01 • fevereiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Luis Fernando lança o Carnaval 2017 de São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, lançou nesta quarta-feira (01), o carnaval 2017 que acontece de 25 a 28 de fevereiro. Na oportunidade o gestor também anunciou a data do pagamento da primeira parcela dos cachês das agremiações ribamarenses que participam dos dias de folia.

“Vamos resgatar o nosso carnaval assim como todas as áreas importantes de crescimento do nosso município. Com apoio e incentivo as brincadeiras vamos estimular nossas agremiações para a realização do mais bonito carnaval de São José de Ribamar”, disse.

Até o dia 15 de fevereiro, completou Luis Fernando, “vamos liberar a primeira parcela destinada as brincadeiras ribamarenses e a segunda será feito após o período momesco”.

No total serão destinados cerca de 500 mil reais para aproximadamente 120 agremiações cadastradas, entre escolas de samba, blocos, bandas, artistas locais e outros. De acordo com o secretário de cultura, turismo, esporte e lazer, Edson Calixto, o trabalho de cadastro vem sendo realizado com o objetivo de estimular as brincadeiras para o resgate da festa popular.

“O carnaval é para o povo e por isso precisamos retomar com bastante seriedade o contato com as brincadeiras para que juntos possamos reconstruir um dos carnavais mais bonitos do nosso estado que é o de São José de Ribamar”, ponderou.

Para as agremiações o anuncio chega em boa hora já que a antecipação do pagamento vai ajudar no custeio da logística e infraestrutura das brincadeiras.

“O incentivo da prefeitura é fundamental pois a cultura passava por um momento de desvalorização, agora vamos ter a devida atenção que merecemos’’, disse Erlinho Santos do Boi da Campina. “Agora é hora de todos nós donos de agremiações fazermos a nossa parte e dar o melhor para fazermos um carnaval de alegria e diversão para todos’’, comentou o cantor Gargamel.

Mais – Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

A 71ª edição do Carnaval do Lava Pratos será realizada nos dias 04 e 05 de março no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.

João Alberto assume 2ª vice-presidência do Senado Federal

Como era esperado, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.

Logo após a eleição de Eunício, foi aberto o processo de escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora, que é composta, além do presidente, por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes dos secretários.

A composição da Mesa Diretora foi definida por consenso após articulações políticas entre os senadores. Para o Maranhão, a novidade foi a inclusão do senador João Alberto (PMDB) na nova Mesa Diretora.

O maranhense será o 2º vice-presidente do Senado Federal durante os dois próximos anos. Vale lembrar que João Alberto estava presidindo o Conselho de Ética do Senado.

“Fico honrado com a confiança que meus colegas senadores depositaram em mim ao me escolherem para o cargo de 2º vice-presidente da mesa diretora do Senado”, declarou o senador maranhense.

Ou seja, o senador João Alberto segue conseguindo se articular bem em Brasília.

Aluisio quer prioridade para projetos na área da Segurança

O deputado Aluisio Mendes (PTN) retornou ao plenário da Câmara Federal nesta quarta-feira pregando prioridade para a análise de projetos que visem mudanças na legislação penal e mais investimentos em segurança pública. Ele é autor de projetos de lei que tornam mais rigorosa a punição a criminosos no Brasil.

“Em janeiro estivemos com o presidente Michel Temer, apresentando propostas para resolver a crise carcerária e outros graves problemas na segurança pública brasileiro. E nós, parlamentares oriundos da área, queremos dar a nossa contribuição para solucionar essa que é hoje uma das maiores preocupações da população: o aumento da criminalidade”, destacou.

Alterar os requisitos para a progressão de regime de cumprimento de pena e concessão do livramento condicional é o objetivo do projeto de lei 3718/2015, de autoria de Aluisio Mendes. Ele propõe, entre outras alterações, que o preso só tenha direito a progressão quando tiver cumprido pelo menos dois quintos da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário comprovado por uma equipe multidisciplinar de avaliação.

