02 • dezembro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Nove ônibus novos são inseridos no sistema de transporte da capital

“Avançamos muito na área do transporte público em São Luís. Hoje temos um sistema verdadeiramente reformulado e que já atende aos anseios da população, here em termos de qualidade, buy cialis quantidade e modernidade. E a população já sente e usufrui das melhorias proporcionadas ao setor”, viagra sale afirmou o prefeito Edivaldo, nesta sexta-feira (02), na Praça Maria Aragão, ao acompanhar ato de entrega de mais nove ônibus novos que foram inseridos no sistema.

Dos nove ônibus disponibilizados, quatro são do modelo articulado, que tem capacidade para transportar cerca de 200 passageiros por viagem. “Com a entrega de mais esse lote, o sistema de transporte público da capital conta agora com um total de 14 ônibus articulados circulando principalmente nas linhas consideradas de maior demanda. Esse serviço vai desafogar de forma significativa as plataformas de ônibus com grande contingente de usuários”, afirmou o secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros.

Ainda conforme Canindé Barros, um dos veículos do tipo articulado atenderá ao bairro da Cidade Olímpica e outros três farão a linha BR-135, para atender principalmente os bairros da zona rural. “Com a entrada dos veículos articulados nessa região, vamos melhorar bastante o transporte na zona rural”, frisou o secretário.

Outros cinco ônibus convencionais inseridos ao sistema vão atender as linhas da Vila Janaína, Vila Esperança, Cidade Olímpica/Ipase, Cidade Operária/Africanos e Santa Clara/Pavão Filho.

“Não há como não notar a mudança. Temos um novo sistema de transporte, reformulado não apenas com a inserção de ônibus novos, mas também com a realização de uma série intervenções importantes que contribuíram para a melhoria do serviço de modo geral”, acrescentou Edivaldo.

Renovação – Os ônibus novos que estão sendo inseridos no sistema fazem parte da licitação do transporte, realizada este ano pela Prefeitura de São Luís. De 2013 até hoje, foram inseridos 535 veículos novos à frota do transporte público da capital. Destes, 165 foram incorporados após o processo licitatório, o que representa uma renovação de mais de 60%. Todos os novos veículos disponibilizados ápos o certame vêm equipados com ar-condicionado e acessibilidade.

A renovação da frota de ônibus da capital é parte das ações de reestruturação do sistema de transporte público de São Luís, que contempla ainda a criação da Central de Controle Operacional por Videomonitoramento do Trânsito (CCO), possibilitando o acompanhamento direto e em tempo real de todo o sistema de trânsito e transporte da cidade. Entre outras ações realizadas pela Prefeitura de São Luís no setor estão também a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial; bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota.

Além dessas ações, foram executadas ainda intervenções pontuais em trechos dos principais corredores viários da capital, que contribuíram para dar fluidez à circulação dos veículos.

Arquimedes defende unidade de municípios para composição na Famem

O prefeito eleito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), find reuniu dezenas de Prefeitos na noite do dia dia 1º de dezembro, no Rio Poty Hotel, em São Luis onde realizou um seminário que discutiu a união dos pequenos município a cerca da eleição da Eleição da Famem .

A palestra magna ficou a cargo do ex-vereador, ex-deputado e prefeito reeleito de Bom Jesus da Lapa – BA Eures Ribeiro bastante conhecido nas redes sociais e compartilhou com os colegas suas posições enérgicas em defesa da maneira gerencial que defende para se comandar a gestão pública.

Durante o evento os prefeitos reeleitos presentes puderam expor suas experiências de governo aos novos gestores e juntos discutiram também assuntos relacionados á composição da chapa da nova diretoria da FAMEM, muitos dos atuais pretensos candidatos na sua maioria fazem parte de municípios de grande porte e a ideia será unir todos esses prefeitos para compor a chapa dos Prefeitos e não de ex governos ou do atual governador .

