Que coisa feia, meu caro Sebastião Madeira

por Jorge Aragão

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Parece que definitivamente alguns prefeitos, nurse depois de serem derrotados nas urnas, stomach não estão muitos dispostos a colaborar com a próxima gestão que vai se iniciar em janeiro de 2017. Entretanto, chega a causar estranheza a postura que estaria sendo adotada pelo prefeito de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, Sebastião Madeira.

O Ministério Público, após receber informações da equipe do prefeito eleito de Imperatriz, Assis Ramos, de que não estava conseguindo ter acessos a algumas informações e alguns documentos da gestão de Madeira, decidiu emitir uma recomendação ao gestor.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz expediu Recomendação para que o atual prefeito disponibilize à equipe de transição do prefeito eleito todos os documentos referentes a controle social (conselho, planos e conferências de saúde), rede (atenção média e básica), e dados financeiros (folha de pessoal, organograma de saúde, arrecadação mensal e arrecadação anual, receita bruta e líquida do município, entre outros detalhes).

O promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, autor da Recomendação, destacou que os documentos são necessários para assegurar a transparência na transição municipal e para a eficiência da continuidade dos serviços de saúde pública, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao Blog, só resta dizer: que coisa feia, meu caro Sebastião Madeira.

Caso SEFAZ: “Foi uma tramoia construída pelo governador”, diz Hildo Rocha

por Jorge Aragão

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O deputado federal Hildo Rocha decidiu comentar o Caso SEFAZ na Tribuna da Câmara Federal e fez duras críticas a tal denúncia, ed inclusive afirmando que a peça acusatória foi construída pelo governador do Maranhão, stuff Flávio Dino.

“O ministério público é uma das instituições mais respeitadas do nosso país. Entretanto, order todas as instituições são formadas por pessoas que são, obviamente, falíveis, erram ou são usadas. Mas, esse caso não foi apenas de um erro. Foi uma tramoia construída pelo governador do Maranhão para perseguir a ex-governadora Roseana Sarney”, afirmou.

Hildo Rocha também destacou alguns pontos do Caso SEFAZ nas redes sociais. Veja abaixo a opinião do deputado federal sobre o polêmico caso.

A origem do caso – Há 30 anos o governo do Maranhão contraiu empréstimo junto ao Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para adquirir maquinas rodoviárias. Como o empréstimo não foi pago, o Banespa decidiu recorrer à justiça. O Banespa ganhou a questão em todas as instancias do judiciário que a transformou em precatório (ordem judicial determinando o pagamento da dívida).

Para não quebrar o fluxo de caixa, com o pagamento de quase R$ 200 milhões, de uma só vez, o governo do Maranhão pediu para parcelar o débito. A proposta foi aceita pelo credor desde que fosse trocada por créditos tributários para encontro de contas por compensação tributária. O acordo foi vantajoso para o Estado. O governo parcelou o débito que seria pago só de uma vez; ficou isento de pagar juros de mora e a correção monetária. Portanto, não houve prejuízo ao erário, não há nenhuma improbidade administrativa.

Acusação – O promotor diz que os acusados contavam com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad em virtude de ter autorizado ‘acordo judiciais’ baseados em pareceres manifestamente ilegal dos procuradores-gerais do Estado. Ora, se ele (o promotor) diz que a governadora autorizou acordos judiciais esses acordos ocorreram no âmbito do judiciário e com o conhecimento e aprovação do próprio Ministério Público.

Provas inconsistentes – As provas contra a Roseana Sarney são vazias. Tudo não passa de uma invenção diabólica no intuito de incriminar a ex-governadora. O promotor não constituiu nenhuma prova que não tenham sido aquelas construídas por Flávio Dino, nos porões do palácio dos Leões.