O deputado também é autor do projeto de lei que aumenta de 30 para 50 anos o limite temporal de cumprimento das penas privativas de liberdade, para que seja alcançada a proporcionalidade necessária entre esse patamar e a expectativa de vida atual da população.

Outra PEC de Aluisio Mendes propõe que o auxílio previdenciário hoje destinado a famílias de presos – com o teto atual de R$ 1.157,00 – seja garantido aos familiares de pessoas assassinadas por criminosos. “No nosso país, há uma inversão de valores. As pessoas de bem, vítimas da criminalidade, perdem seus entes queridos e não recebem nenhum amparo do Estado. É preciso reverter essa injusta realidade”, concluiu.

Tema viabiliza diálogo entre prefeitos do Conlagos e secretário de Saúde

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), intermediou nesta quarta-feira (01) reunião entre o secretário estadual Carlos Lula e prefeitos que integram os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Regional dos Lagos (Conlagos), das Regiões do Vale do Turi e Gurupi (Conturi) e da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguaras).

Na pauta, foram apresentadas sugestões para otimizar o setor da saúde nos municípios, em especial no que diz respeito ao chamado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atualmente custeado exclusivamente pelas prefeituras e que vem gerando ônus aos cofres municipais.

Durante o encontro, a consultora do Conlagos, Magda Gonçalves, apresentou um plano de trabalho elaborado pela Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci) que aborda experiências exitosas relacionadas ao tratamento fora do domicílio.

Foi possível comprovar que, através da pactuação entre estado, município e governo federal, é possível implementar no Maranhão mecanismos que possibilitem a regulação ambulatorial e hospitalar referenciada, com financiamento suficiente e transporte sanitário adequado, visando garantir o acesso dos usuários aos serviços assistenciais de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de forma adequada e em tempo oportuno nas cidades de seis regiões dos territórios dos três Consórcios.

“A proposta encampada pelos Consócios e FAMEM é muito interessante e viável. Iniciamos, hoje, as tratativas para, em breve, realizarmos uma pactuação que irá melhorar consideravelmente o tratamento em saúde fora do domicílio. O presidente Tema e os prefeitos estão de parabéns pela iniciativa”, declarou Carlos Lula.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do secretário. De acordo com ele, a FAMEM, desde o início do mês, mantém uma agenda permanente de diálogo com os gestores objetivando resolver os problemas que continuam afligindo as cidades.

Prefeito de Apicum Açu e presidente do Conguaras, Cláudio Cunha também elogiou o presidente da FAMEM e a nova postura adotada pela entidade municipalista.

“A Federação, hoje, está verdadeiramente presente nos municípios, apoiando e defendendo os interesses dos gestores e de suas populações”, disse.

Também participaram do encontro os prefeitos José Martins (Bequimão), Rosária Chaves (Cururupu), Costinha (Olinda Nova), Jadilson Coelho (Mirinzal), Tatiana Mendes (Porto Rico) e Djlama Melo (Arari).

Francisco Nagib apresenta nova equipe da SAAE

O prefeito de Codó Francisco Nagib tomou café com os funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE após uma reunião de apresentação da nova diretoria e coordenação da autarquia. Na oportunidade, além do prefeito, também estiveram no encontro secretários de governo, vereadores, o empresário Francisco Carlos de Oliveira e o deputado estadual César Pires, que elogiou muito a iniciativa da nova gestão.

“Nossas expectativas sobre a nova gestão à frente do SAAE são as melhores, pois acreditamos na competência do gestor, que já começou sua administração de forma participativa. Esse fato, além de incentivar a produtividade, mantem o bom relacionamento com os funcionários”.

No encontro também foi apresentado o calendário de pagamento, feitas homenagens aos aniversariantes do mês e passadas as informações sobre a eleição da associação, prevista para o dia 15. As ações da nova diretoria, sob o comando de Evimar Barbosa, diretor do SAAE, foram recebidas com bons olhos pelos funcionários, que ficaram otimistas com as perspectivas de melhores condições de trabalho e a prestação um serviço de qualidade a população.

