05 • dezembro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Andrea Murad critica governador sobre ajuda as prefeituras

Em discurso nesta segunda (5), a deputada Andrea Murad (PMDB) repercutiu a reunião do governador Flávio Dino com os prefeitos eleitos. A parlamentar disse que muitos saíram descontentes com o encontro em que o governador deixou claro que não tinha como ajudar as prefeituras. Para a líder de oposição, o caso não se aplica quando o assunto é aliado político.

“O governador Flávio Dino fez uma reunião com os prefeitos de onde saíram todos insatisfeitos. O quê o governador fez? Nada. Disse que não iria fazer nada, que não tem recursos pra ajudar prefeituras, não tem dinheiro para ajudar os municípios. Ele foi muito claro quanto a isso. Encheu a boca para falar dos investimentos que está fazendo na saúde, que na verdade é tudo que a gestão anterior deixou para o atual governo. Se lamentou do quanto é difícil manter hospitais, com ele sempre faz. Então, investimento para todos não tem, mas para aliados políticos tem e muito. Foi lá em Tuntum inaugurar um centro de imagens. Pra que? Pra beneficiar seu aliado Cleomar Tema pra quem inclusive o governador pediu voto para a presidência da Famem”, revelou a deputada após a sessão desta segunda.

A deputada explicou que o Governo do Estado firmou convênio com uma Fundação de Saúde em Tuntum para privilegiar o prefeito Cleomar Tema. De acordo com publicações do próprio Diário Oficial do Estado e da imprensa, a Fundação possui pessoas ligadas ao prefeito e que a própria Fundação efetivou contrato com uma empresa, cujo proprietário é o próprio filho de Cleomar Tema.

“Quem presidia a Fundação para o convênio de R$ 4 milhões e 800 mil era o vigia do prefeito de Tuntum. Depois que foi denunciado passou a ser presidida por um ex-funcionário do hospital, que pertence a família do prefeito. E a maior prova do desvio desse convênio qual é? É a publicação do Diário Oficial agora no final de novembro, da Fundação com a Empresa J.A Serviços Médicos, que tem como sócio proprietário o filho do prefeito de Tuntum. Esse é o grande investimento que Flávio Dino está fazendo na saúde. É bom que os órgãos de controle fiscalizem isso, ou será que a gente vai ficar gritando, gritando nesta Assembleia e nunca vai dar em nada?”, cobrou a parlamentar.

IDH – Andrea Murad também destacou os avanços que o Maranhão obteve no IDH e o reconhecimento do Selo UNICEF. A parlamentar repercutiu o importante trabalho realizado na gestão do ex-secretário Ricardo Murad, grandiosamente reconhecido por conta das melhorias promovidas na rede estadual de saúde, fator preponderante para os avanços divulgados na última semana.

“Eu não posso falar do IDH sem falar da saúde do Maranhão, a saúde como o próprio presidente do IMESC disse: “A saúde foi a grande responsável pelo aumento do índice”. Isso prova que o Programa Saúde é Vida deu certo. Embora o Índice de Desenvolvimento Humano também meça os critérios de educação e renda, esqueceu-se de falar que ele mede também a longevidade, que é a esperança de vida para nascer. Isso depende do quê? Da saúde. Se hoje temos isso, nós devemos a quê? A termos hospitais, a termos uma rede de saúde eficiente, a termos uma rede de saúde que atenda. Então não adianta discutirmos determinadas situações, porque eles não trabalham em cima de simpatia, eles trabalham em cima de dados e indicadores. Então o crescimento do IDH e o reconhecimento do Selo Unicef foram duas importantes constatações de que o Programa Saúde é Vida foi a melhor coisa que aconteceu no estado do Maranhão nos últimos tempos. São dados concretos, levantamentos reais de melhorias e de avanços, porque a Rede Estadual de Saúde funcionava eficazmente na gestão de Ricardo Murad. E fiquei imensamente feliz, repito, quando o próprio Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), ao explicar o que justifica o avanço no IDH, reconhece que a ampliação da cobertura dos serviços de saúde foi o maior responsável pela melhora dos índices. Como eu disse, ele não fala isso por simpatia, ele fala por dados. Hoje o governador Flávio Dino recebe este selo e recebe esta melhora no IDH colhendo os frutos da outra gestão”, concluiu Andrea Murad.

