21 • junho • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Justiça determina que SINFUSP se abstenha de deflagrar greve

Nesta terça-feira (21), sales o desembargador Raimundo Barros, try atendendo pedido de tutela provisória de urgência antecipada feita pelo Município de São Luís, there determinou a imediata suspensão/sustação (ou mesmo impedir a realização) de movimento grevista pretendido pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Empresas de Economia Mista de São Luís – SINFUSP-SL.

O Município de São Luís fora informado que, em assembleia geral específica realizada no dia 17 de junho, o SINFUSP decretou indicativo de greve, informando ao ente municipal via ofício que em 72 horas a partir do recebimento da referida comunicação, o movimento paredista seria deflagrado. Como o ofício foi recebido dia 20.06, teoricamente o movimento teria início no dia 23.06, quinta-feira.

O Município então procurou resguardar-se judicialmente através da tutela deferida, demonstrando que a ilegalidade da greve é cristalina e que viria afetar diretamente toda a população, pois, além de não terem sido observados aspectos formais, o salário do funcionalismo público vem sendo pago rigorosamente em dia, bem como tem sido adotada uma política de valorização do servidor público municipal.

Sendo assim, no intuito de assegurar que os servidores públicos municipais continuem a receber de forma pontual seus salários, definiu um percentual de 2% a ser implementado na folha de junho de 2016 cujo pagamento retroativo deve ser efetivado de forma parcelada nos meses de julho a novembro de 2016. Em sua argumentação, chama a atenção o fato de que inexistiu qualquer tentativa de negociação com o Município antes que houvesse a decisão de deflagrar a greve. “Dessa forma, é indiscutível que as atividades realizadas pelos servidores associados ao sindicato são serviços cruciais ao município de São Luís”, reconheceu o desembargador. Além disso, a própria decisão destaca o quadro de crise que se abateu em milhares de municípios brasileiros que têm recorrido ao parcelamento para manter em dia a folha salarial dos trabalhadores, o que não é o caso do município de São Luís.

Já o SINFUSP emitiu Nota sobre a decisão. O sindicato, através do presidente Francisco Vale, disse que mesmo respeitando a decisão judicial, entende que o servidor tem direito legítimo de exercer o direito de greve, visto que todos os parâmetros legais estão sendo cumpridos. A diretoria do Sindicato ainda esclarece que em nenhum momento desrespeitou ou prevaricou as preliminares do movimento paredista.

Através de sua Assessoria Jurídica, o SINFUSP/SL informa que irá recorrer da decisão, buscando a reforma desta, de modo a garantir o direito dos servidores públicos.

O sucesso novamente do Timon Junino

O 4º Timon Junino superou as expectativas dos organizadores do evento, tadalafil tanto em relação ao público presente, stuff mais de 80 mil pessoas, look nos três dias de evento, quanto na oportunidade de realização de negócios para quem esteve vendendo comidas, bebida, brinquedos e artesanatos, dentro e fora do evento. Na noite de ontem, 19, foi realizada a final do concurso de quadrilhas, a apresentação do Boi de Morros e o show de encerramento com Dorgival Dantas, que lotou o Espaço Fama.

A quadrilha junina Flor do Sertão se sagrou a campeã do concurso de quadrilhas 2016 apresentando a temática “Alice no Sertão das Maravilhas”, que encantou o público presente e conquistou os jurados, com sua adaptação sertaneja do clássico da literatura Alice no País das Maravilhas. Além do prêmio principal, a quadrilha levou ainda vários destaques individuais. As outras quadrilhas que chegaram à final foram Bole-Bole, vice campeã e Kambalacho, 3ª colocada.

O deputado estadual Alexandre Almeida, idealizador do evento, classificou a festa como um grande sucesso. “O nível da apresentação das quadrilhas juninas e dos Bumba Bois de Timon cresce a cada ano. Fico feliz em chegar ao final de mais um Timon Junino e poder observar que tudo ocorreu bem e que superamos as nossas expectativas de público. Vimos que os barraqueiros venderam bastante, o público curtiu as apresentações e os shows, e acertamos ao encerrar com o show de Dorgival Dantas, que foi um grande sucesso”, comentou.

