cobrança não atinja recursos depositados mensalmente nos chamados fundos constitucionais nas áreas da educação, saúde e assistência social.

“Quando o sequestro dos valores da dívida do precatório é executado, qualquer recurso que esteja na conta da prefeitura é retido, inclusive dos Fundos da Saúde, Assistência e Fundeb. Nossa ideia é de que essa retenção ocorra somente nos recursos oriundos do FPM”, explicou o prefeito.

Cleones Cunha explicou que a cobrança da dívida é uma exigência legal e que, constantemente, o Conselho Nacional de Justiça realiza inspeções com o objetivo de verificar se os Tribunais de Justiça do país estão, ou não, cumprindo a lei.

O desembargador avaliou como interessante a proposta do presidente da FAMEM e determinou que a coordenação de precatórios do Tribunal, juntamente com a assessoria jurídica da entidade, aprofundem os estudos.

Também propôs a Tema, o que foi prontamente aceito, uma parceria institucional entre o Poder Judiciário e a Federação para orientar os gestores a procurarem o Tribunal para negociar o pagamento dos precatórios.

“O que ocorre na maioria das situações é o gestor não adotar nenhuma medida, como o parcelamento da dívida. Esse gestor pode e deve procurar o Tribunal para buscar uma alternativa que evite o bloqueio dos recursos”, disse o desembargador.

Durante o encontro, também foram tratadas parcerias futuras para orientar os gestores sobre recebimento de tributos e implantação, nos municípios, de plataformas digitais que permitam agilizar serviços no setor da assistência social.

Estiveram presentes na reunião os prefeitos Djalma Melo (Arari), Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues) e Professora Vanderli (Anapurus).

Senador Edison Lobão deve disputar vaga na Câmara Federal

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) não deve mesmo tentar renovar o seu mandato no Senado Federal. Entretanto, engana-se quem imagina que o ex-governador do Maranhão vá abandonar a disputa eleitoral.

A tendência é que Edison Lobão concorra a uma vaga na Câmara Federal. A decisão ainda não foi oficialmente tomada, mas esse deve ser o caminho do experiente político para as eleições de 2018.

Só que a família Lobão não ficará sem nenhum pretendente na disputa pelo Senado Federal. O filho de Edison Lobão, o ex-candidato ao Governo do Maranhão e suplente de senador, Lobão Filho (PMDB), deverá sim disputar uma das duas cadeiras para o Senado.

Além de Lobão Filho, também são candidatos ao Senado Federal, pelo menos até o momento, os deputados federais Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Waldir Maranhão (PP), isso sem falar no senador João Alberto (PMDB) que deverá tentar renovar o mandato.

A disputa para o Senado Federal realmente promete ser intensa e a eventual chegada do senador Edison Lobão para a Câmara Federal também promete esquentar a disputa, afinal dependendo do rendimento do ex-governador a bancada maranhense pode sofrer grandes alterações.

É aguardar e conferir.

MP recomenda que Dutra exonere parentes da prefeitura de Paço

Nesta sexta-feira (03), o blog Atual 7, trouxe a informação que o Ministério Público do Maranhão, assim como já havia feito em Chapadinha e São João Batista (reveja), recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, a exoneração de parentes que estejam nomeados em atos que caracterizem nepotismo.

A Recomendação foi expedida pela promotora de Justiça do município, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, e publicada no Diário Eletrônico do MP-MA.

O que mais chamou atenção em Paço do Lumiar foi o fato de Domingos Dutra ter nomeado a esposa, Núbia Dutra, como secretária do seu governo, inclusive ocupando uma superpasta englobando Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

Além da legalidade, que questiona o Ministério Público, existe a questão moral, como o Blog já abordou anteriormente (reveja). Dutra sempre foi um árduo crítico dessa prática, não só nas gestões dos seus opositores, mas também dos seus aliados, como foi no caso recente envolvendo o Governo Flávio.

Em entrevista à Folha de São Paulo, ainda em 2015, Domingos Dutra disse que estava incomodado com a situação de que membros do Governo Flávio Dino estavam nomeando parentes para cargos na gestão comunista (reveja).

O prazo para a exoneração dos familiares e, por conseguinte, envio à Promotoria de Paço do Lumiar cópias das exonerações e rescisões contratuais é de 10 dias, a contar da data de recebimento da Recomendação.

Caso a instrução do MP-MA não seja cumprida, Dutra poderá ser, então, alvo de uma Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa.

É aguardar e conferir.

Já? PRTB anuncia apoio a Roberto Rocha para o Governo do Maranhão

O PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – saiu muito na frente e mesmo estando iniciando o ano de 2017, o partido já confirmou apoio ao senador Roberto Rocha (PSB) para uma eventual disputa pelo Governo do Maranhão.

O presidente estadual do partido no Maranhão, Márcio Coutinho assim que lançou sua pré-candidatura para deputado federal, anunciou também que o partido apoiará, no Maranhão, a candidatura do senador do PSB para o governo estadual.

“ Se em 2014, não estivemos juntos, em 2018 estaremos, com certeza”, garantiu.

