Ainda repercute a aprovação da emenda do deputado federal Weverton Rocha no Projeto de Lei contra a corrupção. A emenda do parlamentar maranhense prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade.
Weverton Rocha, order diante da polêmica e da reação desnecessária de alguns, unhealthy foi as redes sociais explicar, mais uma vez, a sua intenção com a emenda aprovada por ampla maioria da Câmara dos Deputados.
“Essa é a hora de passar o Brasil a limpo! A Câmara aprovou ontem medidas de combate à corrupção, entre elas uma emenda, apresentada pelo meu partido, o PDT, que regulamenta a punição ao abuso de autoridade por parte de membros do Ministério Público e do Judiciário. Essa emenda protege principalmente o cidadão comum. Como não lembrar de juízes que ajudaram quadrilhas de traficantes e bandidos? E da adolescente presa com homens para ser torturada e estuprada? São casos de abuso de autoridade, que hoje recebem como punição uma aposentadoria compulsória, com altos salários pagos pelo povo. Isso não é justo”, destacou.
A realidade é que a atitude de Weverton foi corajosa, pois muitos políticos já haviam anteriormente expressado esse mesmo sentimento, mas não ousaram levar em frente tal proposta. A verdade é que a maioria pensa igual ao pedetista, tanto que a emenda foi aprovada por 313 votos contra 132 e 5 abstenções.
Weverton Rocha finalizou afirmando que a maioria do Judiciário e do Ministério Público jamais será alcançado pela emenda, ou seja, apenas os juízes e promotores que não respeitarem a legislação. Além disso, deixou claro que juízes e promotores são agentes públicos e também precisavam ser alcançados pela lei.
“O que fizemos foi colocar todos os agentes públicos ao alcance da lei. Uma proposta que certamente não alcança a maior parte do Judiciário e do Ministério Público, formados por bons profissionais, que não fazem mau uso de suas atribuições”, finalizou.
Por este Blog entender que a maioria do Judiciário e do Ministério Público são compostos por pessoas honestas, de bem e que respeitam as normas, segue entendendo que a reação de alguns foi desnecessária.
Se esses procuradores de justiça renunciarem, o Conselho Nacional do Ministério Público ou a Corregedoria do Ministério Público Federal, deve instaurar um processo administrativo por prevaricação contra esses servidores públicos. Não pode um servidor público dizer qual a tarefa que quer fazer ou deixar de fazer. Um Promotor ou magistrado só pode deixar de atuar em um processo se houver impedimento legal ou suspeição. Com todo respeito que temos aos nobres agentes da Lava Jato, não podemos deixar tanto poder na mão de qualquer segmento. Qual é o problema da emenda que pune MP e Magistrados por abuso de autoridade. Quem deve ser contra é quem comete abuso de autoridade, quem trabalhar dentro da lei, respeitando a constituição, os direitos individuais, o devido processo legal, o direito ao contraditório e a ampla defesa, não tem o que temer.
O Brasil é um País de uma sociedade de hipócritas. Essa emenda é muito importante, para coibir os abusos cometidos por Juízes e Promotores, principalmente, no interior do Estado. Nas cidade do interior esses agentes humilham e pisam por cima dos mais humildes e se ajoelham para quem tem dinheiro. A lei para eles, tem duas vertentes. Uma para os pobres e outra para os ricos e políticos com os quais tem alguma relação de amizade.
Que tremendo cara de pau! Proteger o cidadão? Esse rapaz é investigado desde os tempos da UNE. Fez um estrago quando secretário estadual, pondo o ginásio Costa Rodrigues abaixo. Está sendo investigado. E por isso emendou a proposta. Aliás, com um tema que não diz respeito à corrupção.
Desculpe Eduardo, mas a questão não é quem propôs a emenda, mas sim o seu conteúdo e que, na minha opinião, está corretíssimo. Se fossemos nos basear pela sua tese, teríamos q acabar com a Lava Jato, afinal sobrevive de delações premiadas, ou seja, de depoimentos de bandidos confessos;
“Essa é a hora de passar o Brasil a limpo!” verdade, e cque comece por ele! Que, dentro da lei, o judiciário defenestre políticos dessa estirpe que rouba colchões doados e outras sandices.
Nesse caso Santos, a responsabilidade maior é dos eleitores, pois ele foi eleito pelo povo do Maranhão;
Nenhuma notinha sobre as declarações de Rodrigo Maia. Mas se fosse Waldir Maranhão estaria estampado em seu blog, Waldir Maranhão mais uma vez envergonha o nosso Estado. aí dar pra ver o quanto você é parcial.
