Aluisio Mendes apresenta a ministro da Justiça propostas para PF

por Jorge Aragão

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O deputado Aluisio Mendes (PTN-MA) participou de reunião com o ministro da Justiça, viagra Alexandre de Moraes e na ocasião Mendes tratou de matérias de interesse da Polícia Federal, order mais especificamente da restruturação da instituição, and e apresentou sugestões de medidas que visam modernizar a PF.

Aluisio Mendes solicitou ao ministro que recebesse em audiência representantes da FENAPEF, entidade que representa mais de 85% dos servidores policiais da instituição e que tem um estudo com várias medidas que elevariam a Polícia Federal ao nível das melhores polícias do mundo.

O deputado aproveitou para apresentar ao ministro Alexandre de Moraes o Projeto de Lei de sua autoria (PL 3718/2015) que altera os requisitos para progressão de regime de cumprimento da pena e para concessão do livramento condicional. Esse projeto visa manter condenados por crimes graves por mais tempo em regime fechado e cria critérios mais rígidos para concessão do livramento condicional. Atualmente o projeto aguarda distribuição no plenário da Câmara Federal.

Na audiência, que teve a participação do deputado federal Ademir Camilo (PTN-MG), os parlamentares também solicitaram do ministro apoio ao pleito dos servidores remanescentes da Polícia Rodoviária Federal para que possam ser aproveitados pelo Departamento de Polícia Federal, em atividades meio como a área de imigrações, hoje exercidas por funcionários terceirizados. Esses servidores estão reenquadrados como agentes de segurança.

O ministro se prontificou a receber os representantes da FENAPEF na próxima semana para discutir com a federação assuntos de interesse da categoria, além de estreitar o relacionamento com os servidores da Polícia Federal.

Quanto ao Projeto de Lei 3718/2015, Alexandre de Moraes defendeu sua aprovação e colocou-se à disposição para a colaborar para que o mesmo tenha uma tramitação rápida no Congresso Nacional. Lembrou o ministro que, em recente entrevista, ele defendeu uma urgente mudança no regime de progressão de penas no país e parabenizou Mendes pela iniciativa.

Weverton Rocha quer agravamento de pena para estupro coletivo

por Jorge Aragão

wevertonO estupro compartilhado, drugs crime cometido por duas ou mais pessoas, pills pode ter a pena agravada pelo Código Penal, decease além de ser colocada no rol dos crimes hediondos. É o que propõe projeto de lei de autoria do deputado federal e líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha.

Pela proposta, quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção canal ou a praticar ou permitir a prática de qualquer outro ato libidinoso, de forma compartilhada por dois ou mais agentes, poderá pegar de 15 a 30 anos de prisão. A pena também vale para quem induzir ou auxiliar alguém ao cometimento de estupro coletivo. O texto também prevê punição igual para os casos de estupro de vulnerável, quando a pessoa tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 anos, de forma compartilhada por dois ou mais agentes.

O parlamentar maranhense fundamentou sua iniciativa destacando pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2015, que aponta que somente 35% dos crimes sexuais são notificados, sugerindo a necessidade de modificar a legislação e de criar medidas enérgicas para reprimir os delitos.

Segundo o pedetista, a proposta é uma resposta à sociedade após os recentes casos de estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, e de quatro meninas no Piauí.

“Precisamos tornar mais rígidas as penas para o crime de estupro e tipificar o estupro compartilhado colocando-o no rol de crimes hediondos. Esta é uma perversa modalidade de crime que destrói a vida das mulheres que sobrevivem a tamanha crueldade, e merece repúdio por parte da sociedade e do Poder Público. Dificilmente, após sofrerem ato tão desumano, conseguem viver sem danos permanentes e irreversíveis”, justificou.

Deputado governista critica gestão da Saúde do Governo Dino

por Jorge Aragão

JOSIMARMARCPelo visto a insatisfação com a gestão da Saúde no Governo Flávio Dino não está mais restrita apenas aos deputados oposicionistas, hospital pois agora até mesmo deputados da base governista já começam a criticar publicamente.

Nesta quarta-feira (1º), troche o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, o mais votado nas últimas eleições, foi à Tribuna da Assembleia para publicizar seu descontentamento com a gestão da Saúde.

