06 • janeiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

O prestígio de José Sarney e Roseana

Definitivamente o ano de 2017 não começa muito bem para o governador Flávio Dino. Se já não bastasse os escândalos da sua gestão, como o caso FUNAC, Dino terá que engolir a seco a comprovação, mais uma vez, do prestígio político do ex-presidente José Sarney e da ex-governadora Roseana Sarney.

Enquanto alguns políticos ligados ao governador comunista e secretários de Estado se espremiam para aparecer ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, José Sarney e Roseana Sarney receberam uma visita de cortesia do ministro na residência do ex-presidente.

O ministro veio ao Maranhão para cumprir agenda de trabalho, como assinar a ordem de serviço e autorizar mais um trecho de duplicação da BR-135 (Itapecuru a Miranda), vistoriar obras de construção no Porto do Itaqui, entre outras.

Entretanto, após cumprir a agenda na capital, Mauricio Quintella fez questão de ir até a residência de José Sarney para lhe visitar, assim como reconhecer o empenho dele e da ex-governadora Roseana Sarney para que essas obras fossem efetivamente feitas no Maranhão.

“Eu não poderia vir ao Maranhão para vistoriar obras tão importantes e dar ordens de serviços para novos trechos de duplicação da BR-135 e pavimentação da BR-226, sem vir fazer uma visita ao presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney e ao seu grupo político, deputados federais da bancada e senadores. São obras esperadas há décadas e só agora realizadas, e esse grupo político sempre defendeu. A bancada federal garantiu recursos necessários para que essas obras acontecessem efetivamente, e o presidente Temer garantiu prioridade para essas obras”, assegurou o ministro.

Já a ex-governadora Roseana Sarney também ressaltou a importância das obras e agradeceu o reconhecimento do ministro Maurício Quntella.

“Fico muito feliz por receber o ministro Maurício e agradecer a ele pelo empenho na retomada de obras tão importantes para o Maranhão, obras pelas quais lutamos por muitos anos para que elas fossem viabilizadas. Foi muito importante a atuação dos deputados, que se uniram para viabilizar os recursos, e acho que todos nós temos uma parcela de contribuição neste processo. Vamos torcer agora para que esse processo dê certo”,

Também participaram do encontro, além de Roseana e José Sarney, o senador João Alberto (PMDB) e os deputados federais Juscelino Filho (DEM) – coordenador da bancada federal maranhense no Congresso, André Fufuca (PEN) e João Marcelo Souza (PMDB).

Indiscutivelmente, José Sarney e Roseana demonstraram que ainda gozam de prestígio junto a classe política e até mesmo em relação ao Governo Federal, afinal prestigio não se ganha, se conquista, uns têm, outros não.

Bem simples assim.

Te cuida Domingos Dutra

Em pelo menos dois municípios – Chapadinha e São João Batista – o Ministério Público já publicizou as recomendações feitas aos novos prefeitos sobre a questão de nepotismo no serviço público municipal.

As recomendações estão sendo baseadas na Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ressaltando que “a prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência, sendo vedada em todos os Poderes constituídos no Brasil”.

De acordo com o STF, cônjuges, companheiros ou pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com a autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo ou servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento configuram situação de nepotismo.

Se esse realmente for o entendimento do Ministério Público, várias outras recomendações serão expedidas pelo órgão, inclusive ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, que nomeou a esposa secretaria de uma super pasta na sua gestão.

Pelo visto meu caro Domingos Dutra, a questão que eu disse que era de moralidade e coerência (reveja aqui), também será de legalidade.

O início preocupante de Luciano Genésio em Pinheiro

Os primeiros atos do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), já sinalizam o tom da gestão. Enquanto a maioria de seus colegas prefeitos lutam para montar uma equação que permita equilibrar receitas e despesas, enxugar a máquina pública, reduzir gastos sem sacrificar a prestação dos serviços ao cidadão, sob o comando dos Genésios, Pinheiro trafega na contramão.