Márcio Coutinho também não poupou críticas à gestão do governado Flávio Dino.

“Somos privilegiados pelas riquezas do Maranhão, é um estado rico, entretanto não tem perspectivas de produzir riquezas. O governo que aí está, ganhou em 2014, mas, após 2 anos de governo, não é a gestão que o nosso estado merece”, concluiu.

Ainda licenciado, Roberto Rocha participou do encontro estadual do PRTB, realizado no Hotel Veleiros, com a presença do presidente nacional do partido, Levy Fidélix, que estava em São Luís para a inauguração da nova sede do partido.

Pré-candidato à presidência da república, Levi Fidélix, reafirmou o apoio do PRTB, no Maranhão, a Roberto Rocha. Elogiou a atuação do parlamentar no senado e disse que acompanha de perto o trabalho de Rocha.

Fidelix disse ainda que o PRTB no Maranhão é estratégico para o crescimento do partido. E que para que o partido se fortaleça e possa ter representação no Congresso Nacional, o PRTB tem que alcançar, já nas eleições de 2018, 2% dos votos válidos apurados nacionalmente, espalhados em 14 estados. A meta, segundo o dirigente partidário, é fazer pelo menos um deputado federal por estado.

É aguardar e conferir.

Caso Brunno Matos: houve mesmo condenação?

Os três acusados pelo crime de Brunno Matos, Marão Filho, Diego Polary e João José

Terminou na madrugada desta sexta-feira (03) o julgamento do caso Brunno Matos, um jovem advogado e assessor do senador Roberto Rocha que foi assassinado numa festa de comemoração logos após as eleições de 2014.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, o assassinato e as duas tentativas de homicídio – Alexandre Matos (irmão de Brunno) e Kelin Chang – foram resultado de uma discussão em virtude de quebra de retrovisores de alguns veículos que supostamente estariam obstruindo o acesso à garagem da residência de um dos acusados do crime, Carlos Marão Filho.

A denúncia aponta ainda que além de Marão Filho, participaram do crime de Brunno Matos, morto a golpes de faca, Diego Henrique Marão Polary e João José Nascimento Gomes.

Depois de 17 horas de julgamento, os três acusados foram “condenados”. Diego Polary foi condenado a cumprir pena de oito anos, sendo seis pelo homicídio do advogado e dois pela tentativa de homicídio do irmão de Brunno. Diego foi o acusado que teve a pena mais pesada.

Já Marão Filhofoi condenado a seis anos de prisão pela participação no assassinato de Brunno e o vigilante João José pena de um ano de prisão pela participação na morte do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Chiang.

A sessão de júri ocorreu no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, e foi presidida pelo juiz da titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Gilberto Moura.

Após a “condenação” dos três acusados, o principal questionamento que tem sido feito é se as penas não foram excessivamente brandas? A família de Brunno Matos ainda não se posicionou oficialmente sobre a decisão, mas o Blog já teve a informação que deve recorrer da decisão.

Para piorar o sentimento de injustiça, que fatalmente deve esta atormentando os familiares de Brunno Matos, os três acusados vão recorrer também da decisão e, enquanto isso, devem aguardar um novo julgamento em liberdade.

Pelo visto, preso mesmo apenas o jovem advogado Brunno Matos, que teve seus sonhos interrompidos por um crime desnecessário e gratuito, e seus familiares que terão que conviver o resto da vida com a dor da perda e, agora, com o sentimento de impunidade após tal “condenação”.

Agora imagina se o crime não tivesse tido toda a repercussão que teve e a vítima não fosse um advogado e assessor de um senador da República, como seriam essas “condenações”?

Maranhão presente

A bancada maranhense no Congresso Nacional saiu fortalecida do processo de escolha dos novos dirigentes da Câmara dos Deputados e do Senado, na quarta-feira, 2. Dois representantes – um no Senado e outro na Câmara – vão ocupar cargos na Mesa Diretora no biênio 2017/2019.

No Senado, o senador João Alberto de Sousa (PMDB) foi eleito para a 2ª vice-presidência, na chapa que tem o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) como presidente. Experiente senador, Alberto foi eleito pela quase unanimidade dos colegas em plenário.

Na Câmara Federal, André Fufuca (PP), ainda em seu primeiro mandato, vai ocupar o cargo de 2º vice-presidente da Mesa, presidida pelo democrata Rodrigo Maia (RJ).

Com a vitória de Fufuca, o Maranhão mantém uma vaga na Mesa, que havia conseguido em 2015, quando Waldir Maranhão (PP) elegeu-se vice-presidente.

Na Câmara, a vitória de Fufuca foi intensamente comemorada pelos colegas deputados. Sobretudo dos colegas José Reinaldo Tavares (PSB) e Juscelino Filho (DEM), que foram fortes articuladores da campanha de Rodrigo Maia.

Após eleição de João Alberto no Senado, os senadores maranhenses Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB) também comemoraram a ascensão do colega. O Maranhão não tinha representante na Mesa do Senado desde a última passagem do ex-senador José Sarney pela presidência.

Estado Maior