Desunião da Oposição pode ajudar os desmandos do Governo Dino

por Jorge Aragão

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Apesar de parecerem jogar no mesmo time, os deputados oposicionistas não parecem muito alinhados fora da Assembleia Legislativa para continuarem atentos e fiscalizando os inúmeros desmandos do Governo Flávio Dino.

O maior e mais recente exemplo é a polêmica questão do absurdo aumento do ICMS no Maranhão, que implicará (a partir de março) no aumento da energia, combustível e telefonia. Na Assembleia, principalmente no Plenário, os deputados que foram contra o aumento e protegeram o bolso da população, foram praticamente perfeitos e deixaram a base governista sem nenhuma argumentação plausível para aprovação da maldade proposta pelo governador Flávio Dino.

Se no Plenário ouve uma união, mesmo que involuntária, fora da Assembleia parece que a coisa não funciona tão bem assim. O Blog teve a confirmação que dificilmente os deputados irão agir conjuntamente para questionar na Justiça o aumento do ICMS.

O que deve acontecer são ações isoladas de parlamentares e/ou de partidos políticos para buscar na Justiça a derruba da Lei 10.542 que aumenta o ICMS. A falta de diálogo entre os deputados e até mesmo a busca desenfreada por holofotes, tem causado uma desunião dos oposicionistas, ou pelo menos daqueles que são contrários ao aumento.

Infelizmente essa desunião, ações isoladas e não coletivas, apenas demonstram a desorganização da Oposição. Parece que alguns ainda não perceberam que a união será sempre o caminho mais viável para as vitórias, mesmo que os méritos sejam divididos.

Agindo desta forma, os contrários ao aumento do ICMS apenas favorecem os desmandos do Governo Flávio Dino, que agradece penhoradamente.

Mudanças no trânsito para o Réveillon em São Luís

por Jorge Aragão

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, em função das festividades de fim de ano. As ações de disciplinamento envolverão agentes, viaturas e motos e ocorrerão nas vias de acesso à orla marítima com acesso pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento “Réveillon de Todos”, realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Na Avenida Litorânea, o trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico), local onde ocorrerá o “Réveillon de Todos”, ficará proibido o tráfego, bem como o acesso de veículos nas transversais da área a partir das 05h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 05h do dia 02 de janeiro de 2017.

Sendo assim, o ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

Em relação ao serviço de transportes, considerando que a Prefeitura de São Luís realizará dois eventos comemorativos de fim de ano, sendo um na Avenida Litorânea com o Governo do Estado, com expectativa de 100.000 mil pessoas, e outro na Praça Maria Aragão, com expectativa de 60.000 mil pessoas, serão realizadas ações de apoio à população nos deslocamentos.

Com isso, a Prefeitura vai aumentar a oferta de transporte coletivo com objetivo de atender a necessidade da população durante as comemorações dos eventos, bem como outras festividades em pontos tradicionais na capital.

Por determinação do prefeito Edivaldo, todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 20h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 12h do dia 01 de janeiro de 2017.

Em relação às linhas que atendem às praias da região da Ponta d’Areia, Avenida Litorânea, Olho d’Água e Araçagi, deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis, visando atender à necessidade de usuários que se deslocarão para essas áreas na ida e volta.

Ainda como parte das ações de apoio nos transportes, no Terminal Cohab/Cohatrac operarão dois ônibus no dia 01 de janeiro de 2017, das 9h às 16h com destino à praia Olho d’Água. No que se refere à frota de apoio nos terminais de integração no dia 31 de dezembro, bem como no dia 01 de 2017, deverá ser a mesma prevista para os dias úteis.

Unidade em prol de Tema para presidência da FAMEM

por Jorge Aragão

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Apesar de muitos prefeitos eleitos e reeleitos terem sinalizados com a possibilidade de disputar a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), não está descartada uma unidade ampla e absoluta em favor do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Nas últimas horas, Tema, que já presidiu a FAMEM e é o favorito para a disputa, recebeu mais duas importantes adesões para a sua candidatura. Adesões de prefeitos que pretendiam disputar a eleição, mas decidiram abdicar da disputar em favor de Tema.

Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão anunciou sua renúncia ao cargo de candidato a presidente da FAMEM, em favor do amigo Cleomar Tema.

“Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que não temos defesa de nossa entidade representativa”, acentuou Miltinho.

