Uma ótima iniciativa do vereador Pereirinha

por Jorge Aragão

claytonO vereador Isaías Pereirinha (PSL) convidou os seus colegas de plenário, ambulance os integrantes da imprensa e a comunidade em geral para prestigiarem o jogo de futebol beneficente que vai ocorrer no próximo dia 18, and às 10hs, no estádio Fecurão, Cohab, entre o time do IAPE e dos amigos do ex-jogador Cleylton.

A partida de futebol – que terá como atrações o volante do Flamengo/RJ, Márcio Araújo e de Cleber Pereira, ex-jogador do Santos/SP e do Moto Clube – tem como objetivo angariar recursos para a compra de uma prótese da perna esquerda para o ex-jogador Cleylton (foto), que há cinco anos foi vítima de um acidente de moto que ocorreu no dia 08 de dezembro, próximo ao Socorrão II, Cidade Operária. Naquela época Cleylton jogava pelo IAPE e ia se apresentar no dia 05 de janeiro de 2013 à direção do time do Cruzeiro/BH, porém, o acidente interrompeu a sua trajetória no futebol profissional.

Para participar do evento – que tem a coordenação do vereador Pereirinha – as pessoas devem levar dois quilos de alimentos não perecíveis que, em data ainda a ser agendada, serão doados às entidades carentes de São Luís.

“É uma causa importante para que ele possa retomar parte de sua vida que foi tolhida. Espero podermos realizar esse sonho dele, que é a aquisição da prótese, que custa em média R$ 20 mil”, acentuou o vereador Pereirinha.

Edilázio quer abrir procedimento contra secretário de Flávio Dino

por Jorge Aragão

edilazioO primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, stomach deputado Edilázio Júnior (PV), try protocolou na manhã de ontem requerimento junto à Mesa Diretora da Casa, com pedido de abertura de procedimento, por crime de responsabilidade, contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

O pedido toma por base o artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, que autoriza o Poder Legislativo a abrir procedimento contra secretários de estado e os ocupantes de cargos não prestarem informações solicitadas pela Casa quando solicitadas, num prazo máximo de 30 dias.

No mês de outubro o deputado Edilázio Júnior encaminhou o requerimento número 443/2016 a Clayton Noleto, após deferimento da Mesa Diretora, que solicitava ao gestor a relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

O secretário, contudo, jamais prestou as informações. “Clayton Noleto pode se tornar no primeiro secretário do governo Flávio Dino inelegível para as próximas eleições”, disse.

Edilázio apontou o uso eleitoreiro do programa durante as eleições 2016 pelo Poder Executivo.

“O Mais Asfalto foi um programa a bel prazer do governador. É um programa sem nenhum critério. Não existe cronograma de obra, muito menos orçamento detalhado e nem houve licitação alguma para as obras realizadas. Foi um programa utilizado tão somente para tentar mudar a intenção de votos nos municípios”, disse.

Edilázio reafirmou o pedido de abertura de procedimento contra o secretário Clayton Noleto e pediu isenção da Mesa Diretora na apreciação do requerimento.

“Peço aqui aos meus colegas que honrem os seus mandatos em aprovar este requerimento e que possamos respeitar a Constituição, que nós fazemos isso no início dos nossos mandatos e juramos com a mão sobre esta Constituição e que possamos, assim, respeitar e aprovar a convocação deste secretário. E seja aprovado o requerimento para abertura do processo de crime de responsabilidade contra o mesmo”, concluiu.

Problemas à vista para a prefeita eleita de Água Doce do Maranhão

por Jorge Aragão

prfeitaPor diversas vezes este Blog já disse e reafirma que o tempo, viagra de quase 90 dias, nurse entre a eleição e a posse dos vencedores é demais e desnecessário. Se o titular do cargo perde a eleição ou seu candidato sai derrotado, salve na maioria dos casos o atual gestor se desinteressa pela administração e/ou trabalha para atrapalhar quem chega, adotando o discurso do quanto pior, melhor.

De acordo com o relato no Blog do Alpanir Mesquita (veja aqui), é que está acontecendo no município de Água Doce do Maranhão. O atual prefeito, Rocha Filho, estaria inviabilizando a gestão da futura prefeita Thalita Dias, pelo fato de ter sido derrotado nas urnas.

