PROCON perde no STJ na tentativa de evitar fechamento de agências do BB

por Jorge Aragão

bancoO PROCON do Maranhão sofreu mais uma derrota na Justiça na tentativa de evitar o fechamento de agências do Banco do Brasil nos municípios maranhenses.

Depois de perder no Tribunal de Justiça, o PROCON recorreu ao STJ, mas sofreu nova derrota nesta terça-feira (27). A ministra Laurita Vaz, em decisão liminar, negou a solicitação do PROCON.

A ministra ainda deixou claro que, na sua interpretação, o PROCON não teria ‘autonomia’ para questionar o fechamento das agências do Banco do Brasil, afinal se trata de pessoa jurídica de direito privado.

“O Estado, por via transversa, busca a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de origem, ficando evidente a utilização do instituto da suspensão de liminar como sucedâneo recursal, o que é manifestamente descabido”, escreveu Laurita Vaz.

Apesar da derrota, que era previsível, não se pode negar que o PROCON não tenha tentado. Ao contrário do aumento do ICMS sancionado pelo Governo Flávio Dino, já que nesse caso o órgão de defesa do consumidor do Maranhão optou pelo silêncio sepulcral.

Espigão terá letreiro que incrementará o Turismo

por Jorge Aragão

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O mais novo cartão postal de São Luís – o Espigão Costeiro – ganhou um letreiro em homenagem à “Ilha do Amor”. O local tem sido palco de uma intensa programação cultural e atraído muita gente com as festas de Natal e Réveillon promovido pelo Governo do Maranhão

A iniciativa foi do secretário de Cultura Diego Galdino que já garantiu outros quatro monumentos como este na entrada da cidade, Centro Histórico, Avenida Litorânea e Lagoa da Jansen.

O letreiro, que servirá como ponto de registro para moradores de São Luís e Turistas, vem para coroar as dezenas de ações realizadas pela Secretaria de estado da Cultura e Turismo ao longo deste ano para atrair mais turistas ao nosso estado apesar da crise. Um trabalho intenso dedicado à melhoria de infraestrutura e promoção turística, liderado pelo secretário Diego Galdino.

Em 2016, a Sectur divulgou o Maranhão como destino turístico em mais de 150 países por meio da participação do estado em feiras, eventos do segmento e ações de mídia. No total, 11 feiras de turismo contaram com a participação do Maranhão, sendo 9 nacionais e 2 internacionais.

Outra ação de grande impacto para o turismo foi a capacitação de 230 profissionais de hospedagem, bares, restaurantes por meio do Programa Mais Qualificação, nos municípios de Estreito, Riachão, Imperatriz. Para 2017 já há planejamento prevendo a continuidade dessa ação nos demais polos turísticos do estado.

PCdoB espera candidatura de Flávio Dino a presidência do Brasil

por Jorge Aragão

dinoO jornal El País, que já foi acusado por deputados oposicionistas de receber verbas do Governo Flávio Dino, fez uma matéria destacando a possibilidade do governador do Maranhão ser candidato a presidência do Brasil.

Na própria matéria, o governador comunista praticamente descarta da possibilidade, pois diz que ainda tem muitas mudanças a fazer no Maranhão.

“Sou candidato à reeleição se Deus me der vida e saúde. Porque nós temos uma tarefa inconclusa no Estado”, disse Flávio Dino.

Entretanto, a presidente nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos, afirmou que a legenda lançará um candidato e que aguardará uma resposta de Flávio Dino.

“Neste ambiente de falta de perspectiva, o PCdoB tomou uma definição: lança em março seu candidato à presidência. Ele [Flávio Dino] ficou de refletir”, declarou a pernambucana Luciana Santos.

Se a matéria foi feita a pedido ou não do Governo Flávio Dino, é óbvio que Flávio Dino, que já demonstrou o apego ao poder, vide os jatinhos que não andaria e o Palácio dos Leões que disse que não moraria, não trocará o certo pelo duvidoso. Ou seja, Dino não deixará de disputar uma eleição onde entra, pelo menos atualmente, como favorito na disputa, até pela força da máquina estadual, por uma disputa onde será apenas um simples e mero coadjuvante.

A única possibilidade de Dino não disputar o pleito é caso ele seja impedido pela aprovação do fim da reeleição já valendo para 2018. Mesmo assim, Dino disputaria uma das duas vagas de senadores, mas não embarcaria na furada de ser candidato a presidente pelo PCdoB.

A matéria tenta apenas elevar o nome de Flávio Dino ao cenário nacional, nada mais do que isso.

Uma coisa é certa, a torcida para que Flávio Dino seja candidato a presidência no Maranhão é quase uma unanimidade. Os apoiadores do comunista sonham com sua ascensão, já os oposicionistas sonham em se livrar de mais quatro anos de um novo Governo Flávio Dino.

Eduardo Braide recebe justa homenagem da APAE

por Jorge Aragão

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O deputado Eduardo Braide recebeu, nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, a diretoria da APAE de São Luís, que, pessoalmente, homenageou o parlamentar por sua atuação junto à entidade.

“Tive a felicidade de receber em meu gabinete hoje a diretoria da APAE de São Luís, que me trouxe essa homenagem, muito significativa para mim. Conheço de perto o trabalho valoroso desta entidade, que ajuda milhares de maranhenses e que precisa constantemente de nosso apoio, do apoio do poder público de forma eficaz e efetiva”, disse Eduardo Braide.

Para a diretoria da APAE, a placa entregue ao deputado Eduardo Braide, foi o reconhecimento da entidade pela colaboração dele, a exemplo da destinação da emenda parlamentar no valor R$ 500 mil (quinhentos mil reais) que permitiu a retomada do Teste do Pezinho, suspenso pela primeira vez este ano.