A reunião também contou com a presença do prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, mas que decidiu desistir do pleito em prol do apoiamento a candidatura do prefeito de Tuntum.

Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, que participaram do encontro, também destacaram a importância da união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do consenso.

Os prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.

E assim Cleomar Tema segue para uma eleição tranquila, que pode se transformar numa aclamação, para a presidência da FAMEM.

Médicos das UPAs devem “cruzar os braços” a partir do meio-dia

por Jorge Aragão

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Os médicos das UPAS, cansados de receberem seus vencimentos com atrasos absurdos, deram um ultimato ao Governo Flávio Dino nesta quinta-feira (29) e devem paralisar as atividades a partir das 12h.

Como hoje será o último dia de funcionamento dos bancos em 2016, os médicos se organizaram e decidiram que se o salário do mês de novembro não for pago até as 12h desta quinta-feira, eles irão “cruzar os braços” e suspender os atendimentos na UPAS.

“Vamos dar o prazo final ao secretário de nos pagar até meio-dia. Se não pagar, vamos paralisar tudo e vamos dar um jeito de comunicar ao promotor, ao juiz da Comarca, a imprensa de todo o Maranhão”, trecho da mensagem distribuída nas redes sociais por médicos com salários atrasados.

A paralisação seria um caos para o Maranhão, principalmente São Luís, onde os efeitos serão maiores. Isso sem falar que estamos nas vésperas da festa do Réveillon, onde infelizmente aumenta o número de pessoas que procuram pelos serviços das unidades de Saúde, especialmente as UPAS.

É aguardar e conferir.

Para pior

por Jorge Aragão

dinogovDesde a eleição de 2014, o então candidato e hoje governador Flávio Dino prega aos quatro cantos uma mudança na administração pública estadual. E a estratégia, até consolidar esse discurso, classificado outrora por Luis Fernando Silva, prefeito eleito de São José de Ribamar, como “de gogó”, foi muito bem definida: primeiro descontruir a imagem de seus adversários; em seguida, já com os “pés” no poder, tentar efetivar políticas públicas de impacto social.

A segunda “meta”, contudo, jamais foi alcançada. Não há nesses primeiros dois anos de gestão qualquer programa de governo implantado pelo comunista que tenha transformado a vida da população maranhense.

Pelo contrário. Aumento de impostos; queda brusca de qualidade no atendimento nas UPAs; desestruturação da rede de Saúde, sobretudo com o fechamento de hospitais de 20 leitos do Programa Saúde é Vida nos municípios; desvalorização da Cultura com Carnaval e São João miúdos; intensificação de obras paliativas em período eleitoral – quem não lembra do Mais Asfalto já sob a análise da Justiça Eleitoral-; perseguição a prefeitos adversários; gastos elevados com jatinhos e helicópteros e festas particulares no Palácio dos Leões (privilégios?).

Flávio Dino, de forma até impressionante, tem conseguido ir de encontro a tudo o que pregou durante a campanha eleitoral. O discurso era de um Maranhão moderno, sem privilégios aos agora poderosos, com escolas estruturadas (e não somente com novo revestimento), hospitais funcionando, servidores e contratados valorizados.

O que se vê é o inverso de tudo o que foi propagado durante a campanha eleitoral de dois atrás.

A mudança de Dino chegou.

Coluna Estado Maior

É hora de acabar com vantagens ilegais de juízes e MP e frear o corporativismo

por Jorge Aragão

gilmarPor Gilmar Mendes

Os pensadores que se propuseram a ensaiar explicações abrangentes sobre a formação de nosso país, de um modo ou de outro, afirmaram as características da colonização portuguesa e o ranço patrimonialista que dela herdamos.

Em seu ensaio sobre o segundo escalão do poder no Império, Antonio Candido afirma que uma das formas de ascensão social no Brasil estava na nomeação para cargo público, o que aproximava o funcionário dos donos do poder, dava-lhe amplo acesso à burocracia, propiciando-lhe, assim, proteção institucional de direitos, interesses e privilégios.

Claro que a crítica se centrava na nomeação de apaniguados, muitas vezes não habilitados para o exercício das funções públicas. A nova ordem constitucional procurou, por meio da regra do concurso público, prestigiar o mérito para a investidura no serviço.