O 4º Timon Junino foi uma realização do Instituto Vida e Ação juntamente com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e contou com os patrocínios do Grupo R Damásio, Schin, Vodka Slova, Kbite Informática, Oi e apoio cultural do Oi Futuro.

Outro ponto de destaque do 4º Timon Junino foi a intensa movimentação de compra e venda de artesanato, brinquedos, além de comidas típicas e bebidas, dentro e fora do evento. Valdelita Santos, artesã da Associação Beleza das Artes da Região dos Cocais (ABARC), que estava com um stand destinado à venda de artesanato dentro do 4º Timon Junino, disse estar bastante satisfeita com a movimentação do evento e com as vendas dos produtos. “Este ano está muito bom, vendemos bastante e adorei a organização”, conta.

O deputado estadual Alexandre Almeida explicou que não apenas os vendedores que trabalharam nos dias de evento foram beneficiados com a movimentação proporcionada pelo 4º Timon Junino. “Além dos vendedores de brinquedos e de comidas e bebidas que trabalham dentro e fora do Espaço Fama, há também a movimentação de todo o comércio local nos preparativos do evento. Há a movimentação dos grupos de quadrilhas juninas e bumba bois na compra de seus materiais e além disso, toda a logística de transporte, alimentação e hospedagem para os bumba bois de São Luís e das bandas que são hospedadas em Timon. Enfim, um evento como este, além de incentivar a cultura aquece também a economia em diversos aspectos”, revela.

Comissão de Obras da AL volta a vistoriar o Aeroporto Hugo da Cunha Machado

A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa vistoriou, cialis nesta terça-feira (21), o aeroporto de São Luís. No último fim de semana, as operações no terminal foram suspensas depois que um curto-circuito provocou um incêndio em uma das áreas do aeroporto. A vistoria, que estava agendada para quinta-feira (23) foi antecipada a pedido da Infraero.

“Fomos informados pela Infraero da necessidade de fazermos essa vistoria hoje ao invés de quinta-feira, o que para nós da Comissão de Obras foi até melhor, visto que é preciso esclarecer o que aconteceu no aeroporto e as providências tomadas para minimizar os transtornos aos passageiros”, disse o deputado Eduardo Braide (PMN), autor do requerimento que solicitou a vistoria.

Ainda na nova área de embarque, os deputados Levi Pontes, Sérgio Frota, Sousa Neto, Rafael Leitoa, Zé Inácio, além de Eduardo Braide, questionaram os representantes da Infraero sobre a pane que interrompeu os serviços do aeroporto. “Tivemos sete voos cancelados e muita gente sem resposta sobre o que estava acontecendo. E quando procuravam informações, eram orientados a ligar para a Infraero em Brasília. Porque não temos uma central aqui no aeroporto para atender mais rapidamente os passageiros? ”, questionou o deputado Eduardo Braide, reforçando que é preciso estabelecer um plano de contingência para situações de emergência como essa.

Sobre o problema, a Infraero reconheceu a falha e disse que tão logo depois do episódio as questões do episódio estão sendo tratadas por uma comissão que fica no próprio aeroporto.

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Liminar pune servidores que entrarem em greve no Detran-MA

O Detran-MA divulgou Nota nesta terça-feira (21), for sale afirmando que conseguiu uma decisão, site no mínimo, troche questionável do Tribunal de Justiça. Segundo o Detran, o desembargador Lourival Serejo estabeleceu multa para os servidores que deflagrarem greve.

Na semana passada, os servidores anunciaram uma paralisação para esta semana, mas o Governo Flávio Dino ingressou na Justiça, mesmo antes da greve ser deflagrada e, estranhamente, conseguiu uma decisão que pode punir os servidores caso “cruzem os braços”. Veja abaixo a Nota.

O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu medida liminar, na manhã desta terça-feira, 21, determinando que os servidores do Detran-MA se abstenham de deflagrar a greve, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, a contar da decisão.

O desembargador Lourival Serejo, Relator do processo, considerou esvaziado o motivo para deflagrar uma greve no órgão, tendo em vista que a Administração Pública demonstra estar aberta ao diálogo e informa que vem promovendo melhorias para a classe de servidores.