Bilhete único: mais de 5 milhões de integrações no sistema

Prestes a completar um ano de funcionamento, o sistema Bilhete Único implantado pela Prefeitura de São Luís atingiu a marca de cinco milhões de integrações. A estatística é da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O Bilhete Único possibilita ganho de tempo, economia para o usuário e contribui para equilibra o fluxo nos terminais de integração de São Luís.

“As melhorias no sistema de transporte de São Luís são compromissos assumidos pela nossa gestão e cumpridos com a população de São Luís. A licitação dos transportes e a implantação de benefícios como a Recarga Embarcada, o Cartão Criança e o Bilhete Único, além da renovação de mais da metade da frota, são ações que hoje proporcionam mais qualidade no serviço, beneficiando diretamente o usuário do transporte coletivo”, disse o prefeito Edivaldo.

O prefeito destacou ainda as intervenções geométricas em vários pontos da cidade, com o objetivo de desafogar o trânsito nos principais corredores urbanos, com impactos positivos para a mobilidade urbana na capital maranhense. Na última semana, as melhorias no sistema de transporte de São Luís, entre as quais se destaca a implantação do Bilhete Único, foram apresentadas também em um painel no encontro de prefeitos e prefeitas “Governando Juntos”, realizado pelo Governo do Estado. O painel teve por objetivo destacar experiências exitosas realizadas em municípios brasileiros.

O secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, também destacou a eficiência do sistema. “Considerarmos que o Bilhete Único obteve êxito em São Luís porque as pessoas que antes se deslocavam até um dos cinco Terminais de Integração agora tem outras opções. Elas poddem descer em um ponto de sua escolha para pegar outro ônibus, chegando ao seu destino final economizando tempo e dinheiro. Como consequência, com o Bilhete Único, é possível também desafogar o fluxo nos terminais de integração”, explicou o secretário.

Funcionamento

Diariamente, mais de 15 mil pessoas usam o Bilhete Único em uma das 150 linhas integradas ao sistema. O bilhete é utilizado dentro do sistema urbano integrado nas linhas troncais, com origem em bairros e passagem por terminais e circulares, aquelas que trafegam pelos principais corredores da cidade.

O fator economia é apontado como aspecto mais relevante pela estudante Adriana Dias, 22 anos. “O serviço é muito útil, pois tudo o que venha para aliviar nosso bolso é louvável”, disse ela.

A partir da instalação do Centro de Controle de Operações (CCO), que permite o acompanhamento em tempo real das viagens, houve potencialização do uso do bilhete. “Com o monitoramento realizado pelo CCO, garantimos agilidade e segurança para o usuário do sistema de transporte, aumentando a eficiência do sistema”, considera Canindé Barros.

Um ano depois de implantado, a população segue aprovando o benefício. “O Bilhete Único nos proporciona maior economia com transporte público, pois podemos tomar várias conduções sem pagar mais nada por ela, no espaço de tempo que o serviço determina. Além do mais, o serviço nos favorece a mudança de itinerário sem precisar ir aos terminais de integração para fazer isso, o que implicaria em mais tempo gasto por viagem”, disse a universitária Iara Cristina dos Santos, 20 anos.

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de São Luís permitiu, sobretudo, benefício de tempo para os usuários. A utilização do Bilhete Único também refletiu diretamente nos terminais, com diminuição do número de pessoas nestes equipamentos. Com isso, a integração passou a acontecer em paradas ao longo do grande eixo.

Centro

A SMTT investiu também na ampliação dos pontos de ônibus no eixo estrutural da cidade, que corta o mapa de São Luís no sentido Distrito Industrial, na BR-135, passando pelas avenidas Guajajara, Jerônimo de Albuquerque, Colares Moreira (São Francisco), até o terminal da Praia Grande (Centro).

O Bilhete Único ofereceu vantagens concretas também para os estudantes – público que, atualmente, soma 50% dos usuários do benefício. Antes da implantação do Bilhete Único, um estudante morador da zona rural que precisasse chegar até o IFMA do Maracanã, na região da Estiva, tinha que descer do ônibus de origem e pegar outro pagando nova passagem. Agora, ele pode saltar em um ponto de sua escolha na BR-135 e chegar ao ponto de destino sem precisar pagar passagem a mais.

