15 • dezembro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Mais uma intervenção no trânsito de São Luís

Entre as prioridades do cronograma de ações da Prefeitura de São Luís estão melhorias da trafegabilidade e mobilidade urbana na capital maranhense. São serviços com foco na fluidez do trânsito e pela melhor estrutura de ruas e avenidas. Uma das áreas beneficiadas é a Avenida Daniel de La Touche, bairro Maranhão Novo, nas imediações do Shopping da Ilha, onde há um grande gargalo no trânsito e que agora será atenuado com a intervenção no traçado geométrico, que será liberada a partir desta sexta-feira (16).

A intervenção foi realizada nos trechos de acesso à Rua Cristalina, primeira entrada do shopping, perto do Colégio Adventista; e a segunda entrada do shopping, na Rua Alcântara Machado com a mudança na geometria ampliando de quatro para seis as faixas da via e tornando o trânsito de mão única no acesso ao shopping e bairro, dando ao condutor a opção de contornar à esquerda, seguindo em linha reta em mão única até retornar à avenida.

Nesse trecho existia uma via auxiliar que dava acesso ao Maranhão Novo e estava causando congestionamento para o bairro e também para o shopping, explicou o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros. “Devido ao intenso fluxo na avenida e os constantes e demorados engarrafamentos, identificamos a urgência em resolver essa demanda o quanto antes e promovemos a intervenção”, reiterou Canindé Barros.

Na antiga geometria, para entrar no Maranhão Novo era utilizada uma via auxiliar em frente ao shopping. Agora, será apenas uma entrada que dá acesso ao shopping e ao bairro, entrando pela Rua Cristalina com saída pela Rua Alcântara Machado, onde se posicionavam os taxistas – que serão realocados para área lateral do shopping.

Foi criada uma via de seis faixas, ampliando as pistas de acesso aos retornos – duas em direção ao bairro Cohama, duas em direção ao bairro Maranhão Novo e duas em direção ao Caratatiua. O semáforo será instalado no cruzamento da Daniel La de Touche, na saída do shopping com o Maranhão Novo.

A via que dava acesso ao bairro Alemanha foi alongada para receber mais veículos. Antes da intervenção, essa faixa causava interdição da Avenida Daniel de La Touche. O ponto de ônibus também terá a localização alterada e será instalado próximo à faixa de pedestre, para facilitar a travessia da população.

Juscelino Filho assegura construção do IFMA em Vitorino Freire

A construção de um campus do IFMA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) para o município de Vitorino Freire, foi garantida pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião nesta quarta-feira (14).

Como destaca o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), a escolha por Vitorino foi natural e não pessoal, devido a posição geográfica. A unidade também atenderá municípios vizinhos como Olho D’água das Cunhãs, Brejo de Areia, Bom Lugar, Altamira do Maranhão, Marajá do Sena, Paulo Ramos, dentre outros. “Essa é a realização de um sonho. Estamos investindo no campus e isso também vai alavancar todos os setores econômicos da região, assim como também será um ponto de partida para ingresso ao mercado de trabalho. Vitorino tem potencial, o que nos incentiva a buscar investimentos e assim, criar oportunidades pra nossa juventude e melhorar, em escala, a qualidade da vida do vitorinense.”, ressaltou Juscelino, que viabilizou o recurso para a construção através de uma emenda de sua autoria.

O reitor do IFMA, Roberto Brandão, que também estava na reunião, demonstrou-se entusiasmado com a nova unidade. Ainda sem uma lista definitiva, que será decidida na próxima gestão, o Instituto já oferece alguns de nível tecnológico (licenciatura e bacharelado), como Alimentos, Gestão ambiental, Engenharia de alimentos, Zootecnia e Agronomia. Existem outros a nível técnico com foco nos recursos naturais da região e em gestão e negócios.

De acordo com o estudo de viabilidade, o município possui infraestrutura adequada e o local de construção do campus está em processo de definição. O estudo também destaca a potencialidade econômica de Vitorino Freire para o comércio, produção de carne, leite, arroz, mandioca, assim como para a aquicultura e extrativismo vegetal do babaçu, que também podem ser explorados, além dos inegáveis benefícios de interiorização do conhecimento. O recurso da obra de um pouco mais de R$ 11 milhões, já está empenhado, e está marcado para o início do próximo ano o lançamento da Pedra Fundamental na cidade.

Othelino Neto lamenta perda de Dom Evaristo Arns

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), lamentou, na sessão desta quinta-feira (15), o falecimento do arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Segundo ele, o Brasil perdeu um grande homem. O parlamentar destacou não só a obra no campo da espiritualidade, da religiosidade, da grande militância que teve na Igreja Católica, mas, além disso tudo, o legado de coragem, de resistência, de ter sido um líder espiritual que compreendeu os momentos, soube se manifestar e se insurgir em ocasiões importantes para a nação.