Então crie um blog Gilvan, pois nesse eu decido o q posto. Vc nem merece, mas vou te dar uma satisfação, estou de férias fora do Maranhão, ou seja, nem sempre tenho tido oportunidade de acompanhar tudo, estou me esforçando rsrs;
Em uma coisa eu concordo no texto, o ministério publico É FALHO se tivesse tomado as medidas judiciais cabiveis a epoca que esse cidadão começou sua vida pregressa nos primeiros desvios de recursos em entidade estudantil ele estaria junto aos seus pares em Pedrinhas.
De acordo com a Transparência Brasil, organização não-governamental que analisa a conduta e a atuação de parlamentares, Weverton Rocha é investigado por peculato e corrupção, por envolvimento com o desvio de verbas do Ministério do Trabalho, por meio a contratação irregular de ONGs. Ele também é investigado por crime contra a Lei de Licitação à época em que comandava a Secretaria de Esporte do Maranhão. Ele favoreceu uma empresa para a reforma do Costa Rodrigues, dispensando a licitação de forma indevida.
Weverton ainda é réu em ações civis de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público Federal e pelo MP do Maranhão. Ele responde a três ações civis públicas, uma delas ter se beneficiado do uso de um jatinho custeado por entidade social conveniada com o Ministério do Trabalho, à época em que atuava como secretário da pasta. Mais uma vez o Maranhão é enxovalhado por um deputado do baixo clero, assim como foi com Waldir Maranhão. Um ficha suja agindo em beneficio próprio no Congresso Nacional junto a outros fichas sujas. Mas felizmente como demonstrou ontem a noite o Senado ira corrigir esse monstrengo de apologia a corrupção elaborado por esse individuo e seus párias.
Como disse anteriormente Jefferson, a questão não é quem propôs a emenda, mas a sua importância. Se fosse por esse raciocínio, teríamos q acabar com a Lava Jato, q só vive de depoimentos de bandidos confessos;
Desculpe, mas esse seu argumento não é plausível, na lava jato os bandidos não elaboram leis se utilizam dela para reduzir suas pena. O que temos é um bandido com 12 processos tentando desesperadamente parar a ética e a moralidade no País. Esse indivíduo nao está nem aí para população pois desvia recursos públicos e compra votos de analfabetos políticos para se eleger e agir em causa própria e deseja perpetuar o status quo.Viva Moro viva ministério público.
Não elaboram leis, mas mentem para ganhar benefícios, isso é ainda pior. O problema é q vc está focado num ódio pessoal contra o autor da emenda, isso é tolice, meu debate é amplo. O porteiro que foi obrigado a chamar um juiz de doutor para não ser preso, certamente é favorável a emenda. O funcionário da TAM que recebeu ordem de prisão de um juiz maranhense, por cumprir sua função, também é favorável. Ou seja, juízes e promotores q seguem regras e normas, não serão atingidos. Esse é o debate, simples assim;
Não tenho ódio de ninguém Jorge, somente prezo pela etica e honestidade. Sinceramente você acha mesmo que esse individuo de moral duvidosa esta mesmo pensando em funcionarios de empresas ou em porteiros???? Quantos Juizes e promotores temos no Pais e quantos fatos como esse relatados de desvios de conduta acontece? Já existem leis que punem essa maus profissionais, esse juiz de Imperatriz está afastado, você esqueceu??Agora olhe para esse deputado e os seus parias envolvidos em processos por desvios de recursos publicos. São 298 deputados ou seja 60% dos parlamentares tem problemas com a justiça, entre eles o enrolado Deputado autor dessas “emenda mandrake”. Volto novamente a dizer felizmente existem pessoas honestas na politica, e certamente o Senado Federal vai vetar na integralidade essaa aberreção elaborada por essa alcateia.
Não pode meu caro. Vc está sendo incoerente, como preza pela ética e honestidade, demonstrando ser contra uma emenda que proíbe abuso de autoridade de juízes e promotores??? Vc só pode está d brincadeira, juiz afastado??? Isso é q vc chama de punição??? Aposentar o juiz q comete um erro, isso é q vc chama de punição??? É meu caro, pensamos bem diferente mesmo. Quero punição a todos, não é justo uns irem para cadeia e outros serem aposentados. O problema é q alguns estão, para desviar o foco, querendo questionar o autor da emenda, mas esquecem q a maioria absoluta das denuncias da Lava Jato são baseada em depoimento de bandidos confessos, ou seja, esses são contra a Lava Jato???? Parece surreal q alguém de boa índole seja contra punição para um agente público por abuso de autoridade. Chega a ser patético, mas como estamos numa democracia, cada um pensa como quiser, mas irei seguir o caminho da coerência, defendo, indistintamente, punição a todos, não serei massa de manobra;