O prestígio do PMDB do Maranhão no Governo Temer

por Jorge Aragão

O PMDB do Maranhão mostrou mais uma vez que ainda goza de grande prestígio junto ao Governo Federal. Nesta quinta-feira (12), Michel Temer confirmou o que Assis Filho é o novo secretário nacional de Juventude da Presidência da República

O maranhense Assis Filho, que é o presidente Nacional da Juventude do PMDB, substitui a outro peemedebista, Bruno Júlio, que durante a chacina do Sistema Penitenciário no Amazonas afirmou que seria bom ter uma chacina por semana, dando a entender que desejava a morte de mais presidiários.

Michel Temer deve confirmar um novo nome para o comando da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Maranhão, que estava sendo comandada justamente pelo advogado Assis Filho.

A indicação de Assis Filho é mais uma prova do prestígio do PMDB maranhense, afinal contra fatos não existem argumentos.

Ponto para Governo Dino: MA tem menos praias poluídas

por Jorge Aragão

Diante dos escândalos dos “alugueis camaradas”, que parece interminável, pois a todo momento surgem novos indícios de beneficiamento de aliados e correligionários políticos, o Governo Flávio Dino consegue marcar um ponto positivo.

A revista Exame publicou as praias de todo o litoral brasileiro que estão próprias e as que estão impróprias para banho (veja aqui).

De acordo com o levantamento, feito em 14 unidades da federação, Santa Catarina registra hoje o maior número de locais inadequados para banho de mar: entre as 214 praias monitoradas no estado, 71 estão poluídas e devem ser evitadas. Em contrapartida, no Maranhão, apenas um ponto (entre 21) foi considerado impróprio.

Segundo a Revista Exame, o único ponto impróprio para banho está na Praia de São Marcos, na Foz do Rio Calhau.

Entretanto, é bom lembrar dois aspectos, inicialmente que essas informações a revista Exame foram repassadas pelo próprio Governo Flávio Dino, e depois é bom lembrar que essa balneabilidade das praias de São Luís possuem uma variação muito grande, tanto que na última semana de dezembro de 2016, eram nove pontos impróprios (reveja) e uma semana depois ficou apenas um único ponto.

De qualquer forma, depois de quase uma semana de intensa crítica, uma notícia dessa merece até mesmo soltar foguetes por conta dos asseclas do Governo Flávio Dino.

Presidente do TCE recebe visita do procurador-geral de justiça

por Jorge Aragão

O estreitamento das parcerias institucionais entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi um dos principais motes da visita do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao presidente da corte de contas, Caldas Furtado, na manhã desta quarta-feira (12/01).

Pelo MPMA participaram da reunião os promotores Emanuel Soares (diretor-geral), e os promotores Marco Amorim (secretário de assuntos institucionais). Do TCE-MA estavam presentes o ouvidor-geral, conselheiro Washington Luiz; os conselheiros substitutos Antonio Blecaute e Osmário Guimarães; os procuradores de contas Paulo Henrique dos Reis (procurador-geral), Flávia Gonzalez, Jairo Cavalcanti e Douglas Silva, além do auditor de controle externo Raul Cancian.

O procurador-geral de justiça reiterou a visita de cortesia como uma oportunidade de desejar ao novo presidente do TCE boa sorte à frente da gestão recém-iniciada, bem como um gesto de boa relação institucional.

“Além de retribuir a visita recente que nos foi feita pelo presidente Caldas Furtado, aproveitamos a oportunidade para reforçar a nossa manifestação em busca de uma parceria, uma ação institucional conjunta entre o MP e o Tribunal de Contas, uma vez que ambos têm o papel constitucional como órgãos de controle e de fiscalização. Nesse sentido, temos que estreitar esses laços de integração e de trabalho, pois há muitas experiências exitosas nas duas instituições por meio das quais vamos buscar firmar essa interação através de termos de cooperação técnica, para que possamos prestar um melhor serviço à sociedade maranhense”, afirmou Luiz Gonzaga.

Por sua vez, o presidente do TCE reforçou o mesmo entendimento da importância da parceria entre as instituições. Ao mesmo tempo, explicitou a missão da nova gestão, com destaque para o controle concomitante e cerca de 30 projetos que estão sendo capitaneados por servidores do órgão, alguns deles em estado já avançado, a exemplo da Instrução Normativa aprovada na primeira reunião do pleno de 2017, regulamentando a prestação de contas eletrônica a partir deste ano.

“O ponto de partida é a compreensão de que o Tribunal de Contas e o Ministério Público, agindo conjuntamente, é o estado controlador evitando retrabalho. Com ambas as instituições trabalhando juntas, com essa visão focada na prevenção, tenho a convicção de que daremos grandes respostas às demandas sociais, na direção daquilo que a sociedade espera dos dois órgãos”, ressaltou Caldas Furtado.

Comunicado da Comissão Eleitoral da FAMEM

por Jorge Aragão

A Comissão que coordena o processo de eleição para nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18, encaminhou nesta quarta-feira (11) aos prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Irlahi Moraes (Rosário) despacho notificando-os acerca de pendências que deverão ser sanadas pelas chapas encabeçadas pelos dois gestores.

As pendências referem-se a municípios não filiados que estão participando das chapas; documentos enviados em cópias, quando o estatuto da entidade exige vias originais; e substituição de municípios devido a pedidos de renúncia.

Os dois pré-candidatos à presidência já foram notificados e tem prazo de 24 horas para proceder as mudanças, sob pena de não poder participar do pleito marcado para a próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro.

Caso FUNAC: MP irá investigar o “aluguel camarada”

por Jorge Aragão

Depois de ser “provocado” por uma ação da Associação de Moradores da Aurora, o Ministério Público instaurou Ação Civil Pública para apurar o contrato de aluguel da Unidade de Ressocialização da FUNAC, no bairro da Aurora.