O parlamentar, que se reuniu com cerca de doze prefeitos, cobrou esclarecimentos do Governo Flávio Dino sobre o pagamento dos hospitais do interior maranhense.

Estive em reunião com todos os prefeitos da minha região, na qual haviam doze prefeitos que estão com os hospitais de 20 leitos em funcionamento, esses hospitais estão atendendo a população, eles estão rigorosamente encaminhando as suas produções, mas, infelizmente, o Governo do Estado deixou de pagar esses hospitais, no mês de julho do ano passado. Tenho um documento publicado, uma portaria que estabelece os deveres do município, que estabelece os deveres do Estado, porém os municípios comprovaram nessa reunião que estão atendendo e estão atingindo a produção exigida do Estado, mas a Secretaria de Saúde não está cumprindo a sua parte”, afirmou.

Josimar de Maranhãozinho também lembrou que por conta do não pagamento do Governo Flávio Dino, os municípios estão ficando em situação delicada e os hospitais correndo o risco de fechar as portas.

Não podemos deixar esses municípios em dificuldade, porque, se houve um documento, se houve um compromisso entre município e Governo, claro que se esses hospitais estão sendo conduzidos pelos gestores municipais de acordo como manda a portaria, claro que estes municípios estão adquirindo, estão absolvendo débito. Os municípios hoje estão devendo médicos, estão devendo profissionais, estão devendo os fornecedores, porque o dinheiro do Estado não está chegando”, declarou.

Finalizando, o deputado mais votado nas últimas eleições afirmou que já conversou com o atual titular da pasta, o advogado Carlos Lula, que de fato tem feito um esforço sobrenatural para mudar a realidade da Saúde do Maranhão, mas mesmo assim antecipou que não tem como pagar os meses que não foram pagos em 2015.

Josimar de Maranhãozinho também deixou claro a importância desses hospitais para os municípios e cobrou promessas feitas pelo Governo Flávio Dino.

“Estes hospitais são importantes demais, estão funcionando já como centro cirúrgico, já estão fazendo cirurgia, coisas que não são atribuições deles, mas para atender com a melhor qualidade a população. São todos hospitais de pequeno porte e os municípios estão pactuados na baixa complexidade. Eu tenho certeza de que, se esses hospitais chegarem a fechar por falta de pagamento como está acontecendo no Estado, a população vai sentir muito, tendo em vista que naquela região o Hospital de Santa Inês, que foi promessa do ex-secretário de Saúde que esteve um ano atrás em reunião lá na regional de Zé Doca, prometendo que o hospital seria aberto e referenciado. Mais uma vez nossa região foi penalizada porque o secretário disse em bom tom para todos que estavam lá que o Hospital de Santa Luzia do Paruá, de 40 leitos, e o Hospital de Nunes Freire, de 50 leitos, o Estado não tinha como continuar a obra, não tinha como continuar a execução desses hospitais e que a região seria referenciada para Santa Inês, mas que em três meses seria inaugurado o hospital e o povo seria atendido. Já não era tão bom, imaginem agora que nem o Hospital de Santa Inês foi aberto”, criticou e cobrou Josimar.

Pelo visto até a base governista começa a enxergar o que sempre esteve evidente, a Saúde no Governo Flávio Dino piorou demais.

Depois da tolice do Moto, Sampaio acerta retorno de Rodrigo Ramos

por Jorge Aragão

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Dois anos depois da despedida traumática do Sampaio Corrêa, order o Paredão está de volta. A bandeira do ídolo da Bolívia Querida estará de volta as arquibancadas tricolores. Após o desacerto com o Moto (reveja), onde foi campeão Maranhense 2016, Rodrigo Ramos fechou seu retorno ao Sampaio onde mais jogou e conquistou títulos na carreira.

O acerto do Sampaio com Rodrigo Ramos ocorreu após o goleiro ter anunciado que o Moto Club não tinha interesse na renovação de contrato. O jogador reuniu com o presidente do Tricolor, Sérgio Frota, que fechou a negociação no começo da tarde desta quarta-feira.