“Todos nós sabemos, alguns presenciaram e outros têm conhecimento pela história da grande atuação que teve Dom Evaristo Arns na luta contra o arbítrio, contra o regime de exceção e a sua batalha pelo respeito aos direitos humanos. Marcante foi aquela conversa com o então presidente Garrastazu Médici, quando ele, de forma dura, ousou contestar e cobrar satisfações do presidente da República”, comentou o presidente em exercício.

Segundo Othelino, se contestar o presidente da República sempre é algo marcante, quanto mais na época do regime militar e do famigerado Ato Institucional n.º 5. Para o deputado, Dom Paulo marca a história do Brasil lutando pelas liberdades para que todos tivessem o direito de se manifestar sem sofrer reprimendas e represálias físicas ou mesmo de privação de liberdade e, por isso, o Brasil se entristece.

“Vi, pela televisão, milhares de pessoas emocionadas, o movimento já iniciado para as últimas homenagens a Dom Evaristo Arns. Mas esse é um homem que, com 95 anos de vida, escreveu uma belíssima história, que anos e anos, séculos vão passar e novas e próximas gerações vão conhecer e reconhecer a vida marcante dos 76 anos de consagração religiosa, de dedicação à Igreja Católica, às boas causas do mundo, à solidariedade, ao respeito, à luta pelas pessoas terem o direito de dizer, de falar”, comentou.

Segundo o deputado, neste momento preocupante em que vive o país, onde retrocessos sociais graves estão sendo impostos ao Brasil por um governo que nasceu e vai terminar ilegítimo, é muito mais ainda importante prestar atenção no recado e na vida, na trajetória de vida de Dom Evaristo Arns.

“Essa trajetória nos dá muitas lições, principalmente no aspecto de respeitar as instituições, as opiniões divergentes, de não transformar diferenças de pensamentos, ideologias em razões para enfrentamentos que extrapolam o confronto das ideias. Então, o Brasil se entristece pela perda de Dom Evaristo, mas a sua história fica viva para todos nós brasileiros, para todo o planeta”, frisou.

Greve na UFMA deverá ser suspensa na próxima semana

Em Assembleia Unificada nesta quinta-feira (15), os técnico-administrativos, professores e estudantes da UFMA decidiram suspender o movimento grevista a partir do dia 19 de dezembro (segunda-feira), mantendo o estado de mobilização, com atividades permanentes como debates quinzenais, aulas públicas e panfletagens. O Comando Unificado de Mobilização vai elaborar calendário definindo as próximas atividades de mobilização.

A decisão também seguiu orientação da Fasubra (para os técnicos) e Andes-Sindical (para professores), que avaliaram de forma positiva o movimento de quase dois meses e adesão de quase 50 universidades públicas do país, com a unidade das categorias e ampliação para outros setores da sociedade organizada e entidades, contra a retirada de direitos. O movimento culminou com as manifestações do dia 29 de novembro, violentamente reprimidas pela polícia e marcadas pelo ataque do aparelho opressor do estado.

As mobilizações pretendem discutir as medidas do Governo Federal que prejudicam o funcionalismo público e privado, como a Reforma da Previdência e aprovação da PEC55, promulgada nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional. O programa de mobilização objetiva reunir técnicos, professores e estudantes em atividades culturais e discussões acerca da realidade política do país e mantendo o movimento em defesa dos trabalhadores.

“A luta não termina com esta greve, manteremos o debate para fortalecer a luta e aprofundar a conjuntura”, avalia o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da UFMA (Sintema), Ademar Sena.

Presente de Natal: apenas oito deputados votaram contra o aumento do ICMS

Como era esperado, o Governo Flávio Dino conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o “Presente de Natal” dos maranhenses, o aumento do ICMS para o Maranhão a partir de janeiro de 2017.

A base governista na Assembleia, ampla maioria, atendeu o pedido do governador Flávio Dino e conseguiu aprovar, em tempo recorde, o aumento que irá prejudicar o bolso de todos os maranhenses, pois o aumento do ICMS irá reajustar também as tarifas de energia elétrica, aumentar o combustível e até mesmo os serviços de telefonia.

Nem mesmo a pressão de alguns empresários e cidadãos que estavam na Galeria da Assembleia foi o suficiente para evitar a aprovação do “Presente de Natal” de Flávio Dino.

Alguns deputados contrários ao absurdo aumento ainda tentaram adiar a votação para uma outra data, outros sugeriram novas opções para viabilizar recursos sem afetar a população, mas nada, absolutamente nada impediu o ímpeto do governador comunista.

O Projeto de Lei que autoriza o aumento do ICMS foi aprovado na íntegra e até mesmo as emendas apresentadas, pelos deputados Max Barros e Adriano Sarney, foram todas recusadas. Além disso, nem a votação nominal foi acatada pelo Plenário da Assembleia.

Apenas oito deputados votaram contrário ao aumento do ICMS (foto acima), foram eles: César Pires, Edilázio Júnior, Adriano Sarney, Andrea Murad, Eduardo Braide, Sousa Neto, Max Barros e Wellington do Curso. Abaixo a relação dos deputados que votaram a favor do Projeto de Lei do Governo Flávio Dino.

O Projeto de Lei agora será sancionado, mas alguns deputados descontentes com a votação, pois alegaram que o projeto é inconstitucional, prometem recorrer a Justiça.

Entretanto, até lá foi mais uma vitória de Flávio Dino e derrota do povo do Maranhão, que num momento de crise será obrigado a encarar reajuste nas tarifas elétricas, combustíveis, entre outros.

Fatalmente não era essa a mudança que o povo do Maranhão esperava quando elegeu o comunista Flávio Dino, mas falta de aviso não foi.

Aluisio Mendes quer retirada das carreiras policias da PEC da Previdência

A retirada das carreiras policiais das regras sobre aposentadoria apresentadas pela Presidência da República, com a PEC da Previdência, foi o tema da audiência pública articulada pelo deputado federal Aluisio Mendes e que mobilizou entidades representativas das forças policiais e parlamentares em reunião em Brasilia, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Na ocasião, ficou acertado que o ministro Alexandre de Moraes levará ao presidente Michel Temer a proposta apresentada pelos parlamentares que retira todas as forças policiais da Proposta de Emenda à Constituição 287, como o que foi feito com as Forças Armadas, Corpo de Bombeiros e Polícias Militares. Até a próxima semana será apresentada uma posição oficial do Governo Federal.

O encontro tinha como objetivo viabilizar o diálogo entre os representantes das categorias policiais e o Executivo na busca de um consenso sobre o tema. O ministro da Justiça sinalizou que é favorável à retirada das polícias da PEC da Previdência, para que o assunto seja discutido em momento posterior. Ele assegurou que as categorias têm atividades assemelhadas e que não podem ter tratamentos diferentes.

“Minha impressão foi muito positiva. O ministro Alexandre de Moraes entendeu a ideia e será um defensor desta tese, por ser justa e pertinente”, disse Aluisio Mendes. De acordo com Mendes, mais de 30 entidades representativas das instituições policiais participaram da audiência e saíram muito otimistas com a posição do ministro, que defenderá a revisão da PEC.

Além de Aluisio Mendes, estiveram presentes os deputados federais João Campos, Fernando Francischini, Eduardo Bolsonaro, Ademir Camilo, Lincoln Portela e Laerte Bessa.

Maranhão tem a menor quantidade de médicos por habitantes

Mais uma vez o Maranhão foi destaque negativo no noticiário nacional. De acordo com reportagem exibida pelo Bom Dia Brasil, da TV Globo, desta quinta-feira (15), o Maranhão é o Estado com a menor quantidade de médicos por habitantes.

Segundo o levantamento feito, o Maranhão possui apenas 0,91 médicos para cada mil habitantes, distante dos 4,5 médicos para cada mil habitantes do Distrito Federal.

O levantamento aponta que do ano 2000 até 2016 houve um crescimento de mais de 40% dos números de médicos em todo o Brasil, mas mesmo assim os números do Maranhão são vergonhosos, afinal não existe sequer um médico para cada mil habitantes.

Clique aqui para ver a reportagem completa.

Balaio de gato: Bacabal não terá diplomação de prefeito eleito

Como o Blog abordou anteriormente (reveja), a cidade de Bacabal – uma das maiores do Maranhão, vai sofrendo com a falta de celeridade da Justiça Eleitoral e a vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Nesta quinta-feira (15), irá acontecer a diplomação somente dos vereadores e suplentes da cidade de Bacabal. A diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos em Bacabal não irá acontecer, conforme explicou a juíza da 13ª Zona Eleitoral, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, através de uma Nota de Esclarecimento.

“Como é de conhecimento público, o candidato mais votado nas últimas eleições em Bacabal, teve o registro de candidatura indeferido, permanecendo a decisão de indeferimento do registro ainda pendente de trânsito em julgado, em face da interposição de recursos pelo impugnado. Assim, até que haja o julgamento do recurso interposto pelo Tribunal Superior Eleitoral, não haverá proclamação de eleitos e nem diplomação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no município de Bacabal”, destacou a magistrada.

Ou seja, enquanto a Justiça Eleitoral não decidir definitivamente o impasse, Bacabal não terá um prefeito eleito diplomado. O comando do Município ficará a cargo do novo presidente da Câmara Municipal de Bacabal, que será eleito no dia 1º de janeiro de 2017.

Satubinha e Bacuri – Outros dois municípios também seguem com problemas para definição de quem será o prefeito a partir do ano que vem. Em Satubinha, o juiz eleitoral Galtieri Arruda decidiu pela cassação dos registros de candidatura da prefeita e do vice-prefeito eleitos Dulce Cunha, também conhecida como “Dulcinha”, e Antonio Evangelista da Silva que haviam vencido as eleições pela coligação “Unidos Continuaremos o Progresso”. A tendência é que se faça novas eleições, isso se a decisão atual não for revertida posteriormente.

Em Bacuri, o candidato que teve a maior votação foi o Dr. Washington (foto), que a princípio estava com a candidatura indeferida, mas conseguiu seu deferimento na Justiça através de uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior. Entretanto, o desembargador Antônio Bayma concedeu nova liminar e suspendeu decisão anterior, anulando os votos do candidato vencedor.

Ou seja, todos esses municípios não sabem ao certo quem será o prefeito de suas respectivas cidades a partir de 1º janeiro de 2017.

E tome bagunça no sistema eleitoral brasileiro.

Absurdo aumento do ICMS será votado hoje na Assembleia Legislativa

A população maranhense deverá sofrer um duro golpe do Governo Flávio Dino nesta quinta-feira (15). A Assembleia Legislativa estará votando o Projeto de Lei do Executivo que, pelo desejo do governador, acarretará no aumento do ICMS e isso incidirá diretamente no aumento da tarifa de energia e de combustíveis.

Segundo estimativa do próprio Governo Flávio Dino, o aumento do ICMS, prejudicando a população do Maranhão, fará com que o contribuinte maranhense desembolse algo em torno R$ 250 milhões a mais com tributos no ano de 2017. Desse total, R$ 187,5 milhões ficarão nos cofres da gestão comunista e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total –, é repartido, por lei, com os municípios.

Além de ser um projeto que irá atingir os bolsos dos maranhenses, o Governo Flávio Dino exigiu pressa dos seus deputados na Assembleia Legislativa, tanto que na “marra” os governistas aprovaram o pedido de urgência para a tramitação do aumento do ICMS.

A pressa do governador é pautada na Constituição Federal, através do princípio da anterioridade tributária, pois se o aumento do ICMS não for aprovado em 2016, o Governo Flávio Dino não poderá aumentar o imposto já em 2017, como deseja o governador comunista.

O projeto que aumenta o ICMS só não votado ontem mesmo, quando aprovado o pedido de urgência, por um pedido de vista dos deputados Eduardo Braide e Sousa Neto. Entretanto, parece que hoje a população maranhense receberá um grande presente de Natal do Governo Flávio Dino.

Para não correr risco de não ter o projeto que aumenta o ICMS aprovado urgentemente, o governador, que parece manter distância dos deputados estaduais, mandou chamar às pressas cerca de 20 parlamentares no Palácio dos Leões.

Apesar das inúmeras alternativas dadas por outros deputados para evitar que o Governo Flávio Dino atinja o bolso dos maranhenses, o governador segue firme no propósito de aumentar o ICMS, o que deve efetivamente acontecer nesta quinta-feira.

Explosões: São Mateus teve quatro ataques a bancos em um ano

Depois da cidade de Fortaleza dos Nogueiras, foi a vez de criminosos atacarem a agência bancária de São Mateus, com isso já se contabiliza, nas últimas 24 horas, três agências bancárias explodidas em duas cidades do Maranhão.

Em São Mateus o crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (15). Pelas informações repassadas por populares e pela própria Polícia Militar, eram cerca de 13 homens fortemente armados que explodiram a agência bancária do Bradesco.

Os criminosos também ainda teriam atirado contra a delegacia de Polícia Civil, o prédio da Polícia Militar e uma viatura da Guarda Civil. Os bandidos fugiram tomando rumo ignorado e a quantia levada, para variar, não foi informada.

Vale destacar que as agências bancárias de São Mateus tem sido as preferidas pelos bandidos. Em dezembro do ano passado, as duas agências bancárias – Bradesco e Banco do Brasil – foram explodidas no mesmo dia. Já em julho deste ano os bandidos voltaram a explodir caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil (reveja). Ou seja, no período de um ano as duas agências bancárias de São Mateus foram assaltadas duas vezes cada uma, contabilizando quatro explosões a caixas eletrônicos em apenas um ano.

E tome explosões a caixas eletrônicos no Maranhão.