Elogiado pela escolha técnica da diretoria do SAEE, o prefeito Francisco Nagib se comprometeu que até o final deste ano irá sanar o problema da falta de água, colocando em funcionamento os reservatórios construídos nos bairros Codó Novo, Nova Jerusalém e Santo Antônio. “Estamos muito confiantes no trabalho de Evimar Barbosa e com as novas diretrizes e metas colocadas no SAAE. O abastecimento de água é uma necessidade básica da população e o fornecimento eficiente de água de qualidade para todos é nossa missão”, finalizou o prefeito.

Os novos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa

Com a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa, mesmo sem a presença do governador Flávio Dino, o debate agora ficará em torno da composição dos novos blocos parlamentares no Legislativo do Maranhão.

As conversas têm sido intensificadas, mas a tendência é que o número de blocos parlamentares aumente dos atualmente três para cinco. Seriam dois blocos governistas, dois de oposição e um dito independente.

O maior bloco da Casa, o Blocão do Governo, seria composto por aproximadamente 24 deputados de dez partidos e teria como líder o deputado Rafael Leitoa (PDT). Já o segundo bloco governista contraria apenas com cinco parlamentares, três do DEM e dois do PR, tendo como líder o deputado Vinícius Louro.

A Oposição por sua vez seguirá dividida em dois blocos parlamentares. O Bloco do PV que terá quatro deputados e o Bloco Parlamentar de Oposição que também terá quatro deputados, três do PMDB e um do PROS. As lideranças dos dois blocos devem ser definidas nesta quinta-feira (02).

A novidade deverá ser um tal bloco independente. O Bloco Independente deverá contar com cinco deputados – Max Barros (PRP), Wellington do Curso (PP), Eduardo Braide (PMN), César Pires (PEN) e Alexandre Almeida (PTN). A única indefinição para que o Bloco Independente saia realmente do papel é a definição da liderança do bloco, que segue ainda sendo debatida.

Esse é o cenário de momento e o mais provável de acontecer, mas como as conversações seguem em ritmo acelerado, poderemos ter modificações até a definição final dos blocos parlamentares.

Sobe o número de municípios maranhenses aptos a conveniar

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão confirmou, nesta quarta-feira (1º), que subiu o número de municípios maranhenses que estão em situação regular em relação aos portais da transparência e, portanto, aptos a conveniar com o Governo do Estado.

Segundo o TCE, o número de municípios que estão com os portais da transparência regulares subiu de 33 para 89. O número é resultado da segunda avaliação feita pelo TCE com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à transparência fiscal.

Apesar de quase triplicar a quantidade, mesmo assim o número de municípios maranhense que estão com os portais da transparência regulares é muito baixo, apenas 41%, não chegando a metade das cidades do Maranhão.

De qualquer forma, o aumento em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo na Corte de Contas, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.

“Houve um aumento expressivo da procura por essas orientações, e os resultados demonstram que o controle externo está certo em apostar na dimensão pedagógica de sua atuação”, avalia o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida.

Se houve um aumento no número de municípios, não se pode dizer a mesma coisa das Câmaras de Vereadores, já que seguem com apenas duas casas legislativas municipais em dia com suas obrigações com relação aos portais da transparência.

Clique aqui e veja a relação dos municípios que estão com os portais da transparência legais.

Lista tríplice da Ajufe?

Nesta quarta-feira (1º), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) definiu uma lista tríplice que será encaminhada como sugestão ao presidente do Brasil, Michel Temer, no momento de escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que substituirá a Teori Zavascki.

Entre os escolhidos está o nome de um maranhense, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca (foto). Além do maranhense, completam a lista, o juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis.

Entretanto, a lista tríplice não tem valor legal algum, pois o presidente Michel Temer pode até não escolher nenhum dos indicados, a lista não passa de mera sugestão da Ajufe.