Uma análise rápida da reforma administrativa preparada por Genésio Filho e já aprovada pela Câmara Municipal revela para onde caminha a lógica da nova gestão: a ordem é inchar a estrutura administrativa. O projeto traz como ‘novidade’ estratégias requentadas que, na prática, não passam de “cabide de emprego”, garantindo uma boquinha para aliados e amigos do “rei”. E o séquito é grande.

O Poder Executivo, por exemplo, funcionará com 19 secretarias [Administração, Planejamento e Finanças, Governo e Articulação Política, Transparência, Educação, Ciências e Tecnologia, Saúde e Saneamento Básico, Infraestrutura, Esporte, Juventude e Lazer, Comunicação, Assistência Social, da Criança, do Adolescente, do Idoso, e do Emprego e Renda, Da Mulher e Igualdade Racial, Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agropecuária, Segurança Alimentar e Nutricional, Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, Representação Institucional e Comunitária, Urbanismo e Habitação e a Procurador Geral, que ganha status de secretaria].

O projeto prevê a reorganização da administração direta do Município, criando quatro subprefeituras nos povoados de Bom Viver, Pacas, Paraíso e Gama.

Para que se tenha uma ideia, só com salários e encargos de secretários e subprefeitos (terão status e vencimentos de secretários), a nova administração vai consumir cerca de R$ 150 mil reais por mês.

Se considerarmos apenas o número de secretarias anunciadas por Genésio, isso sem contar assessorias e com a estrutura de órgãos auxiliares e imaginando-se que cada secretaria tenha pelo menos dois secretários adjuntos [há casos em que se supõe até seis, a julgar pela nomenclatura das pastas, como por exemplo a Secretaria de Assistência Social, da Criança, do Adolescente, do Idoso, e do Emprego e Renda], o montante de recursos destinado ao pagamento de salários, encargos e vantagens apenas desse grupo deverá ficar acima de R$ 350 mil/mês. Estima-se que no total Genésio Filho deve empregar cerca de 600 comissionados.

Comparação – Uma visita rápida aos sites de prefeituras de municípios do porte de Pinheiro dão a real dimensão da reforma administrativa de Luciano. Basta comparar. Bacabal, por exemplo, tem em sua estrutura administrativa apenas 12 secretarias; Codó, oito secretarias; Coroatá, 16; Pedreiras, seis secretarias e duas divisões, duas assessorias e o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE; Imperatriz, 15 secretarias integrando uma estrutura que, no total, soma 22 órgãos e assessorias.

Municípios como Caxias, Timon, São José de Ribamar e São Luís são detentores de perfis administrativos que rivalizam com o de Pinheiro. Em Caxias, numa estrutura total de 28 órgãos públicos, 21 tem status de secretarias; Timon, tem 19 secretarias integrando um conjunto que inclui uma Agência de Desenvolvimento Municipal, sete coordenadorias, dois departamentos, duas fundações, um instituto, uma superintendência, além de Ouvidoria e Procuradoria.

Já São Luís detém 25 secretarias com suas subdivisões e órgãos auxiliares. E São José de Ribamar, dez secretarias, com 20 adjuntos e mais duas extraordinárias, dois departamentos, três assessorias e cinco coordenações.

Resta saber é se, na prática, essa fartura de órgãos e cargos em Pinheiro vai redundar em trabalho efetivo. Isso talvez explique o caos dos primeiros dias. A nova equipe, quem sabe por falta de espaço, anda batendo cabeça. Mais preocupada em gerar factoide do que descer do palanque. O duro é que toda lua de mel que se preze tem prazo de validade. Em outras palavras, uma hora acaba.

É aguardar e conferir.

Aluisio Mendes segue visitando municípios no interior do Maranhão

O deputado Aluisio Mendes (PTN) fez esta semana uma série de visitas ao interior do Maranhão, prestando contas de sua atuação parlamentar e assumindo compromissos com os gestores municipais. Ele foi recebido pelos prefeitos de Imperatriz, Sítio Novo, Grajaú e Lago da Pedra, onde reafirmou sua determinação de trabalhar para destinar recursos federais para essas cidades.

