zecarlosEncerrou nesta semana, sickness no Congresso Nacional, here o prazo para que deputados e senadores pudessem apresentar até três emendas de alteração de metas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – PLDO/2016. Uma das funções da LDO é orientar a elaboração e a execução do Orçamento, cheap estabelecendo quais serão as prioridades para o ano seguinte. Tudo que for aprovado na LDO deve ser considerado na elaboração e na execução da Lei Orçamentária Anual.

No caso de Zé Carlos, as emendas por ele apresentadas estabelecem aumento das metas relacionadas aos programas e ações do governo federal para atendimento aos agricultores familiares, aos assentados da reforma agrária e às comunidades tradicionais quilombolas e indígenas. Nas justificativas dessas emendas, o deputado apresenta argumentos para que essas novas metas beneficiem o Maranhão.

Em uma das emendas, o parlamentar propõe que seja aumentado em 100 mil o número de famílias beneficiadas por assistência técnica e extensão rural. “No Maranhão, apenas 14% das famílias assentadas são atendidas por assistência técnica, o que deixa de fora cerca de 120 mil famílias. E a assistência técnica rural é necessária, uma vez que contribui enormemente para melhorar e assegurar a produção de alimentos com qualidade e quantidade para consumo e comercialização”, justifica o deputado petista.

Em outra emenda, Zé Carlos aumenta em 45 mil hectares a área que o governo federal pretende adquirir em 2017 para a criação de assentamentos da reforma agrária. O objetivo, de acordo com o parlamentar petista, é a criação de 5 novos assentamentos no Maranhão “para tirar da situação de penúria as milhares de famílias que há anos vivem sob lona preta, às margens de estradas, à espera de assentamento”.

Já a emenda de Zé Carlos para a educação do campo aumenta o número de projetos voltados para atender as escolas rurais e as iniciativas educacionais para povos e comunidades tradicionais do nosso estado, de modo que se consiga, principalmente, combater o acelerado processo de fechamento das escolas do campo.