Vale destacar que o maranhense Reynaldo da Fonseca foi o segundo na votação feita pela Ajufe com 318 votos, um a menos que Sérgio Moro que conseguiu 319 votos.

A escolha de Temer só acontecerá após o STF definir, entre os atuais ministros, quem será o novo relator da Operação Lava Jato em substituição a Teori. O processo de escolha do novo relator deverá ser iniciado ainda nesta quarta-feira.

Flávio Dino “relaxa” posse da nova Mesa Diretora da AL

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu mais uma prova da importância que dá ao parlamento estadual maranhense. Nesta quarta-feira (1º), a Assembleia Legislativa realizou uma solenidade para empossar a sua nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018, mas o comunista simplesmente “relaxou” o evento e não compareceu.

Pelo desgaste já existente entre o Governo Flávio Dino e o Legislativo, já inclusive destacado pelo Blog recentemente (reveja), chegou-se a imaginar que o comunista prestigiaria a solenidade, mas Dino mandou apenas o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), lhe representar no evento.

A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa e foi comandada pelo presidente reeleito da Casa, Humberto Coutinho (PDT). Além de Coutinho, apenas o vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB), permanece na nova Mesa Diretora do parlamento maranhense.

Entre os demais membros que irão compor a nova Mesa Diretora, seis deputados estão no primeiro mandato, Stênio Rezende é a única exceção. Veja abaixo a relação.

Presidente – Humberto Coutinho (PDT)
Vice-presidente 1 – Othelino Neto (PCdoB)
Secretário 1 – Ricardo Rios (PEN)
Vice-presidente 2 – Fábio Macedo (PDT)
Secretário 2 – Stênio Rezende (DEM)
Vice-presidente 3 – Josimar de Maranhãozinho (PR)
Secretário 3 – Zé Inácio (PT)
Vice-presidente 4 – Adriano Sarney (PV)
Secretário 4 – Nina Melo (PMDB)

Emendas – Para tentar diminuir o problema referente ao não pagamento das emendas parlamentares, o governador Flávio Dino encaminhou o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), para dialogar com os deputados.

Pelas informações obtidas pelo Blog, o que se ouviu foram mais promessas, mas nada efetivamente de concreto para solucionar o eterno impasse, desde que o comunista assumiu o poder no Maranhão.

E assim segue a relação de Flávio Dino com a Assembleia Legislativa. O que resta saber até quando os parlamentares vão suportar tanto desprezo.

População penalizada

O imbróglio jurídico e o caos político que se instalou em 2017 na cidade de Bacabal tem penalizado a população daquele município.

O prefeito eleito, Zé Vieira (PP), que em outubro do ano passado concorreu à eleição na condição de sub judice, foi colocado e retirado do cargo pelo menos duas vezes, nos últimos 30 dias.

Zé Vieira possui condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), o que configura sua inelegibilidade e o tornou ficha-suja.

Mas, a falta de uma resposta definitiva da Justiça Federal e Eleitoral, durante todo esse período, tem provocado impacto devastador para o município.

Não há comando em Bacabal. A Saúde está parada, o ano letivo das crianças do município ainda não começou, o pagamento dos servidores públicos está prejudicado.

Além disso os serviços públicos em todas as áreas de atuação já com contratos vencidos e por isso deixaram de ser fornecidos à população.

Mantendo-se a situação de inelegibilidade de Zé Vieira, que recebeu 20.671 votos em 2016, é provável que haja nova eleição no município, como prevê a Lei Eleitoral.

Mas, para isso, é necessário que a Justiça Eleitoral primeiro julgue o caso.

Enquanto isso não acontece, o município segue sem comando, pelo menos até sexta-feira, quando será realizada a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal. O vereador eleito presidente assumirá o comando do Poder Executivo.

Se a eleição for adiada, como pretende uma ala do Legislativo, volta-se à estaca zero…

Estado Maior