“O deputado Eduardo Braide, muito sensível a causa, estabeleceu e firmou junto a diretoria da APAE de São Luís, seu comprometimento em adotar permanente postura de nos ajudar a preservar vidas. A magnitude do Teste do Pezinho que abrange todo o estado, refere-se à ação preventiva que permite fazer o diagnóstico de diversas doenças congênitas ou infecciosas, assintomáticas no período neonatal, a tempo de se interferir no curso da doença, permitindo, desta forma, o tratamento precoce e a diminuição ou eliminação de sequelas associadas a cada doença”, explicou Arionildes da Silva e Silva, presidente da APAE de São Luís.

Eduardo Braide afirmou que parceria com entidade continuará e será ampliada em 2017. “Precisamos entender que não é a APAE que precisa da gente. O Poder Público é quem precisa da APAE. Por isso que no orçamento para 2017 já destinei nova emenda parlamentar à entidade, para que a APAE de São Luís amplie os seus serviços com a mesma qualidade”, finalizou o deputado.

Flávio Dino sanciona lei que aumenta ICMS no Maranhão

por Jorge Aragão

flaviodino1Não adiantou de absolutamente nada a pressão feita por alguns segmentos da sociedade para tentar evitar que o governador Flávio Dino sancionasse a lei que aumentará o ICMS no Maranhão.

O governador sancionou a Lei nº 10.542 que foi aprovada no dia 15 de dezembro pela Assembleia Legislativa. A nova legislação aumentará o ICMS e implicará nos aumentos da energia elétrica, combustível e até telefonia no Maranhão.

De acordo com a lei aprovada pelo governador comunista, os maranhenses irão começar a sentir no bolso a partir de março de 2017. Isto não por vontade de Flávio Dino, pois se assim o fosse começaria ontem, mas para o aumento de tributos precisa ser contabilizado 90 dias após sua sanção.

Como a Lei nº 10.542 foi sancionada no mesmo dia que foi aprovada no Legislativo, ou seja, 15 de dezembro, os maranhenses precisam preparar o bolso para o dia 15 de março.

Entretanto, existe ainda a esperança que o aumento seja barrado na Justiça. Deputados oposicionistas, e que votaram contra o aumento, estavam apenas esperando a confirmação da sanção da lei para ingressar na Justiça.

É aguardar e conferir.

Deputados vistoriam obra abandonada no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

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Para iniciar a última semana de 2016, os deputados Hildo Rocha (federal) e Andrea Murad (estadual), ambos do PMDB, estiveram em Chapadinha para visitar uma obra abandonada pelo Governo Flávio Dino.

A obra em questão é o Centro de Hemodiálise, que no Governo Roseana Sarney chegou a receber serviços de terraplanagem, construção de um poço artesiano e pré­moldados para a montagem da estrutura física, mas agora está praticamente abandonada.

Após a visita, os parlamentares asseguraram que irão denunciar o descaso do Governo Flávio Dino junto ao BNDES, afinal a obra tinha recurso assegurado do banco no valor de R$ 1 milhão.

“Quando Flávio Dino assumiu o governo, a terraplenagem já estava pronta, os pré­moldados para a edificação do prédio já estavam no local da obra, o poço artesiano, que foi perfurado para atender exclusivamente a unidade já estava em condições de uso e, o mais importante, os recursos já estavam assegurados por meio de convênio firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Infelizmente, por falta de respeito e sensibilidade com o povo maranhense, ele não fez a obra. Já se completaram 2 anos de Governo, a metade do mandato dele, e a obra não foi concluída”, disse.

A deputada estadual Andrea Murad também salientou que estará cobrando uma explicação do governador para saber onde está o recurso para a realização da obra que é de fundamental importância para a Região do Baixo Parnaíba.

“A cada dia o governador Flávio Dino demonstra a sua insensibilidade. Mas, com o deputado Hildo Rocha na Câmara, lutando pela causa, o governador vai ter que concluir as obras do BNDES porque ele tem que dar uma satisfação para a instituição e também para a população maranhense”, completou.

O abandono da obra já chegou a ser destaque no Jornal Nacional da TV Globo, mas mesmo assim, até agora, praticamente nada foi feito pelo Governo Flávio Dino.

Discurso e prática

por Jorge Aragão

dinogovEm meio ao discurso do governador sobre crise econômica e aumento de impostos para enfrentar os supostos problemas de caixa do seu governo, eis que o comunista é pego em mais um contrassenso entre discurso e prática: o próprio portal da transparência do Governo do Estado revelou que Dino gastou quase R$ 7 milhões com jatinhos em 2016.

O curioso é que o grosso do gasto – algo em torno de R$ 1 milhão – ocorreu exatamente no período eleitoral, no mês de outubro.

Em 2015, logo quando assumiu o governo, Flávio Dino saiu-se com esta declaração, ao ser encontrado em um avião de carreira por um eleitor maranhense: “Se eu tivesse em um jatinho, eu estaria, só nesta viagem, gastando mais de R$ 49 mil. Prefiro não gastar esse dinheiro e revertê-lo em obras e mais saúde e educação para o nosso povo, que foi sofrido durante este tempo todo”.

O tempo passou e descobriu-se que Flávio Dino só usara um avião comercial porque, à época, a licitação para contratação do “seu jatinho” ainda não havia sido concluída, o que ocorreu logo depois.

A frase virou, assim, mais um dos símbolos da demagogia política; e o eleitor, certamente, percebeu ter feito cara de bobo ao divulgar o encontro com o comunista.

E o ano se encerra para Flávio Dino como um governador que incha a folha do Estado com comunistas, gasta os tubos com aviões e jatinhos e aumenta o imposto do maranhense para poder pagar essa conta. Uma bela mudança para o Maranhão.

Coluna Estado Maior