“Esse foi o primeiro momento mostrarmos a força dos nossos municípios . Não devemos ter apenas papel de coadjuvantes nessa ardua missão em que o povo nos escolheu . Somos a maioria , precisamos dessa união e juntos ocuparmos espaço de protagonistas”, disse Arquimedes ao justificar a realização do evento

A idéia do petebista teve o apoio de diversos prefeitos e prefeitas e sairam da reunião confiantes na unidade e nessa proposta que visa cobrar espaço aos municípios de pequeno e médio porte e deixou os “grandões” de orelha em pé.

Apesar de ser o idealizador , Arquimedes deixou claro que não tem interesse de encabeçar a chapa.

João Alberto aponta perseguição de Dino e assegura grupo forte em 2018

A dedicação de João Alberto ao seu grupo e ao PMDB do Maranhão ganhou destaque na coluna do ‘imortal’ Benedito Buzar, here presidente da Academia Maranhense de Letras.

Para o experiente político, rx hoje na oposição ao governo estadual, o momento é de reorganização, de construir alianças, mobilizar as forças e apresentar uma alternativa de poder nas eleições de 2018.

“Há muita bravata, muito mito e uma perseguição explícita à classe política promovida pelo governador Flávio Dino e por seus assessores mais próximos. O argumento é ‘mudança’. Ora, a política jamais teve tal propósito. Pelo contrário. A política é a arte do diálogo, de somar e multiplicar. O que o atual governo promove é a fórmula oposta, a de subtrair e diminuir’, avalia.

O senador, presidente do Conselho de Ética do Senado, é um dos parlamentares mais atuantes e respeitados em Brasília. Chamou para si a responsabilidade de manter unido o PMDB maranhense e seus aliados. Incansável, é também presença pontual nos municípios do interior e na sede do partido, no São Francisco, em São Luís.

“É a vida corrida do parlamentar responsável. A política é minha vocação. É preciso estar sempre atento às necessidades do Brasil e, mais ainda, as do povo do Maranhão. Vamos chegar muito fortes e mais preparados ainda em 2018”, avisa.

O lúcido desabafo de Roberto Requião sobre abuso de autoridade

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), malady utilizou as redes sociais, para fazer um lúcido desabafo sobre a polêmica emenda do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), propõem punição para juízes e promotores que cometam abuso de autoridade.

O senador paranaense chega a chamar de “loucos” aqueles que são contra a referida emenda e afirma que esses estariam defendo o abuso de autoridade de agentes públicos. Veja abaixo o lúcido desabafo de Requião.

Juscelino Filho e Stênio Rezende recebem prefeitos em São Luís

Os deputados Juscelino Filho (federal – DEM) e Stênio Rezende (estadual – DEM) receberam em São Luís, order ontem (1°), generic prefeitos de diversos municípios maranhenses. Os parlamentares ofereceram um almoço para recepcionar e confraternizar com novos prefeitos e com reeleitos.

“Foi um importante momento de reunião, advice de troca de experiências, aproximação e confraternização, onde pudemos nos colocar mais uma vez à disposição dos municípios”, destacou Juscelino. Stênio se disse, feliz: “Estou muito feliz com essa reunião e acho importante a integração de prefeitos de várias regiões, para que juntos possamos discutir sobre ações e estratégias de desenvolvimento para vários municípios”, finalizou.

Além do deputado federal Weverton Rocha (PDT), do Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, e do Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, também estiveram no encontro as prefeitas: Luanna, eleita de Vitorino Freire; Vianey Bringel, de Santa Inês; Talita, da Raposa e Camyla, eleita de Cajari. Os prefeitos presentes foram: Marfran Bringel, de Loreto; Gleydson Rezende, de Barão de Grajaú; Rodrigo Coelho, de São Raimundo das Mangabeiras; Jailson Fausto, de LIma Campos; Magrado, de Viana; Joel, de Cajari; Tiago Dantas, de Feira Nova; Jadson Passinho, de Cedral; Dr. Erik, de Balsas; Orias, de Bela Vista do Maranhão; Adelbasto, de São Francisco; Ramon, de Benedito Leite; Dr. Tema, de Tuntun; Biné, de Joselândia; Chico Eduardo, de Brejo de Areia; Vilde, de Tufilândia; e Joab Santos, de Riachão.