A liminar também foi concedida levando em consideração a ausência de entidade representativa dos servidores capaz de deflagrar greve, em razão da falta de registro sindical obrigatório no Ministério do Trabalho.

Apesar da decisão judicial, nesta manhã, foi realizada reunião entre a Diretoria do Detran e representantes dos servidores, onde foi entregue uma cópia do encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração ao Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), assim como, uma cópia do pedido de reajuste do auxílio alimentação e mudança de critério de concessão do benefício ao Secretário da Casa Civil, além das planilhas que serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, acerca da contratação de terceirizados, cumprindo, desta forma, todas as reivindicações que eram de competência do Detran-MA.

Edivaldo Holanda e os R$ 73 milhões para o Viaduto da Forquilha

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), cialis ao comentar o início das obras do retorno da Forquilha – parceria entre o Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís – comentou sobre os R$ 73 milhões que foram destinados para a construção do viaduto da Forquilha na gestão João Castelo.

Edivaldo lembrou que o recurso foi destinado a gestão João Castelo (PSDB) pelo então governador Jackson Lago, pharm mas que infelizmente a obra não foi sequer iniciada.

“O governador Jackson Lago, fazendo parceria com o então prefeito João Castelo, mandou R$ 73 milhões para a construção do viaduto da Forquilha. Esse é um assunto que apenas registro e deixo para qualquer debate futuro, não entro agora no mérito para onde foram os recursos. O que aconteceu?”, declarou Edivaldo.

O parlamentar também afirmou algo que o Blog já havia dito e alguns questionaram, ou seja, coube a gestão do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), por determinação judicial, devolver todo o recurso, mesmo sem jamais tendo sequer visto a “cor desse dinheiro”.

“O certo é que o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior é quem devolveu aos cofres do Estado os R$ 73 milhões porque o governo passado [Roseana] entrou na Justiça requerendo o retorno daquele recurso, e o atual prefeito, mesmo com imensas dificuldades de caixa, cumpriu a determinação judicial e devolveu os R$ 73 milhões do convênio que o governador Jackson Lago fez com o então prefeito João Castelo para a construção do elevado”, afirmou.

Pior é que essa foi apenas uma das traquinagens da gestão João Castelo, que agora, indiretamente, quer retornar a Prefeitura de São Luís, apoiando e indicando o candidato a vice-prefeito na chapa da deputada federal Eliziane Gama (PPS).

E essa é a verdadeira história, sem tirar e nem pôr.

Um novo cenário em Imperatriz sem o deputado Marco Aurélio

O deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) demonstrando ser um político de grupo e maturidade política, decease abdicou de disputar a Prefeitura de Imperatriz em prol da união do grupo comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Marco Aurélio, ambulance que na última pesquisa Escutec apareceu na quarta colocação, mas tecnicamente empatado com os candidatos que apareceram em segundo e em terceiro (reveja), emitiu uma Nota confirmando a retirada de sua pré-candidatura na disputa eleitoral da 2ª maior cidade do Maranhão.

O deputado estadual e o PCdoB devem partir agora para o apoiamento a candidatura de Rosângela Curado (PDT), inclusive com os comunistas indicando o candidato a vice-prefeito na chapa.

Entretanto, com o desgaste do Governo Flávio Dino em Imperatriz, como de resto em boa parte do Maranhão, a aliança com Curado não significa necessariamente que a vitória da pedetista esteja assegurada ou mesmo que a aliança traga mais benefícios que prejuízos.

Mudanças – Além disso, os outros dois principais pré-candidatos também se movimentaram bem. Ildon Marques virou deputado federal e viabilizou o apoio importante do PP em Imperatriz. Já Assis Ramos, conseguiu o apoio do PTN para sua disputa. O deputado federal Aluísio Mendes e a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, estiveram em Imperatriz declarando apoio ao peemedebistas.

Somente um novo levantamento é que irá aferir o novo cenário em Imperatriz, mas uma coisa é certa, os três nomes mais fortes para a disputa são: o ex-prefeito e atual deputado federal Ildon Marques (PSB), Rosangela Curado (PDT), e o surpreendente delegado Assis Ramos (PMDB).

