Soou estranho o “chilique” de alguns sobre uma emenda no Projeto de Lei, remedy de autoria do deputado federal Weverton Rocha, search contra a corrupção que prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade.
A emenda do deputado maranhense, malady que foi aprovada por 313 votos contra 132 e 5 abstenções, apenas estabelece que juízes e integrantes do Ministério Público poderão responder por crime de abuso de autoridade.
Pelo que se compreende de quem está insatisfeito com a aprovação da emenda, é que defende o abuso de autoridade, afinal quem não usa desse subterfúgio, condenável em todos os aspectos, não tem motivo algum para se preocupar, afinal jamais será atingido pela eventual nova legislação.
Se queremos moralizar o Brasil, precisamos fazer isso em todos os segmentos e não apenas fazermos uma moralização seletiva.
“A lei é para todos. Ninguém está acima dela. Infelizmente, não é incomum ver integrantes do Ministério Público atuarem além dos limites e oferecerem denúncias desprovidas de fundamentação mínima para prosperar”, afirmou o deputado Weverton Rocha.
Semana passada tivemos o caso do suposto envolvimento da ex-governadora Roseana Sarney na Operação Lava Jato. Roseana teve seu nome citado por um réu confesso num depoimento, proveniente de uma delação premiada, e foi denunciada, com ampla e total divulgação dos fatos, com um vazamento nitidamente seletivo.
Entretanto, depois de dois anos e um desgaste moral e político partidário, simplesmente solicitou-se um arquivamento da denúncia por falta de provas, mas, indiscutivelmente, o estrago já estava feito.
Sendo assim, juízes e promotores são iguais a todo mundo, são seres humanos e passíveis de erros, ou seja, precisam ser responsabilizados, como todos os demais cidadãos, quando cometerem tais erros.
Exclui-los de qualquer punição quando cometerem abuso de autoridade seria privilegia-los ainda mais. Desta forma, entendo que a reação foi desnecessária, afinal, como já dizia meu avô, quem não deve, não teme.
Historinha de um individuo que começa como trombadinha com pequenos furtos em uma entidade estudantil, nada acontece, segue em sua vida desviando recursos através de uma ONG tendo a mãe como dirigente, nada acontece, desvia recursos da construção de um ginasio poliesportivo que até hoje não foi concluido e nada acontece… hoje pousa de paladino da moral e da etica, eleito por analfabetos politicos , e que demonstra na pratica que “não existe politico ladrão. A população é que elege ladrões como politicos”.
Desculpe Jeffersson, mas se tudo isso fosse verdade absoluta e não apenas factoides, esse político JAMAIS teria coragem de propor algo que propôs. De qualquer forma, o debate está acima desses fatos narrados por vc;
Eu pensei que tu era um cara sério, mais defendendo essa Deputado já vi que não é.
Desculpe Luis, mas eu pensei q vc fosse um cara inteligente, mas me enganei. Não defendi nenhum deputado, apenas concordei com a emenda dele. Se vc tiver capacidade de entender, verá q são duas coisas bem diferentes;
A politica é feita de contraditorios Jorge, a Italia pós “operação mãos limpas” passa por problemas institucionais por leis criadas por aqueles que seriam afetadas por elas. Tendo bons advogados de escritorios que cobram fortunas para procrastinar resultados judiciais e subterfugios juridicos pode ser “um lobo em pele de cordeiro”.
O DEPUTADO WEVERTON ROCHA ESTA DE PARABENS, VIVA A DEMOCRACIA. A LEI É PARA TODOS,
arrasou deputado tem meu voto pra senador em 2018
Projeto perfeito. O nobre deputado é inteligente não podemos negar. Não é atoa que chegou onde chegou e quer muito mais. Mas que ele derrubou o Costa Rodrigues com 5 milhões ele derrubou. Será que não caberia um projeto de lei para punir quem derrubasse ginásios de esportes?????
Aqui não se questiona a honestidade do de deputado polêmico, goste ou não de sua atitude, o que ele está fazendo é para o bem do Brasil.
Virou babão de Weverton também foi? A emenda dele foi uma pouca vergonha.
Já voltou moleque???? Depois da surra andava sumida rsrsrs. Meu caro, a emenda dele só irá prejudicar aqueles que cometem abuso de autoridade, não os juízes e promotores q trabalham corretamente. Teu problema é q, como és bandido, tem medo de qualquer legislação que sirva para penalizar quem comete crimes. Não meça as pessoas pela sua régua, afinal vc continua sendo um bandido mequetrefe;
O Weverton é um caso singular. Tem o Sistema Difusora na mão e o Sistema Mirante na folha de pagamento. De ladrão de colchão a um dos homens mais poderosos do Maranhão .
Assim, até eu me elejo senador.