“Além da economia de tempo e dinheiro, vejo vantagem também outro aspecto importante, que é quando precisamos fazer trajetos curtos, mas, mesmo assim, teríamos de pagar por uma nova passagem para fazer isso. Fiz assim um dia desses do Canto da Fabril ao João Paulo. Eu estava com pouco crédito e o Bilhete Único foi providencial para mim nesse momento”, relata o estudante Luís Carlos Nunes, 19 anos.

STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Réu na linha de sucessão
Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.

Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.
O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Informações do G1

Santa Inês deve ganhar “Corpo de Bombeiros”

A cidade de Santa Inês deverá receber, no ano de 2017, um quartel do Corpo de Bombeiros. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Stênio Rezende.

Em reunião, que contou com a presença do parlamentar, da prefeita eleita de Santa Inês, Vianey Bringel e do Coronel Roberto, Comandante do Corpo de Bombeiros no Maranhão, a informação foi oficializada.

Segundo Stênio Rezende, o governador Flávio Dino já teria autorizado o pagamento de sua emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00. O valor será destinado, por determinação do deputado estadual, para a aquisição dos equipamentos necessários para a instalação do Corpo de Bombeiros em Santa Inês.

“O Corpo de Bombeiros é um sonho antigo do povo de Santa Inês, mas é bom destacar que irá atender toda a população da região do Vale do Pindaré”, disse Stênio.

A prefeita eleita Vianey Bringel assegurou que seguirá buscando parcerias para não decepcionar seus eleitores e a população de Santa Inês.

“O que eu quero é trabalhar pelo povo de Santa Inês, afinal para isso fui eleita. Então estou buscando parcerias e ajuda junto ao governador Flávio Dino e ao nosso deputado Stênio Rezende”, disse Vianey.

Indiscutivelmente será um avanço para toda a região, principalmente a cidade de Santa Inês.

Em vez de números, boas histórias…

Se a intenção era apresentar um balanço dos quatro anos da gestão Edivaldo de maneira que a população realmente entendesse o impacto da transformação na cidade, a Prefeitura de São Luís acertou. Mais que índices e números, a campanha que está no ar desde o último final de semana na TV e nas redes sociais da Prefeitura traz boas histórias.

As vidas transformadas a partir da atuação da atual administração municipal renderam ‘pano pra manga’ e trouxeram casos de vida que, ao mesmo tempo em que são bons de se assistir, dão a exata medida do que o poder público pode fazer pela população, havendo o compromisso e a boa vontade – algo que, felizmente, não faltou na primeira gestão Edivaldo.

Os três primeiros vídeos já estão no ar e tem foco nos programas Família Acolhedora, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no conjunto de obras de urbanização desenvolvido pela Prefeitura. Este último trata da Vila Riod, onde a Prefeitura de São Luís urbanizou mais de 40 vias.

Ponto positivo para a Prefeitura de São Luís, que inovou na maneira de prestar contas da administração, e o fez de uma maneira que não só apresenta bem os programas desenvolvidos, como mostra, de maneira singela, as melhorias ocorridas na vida da população a partir das ações do poder público. Parabéns.

Aluisio Mendes reafirma compromisso com o município de Viana

O deputado Aluisio Mendes (PTN) recebeu em Brasília a visita do vereador Luzardo Segundo, com quem conversou sobre as necessidades do município de Viana e os recursos já destinados para aquela cidade. O deputado reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Viana.

“O povo de Viana me acolheu e tenho a responsabilidade de buscar recursos em Brasília para atender às necessidades da população. Fui aliado do prefeito Chico Gomes e na próxima administração municipal vou continuar fiscalizando a aplicação das emendas que destinei ao município”, declarou Aluisio Mendes.

Ele destacou que manterá sua atuação em favor do desenvolvimento da Baixada Maranhense, defendendo projetos como a construção dos diques e o fortalecimento das guardas municipais, questão também defendida pelo vereador Luzardo Segundo, que é policial militar e tem ativa participação do debate de assuntos referentes à segurança púbica.

“Independente do resultado das eleições municipais, nosso compromisso é com a população de Viana, que continuará tendo um representante na Câmara Federal”, afirmou Aluisio Mendes.