O prefeito Rocha Filho, segundo relato do Blog do Alpanir, estaria atrasando propositadamente os salários dos servidores municipais e, entre outras coisas, se recusando a fornecer informações importante para a nova gestão, ou seja, atrapalhando o processo de transição, que deveria ser algo democrático e em benefício do município.

Um dos últimos atos do prefeito Rocha Filho pode inviabilizar a futura gestão. O prefeito resolveu agora, depois de ser derrotado, simplesmente nomear aprovados e excedentes do último concurso público.

O problema é que além da atitude ser suspeita, aparentemente parece ser ilegal, pois pelas informações, o referido concurso foi homologado em 15 de setembro de 2016, em pleno período vedado pela legislação eleitoral, através do decreto nº 13/2016, e que, estranhamente foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, apenas no dia 11 de novembro.

Ou seja, em se confirmando tais informações, os atos serão nulos, mas gerará um desgaste político para a futura prefeita da cidade.

Por conta de todo esse desmando em Água Doce do Maranhão é que a prefeita eleita Thalita Dias recorreu à Justiça e ao Ministério Público para tentar evitar que novas aberrações continuem acontecendo no município até o dia 31 de dezembro, prazo que termina o fatídico mandato de Rocha Filho.

Sobre o concurso, a prefeita eleita assegurou que, se existir legalidade, irá nomear os aprovados dentro do prazo previsto para a nomeação e de acordo com os trâmites legais.

Infelizmente Água Doce do Maranhão deve ser um, entre tantos outros, exemplos no Brasil dessa triste realidade e tudo por conta do prazo dilatado entre a eleição e a posse.

Gastão Vieira precisa ficar de olhos ainda mais abertos

por Jorge Aragão

gastaoComo era esperado, doctor os três senadores do Maranhão, prescription Edison Lobão, sale João Alberto, ambos do PMDB, e Pinto da Itamaraty (PSDB), que está substituindo Roberto Rocha, do PSB, votaram favoráveis a PEC do Teto no Senado Federal.

A PEC que estabelece um teto para os gastos públicos pelo período de 20 anos, era um desejo imprescindível do presidente do Brasil, Michel Temer, e acabou sendo aprovada, por 61 votos a favor e 14 contra, mesmo diante da pressão de alguns segmentos da sociedade.

Até aí tudo normal, mas se prevalecer a informação repassada pelo Correio Braziliense, já inclusive postada pelo Blog do Jorge Aragão (reveja), é bom o ex-deputado federal e atual presidente do FNDE, Gastão Vieira, ficar de olhos ainda mais abertos.

Na Nota do Correio Braziliense, com o título “toma lá dá cá no teto”, diz que os senadores maranhenses estariam barganhando o cargo de Gastão Vieira em troca do voto na PEC do Teto.

Ou seja, se a informação for verdadeira, os senadores maranhenses já cumpriram sua parte, resta saber se Temer cumprirá o acordo.

De qualquer forma, Gastão Vieira ainda tem a seu favor, além do bom trabalho que tem desempenhado, o fato de ser de um partido da base do Governo Temer (PROS) e a relação de amizade com o ex-presidente José Sarney.

É aguardar e conferir.

Uma reação desnecessária

por Jorge Aragão

justica

Soou estranho o “chilique” de alguns sobre uma emenda no Projeto de Lei, remedy de autoria do deputado federal Weverton Rocha, search contra a corrupção que prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade.

A emenda do deputado maranhense, malady que foi aprovada por 313 votos contra 132 e 5 abstenções, apenas estabelece que juízes e integrantes do Ministério Público poderão responder por crime de abuso de autoridade.

Pelo que se compreende de quem está insatisfeito com a aprovação da emenda, é que defende o abuso de autoridade, afinal quem não usa desse subterfúgio, condenável em todos os aspectos, não tem motivo algum para se preocupar, afinal jamais será atingido pela eventual nova legislação.

Se queremos moralizar o Brasil, precisamos fazer isso em todos os segmentos e não apenas fazermos uma moralização seletiva.

“A lei é para todos. Ninguém está acima dela. Infelizmente, não é incomum ver integrantes do Ministério Público atuarem além dos limites e oferecerem denúncias desprovidas de fundamentação mínima para prosperar”, afirmou o deputado Weverton Rocha.