É Vicente, o tempo passa mas vc continua um CANALHA, apenas isso. Acusa sem provas, quando quem é venal e vagabundo aqui e vc. Na última eleição isso ficou claro com o seu desespero para se locupletar com o dinheiro público. Coisa de verme mesmo;
É pelo jeito jorge pegou mal o deputado que é endeusado pela maioria dos maranhenses e imprensa levou tomate no Aeroporto de Brasilia
Ele teve foi muita coragem, a maioria pensa igual, tanto q foi aprovado, mas poucos tinham a coragem q ele teve. Simples assim;
Muito fraco os seus argumentos jornalista, e mais fracos ainda do deputado weverton sobre esse tema, a questão é que pegaram um projeto de lei (anti corrupção) e mudaram o projeto quase todo na sua totalidade para que práticas de corrupção fossem investigadas e punidas, e criminalizando práticas que antes não eram consideradas crimes, veja bem, embora o projeto fosse idealizado pelo MPU, ele foi ratificado por mais de dois milhões de brasileiros, ou seja, ganhou força de projeto de lei de iniciativa popular, o que fizeram? pegaram o projeto e alteraram quase todos e ainda incluíram de forma inadequada a punição a juizes e promotores. Ora se querem tratar do tema abuso de autoridade, que façam pela via apropriada. Há um projeto já no senado tratando do tema em que o Renan que aprova-lo a todo custo. Que raios tinham que pegar esse tema de abuso de autoridade e emendar nesse projeto anti corrupção? Eu até que poderia aceitar essa inclusão de punição aos juízes, mas desde que mantivesse as dez medidas conforme o projeto original, o que não aconteceu, percebe-se nitidamente que os deputados aprovaram para primeiro se auto preservar e para retaliar o poder judiciário. Eu concordo abusos de autoridades acontecem e devem ser combatidos, mas do jeito que aprovaram o projeto é de se causar muita estranheza sim e discordando de você que achou que essa reação foi desnecessária. Pense sobre isso, a situação é bem maior do que vc analisou de forma bem periférica.
Desculpe Filipe, mas a Câmara não é obrigada a aprovar nenhum projeto como chega. Os deputados, que representam o povo, incluindo eu e vc, decidiram mudar e modificaram o projeto. Entretanto, deixo claro q não concordo com algumas mudanças feitas, mas não abordei o mérito. Apenas abordei a reação desnecessária de alguns por conta da emenda do deputado Weverton sobre a questão do abuso de autoridade. Nesse caso, entendo q ele acertou e, repito, só juízes e promotores q andam fora da Lei tem a temer;
retificando “e mudaram o projeto quase todo na sua totalidade ” para “mudaram o projeto quase que na sua totalidade”
Quem não conhece o Deputado Weverton Rocha, um rapaz que não “mede esforços para conseguir seus objetivos”, está com dois processos no STF, ele deveria se declarar suspeito em propor essa emenda. Fiquei com vergonha de ter um deputado que representa a bancada maranhense na câmara dos deputados.
Meu caro Filipe, seu argumento é patético. Quer dizer q Weverton por responder a dois processos no STF não poderia elaborar tal emenda. Então como é q a Lava Jato se baseia, na sua ampla maioria, em delações premiadas de bandidos confessos??? É meu caro, o problema é q falta coerência, utilizando-se dois pesos e duas medidas. Se um político não pode propor emenda moralizando algo pe responde processo, o Ministério Público não pode realizar uma operação e oferecer denúncia baseada em delações premiadas, ou seja, depoimento de bandidos confesso. Vide o q aconteceu com a ex-governadora Roseana. Simples assim;
Meu caro Jorge MUDARAM O PROJETO ORIGINAL quase todo. Um projeto de iniciativa popular. MAS de 2 milhões de assinaturas jogadas no lixo e vc ainda defende este LIXO DE DEPUTADO?
Se ainda fosse algum Deputado sério ainda vai…mas este aí.
Rapazinho legislando em causa própria. Você não percebe???
Desculpe Oliveira, mas repito, não adentrei no mérito de todo o projeto, também acho q alguma mudanças foram equivocadas, mas a emenda do deputado Weverton, na minha opinião é correta. Sobre desqualificar o autor da emenda, também repito, é tolice, pois as denúncias da Lava Jato são feitas, na sua ampla maioria, baseada em delações de bandidos confessos, mas mesmo assim são divulgadas para a sociedade como verdade absoluta. Não podemos ter dois pesos e duas medidas;
A maioria dos deputados ali não me representam e também não representam boa parte da população que outorgou-lhe o mandado , com suas exceções. A leitura que fiz aqui é que abusos acontecem sim por membros do MP e judiciário e devem ser combatidos numa agenda apropriada, o que não foi o caso. Você jornalista que pelo seu comentário que critica as delações de bandidos confessos e que a parti delas o MP oferece as denúncias, parece ser conformado com o estado de corrupção que vivemos há décadas, pois parece que na sua opinião essas delações não são válidas . Veja aí na prática quantos milhões de dólares já foram recuperados pela força tarefa da lava jato e quantos outros milhões/bilhões estarão sendo recuperados através dos acordos de leniência com as empresas, isso tudo fruto de que? se você for um pouco mais inteligente, que acredito que seja, verá que essa recuperação foi devido as delações. Acho que você já deva se conformado mesmo com esse estado de corrupção e deva achar isso como algo naturalizado. Quem não se lembra da Georgina de freitas do inss, roubou milhões, pegou alguns anos de cadeia e sequer devolveu um centavo, que aliás deve ter saído do seu bolso através dos impostos pagos. Embora essas delações sejam feitas por bandidos, algum retorno ela está trazendo, senão não teríamos resultados tão expressivos e isso pra mim é o que importa. A sensação que temos é cometer crimes na administração pública compensa, e se vc acha isso normal fazer o que. O que querem calar é a justiça e a sua independência funcional.