Governo Flávio Dino segue se beneficiando da gestão Roseana

Apesar do governador Flávio Dino não assumir publicamente, mas a cada dia fica evidenciado que a última gestão de Roseana Sarney à frente do Governo do Maranhão foi extremamente responsável e competente.

Além de ter entregue o Governo do Maranhão com dinheiro em caixa, fruto do empréstimo junto ao BNDES (empréstimo esse que o grupo de Flávio Dino trabalhou contra), Roseana deixou o Estado com margem segura de obediência da Lei de Responsabilidade Fiscal e com as contas inteiramente ajustadas, tanto que foi justamente esse panorama que permitiu ao Governo Flávio Dino realizar empréstimos juntos a bancos nacionais e internacionais (empréstimos que anteriormente eram condenados pelo próprio comunista).

Se já não bastasse isso, agora o Governo de Roseana Sarney, mesmo fora do Palácio dos Leões desde 2014, ainda proporciona benefícios e reconhecimento ao Maranhão.

Relatório da UNICEF aponta avanços significativos e importante no Maranhão durante a gestão Roseana Sarney (2011 a 2014). No documento, destaque para queda na taxa de mortalidade infantil em 7% e avanço no acesso ao pré-natal em 32,7%, no mesmo período, em todo o estado. A média de acesso ao pré-natal é bem superior à registrada para o país, que fixou fixada em apenas 5,4%.

Outro dado interessante apontado pelo Unicef na gestão Roseana Sarney, diz respeito à proporção de nascidos vivos de gestantes com sete meses ou mais. Passou de 28,1% para 37,3%.

Por conta desses dados e desses avanços, o Governo do Maranhão será premiado com o selo UNICEF, que será entregue ao governador comunista.

Além disso, segundo relatório do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil – que apresenta informações detalhadas sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de estados e municípios, divulgado nesta semana, confirma que o Maranhão subiu duas posições no ranking de 2014, na comparação com o mesmo levantamento de 2013, quando era penúltimo entre todas as unidades da federação.

Ou seja, contra números e fatos não existem argumentos e o Blog fez questão de deixar tudo registrado para que o Governo Flávio Dino, como costumeiramente tem feito, não fique se vangloriando de feitos do Governo Roseana Sarney.

É claro que esperar um reconhecimento público do governador comunista é algo utópico, mas a população do Maranhão deverá saber distinguir e reconhecer o que foi feito em um e em outro período.

Ex-prefeito de Arame deve ressarcir quase oito milhões ao município

Sentenças assinadas pela juíza Selecina Henrique Locatelli, cialis titular da comarca de Arame, pills condenam o ex-prefeito do município João Menezes de Souza a ressarcir ao Erário o valor de R$ 7.814.155,99 (sete milhões, oitocentos e quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). O valor deve ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês. Na sentença, a magistrada determina ainda a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por oito anos e proíbe o ex-gestor de contratar com o Poder Público por 5 anos.

As sentenças foram proferidas em ações de improbidade administrativa (processos nºs 19-26.2012, 177-81.2012 e 259-49.2011), interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor do ex-prefeito por, respectivamente, prática de nepotismo na administração pública; irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005, dispensa de licitação, notas fiscais falsas e não aplicação de recursos na área de educação; irregularidades na prestação de contas do exercício de 2006, dispensa de licitação e não aplicação de recursos na área de educação.