É aguardar e conferir.

Justiça aumenta a multa diária para os professores grevistas

Apesar de duas decisões contrárias na Justiça, treatment o Sindicato dos Professores Públicos de São Luís (SINDEDUCAÇÃO) optou pela manutenção do movimento paredista. Em virtude disso, a Procuradoria Geral do Município, através do procurador Marcos Braid (foto), denunciou a situação ao Tribunal de Justiça.

Após a denúncia, o Tribunal de Justiça, através do desembargador Lourival Serejo, na manhã desta terça-feira (21), decidiu atender parcialmente o pedido feito pela Procuradoria Geral do Município e aumentou o valor da multa diária ao SINDEDUCAÇÃO.

A multa diária passou de R$ 10 mil para R$ 50 mil, pela insistência na desobediência dos professores em não cumprir a determinação da Justiça.

“No que tange ao pedido de majoração da multa já fixada como é de conhecimento geral, o magistrado pode de ofício ou à pedido arbitrar multa em caso de descumprimento da obrigação, sendo certo que, com a fixação de multa objetiva-se que a parte cumpra a obrigação imposta na decisão, com mais presteza diante da iminência de sofrer prejuízo econômico. Majoro a multa diária fixada em desfavor do ora requerido para R$ 50 mil por dia”, trecho da decisão do desembargador.

Agora é aguardar e conferir a postura que será adotada pelo SINDEDUCAÇÃO.

Ildon Marques assume mandato e deixa PSB ainda mais próximo do PP

O que era esperado, clinic realmente aconteceu. O ex-prefeito de Imperatriz, sale Ildon Marques (PSB) assumiu, physician na manhã desta terça-feira (21), um mandato na Câmara Federal, em substituição ao deputado e coordenador da Bancada, André Fufuca (PP).

A posse de Ildon Marques foi comandada, curiosamente, por outro parlamentar do Maranhão, Hildo Rocha (PMDB). O ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz, permanecerá no mandato durante 121 dias, período da licença de Fufuca.

O acordo terá efeitos imediatos tanto nas eleições de Imperatriz como na capital maranhense. A ida de Ildon Marques para a Câmara Federal sacramenta a sua pré-candidatura à Prefeitura de Imperatriz e faz do pré-candidato ao PSB um dos favoritos à disputa.

Já em São Luís, a atitude de André Fufuca, articulada pelo senador Roberto Rocha (PSB) amigo pessoal de Fufuca, definitivamente aproxima o PSB do pré-candidato do PP à Prefeitura de São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso.

Ou seja, PP e PSB devem marchar juntos em 2016 nas duas principais cidades do Maranhão e muito provavelmente estarão juntos em todo o Estado nas eleições de 2018.

Já Eliziane Gama, pela sua insegurança e postura dúbia transmitida a classe política, acabou perdendo o PSB, um forte partido/aliado, e isso pode ser determinante para uma reviravolta na eleição, afinal além de reforçar a pré-candidatura de Wellington, ficará evidenciado que Eliziane está totalmente comprometida com o PSDB, o mesmo partido que comandou a última gestão desastrosa em São Luís, ou seja, seria a volta de João Castelo e sua turma, mesmo que indiretamente.

A greve da CAEMA e a inabilidade de David Telles

O descaso e a prepotência que tem marcado a gestão do advogado David Telles à frente da CAEMA, remedy conseguiu um fato inédito, prescription a greve em todas as regionais da empresa em nosso Estado.

O presidente da empresa que como um dos seus primeiros atos fez uma suntuosa cerimônia de posse, chamando diversas autoridades, dentre elas o senador Roberto Rocha, o vice governador Carlos Brandão e alguns secretários, entre eles o secretário Marcio Jerry, atualmente na Comunicação.

Davi desde o início demonstrou ter um ego enorme, pois concentrou diversas decisões corporativas em suas mãos, desagradando aos seus pares e não é de se estranhar que a diretora administrativo financeira e de gestão, a senhora Kelsilene, não tenha aguentado a pressão e pedido para sair.

O segundo a “pedir o boné”, foi o diretor de operação e manutenção, Nelson Bello Cavalcante, esse substituído por Carlos Rogério, funcionário de carreira da empresa, mas também, sem nenhuma autonomia.