De acordo com a denúncia, o contrato foi assinado pelo Governo Flávio Dino e já rendeu mais de R$ 170 mil ao proprietário do imóvel, Jean Carlos Oliveira, que é filiado ao PCdoB e funcionário contratado da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). O detalhe é que todo esse dinheiro foi pago sem efetivamente o prédio funcionar com unidade da FUNAC, o que aconteceu apenas na semana passada.

O inquérito, segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público, foi instaurado pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 1ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Mais um – A deputada estadual Andrea Murad, que esteve pessoalmente visitando o prédio da FUNAC, também já anunciou que está concluindo a Representação para que o Ministério Público apure a denúncia considerada grave por se tratar de atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos. Além disso, a parlamentar aguarda o cumprimento dos pedidos feitos via ofício à FUNAC sobre todo processo de contratação de aluguel desse imóvel.

Andrea Murad assegurou ainda que o prédio não está pronto da FUNAC não está pronto, mesmo depois de um ano e seis meses, para realizar atendimento socioeducativo.

“Os internos ficam no térreo, são 4 quartos com portões de ferro, dois pequenos espaços e um deles para refeições com uma mesa de plástico e bebedouro. Em cima é tipo um galpão onde não tinha nada, apenas goteiras, vários furos no forro e algumas salas nesse primeiro andar que a presidente da FUNAC e o secretário da SEDIHPOP disseram que nesse espaço ainda iam ocorrer as atividades escolares, de assistência social, da área da saúde, então, foi constatado que nada do que prevê o SINASE estava funcionando. Vale ressaltar a fragilidade do forro que dá acesso à cobertura no pavimento superior. Também não tinha circuito interno de câmeras, ainda estavam preparando, fiação estava exporta na parte externa da casa. E na área aberta mesmo não tinha nada que favorecesse os internos, apenas obras como o muro sendo aumentado e material de construção pelo terreno o que comprova que só agora o governo está realizando as adaptações que diz estar fazendo há mais de um ano. E mais, não há cumprimento à norma de acessibilidade a todos os ambientes de atendimento, também não tem gerador de emergência, conforme citado nos ‘Parâmetros Arquitetônicos para Unidades de Atendimento Socioeducativo’”, avaliou Andrea Murad.

Andrea Murad também questionou a presidente da FUNAC, Elisângela Cardoso, e o Secretário da SEDIHPOP, Chico Gonçalves, sobre os critérios para a locação do imóvel, justamente no bairro Aurora que já sofre com uma unidade prisional. A parlamentar disse ainda que nada justifica o prédio ficar parado por um ano e meio, sendo pago mais de 17 aluguéis, cerca de R$ 172 mil reais ao proprietário e a casa ainda não está nos padrões e nem funcionando como exige o SINASE.

“Tudo que vi aqui na casa não contempla em nada os internos e muito menos a comunidade pela questão da segurança. Questionei a todos sobre quais critérios para alugar este imóvel e só justificaram dizendo que precisavam de uma casa ampla com tantos quartos ou salas para funcionar a unidade. E ainda disseram que a casa por esse preço estava em conta, R$ 12 mil reais por mês. Então diante de todas as constatações, ficou mais que claro que houve sim uma locação para beneficiar um filiado do PC do B, que fez do imóvel em 2014 comitê de campanha e agora está sendo recompensado pelo governo. E mais, funcionário comissionado de um órgão do governo estadual”, disse.

Pelo visto se Flávio Dino não recuar logo, além de ter outros alugueis sendo questionados, poderá ser obrigado a recuar, afinal será impossível que a Justiça não se manifestar diante da repercussão do caso.

Doador de campanha tem imóvel alugado pelo governo comunista

por Jorge Aragão

De O Estado – O governo Flávio Dino (PCdoB) assinou em outubro do ano passado mais um contrato de aluguel de imóvel em que há suspeita de favorecimento de aliado do Palácio dos Leões.

Na cidade de Caxias, foi escolhido para funcionar como sede da 2º Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), órgão subordinado ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), um prédio localizado no número 3480 da Avenida Senador Alexandre Costa.

Pela locação o governo acertou pagar R$ 7 mil por mês, durante um ano, totalizando R$ 84 mil ao final do contrato.

O dono – O imóvel em questão pertence a Ironaldo José Bezerra de Alencar, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias. Aliado do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), ele já era um dos entusiastas de Flávio Dino na cidade anos antes da eleição de 2014.

Torcia tanto para a vitória do comunista naquele ano que chegou a contribuir financeiramente para a campanha.

De acordo com dados do sistema de prestações de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ironaldo de Alencar doou, no dia 10 de julho de 2014, recursos estimados em R$ 15,6 mil ao comitê financeiro de Dino. No mesmo dia, o pai dele, Antonio Apolônio de Alencar, contribuiu com o mesmo valor, ao mesmo comitê.

O recurso, nos dois casos, foi repassado dessa conta para a conta específica de campanha do comunista no dia 7 de outubro.

Relações – Há ainda outras duas relações entre a Ironaldo de Alencar e Flávio Dino. Em junho de 2013, o ex-vereador, juntamente com Humberto Coutinho, articulou o apoio de Kedson Lima, liderança de Aldeias Altas, ao então pré-candidato do PCdoB a governador.

O encontro entre os quatro está registrado em blogs da região, ocasião em que se vislumbrava a possibilidade de declaração de apoio de um filiado do PV – e ligado ao então roseanista Magno Bacelar – ao candidato comunista.

A segunda ligação é familiar: a irmã de Ironaldo, Ireneide de Alencar Marques, foi nomeada ainda no início da gestão Flávio Dino como chefe do Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon-MA) em Caxias.