Com relação ao deputado Weverton, eu me referi na questão moral desse cidadão, é claro que ele pode propor emendas, O que não cola são os argumentos dele para propor as emendas.
Obs: No caso da Rosena, acredito que o promotor e a juíza erraram por fazer conduzir a investigação daquela forma, se erraram devem ser julgados e punidos.
A maioria dos deputados lhe representa sim, vc querendo ou não, isso é a democracia meu caro. Se não está satisfeito com os seus representantes, trabalhe para muda-los na próxima eleição, mas estão lá pq foram eleitos pela maioria da população. As delações são válidas sim, mas foram banalizadas e utilizadas ao bel prazer de alguns. Será q vc não percebe q os vazamentos são seletivos??? Será q é correto o q fizeram com a ex-governadora Roseana??? Vc divulga uma delação premiada, feita por um bandido, onde cita o nome de alguém, faz a denúncia, publiciza isso na mídia, aí espera dois anos para arquivar. E o estrago quem irá reparar??? Quem será punido??? Como esse caso, existem outros inúmeros. Quando comparei a delação é pq vc, equivocadamente, quis desqualificar a emenda por ter sido feita por alguém q responde a processo. Ora, se a emenda, na sua opinião, não pode ser feita por alguém q responde processo no STF, como um bandido confesso, no caso das delações premiadas, pode ser levado a sério e seu depoimento servir para incriminar e/ou denunciar alguém??? Apenas demonstrei q vc estava sendo incoerente. Sou favorável a punição a todos os agentes públicos, mas não excluir juízes e promotores, pois não sou tolo de imaginar q lá também não existam bandidos, apesar de achar q a maioria são pessoas de bem. Entretanto, as pessoas de bem não serão atingidas. A maioria dos corruptos da Lava Jato, após delação premiada, que volto a dizer foi banalizada, estão indo cumprir pena em casa, geralmente mansões. Para mim isso é muito pouco, mas confesso q avançamos. Só q precisamos avançar muito mais e todos os agentes públicos precisam ser alcançados com medidas enérgicas. Vc sabe qual a punição para um juiz???? Pois se informe e vc verá q a punição é vergonhosa, já q no máximo são aposentados. Entenda, sou a favor da emenda justamente por entender q juizes e promotores são seres humanos e falíveis de erros como qualquer um. Só não entendo o chilique, pois se quiserem transformar o estupro em pena de morte também serei a favor, pois JAMAIS estuprarei alguém, ou seja, uma pessoa de bem não deveria JAMAIS se incomodar com o ‘endurecimento’ de uma pena. Simples assim;
Jorge, o seu debatedor aí é realmente uma pessoa inteligente e, permita-me , você respondeu muitíssimo bem.
Para mim, as delações tem sido algo “vergonhoso”, por serem “negociadas” com e direcionadas a apenas “uma parte dos políticos”, pois outros, que venderam o patrimônio brasileiro a preço de banana e ainda inauguraram essa “tecnologia” de sangrar a Petrobrás, estão por aí, incólumes e posando de bons moços.
Os tais “delatores” são tão bandidos, que de imediato puderam restituir milhões, guardados tranquilamente em suas contas , como denunciou, em 1997, o finado Paulo Francis. Se o MP e a JF, merecessem essa carta de “Santidade” ali, já era para muita gente se ferrar, pois o mesmíssimo Sérgio Moro atuou no caso Banestado, onde agiu de forma bem diferente. NÃO CONFIO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
Reação de garotos mimados e transformados em salvadores da pátria justamente por aqueles que não desejam que o povo, os trabalhadores em especial, construam seu próprio caminho. Basta esperar, porque um grupo de iluminados trará a salvação até eles. E não podem ser contrariados!
Acho que agora estamos conseguindo entrar num consenso. Agora sim, você explicou melhor seu ponto de vista. Acho que o debate de idéias sempre é importante para se chegar ao entendimento, respeitando sempre, a opinião do outro, sem ataques e ofensas. Esse tipo de debate só engrandece o seu blog.
Aqui Felipe as opiniões são sempre respeitadas, desde q isso seja recíproco. O lema sempre será: divergir é um direito, mas respeitar é um dever;
FOI NECESSÁRIO INCLUIR O NOME DA CORRUPTA ROSEANA SARNEY NO ROL DOS INVESTIGADOS , PARA QUE A MÍDIA OLIGÁRQUICA SE MANIFESTASSE FAVORÁVEL À EMENDA DO WERVERTON ROCHA. CASO ISSO NÃO OCORRESSE , ELA ESTARIA 100% CONTRA A EMENDA.
Cada tolo pensa como quiser, vivemos num país democrático;