Notas fiscais falsas – Dentre as irregularidades praticadas na gestão do ex-prefeito e apontadas pelo MPE como as de maior gravidade, “a não aplicação da receita mínima na área da educação, a falta de aplicação de 60% (sessenta por cento) dos recursos do FUNDEF na valorização dos profissionais do magistério, a ausência de licitação para aquisição de materiais diversos e de combustíveis, realização de obras e serviços de engenharia, utilização de notas fiscais falsas ou sem registro no órgão fazendário estadual, entre outras. As irregularidades importariam danos ao erário municipal nos valores de R$ 4.875.464,10 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) e R$ 2.938.691,89 (dois milhões novecentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), conforme informado nos processos 259-49.2011 e 177-81.2012, respectivamente. Somados, os valores correspondem ao montante a ser ressarcido pelo ex-gestor ao Erário.

Na ação que trata de nepotismo praticado pelo requerido, o autor relata a contratação de parentes do ex-prefeito, do vice-prefeito, de secretários e vereadores na gestão de João Menezes.

Atos dolosos – Para a magistrada, a conduta (nepotismo) infringe os princípios da Administração Pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência. Discorrendo sobre o princípio da impessoalidade, a juíza ressalta o dever da administração de tratar todos os administrados igualmente, sem discriminações ou favorecimento.

Citando pareceres e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado relativos às irregularidades nas prestações de contas dos exercícios de 2005 e 2006 a magistrada afirma que as rejeições de contas decorrem de “irregularidades insanáveis, configuradoras de ato doloso de improbidade administrativa, vez que evidenciam reiteradas práticas de atos de gestão ilegais e ilegítimos, e infrações às normas de natureza financeira, orçamentária, patrimonial, bem como desvio de recursos públicos e recursos de finalidade”.

Justiça Eleitoral desaprova contas de campanha de Beto Castro

O juiz eleitoral José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 10º Zona Eleitoral de São Luís, decidiu pela desaprovação das contas de campanha do vereador eleito Werbeth Macedo Castro, conhecido na política como Beto Castro (Pros).

Castro, como mostrou em primeira mão o jornalista Diego Emir, cometeu pelo menos sete irregularidades , todas apontadas pelo Cartório Eleitoral e reafirmadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

As irregularidades foram: descumprimento do prazo de entrega de relatórios financeiros; falta de apresentação de provas de que os bens estimáveis em dinheiro permanentes integravam o patrimônio do doador ou constituem produto de seu serviço; inconsistência quanto aos recursos próprios declarados no registro de candidatura e apresentados na prestação de contas; ausência de comprovação de que os recursos arrecadados em dinheiro foram transferidos/depositados pelo próprio candidato; doações recebidas em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época; existência de gastos de campanha junto a pessoa jurídica sem a devida emissão de nota fiscal e presença de gastos eleitorais em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época.

“Diante de todo exposto, considerando o dos autos conta e, em consonância com os pareceres do Cartório Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, decido pela desaprovação das contas apresentadas por Werbeth Macedo, candidato a vereador nas últimas eleições, nos termos do art. 68, III, da Resolução TSE º 23.463/2015”.

O magistrado acrescenta que Beto Castro também não apresentou defesa durante o prazo estipulado.

Com isso, o vereador pode agora ter de enfrentar processo de cassação de mandato.

Leia mais sobre o tema aqui, e saiba quem são os outros dois vereadores eleitos com contas desaprovadas na Justiça Eleitoral.

Deputados vão fiscalizar obras financiadas pelo BNDES

Adriano Sarney e Andrea Murad participarão de agenda com deputados federais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara Federal, and com o auxílio de deputados estaduais do Maranhão, drug irá fiscalizar hoje as obras financiadas com recursos do BNDES em São Luis, Chapadinha e na cidade de Imperatriz. Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV); Andréa Murad (PMDB) e Léo Cunha (PSC) participarão da agenda.

A visita busca explicações para o descumprimento dos cronogramas de execução das obras e outras questões referentes ao cumprimento dos termos do empréstimo contraído junto ao BNDES.