Em Imperatriz, Aluisio Mendes conversou com o prefeito Assis Ramos e seu vice, Apóstolo Alex, sobre as necessidades do município e sobre que forma poderá contribuir com a nova administração da segunda maior cidade do Maranhão. “A população de Imperatriz está confiante nessa nova gestão, e nós sabemos da seriedade e do compromisso do delegado Assis e do presidente do nosso partido, Apóstolo Alex. Eles vão definir as prioridades e eu destinarei emendas ainda este ano para o município, além de buscar recursos extraorçamentários em Brasília”, declarou o deputado.

Em Sítio Novo, o prefeito João Pequiá recebeu Aluisio Mendes em uma reunião com vereadores e secretários municipais. Eles falaram das demandas da cidade e receberam do deputado a garantia de recursos para a construção do matadouro municipal, para a aquisição de equipamentos agrícolas e para investimentos em saneamento básico.

O prefeito Mercial Arruda reuniu sua equipe de trabalho para anunciar que terá a parceria de Aluisio Mendes para trabalhar pelo desenvolvimento de Grajaú. O deputado prestou contas dos recursos que já destinou ao município (cerca de R$ 3,5 milhões) e informou que pediu investigação sobre as verbas que não foram aplicadas pela gestão passada. “Nós conhecemos a seriedade de Aluisio Mendes e temos a confiança de que ele trará muitos benefícios para a nossa cidade”, destacou Arruda.

Em Lago da Pedra, Aluisio Mendes assegurou ao prefeito Laércio Arruda, secretários municipais e vereadores que manterá o apoio dado à gestão da ex-prefeita Maura Jorge. E ouviu dos gestores municipais que há necessidade de recursos federais para as áreas de saneamento básico, infraestrutura e segurança.

“Tenho atuado sempre ouvindo as demandas dos municípios, e aproveito o recesso parlamentar para visitar o interior do Maranhão para prestar contas do trabalho já realizado e assumir novos compromissos. É dessa forma que tenho honrado o voto dos maranhenses”, concluiu Aluisio Mendes.

Tema quer anistia de inadimplentes e redução de taxa da FAMEM

Em nome dos componentes da chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, que disputa o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que concorre à presidência da entidade, protocolou, na manhã desta sexta-feira (06), solicitação estabelecendo a imediata anistia das prefeituras inadimplente e a redução em 30% no valor das contribuições, congelando-as pelo prazo de dois anos.

O documento foi entregue ao tesoureiro geral da entidade, o prefeito de Arari, Djalma Melo e ao diretor-geral, Thiago Penha.

Conforme Cleomar Tema, a medida vai de encontro aos anseios de todos os gestores municipais filiados, já que a crise econômica que vem assolando a União, Estados e Municípios requer adoção de ações como esta.

“A FAMEM é uma instituição de apoio e defesa dos prefeitos e, neste momento, tem que se posicionar desta forma. Enfrentamos um drama com essa crise econômica e social que o país atravessa. Estamos propondo a anistia e a redução da taxa de contribuição, por entender que essa é uma maneira da Federação mostrar seu grau de apoio aos colegas prefeitos”, destacou Tema.

E assim Tema segue para ser consenso na eleição da FAMEM, na próxima segunda-feira (09).

Caso FUNAC: a cara de pau de Flávio Dino

Mesmo de férias, mas acuado pela repercussão negativa do caso FUNAC, o governador Flávio Dino, na “maior cara de pau”, foi as redes sociais dizer que o aluguel do prédio da Unidade de Ressocialização da FUNAC, no bairro da Aurora, alugado de um colega de partido é apenas coincidência. Veja abaixo.

O curioso, seria cômico se não fosse trágico, é que Flávio Dino, usando as mesmas redes sociais, cansou de criticar, quando estava na Oposição, o aluguel de um prédio de propriedade de Lobão Filho pela secretaria de Saúde no Governo Roseana. Entretanto, agora alega que o governo não deve se preocupar com quem seja o dono do prédio.