Semana passada tivemos o caso do suposto envolvimento da ex-governadora Roseana Sarney na Operação Lava Jato. Roseana teve seu nome citado por um réu confesso num depoimento, proveniente de uma delação premiada, e foi denunciada, com ampla e total divulgação dos fatos, com um vazamento nitidamente seletivo.

Entretanto, depois de dois anos e um desgaste moral e político partidário, simplesmente solicitou-se um arquivamento da denúncia por falta de provas, mas, indiscutivelmente, o estrago já estava feito.

Sendo assim, juízes e promotores são iguais a todo mundo, são seres humanos e passíveis de erros, ou seja, precisam ser responsabilizados, como todos os demais cidadãos, quando cometerem tais erros.

Exclui-los de qualquer punição quando cometerem abuso de autoridade seria privilegia-los ainda mais. Desta forma, entendo que a reação foi desnecessária, afinal, como já dizia meu avô, quem não deve, não teme.

Ótima notícia: revitalização do Centro Histórico

por Jorge Aragão

centrohistorico

A Prefeitura de São Luís assinou, ask em Brasília, acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimento em de revitalização do Centro Histórico de São Luís. O programa prevê a requalificação de logradouros públicos, elaboração de um plano de habitação para o local, requalificação da Fonte do Bispo, urbanização do Canal do Portinho e obras no Parque do Bom Menino e Diamante.

O acordo foi assinado pelo secretário municipal de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, que representou o prefeito Edivaldo; pela representante do Ministério da Fazenda, Ana Lúcia Gatto, e pelo representante do BID, Hugo Florez. Acompanharam o secretário no ato o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade; a secretária municipal de Articulação Institucional (Semai), Ana Paula Rodrigues; e a chefe da Unidade de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento (Seplan), Regina Carvalho.

Gustavo Marques destacou que o prefeito Edivaldo tem se empenhado em buscar recursos para viabilizar a execução de programas importantes para São Luís, com impacto positivo na melhoria da qualidade de vida da população, crescimento da economia e valorização do patrimônio histórico e cultural da capital. “Nós temos que destacar a importância deste acordo para a cidade, uma vez que o Centro Histórico é uma das identidades mais expressivas de São Luís”, enfatizou o secretário.

Ele explicou que o próximo passo será a vinda de uma missão inicial do programa que deve acontecer até fevereiro para, em seguida, ser dado início à execução das obras.

O presidente da Fumph, Aquiles Andrade, contou que o programa prevê, ainda, a execução de um entreposto pesqueiro para beneficiamento e comercialização dos pescados na área do Portinho, bem como ações de fortalecimento institucional com a capacitação de técnicos da Prefeitura para o Programa de Revitalização e melhoria de equipamentos institucionais.

“Importante é que as ações são realizadas com o apoio institucional do BID, tendo como objetivo a melhoria dos indicadores da área do Centro Histórico dinamizando este trecho da cidade, considerando as suas peculiaridades de Patrimônio Cultural”, destacou Aquiles Andrade, que informou ainda que já há projetos elaborados para serem licitados no início do ano.

O ódio fidagal de Sérgio Moro por Flávio Dino

por Jorge Aragão

moro

Sérgio Moro (foto) vem se afastando da presidência da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), buy de quem era próximo quando o presidente era seu colega na Justiça Federal no Paraná Antônio César Bochenek.

Mas o distanciamento de Moro também tem a ver com a proximidade do atual presidente, Roberto Veloso, com ex-presidente da Ajufe, Flávio Dino. Moro tem ódio figadal de Flavio Dino desde que o maranhense, em defesa de Dilma no Palácio do Planalto, atacou “toga supostamente imparcial e democrática” de “grupos inorgânicos sem líderes e em busca de um fuhrer”.

Coluna do Lauro Jardim de O Globo

Andrea Murad questiona transformação de avenidas em mão única

por Jorge Aragão

andrea-murad-291116A deputada Andrea Murad contestou a ideia de transformar as avenidas dos Holandeses e Litorânea em vias de mão única. Um convênio entre o Governo Flávio Dino e a Caixa Econômica Federal foi assinado para se dar início às obras de reestruturação das duas avenidas que resultará no fluxo de veículos em apenas um sentido. O verdadeiro objetivo da obra só veio à tona agora já que no projeto de operação de crédito, prostate aprovado em abril, patient o assunto não foi detalhado.

“O Governo assinou o convênio com a Caixa Econômica Federal para execução da primeira etapa do Projeto, para a execução daqueles cinquenta e cinco milhões do pedido de empréstimo que foi aprovado nesta casa em abril. E na verdade nós, naquela época, não sabíamos nada do projeto. No dia, eu não estava na sessão, mas no dia seguinte disse que votaria NÃO como forma de protesto, porque o projeto não era transparente. Só agora estamos sabendo do que realmente se trata. Flávio Dino quer tornar mão única as avenidas Holandeses e Litorânea porque não tem projeto para melhorar o trânsito da cidade. Então, resolveu fazer uma loucura dessa porque achou mais fácil, rápido e prático”, disse.

A deputada argumentou a falta de qualquer discussão sobre o assunto com a sociedade e qualquer estudo de viabilidade técnica, ambiental ou de tráfego divulgado para se justificar uma alteração desse nível na capital maranhense, que não deve ser comparada com capitais como Recife que mantém uma avenida de mão única na orla. Para a parlamentar é a medida mais fácil para o governador em vez de buscar soluções mais eficientes como os iniciados pela gestão anterior.

“Ele poderia colocar mais uma via em cada lado da Avenida dos Holandeses, que seria a continuidade do corredor metropolitano ou então ver uma equipe para ver a melhor solução para melhorar o trânsito na capital já que ele não quer dar continuidade a nenhuma obra iniciada na gestão anterior. Com o corredor Metropolitano ele daria fluidez ao sistema viário nos principais pontos de estrangulamento da região metropolitana de São Luís, beneficiando mais de cinquenta bairros, pois o problema do trânsito não é somente na avenida dos holandeses. Isso mostra o desconhecimento do governador. Com o corredor metropolitano ele também interligaria São Luís a outros municípios da grande ilha, resolveria o grande problema da mobilidade urbana na capital. O governador podia pegar uma aula com o Luís Fernando que tem conhecimento sobre esse assunto para tentar fazer algo melhor do que essa loucura e insanidade que ele está querendo fazer aqui, cometendo essa barbaridade de transformar a Litorânea e a Holandeses em mão única, podendo ainda prejudicar tanto os comerciantes da Holandeses como os da Litorânea, além de criar grandes transtornos para a população”, finalizou.

Além disso, o curioso é que ninguém da Prefeitura de São Luís, nem o prefeito Edivaldo Júnior e nem o secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, participaram do evento. O governador pode até alegar que com a extensão da Avenida Litorânea, a via, assim como a Avenida dos Holandeses, poderá ser considerada uma MA, mas como são duas importantes vias da capital maranhense, é estranho que ninguém da Prefeitura de São Luís tenha sequer participado do debate.

Ou seja, a mudança parece ser uma decisão, ou imposição, exclusivamente do Governo Flávio Dino.

Braide alerta para projetos de Dino que desejam aumentar impostos

por Jorge Aragão

braideO deputado estadual Eduardo Braide (PMN) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para alertar os colegas parlamentares sobre dois projetos encaminhados pelo Governo Flávio Dino, unhealthy que instituem o aumento de impostos no Maranhão.

Além de alertar, de maneira coerente, Eduardo Braide manifestou votos contrários aos projetos que preveem criação de multa de mora, aumento de juros e cumulação com a taxa Selic, além do aumento na antecipação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 30% para 50% em todo o Estado.

Os projetos, que na prática representam uma reforma do Sistema Tributário do estado, segundo Braide, apresentam ilegalidades e ferem a Constituição. O de número 202/2016, por exemplo, que trata da multa e dos juros de mora, bem como do parcelamento de créditos de natureza não tributária [aluguel ou valor devido ao estado que não tenha relação com imposto], cria a figura da multa de mora, que até então não existe. Cria também a figura da multa de mora diária de 0,33% ao dia e que pode chegar a 20%.

O parágrafo segundo do texto, destaca que os juros de mora serão a taxa Selic. Mas no parágrafo quinto, amplia: “os juros de mora incidirão a partir do primeiro dia após a data do vencimento, no percentual de 1%”. Ou seja, na prática, haverá soma da multa de mora no débito, com os juros de mora –ligada à taxa Selic -, e mais 1% instituído.

“O Superior Tribunal de Justiça [STJ] já decidiu que a taxa Selic não pode ser cumulada com juros moratórios, conforme previsto no projeto encaminhado pelo Governo do Estado”, disse.

O projeto do governador Flávio Dino também fere o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, ao propor que – em caso de dívida por parte do contribuinte -, “o pedido de parcelamento importa em confissão irretratável da dívida e renúncia da impugnação ou recurso administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos”.

“O projeto fere a Constituição no seu artigo 5º, inciso XXXV. Quero acreditar que o governador assinou essa mensagem sem ler”, completou o parlamentar.

ICMS – Além de criar multa de mora, aumento de juros e de estabelecer a cumulação com a taxa Selic no projeto de lei 202/2016, o governador Flávio Dino (PCdoB) propôs o aumento de ICMS de 30% para 50%. A proposta é objeto do projeto de lei 204/2016.

Para o deputado Eduardo Braide, a proposta tem natureza confiscatória. “O percentual de antecipação do ICMS (50%) tem verdadeira natureza confiscatória, tendo em vista que o projeto permitiria por meio de ato administrativo, uma apreensão antecipada e em patamar elevado e sem apresentar nenhuma compensação ao contribuinte. Além disso, o referido projeto revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, que previa o recolhimento do imposto até o dia 20 do mês subsequente à operação. Uma proposta como essa prejudica, especialmente, os comerciantes mais vulneráveis”, afirmou.

Braide explicou que além de agravar a recessão, a medida deve aumentar o desemprego no estado, uma vez que retira do comerciante o potencial de capital de giro.

“Quem conversar com qualquer comerciante do Maranhão, especialmente os pequenos, saberá a dificuldade que esses têm encontrado de se manter em atividade e gerando empregos. E, agora, o Governo ainda vem penalizar ainda mais esses contribuintes? É inadmissível sobrecarregar ainda mais os comerciantes”, completou.

Graças ao alerta de Braide, a base governista na Assembleia se comprometeu a consultar o Governo Flávio Dino, em especial o secretário Marcellus Ribeiro Alves (Fazenda), antes de levar os projetos para votação no Plenário.

Aluisio Mendes pede liberação de recursos para o Aldenora Bello

por Jorge Aragão

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O deputado Aluisio Mendes (PTN) solicitou ao ministro da Saúde, order Ricardo Barros, there agilidade na liberação de recursos já disponibilizados para aquisição de aparelhos de radioterapia para o Hospital Aldenora Bello, em São Luís. A solicitação foi feita pelo parlamentar nesta terça-feira (29), durante audiência com o ministro da qual participaram dirigentes da casa de saúde que atende pacientes com câncer no Maranhão.

Na ocasião, Aluisio Mendes informou ao ministro sobre a urgência da liberação desses recursos, tendo em vista que atualmente há uma fila de pacientes necessitando de tratamento oncológico no Maranhão, e para muitos deles a demora em iniciar o tratamento pode fazer a diferença entre vencer o câncer ou morrer.

“O brilhante trabalho desenvolvido pelo Aldenora Bello esbarra hoje na incapacidade de atender toda a demanda por tratamento, dado o grande número de pacientes e a quantidade de equipamentos disponíveis no hospital. O ministro se mostrou sensível ao pleito e garantiu a liberação de forma rápida de pelo menos um dos equipamentos solicitados pela instituição”, informou o deputado.

Durante a audiência, o vice-presidente do hospital, Antônio Dino, e o diretor financeiro da instituição, Ruy Lopes Freitas, atenderam a uma solicitação do ministro e prontamente se comprometeram em apresentar um projeto para interiorizar o tratamento oncológico no Maranhão, evitando que pacientes do interior tenham que fazer grandes deslocamentos para serem atendidos.

Os dois gestores do hospital se mostraram muito satisfeitos com os encaminhamentos feitos pelo ministro e se comprometeram de voltar, em companhia do deputado Aluisio Mendes, para apresentar o projeto de interiorização.