Factoide – Não é correto afirmar que a ex-governadora Roseana Sarney tenha autorizado acordos judiciais e na denúncia não constar nenhum membro do judiciário e do Ministério Público. Por que não constam nomes do judiciário e do ministério público na ação do promotor? Porque não houve prejuízos ao Poder Público; não houve crime; não houve ilegalidade nas compensações tributarias. A acusação é apenas um factoide criado por Flávio Dino que usou um membro do Ministério Público para legitimar o seu ato de perseguição.

O Ministério Público é fundamental para a vida em sociedade. Por isso, luto pelas prerrogativas do órgão. A essa importante instituição cabe à exigência do cumprimento das nossas leis. A partir da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público vem transformou-se num instrumento de fortalecimento da democracia e do respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas, infelizmente, um membro dessa valorosa instituição foi usado pelo governador. Flavio Dino costuma usar as pessoas e depois descartá-las, quando não precisa mais dele.

Austeridade: Seduc suspende mais de 300 gratificações irregulares

por Jorge Aragão

felipecamaraosecretarioA Secretaria de Estado da Educação (Seduc) suspendeu a gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) de 334 servidores integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica, case que estavam recebendo irregularmente o benefício, conforme apontado pela auditoria realizada entre os meses de maio e julho deste ano.

A medida foi divulgada nesta quinta-feira (10), por meio de da Portaria nº 1.635, de 9 de novembro de 2016, assinada pelo secretário da Educação, Felipe Camarão, que regulamentou os procedimentos para regularização de todas as inconsistências verificadas na auditoria realizada no quadro de servidores da Seduc.

De acordo com o secretário Felipe Camarão, a auditoria foi realizada na Seduc com o objetivo de reorganizar o quadro de servidores das escolas, de modo a sanar o déficit de professores da rede pública de ensino.

“A Seduc está empenhada em aprimorar a gestão de pessoas, com o objetivo de garantir a moralidade e legalidade, que são fundamentais ao serviço público. O governador Flávio Dino assumiu o compromisso de alavancar os índices educacionais de nosso Estado e nós estamos aqui para trabalhar em prol de uma educação pública de qualidade, valorizando os professores que estão em exercício de sala de aula”, afirmou o secretário.

A portaria estabelece, ainda, que dentro de 90 dias será procedida a revisão das inconsistências relativas a desvio de função e carga horária abaixo da prevista pelo estatuto do magistério. E em 60 dias a adequação do quadro de servidores do subgrupo Magistério da Educação Básica à disposição do núcleo pedagógico das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado.

Auditoria – Realizada entre os meses de maio e julho deste ano, a auditoria detectou que aproximadamente 2.500 professores da Rede Estadual de Ensino estão fora das salas de aula das escolas do Estado, com desvio de função, e outros 3 mil professores têm carga horária muito baixa, ou seja, com jornada semanal bem abaixo do número de horas praticados na rede.

Eleição da Câmara de Vereadores da Capital quase definida

por Jorge Aragão

astro-de-ogum-anuncia-dias-promissores-para-funcionarios-da-camaraConforme havia declarado anteriormente, site inclusive ao titular do Blog do Jorge Aragão, generic em entrevista na Rádio Mirante AM, no programa Panorama, o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Júnior, não irá mesmo se intrometer na eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

A eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís está encaminhada, praticamente definida, principalmente no que diz respeito a reeleição do presidente do Legislativo da capital.

O atual presidente, o vereador reeleito Astro de Ogum, já tem a maioria absoluta de apoio para conseguir se reeleger e ficar à frente no biênio 2017/2019. A única pendência é a composição da Mesa Diretora, principalmente o nome para ser o vice-presidente.

O nome inicial que surgiu com muita força foi do vereador reeleito Osmar Filho, mas existiu uma resistência em boa parte dos vereadores que apoiam a reeleição de Astro. Agora surge o nome do vereador reeleito Pedro Lucas, que tende a ser confirmado como o vice-presidente na chapa encabeçada por Astro de Ogum.

Apesar de algumas pequenas indefinições, a tendência é que a disputa na Câmara de Vereadores seja tranquila e o consenso seja mantido, tendo apenas uma única chapa para a disputa.