Quanta incoerência do governador que segue perdido na tentativa de justificar o injustificável, isso sem falar na sua insistência absurda de manter a FUNAC no prédio, mesmo com o apelo da comunidade.

Como bem disse o jornalista Alexandre Garcia, “O bom locatário exigira antes de começar a pagar o aluguel que a casa já estivesse adaptada para sua destinação. Governos deveriam agir de forma que ficassem sempre acima de qualquer suspeita e acima de meras coincidências”.

Já que o governador Flávio Dino resolveu se pronunciar a respeito do caso FUNAC, seria bom ele explicar também, porque se pagar um ano e sete meses sem usar o prédio? porque demorou tanto para fazer reforma e adequação no prédio? E por fim, como em apenas um dia, estudou a possibilidade de instalar um anexo na Aurora, procurou um imóvel, encontrou a casa, coincidentemente de um filiado do PCdoB, e assinou o contrato de locação?

Mas pelo menos com justificativa mais plausível, ou pelo menos mais aceitável, meu caro governador Flávio Dino.

Caso FUNAC: a lição de moral de Alexandre Garcia

A excrecência do caso FUNAC foi parar no noticiário nacional. O Bom Dia Brasil apresentou reportagem sobre o assunto (clique aqui para ver na íntegra). Entretanto, o que mais chamou a atenção foi a lição de moral dada pelo jornalista Alexandre Garcia aos membros do Governo Flávio Dino que estão defendendo essa imoralidade. Veja abaixo.

Caso queira ver o vídeo com melhor qualidade, clique aqui

Caso FUNAC: a espantosa celeridade do Governo Flávio Dino

E as polêmicas sobre o aluguel de um imóvel no bairro da Aurora, para funcionamento de Unidade de Ressocialização da FUNAC não param.

Inicialmente o Governo Flávio Dino teve que emitir uma Nota da Nota para desdizer o que disse, afinal inicialmente afirmou que começou a pagar o aluguel em 2016, quando já pagava efetivamente em 2015.

Depois disse que o fato do prédio pertencer a Jean Carlos Oliveira, um recém-filiado do PCdoB, partido do governador Flávio Dino e uma espécie de “linha auxiliar” nas redes sociais, não passou de mera coincidência.

Isso sem falar que o Governo Flávio Dino demorou um ano e seis meses para efetivar reformas e adaptações para tentar colocar em funcionamento a Unidade de Ressocialização da FUNAC. Só que durante todo esse período pagando o aluguel ao comunista proprietário do prédio.

Nesta sexta-feira (06), o jornal O Estado do Maranhão apresenta mais uma nova coincidência, a celeridade do Governo Flávio Dino. Se faltou celeridade para fazer reformas e adaptações no prédio, afinal foram um ano e seis meses pagando sem funcionar, o mesmo não se pode dizer para fechar o contrato de aluguel.

O processo para o aluguel do imóvel do comunista tramitou em tempo recorde na FUNAC, pasta ligada a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

Na Nota do Governo Flávio Dino, foi afirmado que desde julho de 2015, a FUNAC já estudava a implantação da Unidade de Ressocialização na Aurora, mas curiosamente e inexplicavelmente, o contrato entre a Fundação e Jean Carlos Oliveira foi assinado logo no dia 1º de julho de 2015.

Na prática, é como se a FUNAC houvesse, em apenas um dia, estudado a possibilidade de instalar um anexo na Aurora, procurado um imóvel, encontrado a casa pertencente, coincidentemente a um filiado ao PCdoB e, por fim, assinado o contrato de locação.

A questão legal deve ser debatida na Justiça, mas a questão moral, essa já ficou mais do que comprovada que passou longe do discurso adotado por Flávio Dino quando estava na Oposição.

Ou seja, pode até ser que a locação seja legal, mas está longe de ser moral, afinal nem tudo que é legal é moral.