Vereador é preso suspeito de tramar morte de vereador eleito

por Jorge Aragão

godofredoInacreditável. Nesta segunda-feira (12), o vereador de Godofredo Viana, José Gomes da Silva, foi preso por ser apontado como principal suspeito de ter tramado a morte do vereador eleito César Augusto Miranda.

Segundo a Polícia Civil, através do delegado Samuel Farias, o crime teria motivação política, pois nas eleições de outubro o atual vereador ficou como primeiro suplente de César Miranda.

Com a morte de César Miranda, o vereador José Gomes da Silva permaneceria no Legislativo de Godofredo Viana.

A polícia chegou até o suspeito após analisarem imagens de câmeras de segurança da farmácia, onde foi constatado que um dos autores dos disparos possui ligações com o vereador José Gomes.

O vereador eleito Cesar Miranda (PR) foi executado em uma farmácia de sua propriedade, na noite da última quarta-feira (07), no próprio município de Godofredo Viana.

TJ suspende decisão que proibia fechamento de agencias do BB

por Jorge Aragão

bancoA 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), em sessão extraordinária nesta segunda-feira (12), acolheu – por unanimidade – pedido de efeito suspensivo interposto pelo Banco do Brasil contra decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que havia concedido tutela de urgência ajuizado pelo Procon, determinando que fossem mantidas em pleno funcionamento todas as agências da instituição financeira no Estado, abstendo-se o banco de reduzi-las a postos de atendimento.

O agravo de instrumento ajuizado pelo Banco do Brasil foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Jamil Gedeon, que – embora estivesse autorizado a apreciar e decidir monocraticamente o pedido – achou mais coerente submeter, em caráter excepcional, a sua decisão aos desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJMA, tendo em vista relevância da matéria e a repercussão da mesma na sociedade.

No entendimento do desembargador, o Banco do Brasil não teve a oportunidade de se manifestar previamente no processo, conforme prevê o novo Código de Processo Civil (CPC), que, em seus artigos 9º e 10º, estabelece que não será proferida decisão contra uma das partes sem que seja a mesma previamente ouvida, não podendo o juiz decidir, em grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado, à parte, oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Para o desembargador Jamil Gedeon, as providências adotadas na decisão de primeira instância constituem uma intervenção direta do Poder Judiciário no domínio econômico da atividade empresarial e na liberdade de iniciativa própria, impedindo o do Brasil de exercer livremente os seus atos de gestão, guiado pelas regras de mercado e sob a fiscalização dos órgãos de controle a que se submete. Avaliou também que a decisão ingressa no sigilo da atividade desenvolvida pela instituição financeira, visando a produção de um futuro pronunciamento judicial.

A decisão de primeira instância determinou, além da proibição do fechamento das agências, a apresentação de relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios do Banco do Brasil, bem como a estratégia operacional da instituição financeira, apresentação de quantitativos de funcionários dos atendimentos realizados em 2016, número de clientes das agências que serão reestruturadas, entre outras exigências, incluindo a inversão do ônus da prova.

No tocante à inversão do ônus da prova determinado na decisão do juiz de base, Jamil Gedeon ressaltou que ela só pode ser admitida nas relações de consumo quando demonstrada a verossimilhança das alegações do consumidor, a hipossuficiência do mesmo quanto ao grau de dificuldade em obter informações técnicas pertinentes à relação de consumo, o que, no seu entendimento, não seria o caso, uma vez que não se mostram verossímeis às alegações do Procon, que, embora atue em defesa dos direitos do consumidor, com estes não se confunde e não se qualifica como destinatário direto da medida.

Pela decisão da 3ª Câmara Cível, o Procon e o Banco do Brasil serão intimados através do Diário de Justiça Eletrônico para ciência do julgamento. Em caso de recurso, o prazo é de 15 dias a partir da sua publicação.

Weverton Rocha segue alicerçando sua caminhada para o Senado

por Jorge Aragão

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Depois de conseguir resultados importantes nas urnas durante as eleições municipais deste ano, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) segue alicerçando uma base forte para a eleições de 2018, onde o parlamentar deverá disputar a vaga para o Senado Federal.

No último fim de semana, Weverton Rocha participou de uma importante reunião com a presença da classe política maranhense de diferentes regiões. O encontro aconteceu na casa da prefeita eleita de Santa Inês, Vianey Bringel.

O encontro serviu para amadurecer a ideia de apresentar o nome de Weverton Rocha como um dos postulantes a disputa de duas vagas do Maranhão para o Senador Federal em 2018.

Participaram do encontro os ex-deputados e ex-prefeitos, como: Rubens Pereira, Juscelino Resende, Valdivino Cabral e Chico Leitoa, o empresário Francisco Oliveira, os deputados federais Juscelino Filho e Weverton Rocha, o deputado estadual Glaubert Cutrim, os prefeitos Suely Pereira (Matões) e Gil Cutrim (São José de Ribamar), os prefeitos reeleitos Luciano Leitoa (Timon), Gleydison Resende (Barão de Grajaú) e Hernando Macedo (Dom Pedro), os prefeitos eleitos Francisco Nagib (Codó), Luanna Resende (Vitorino Freire), Talita Laci (Raposa), Vide (Tufilandia), Chico do Eduardo ( Brejo de Areia) e Erlanio Xavier (Igarapé Grande), os vereadores Osmar Filho (São Luís) e Uilma Resende, presidente da Câmara de Vereadores de Timon.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) participou da organização do encontro, mas não pode comparecer devido ao nascimento de sua segunda filha (Vitória), ocorrido na última sexta-feira (09).

A próxima reunião deverá acontecer em fevereiro do ano que vem e será realizada, muito provavelmente, na cidade de Codó. A solicitação foi feita pelo próprio prefeito eleito da cidade, Francisco Nagib.

Rodrigo Maia participa do velório de João Castelo

por Jorge Aragão

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Tanto a Assembleia Legislativa do Maranhão, local onde está sendo velado o corpo do deputado federal, ex-prefeito de São Luís e ex-governador, João Castelo, quanto na Câmara Federal, as sessões ordinárias desta segunda-feira (12) foram suspensas por conta do falecimento de Castelo.

O próprio presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, está em São Luís para acompanhar o velório do ex-colega de bancada, que faleceu, em São Paulo, na manhã do último domingo (11).

O governador Flávio Dino, assim como boa parte da classe política maranhense, também já esteve no parlamento estadual para prestar suas homenagens a família de João Castelo.

Aluisio Mendes defende sistema especial de aposentadoria para policiais

por Jorge Aragão

aluisio-policiais-aposentadoriaOs deputados federais Aluisio Mendes (MA) e Luiz Carlos Ramos (RJ) se reuniram com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para tratar de questões que afetam as instituições policiais com a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional 287, a PEC da Previdência.

Aluisio Mendes demonstrou sua insatisfação com relação à retirada das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do projeto inicial apresentado pelo Governo Federal e que assegurava a estas categorias em um sistema de aposentadoria especial.

O ministro Alexandre de Moraes mostrou-se sensível ao pleito. Disse que entende e tem defendido que essas categorias deverão ficar fora da PEC da Previdência. Ele se comprometeu a encampar esta ideia e já tem dito ao presidente Michel Temer que a questão precisa ser revista.

Ele garantiu que nesta semana receberá o deputado Aluisio Mendes e os representantes dessas instituições, para discutir a melhor maneira de alterar a PEC para contemplar as demais carreiras policiais, visto que o projeto enviado pelo Governo apenas exclui as Forças Armadas, Polícias Miliares e Bombeiros, que deverão ser incluídas em projeto específico.

Na ocasião, o ministro concordou com o entendimento de Aluisio Mendes de que essas categorias, como também as Polícias Civil e Federal, exercem atividades assemelhadas e merecem o mesmo tipo de tratamento na PEC da Previdência.

“Deixa grande lacuna na política do Maranhão”, diz Sarney sobre Castelo

por Jorge Aragão
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Foto: reprodução do vídeo gravado por Sarney

O ex-senador José Sarney lamentou a morte do deputado federal João Castelo. Em vídeo gravado em sua residência, e divulgado com exclusividade por OEstado.com [assista aqui], o ex-presidente da República afirma que Castelo deuxou uma grande lacuna na política do Maranhão.