Balneabilidade: a resposta de Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mandou um recado, por meio de seu perfil no twitter, ao senador Roberto Rocha (PSB), que no fim de semana havia classificado de criminoso o anúncio do governo a respeito da liberação das praias da capital (reveja aqui).

Dino não citou o nome do socialista, é verdade, mas não deixou dúvidas quanto ao alvo de sua publicação.

“Dedico essa recente imagem do nosso mar aos que achavam que ele tinha dono e aos seus aliados (antigos e “novos”)”, disse, em tom de ironia.

A imagem mostra praticantes de kitesurf na praia de São Marcos, num recente evento de grande porte realizado em São Luís.

A “batalha” virtual entre Flávio Dino e Roberto Rocha só tem aumentado nos últimos meses.

Esse foi apenas mais um capítulo…

“Não representa o estado”, diz Roberto Rocha sobre postura de Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PSB) fez outra dura crítica à postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Por meio de seu perfil, no twitter, Rocha comentou uma publicação de Temer, com entrevistas a governadores que participaram de uma reunião no Planalto e que tinha por objetivo a articulação de uma proposta de ajuste fiscal nos estados.

No vídeo de Tenerm até o governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, aparece na reunião com o peemedebista, menos Flávio Dino.

“Onde está o governador do Maranhão? Agindo assim, ele não representa o estado, e sim o seu partido. Lamentável!”, escreveu em comentário no vídeo”.

Logo em seguida, ele completou: “Ao tentar agredir o presidente da República, o Gov do Ma não representa o estado, e sim um partido político. O governador precisa reagir”.

Flávio Dino ainda não se posicionou a respeito…

Clayton Noleto na pauta da Assembleia

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB) está na pauta da sessão de hoje da Assembleia Legislativa.

Requerimento de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV) e que pede a abertura de procedimento contra o comunista por crime de responsabilidade vai à segunda votação.

Na primeira apreciação, que ocorreu quinta-feira, houve empate.

O pedido da abertura de procedimento toma por base artigo 33, § 2° da Constituição do Estado. Noleto havia deixado de prestar informações ao Legislativo Estadual a respeito dos municípios atendimento e cronograma de obras do Programa Mais Asfalto.

Na quarta-feira, contudo, logo após o protocolo do requerimento, que se aprovado pode resultar, no futuro, na inelegibilidade do auxiliar de Dino, Clayton Noleto assegurou que as informações seriam repassadas a Edilázio Júnior no dia seguinte.

Se ele cumpriu o prometido e repassou os dados, a justificativa de aliados na Casa é de que a proposição perdeu objeto.

Se não repassou as informações, não haverá o que mais argumentar…

Ainda a reeleição

Muita gente comemorou o fato de o Senado ter aprovado, na semana passada, a Proposta de Emenda Constitucional que garantiu aos atuais governadores o direito a concorrer a um novo mandato em 2018. No Maranhão, por exemplo, houve festa da torcida do governador Flávio Dino (PCdoB) na imprensa. E os aliados do governador fizeram questão de reafirmar sua condição de reeleito em 2018.

Mas a questão ainda não está totalmente resolvida. O Senado até admite que os atuais detentores de mandato tenham o direito a concorrer à reeleição em 2018 – incluindo até mesmo o presidente Michel Temer (PMDB) -, mas vai impor uma condição que pode mudar o cenário eleitoral em todos os estados onde os governadores queiram concorrer.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) já tem pronta uma nova PEC, que deve ser apresentada à votação ainda esta semana, em regime de urgência no Senado. Pela proposta, os governadores eleitos em 2014 – e o presidente Michel Temer, que não disputou aquela eleição como cabeça de chapa – podem até concorrer novamente em 2018. Mas terão, porém, que renunciar aos mandatos atuais até seis meses antes do pleito.

Foi a forma que o autor encontrou para preservar o direitos dos que se elegeram em 2014, mas preservando, também, a igualdade de condições no pleito, evitando o uso direto da máquina pública e o peso favorável a um ocupante do mandato.

A medida teve aceitação imediata na maioria do Senado, que espera colocá-la em votação já nesta terça-feira, em regime de urgência urgentíssima, o que garante a supressão da tramitação pelas comissões, indo direto para votação no plenário. E o assunto deve render durante toda a semana.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão