elizianeA ação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por advogados ligados a pré-candidatura de Eliziane Gama (PPS), decease além de demonstrar o desespero de Gama, pills parece nitidamente intempestiva e pode até virar gracejo. A tal bomba anunciada, se transformou num traque.

Na ação não se questionou algum eventual ato de corrupção praticado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) ou mesmo desvio de recursos públicos, o que foi contestado foi simplesmente o modo como feito a divulgação do trabalho de Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís.

O primeiro ponto negativo para quem protocolou a ação foi a judicialização da eleição, justamente acontecendo após Eliziane, nas últimas três pesquisas divulgadas, ter perdido a primeira colocação para Edivaldo. Ou seja, soou como apelação junto ao “tapetão”.

Depois, pela questão intempestiva da ação, a bomba propagada virou um traque. Gama e seus advogados acusam o pedetista de uso indevido dos meios de comunicação para promoção pessoal e, por isso, pediram à Justiça Eleitoral que acolha uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) para apurar o caso e, ao final, condene o prefeito à cassação, inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de multa.

Acontece que a Aije está prevista no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. No seu caput fica claro que esse tipo de denúncia só pode ser feita quando os abusos tenham sido cometidos “em benefício de candidato ou de partido político”.

Entretanto, para efeitos jurídicos, a candidatura só existe após o registro na Justiça Eleitoral. Ou seja, ainda não há nenhum candidato que possa ter sido beneficiado por supostos abusos cometidos na pré-campanha.

A ação pode não ser levada adiante, transformar Edivaldo em vítima e ainda demonstrar o desespero que se abateu sobre a pré-candidatura de Eliziane Gama, que segue caindo nas pesquisas.

Pelo visto, o tiro saiu pela culatra.