De acordo com o deputado federal Hildo Rocha, que é quem está à frente do colegiado, o objetivo é verificar a aplicação dos recursos públicos.

“O pedido de fiscalização decorre da falta de transparência que tem caracterizado o governo Flávio Dino [PCdoB]. Em dois anos, as obras não avançam quase nada e existem fortes evidências de irregularidades na aplicação dos recursos. São desconfianças que precisam ser esclarecidas”, explicou.

A inspeção será iniciada na cidade de Imperatriz onde os parlamentares irão vistoriar a Rodovia do Arroz (MA-386) trecho entre Imperatriz e Cidelândia; a Unidade de Segurança Comunitária; o Centro Socioeducativo; a Maternidade e o Batalhão da Polícia Militar.

Em seguida deputados e demais integrantes da comitiva embarcarão para São Luis de onde seguirão para Chapadinha onde farão visita técnica ao Hospital Regional e Centro de Hemodiálise.

De volta à capital do Estado, os integrantes da Comissão irão inspecionar as obras do Farol da Educação Gonçalves Dias, no bairro Felipinho; a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Vinhais; o Centro de Ensino Paulo Freire; a duplicação do trecho da Avenida do Holandeses e o lote 1 do CRAS, no Bequimão.

Dino sugere a prefeitos dificuldade em firmar parcerias em 2017

O governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou ontem, durante encontro com prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão, num hotel em São Luís, uma série de justificativas para antecipar que deve ter dificuldades em firmar parcerias financeiras com os municípios em 2017.

Ao se dirigir aos gestores que comandarão prefeituras a partir do dia 1º de janeiro, o comunista adiantou estar com “pouco dinheiro disponível” e que tem três prioridades – e que nenhuma delas é trabalhar em parceria com as cidades.

“Eu tenho hoje pouco dinheiro disponível porque na minha mão eu tenho três prioridades que eu não posso abrir mão: pagar os meus servidores, eu não posso sacrificar a minha folha. Então a minha folha é meu foco”, comentou.

Segundo o governador, as outras duas prioridades são educação e pagamento de dívidas, internas e externas.

“Segunda grande prioridade: saúde. Eu posso fechar um hospital? Não. Eu luto para que ele não feche. ‘Ah, faltou remédio, faltou não sei o quê’. É essa luta que nós temos todos os meses. Mas de um modo geral a gente mantém as unidades funcionando. E nosso terceiro foco: dívidas. A gente tem dívidas que a gente tem que pagar. Dívidas internas e dívidas externas, que a gente tem que pagar porque a gente não pode perder o selo de bom pagador”, destacou.

Neste ponto do discurso, Flávio Dino lembrou que foi o fato de o Maranhão ter sido considerado “bom pagador” o que permitiu que o Estado contraísse um novo empréstimo, de R$ 55 milhões, da Caixa Econômica Federal (CEF), para investir em melhorias no trânsito de São Luís.

Lenda – Apesar de já adiantar que não deve ter muitos recursos aos prefeitos, o governador tentou desmistificar o que considera uma “lenda”: a de que ele não ajuda os municípios porque não quer.

“Há uma lenda segundo a qual a gente não ajuda os municípios porque não quer. E o que eu quero afirmar para vocês é que isso não é verdade. A gente quer ajudar”, disse.

Ele, no entanto, não explicou objetivamente porque não consegue atender aos pleitos da maioria dos prefeitos.

“Às vezes eu não posso, eu não consigo ajudar porque não tem recurso e a gente não pode fazer coisa impossível”, completou.

Mais

O governador Flávio Dino (PCdoB) ainda tentou mostrar-se aberto a pleitos dos novos prefeitos para o Carnaval 2017, que ocorrerá no final de fevereiro. Pediu agilidade na formalização dos pedidos de ajuda financeira, mas desejou que a festa ocorresse logo em janeiro, “para não dar tempo de vocês [prefeitos] pedirem” recursos.

Informações de O Estado