O deputaod federal Sarney Filho também lamentou, em vídeo, a morte de Castelo. Ele lembrou que durante o mandato de governador do tucano, ele pertenceu à sua base na Assembleia Legislativa.

Abaixo, a íntegra o depoimento de José Sarney.

A morte do deputado João Castelo deixa uma grande lacuna na política do Maranhão, onde durante 50 anos ele ocupou uma posição de liderança, sendo governador, prefeito de São Luís, deputado federal, senador da República e, ao mesmo tempo, foi responsável por grandes obras e participou ativamente da política do Estado. Nós mandamos à sua família nossos sentimentos de pesares e também a todo o Maranhão pela grande perda que nós acabamos de ter“.

Bancada maranhense divulga nota de pesar pela morte de João Castelo

por Jorge Aragão

joaocastelonovaÉ com todo pesar, e em nome da Bancada Federal do Maranhão, que venho manifestar os sentimentos do querido amigo e colega maranhense, João Castelo. Ele parte deixando muitas lições e como político, contribuição importante ao nosso estado e parlamento.

Palavras faltam para expressar nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

João era natural de Caxias, distante 281 km de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves estava no terceiro mandato como deputado federal. Foi prefeito de São Luís entre 2009 e 2012. Antes, governou o Maranhão de 1979 a 1982. Foi também senador de 1983 a 1991.

Juscelino Filho
Coordenador da Bancada

Corpo de João Castelo será sepultado no Parque da Saudade

por Jorge Aragão

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O corpo do deputado federal, ex-prefeito de São Luís, ex-senador da República e ex-governador do Maranhão, João Castelo, será sepultado hoje no Parque da Saudade, no bairro Vinhais, em São Luís.

Antes disso, o corpo será velado no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão e seguirá em cortejo, no carro do Corpo de Bombeiros, até o cemitério.

A informação foi dada pela filha do deputado, Gardeninha Castelo, por meio de seu perfil em rede social.

Castelo morreu domingo no Sírio Libanês, em São Paulo, após sofrer complicações de uma cirurgia cardíaca realizada naquela unidade de saúde.

Classe política se solidariza à família de Castelo

por Jorge Aragão

joãocasteloO Estado – Ao anúncio da morte do deputado federal João Castelo (PSDB) seguiram-se várias manifestações de lideranças políticas de todos os matizes políticos do Maranhão.

A ex-governadora Roseana Sarney lamentou a perda e destacou a importância do tucano para o desenvolvimento do estado. “Ao longo de sua vida pública [João Castelo], deu grande contribuição ao desenvolvimento do nosso estado. Nesse momento de tristeza, quero me solidarizar com a família, a ex-primeira-dama Gardênia Castelo, os filhos e amigos”, pontuou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decretou três dias de luto oficial em todo o estado. Adversário político do deputado, o comunista foi mais comedido. “Lamento falecimento do ex-governador do Maranhão João Castelo, atualmente deputado federal”, anunciou. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), também decretou luto na capital.

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB) assina a nota de pesar do Poder Legislativo. “Neste momento de dor a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão solidariza-se com familiares e amigos”, diz o texto.

História – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) mencionou o legado do ex-governador para a história do Maranhão e a liderança política que ele ainda exercia.

“João Castelo faz parte da história do Maranhão e se consagrou como líder em nosso estado. A Deus peço que dê a ele o merecido repouso eterno. Deixo também meus mais sinceros pêsames aos seus familiares, em particular a sua esposa Gardenia”, destacou.

O senador Roberto Rocha (PSB) ressaltou o perfil de “tocador de obras do tucano”. “João Castelo deixou um legado perene em obras espalhadas por todo o Maranhão, e também alcançou o que é dado a muito poucos: tornar-se referência na política, criar uma marca de gestor e escrever no coração de toda uma geração o orgulho de se declarar castelista”, escreveu.

A família Murad manifestou-se por meio de comunicado disparado pela assessoria da deputada estadual Andrea Murad (PMDB). “Em nome do ex-deputado Ricardo Murad, da deputada estadual Andrea Murad e da prefeita Teresa Murad, toda a família lamenta profundamente o falecimento de João Castelo Ribeiro Gonçalves, que deixou um importante legado político como senador, governador, deputado federal e prefeito de São Luís”.