Como se não bastasse a discórdia semeada no âmbito da gestão, o presidente Davi foi procurar confusão com um dos mais combativos sindicatos do Maranhão, no caso, o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão – STIUMA.

O presidente Davi passou a dar uma interpretação particular ao Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, que ocasionou, na opinião dos servidores, num descumprimento sistemático do acordo, afrontando assim o STIUMA. O sindicato, pelo descumprimento de algumas cláusulas, foi obrigado a ajuizar uma ação para garantir o cumprimento do ACT.

Além disso, o STIUMA efetuou diversas representações no Ministério Público do Trabalho cobrando o pagamento do Adicional de Periculosidade e o correto cumprimento do plano de saúde e odontológico.

Para complicar a relação, a atual diretoria do sindicato teve seu mandato renovado onde concorreu com uma chapa que tinha a expressa simpatia do presidente da CAEMA, mas, a insatisfação dos trabalhadores, associada a uma forte atuação do sindicato, assegurou a renovação do mandato.

Para finalizar, o STIUMA foi surpreendido com mais um descumprimento do acordo coletivo de trabalho quando repentinamente, a diretoria da empresa, sem procurar o sindicato anunciou em comunicado aos trabalhadores, que não iria corrigir os salários e benefícios, conforme prevê o ACT, no caso, aplicando a inflação apurada do período de abril/2015 a maio/2016, com a correção em junho de 2016.

O STIUMA alega que procurou sem sucesso uma interlocução com o presidente da CAEMA, tal conduta culminou com a deliberação de greve, devidamente informada para a empresa. No fim da manhã desta terça-feira, acontecerá a audiência de dissidio de greve no TRT.

E assim segue o Governo Flávio Dino, com muita promessa, pouco diálogo e inúmeras greves.

Bira não desiste de pré-candidatura a Prefeitura de São Luís

Apesar de parecer cada dia mais remota a possibilidade do PSB sair com candidatura própria para a disputa da Prefeitura de São Luís, story mas mesmo assim o deputado estadual Bira do Pindaré ainda não “jogou a toalha”.

Na tarde desta segunda-feira (20), foi protocolado junto ao Diretório Nacional do PSB um requerimento solicitando o cumprimento do Estatuto Interno com a convocação imediata do Congresso Municipal, espaço democrático onde os filiados decidem sobre as alianças partidárias e candidato a prefeito.

Bira criticou a inércia do PSB de São Luís, atualmente comandado pelo vereador Roberto Rocha Júnior, e espera que o Estatuto seja cumprido, pois aguarda que a maioria dos filiados do partido na capital, através de um Congresso, possam definir o futuro da legenda para as eleições de 2018.

O deputado estadual acredita que a partir deste documento, a Direção Nacional possa tomar conta de situação e convocar o Congresso, já que a Direção Municipal não parece disposta a fazer.

O problema é que a principal figura do PSB no Maranhão é justamente o pai do vereador Roberto Rocha Júnior, o senador maranhense Roberto Rocha.

Além da importância do cargo de senador, Roberto Rocha ainda tem a seu favor o seu voto no processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (PT). Como bom articulador, Rocha está se valorizando e tudo indica que conseguiu definitivamente se cacifar junto a Direção Nacional.

Aliança – Apesar do empenho de Bira do Pindaré, a tendência é que o PSB em São Luís deva coligar com uma das candidaturas que efetivamente brigam pela eleição.

A princípio o partido deveria seguir juntamente com a deputada federal e pré-candidata Eliziane Gama (PPS), pois a apoiaria agora e queria a retribuição do apoio na eventual candidatura de Rocha ao Governo do Maranhão em 2018.

Entretanto, desconfiado de que Eliziane Gama possa, como de costume, “roer a corda” e não cumprir o acordo, o PSB já começou conversas avançadas com outro pré-candidato, o deputado estadual Wellington do Curso (PP).

Além do bom momento de Wellington nas pesquisas eleitorais, a postura crítica do parlamentar junto ao Governo Flávio Dino podem facilitar o “casamento” com o PSB, que, portanto, segue ainda indefinido.