É aguardar e conferir.

Sampaio: o discurso equilibrado e coerente de Othelino Neto

por Jorge Aragão

othelinoO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reconheceu, physician na Tribuna da Assembleia Legislativa, pill os esforços e o trabalho do presidente do Sampaio Corrêa, cialis Sérgio Frota (PSDB), à frente da equipe de futebol maranhense. O parlamentar disse que este foi um ano difícil para o time que, infelizmente, caiu para a série C, mas, segundo ele, não se pode deixar de destacar o papel fundamental do deputado e dirigente da “Bolívia Querida”.

Segundo Othelino Neto, nesses dez anos em que o deputado Sérgio Frota é dirigente do Sampaio Corrêa, o time melhorou, teve um momento em que voltou a disputar o campeonato nacional na série C, chegou a cair para a série D, foi campeão, subiu novamente e chegou à série B, onde fez uma brilhante campanha, faltando detalhes para que tivesse conseguido ficar entre os quatro melhores.

“Nós que gostamos de futebol, precisamos entender que qualquer time passa por esses momentos de subida. Atravessa uma fase boa e, às vezes, tem as suas crises. Grandes times nacionais, por exemplo, que estão sempre na elite do futebol, passaram pela série B. Cito o Vasco da Gama, o Palmeiras, que já esteve lá e agora está na iminência de ser campeão da série A do Campeonato Brasileiro”, afirmou.

Segundo Othelino, o Sampaio deu ao Maranhão, nos últimos anos, muitas alegrias, inclusive reconhecidamente, muitos renderam homenagem a Sérgio Frota pela condução do clube, que agora passa por um momento de dificuldade. “Mas não podemos, sob pena de cometer injustiça, de deixar de reconhecer o trabalho do presidente do Sampaio, durante todos esses anos, dedicação de forma apaixonada”, frisou.

Othelino disse que, embora todos estejam, e não só os torcedores do Sampaio, mas aqueles que gostam do futebol, tristes com o rebaixamento, ele renova a confiança na equipe, no presidente Sérgio Frota. “Temos esperança de que, no ano que vem, faremos uma excelente campanha na série C. Voltaremos para a B. E, mesmo assim, com essa dificuldade momentânea, a equipe consegue estar acima da média dos mais de mil times regularizados, oficializados no futebol brasileiro profissional”, afirmou.

Othelino disse esperar que, no ano que vem, os torcedores tenham muitas alegrias com o Sampaio. “Não adianta agora virar as costas para o clube ou querer escolher culpados. O que precisamos é renovar o nosso amor pelo Sampaio Corrêa e pelo futebol maranhense e ajudar para que nós tenhamos um ano melhor a partir de janeiro”, finalizou.

Dinheiro da repatriação “salva” 13º salário em municípios maranhenses

por Jorge Aragão

saláriosÉ inegável a crise financeira que atravessa o Brasil e, ailment em momentos como esse, se não se governar com austeridade fatalmente faltará recursos e as contas não irão fechar. A sorte para boa parte dos municípios maranhenses foi o dinheiro oriundo da repatriação.

O reforço de caixa que as prefeituras do Maranhão tiveram com a transferência de recursos da repatriação deve ser utilizado, na maioria dos casos, para “salvar” o pagamento d 13º salário dos servidores municipais.

Por conta da crise financeira e também da falta de gestão, alguns municípios teriam dificuldades em fechar as contas do exercício financeiro de 2016 sem a ajuda federal que chegou a partir do programa de regularização de ativos no exterior.

Os prefeitos alegam que durante os últimos anos a queda de repasses federais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o principal fator para que as prefeituras estejam “operando no vermelho”.

A repatriação para as prefeituras maranhenses chega ao montante de R$ 237 milhões repatriação. O recurso já foi depositado nas contas das prefeituras e ajudou a “salvar” o 13º de muitos servidores públicos municipais.