Ocorre que isso acabou por alimentar a capacidade organizacional das categorias de servidores, situação institucional facilitadora da conquista de direitos e privilégios, muitas vezes em detrimento da maioria da sociedade civil, a qual não conta com o mesmo nível de organização.

Infelizmente, a Constituição de 1988 não encerrou esse ciclo. Conta-se que Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, costumava dizer que o constituinte foi tão generoso com o Ministério Público que o órgão deveria ver o Brasil com os olhos de uma grande nação amiga.

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Luis Fernando tomará posse no primeiro minuto de 2017 em Ribamar

por Jorge Aragão

luisfernandonova2Em São José de Ribamar, o novo prefeito, vice-prefeito e vereadores, eleitos em outubro, tomarão posse em solenidade que vai começar no primeiro minuto do dia 1º de janeiro de 2017.

Na programação, organizada pela Câmara Municipal, também consta um culto ecumênico às 9h da manhã do dia 31, na quadra Poliesportiva do colégio Patronato, ao lado da igreja Matriz, local onde também vai ser realizada a Posse dos Eleitos. Todos os eventos serão abertos ao público.

Tomarão posse dos respectivos cargos o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB) e os vereadores Beto das Vilas (PV), Paulo Alencar (SD), Serra Alta (PP), Negão (PDT), Nonato Lima (PDT), Moises Gama (PRB), Lazaro (PV), Jô Viana (PSL), J. Lindoso (PSC), Juliano Soares (PSDB), Professor Cristiano (SD), Valdo Coelho (PHS), Marlene Monroe (PTB), Manoel do Nascimento (PC do B), Nadia Barbosa (DEM), Professor Salis (PSB) e Osvaldo Brandão (PMDB).

Após ser empossado no cargo, o prefeito Luis Fernando seguirá para a sede da prefeitura, ainda na madrugada, para empossar seu secretariado, que, por determinação da nova gestão, não terá o dia primeiro como feriado. Todos já estarão trabalhando juntamente com o prefeito, que iniciará uma intensa agenda de trabalho ainda no domingo.

Na solenidade de diplomação, no último dia 19, Luis Fernando anunciou o ritmo de trabalho que será implantado a partir do dia primeiro: “…vamos passar a madrugada na prefeitura e assim que o sol nascer, teremos um grande mutirão de limpeza e recomposição asfáltica da cidade. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, disse.

Antes de dar posse ao prefeito e vice, os vereadores realizarão, na mesma solenidade, eleição da mesa diretora da Câmara.

Cara de pau: Genésio quer bloquear recurso da repatriação de Pinheiro

por Jorge Aragão

lucianogenésio2A recente onda de bloqueio de fundos e afastamento de prefeitos, que atinge o Maranhão, tenta chegar a Pinheiro. Nesta quarta-feira (28), o prefeito diplomado da cidade de Pinheiro, ajuizou um pedido de liminar solicitando o bloqueio dos recursos da Saúde e da multa da repatriação, alegando caos administrativo e falta de transição no município de Pinheiro.

Este mesmo Blog já noticiou que a transição de Pinheiro, estava sendo feito dentro dos princípios legais e tudo ocorria dentro da normalidade (reveja). Este mesmo Blog também entende que a Justiça e o Ministério Público precisam estar atentos a situações onde os gestores, que foram derrotados nas eleições, abandonaram os municípios e querem desaparecer com o dinheiro (reveja), o que não é o caso de Filuca Mendes em Pinheiro.

No que diz respeito a gestão de Filuca, todos os salários estão sendo pagos em dia e a folha da Saúde que estava com um mês em aberto, foi regularizada. Não há caos político, pelo contrário, o prefeito de Pinheiro acabou de inaugurar uma grande obra no centro da cidade, o Shopping Popular, com participação de centenas de pessoas.

Tudo corre normal, a prova disso, é que a juíza de base, Lavinia Helena Coelho, negou a o pedido de liminar solicitado pelo futuro prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, ao negar a tutela pretendida, a própria juíza, que conhece o dia – a- dia da cidade, afasta o suposto clima de caos que o futuro prefeito tenta instalar.

O pagamento dos recursos de repatriação, ajudarão os prefeitos, aquele que tem compromisso com a população, à quitarem os pagamentos dos salários dos servidores. Além disso, o repasse é um reparo que o Governo Federal está fazendo com os gestores municipais, que foram massacrados durante os últimos anos.

