O estupro compartilhado, drugs crime cometido por duas ou mais pessoas, pills pode ter a pena agravada pelo Código Penal, decease além de ser colocada no rol dos crimes hediondos. É o que propõe projeto de lei de autoria do deputado federal e líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha.
Pela proposta, quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção canal ou a praticar ou permitir a prática de qualquer outro ato libidinoso, de forma compartilhada por dois ou mais agentes, poderá pegar de 15 a 30 anos de prisão. A pena também vale para quem induzir ou auxiliar alguém ao cometimento de estupro coletivo. O texto também prevê punição igual para os casos de estupro de vulnerável, quando a pessoa tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 anos, de forma compartilhada por dois ou mais agentes.
O parlamentar maranhense fundamentou sua iniciativa destacando pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2015, que aponta que somente 35% dos crimes sexuais são notificados, sugerindo a necessidade de modificar a legislação e de criar medidas enérgicas para reprimir os delitos.
Segundo o pedetista, a proposta é uma resposta à sociedade após os recentes casos de estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, e de quatro meninas no Piauí.
“Precisamos tornar mais rígidas as penas para o crime de estupro e tipificar o estupro compartilhado colocando-o no rol de crimes hediondos. Esta é uma perversa modalidade de crime que destrói a vida das mulheres que sobrevivem a tamanha crueldade, e merece repúdio por parte da sociedade e do Poder Público. Dificilmente, após sofrerem ato tão desumano, conseguem viver sem danos permanentes e irreversíveis”, justificou.
Muita gente querendo aparecer agora, isso sim.
E quem estuprou o ginásio Costa Rodrigues , qual é a pena?
Meu caro Jorge veja como são as coisas. Estupro foi o que ele fez com o Ginásio Costa Rodrigues.
Esses que falam ainda em Costa Rodrigues, são os mesmo que geram opinião sobre a politica nacional só assistindo só Jornal Nacional, acreditam em tudo que lhe é jogado na cara, por puro comodismo e preguiça de se esclarecer. Parabéns pelo projeto deputado.
MEU AMIGO E MEU DEPUTADO WEVERTON, TEMOS CONFIANÇA NO SENHOR, TRIZIDELA 2016. SOMOS DE LUTA
Ótimo Weverton, excelente atuação na Câmara como sempre.
Monstros são capazes de tais coisas, não podemos chamar de animais, que seria um ofensa para os animais serem comparados com monstros.
muito bem deputado