Cabe a responsabilidade de cada julgador, em analisar a realidade de cada um dos municípios, não se pode generalizar e sair bloqueando aleatoriamente recursos e fazendo interferência direta no poder Executivo, lesando assim à ordem Pública.

O problema é que o futuro prefeito já está tocando foguetes na cidade, dizendo que a juíza da comarca negou, mas que o mesmo conseguira no TJ de qualquer jeito.

É aguardar e conferir, apesar de não querer acreditar que o Tribunal de Justiça compactue com qualquer armação prévia nesse sentido.

Andrea Murad lamenta que Dino tenha sancionado o aumento do ICMS

por Jorge Aragão

flavio1A deputada estadual Andrea Murad utilizou as redes sociais para lamentar que o governador Flávio Dino tenha de fato sancionado a Lei 10.542 que aumentou o ICMS no Maranhão. A parlamentar faz um paralelo interessante com gastos “supérfluos” que poderiam ser cortados e evitado assim que os maranhenses fossem atingidos no bolso a partir de março de 2017. Veja abaixo a crítica da peemedebista.

2017 vem aí e com ele mais impostos para os maranhenses. Não bastasse o sofrimento com as despesas no início de cada novo ano, o cidadão vai arcar com aumentos gerados pelo incremento do ICMS sancionado pelo governador Flávio Dino.

Preços do combustível, da telefonia, TV a cabo, vão sofrer reajustes porque o governador não consegue conter os gastos dentro do seu próprio governo. Poderia cortar por exemplo o escritório de advocacia Ítalo Azevedo do Detran, contratado ilegalmente, sem licitação, além de outros escritórios aliados contratados para assessoria jurídica que levaram nada menos que R$ 15,8 MILHÕES este ano.

Poderia cortar, por exemplo, as viagens de jatinho que em UM ANO Flávio Dino já gastou R$ 7 MILHÕES apenas com uma empresa, mais que o governo anterior com algo que ele disse que nunca iria utilizar, tamanha sua hipocrisia.

Poderia cortar os gastos com propaganda que ele aumentou o orçamento do ano que vem e vai gastar R$ 58,9 MILHÕES para a secretaria que Márcio Jerry comanda. Poderia também economizar no aluguel de prédios como o da Vigilância Sanitária no valor de R$ 135 mil por mês, que não comporta todo mundo, sem estacionamento suficiente, ainda assim de vários aluguéis Flávio Dino pagou este ano R$ 9,6 Milhões.

E não posso esquecer, poderia economizar também no réveillon já que o Maranhão está na crise e aqui ele vai pagar para sua colega de partido Leci Brandão (PCdoB-SP) R$ 55,2 mil só para cantar uma noite, onde quis privilegiar mais a sua partidária que as atrações que o povo realmente gosta. Mas como bancar esses gastos desnecessários, privilegiar os amigos e a militância?

Claro, a população vai pagar a conta pra Flávio Dino, para isso que servem os impostos que o governo arrecada e não aplica onde deveria e precisa.

Com a palavra o Governo Flávio Dino, ou melhor, os seus asseclas de sempre para atacar quem critica sem JAMAIS se limitar a crítica pertinente.

E agora Flávio Dino?

por Jorge Aragão

estados

O governador Flávio Dino segue dizendo que o Maranhão está tranquilo ou em situação cômoda diante da crise. Entretanto a reportagem desta quarta-feira (28) do site UOL diz que o Maranhão e mais onze Estados estão projetando um déficit primário de bilhões.

O Maranhão, na gestão de Flávio Dino, terá um déficit de aproximadamente 277 milhões. Veja abaixo a reportagem.

Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017. Doze governos estaduais projetam um deficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.

No total de 26 Estados (apenas o Amapá não informou suas estimativas), entre superavits e deficits projetados para o ano que vem, o rombo acumulado chega a R$ 32,5 bilhões.

Após verdadeiras peregrinações de governadores e secretários de Fazenda por gabinetes em Brasília, os Estados conseguiram que a União acenasse com a renegociação da dívida e com a divisão dos recursos obtidos com o programa da repatriação, que injetou R$ 11 bilhões nos cofres estaduais este ano e deve ter nova edição em 2017. Tudo isso garantiu um alívio momentâneo, mas ficou longe de resolver o problema.

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