Rodrigo Ramos jogou por sete anos no Sampaio Corrêa. Com a camisa tricolor, o goleiro disputou mais de 350 jogos. Sempre como titular, conquistou à Série D do Brasileiro em 2012 de forma invicta e o acesso no seguinte para à Série B. No clube, Rodrigo Ramos conquistou várias competições locais, assim como o Campeonato Maranhense, que levantou por quatro vezes.

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Rezende parabeniza escolha do novo procurador geral de Justiça

por Jorge Aragão

stenioDepois de um afastamento rápido por orientação médica, pills o deputado estadual Stênio Rezende (DEM) retornou ao parlamento maranhense nesta semana.

Logo na sua primeira participação, physician na sessão da terça-feira (31), order Stênio Rezende elogiou a nomeação do novo procurador geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, que dirigirá aquele órgão nos próximos dois anos. O ato foi realizado no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino.

Stênio Rezende disse que o governador acertou na escolha do promotor que está há 23 anos no Ministério Publico. “O governador soube escolher aquele que pode e deve desempenhar o melhor papel à frente da instituição. O doutor Luiz Gonzaga tem o perfil, tem o conhecimento, tem o know hal e tem o discernimento para exercer o papel com muita competência e com muita altivez”, afirmou o deputado.

O parlamentar ainda descreveu detalhadamente a carreira do novo procurador-geral Luiz Gonzaga e assegurou que a gestão será em prol dos maranhenses.

“Este homem – que tem uma carreira de mais de 20 anos no Ministério Público – sempre pautou a sua vida com competência, entusiasmo e, acima de tudo, com responsabilidade. Sem dúvida nenhuma ele vai trabalhar da melhor maneira possível em favor de todos os maranhenses”, finalizou Stênio Rezende.

PEN segue com fórum “Modelo de gestão para uma cidade sustentável”

por Jorge Aragão

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O PEN (Partido Ecológico Nacional) segue realizando o fórum de debates “Modelo de gestão para uma cidade sustentável”. O segundo encontro foi realizado na última segunda-feira (30) no Parque Vitória.

Na oportunidade, shop o presidente do PEN e pré-candidato à Prefeitura de São José de Ribamar, ampoule o ex-deputado estadual Jota Pinto comandou o encontro e, mais uma vez, deixou que o partido tem o objetivo de apresentar a população um modelo de gestão para cidades sustentáveis e debate-lo com a participação da população.

O primeiro fórum de debates foi realizado na Vila Kiola com participação maciça da população, onde moradores solicitaram melhorias da infraestrutura. O líder comunitário Irmão Max, quer uma atenção maior das autoridades para a questão da infraestrutura das ruas.

O segundo fórum, realizado na última segunda feira, aconteceu no Parque Vitória e contou com a presença do deputado estadual César Pires, representante do partido na Assembleia Legislativa.

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No Parque Vitória as reclamações e sugestões foram bem parecidas, mas o maior foco voltou novamente para a questão da infraestrutura do bairro. O líder comunitário, pastor Nonato Mendes, além da questão da infraestrutura, também reclamou da falta de segurança e transporte para a comunidade.

“Estamos passando pelos bairros e comunidades para ouvir as reclamações e sugestões para um modelo de gestão para uma cidade sustentável. Ficamos felizes com a receptividade, pois são aproximadamente 250 pessoas que tem se disponibilizado para discutir com o PEN o futuro de São José de Ribamar”, afirmou Jota Pinto.

O deputado estadual César Pires, na terça-feira (31), utilizou a Tribuna da Assembleia para destacar o gesto do PEN em ouvir a população para conjuntamente fazer algo em conjunto e concreto para as cidades maranhenses.

A terceira edição do fórum “Modelo de gestão para uma cidade sustentável” será realizada na próxima sexta-feira (03), no bairro do Araçagi.

João Alberto decidirá “futuro” de Romero Jucá

por Jorge Aragão

joaoalbertoMesmo depois de deixar o Governo Michel Temer, link o senador Romero Jucá (PMDB) segue em situação delicada, hospital pois agora corre o riso de perder o mandato.

Na semana passada, o senador Telmário Mota (PDT), rival de Jucá em Roraima, protocolou na Comissão de Ética do Senado Federal o pedido de abertura do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, após vazamento de seu diálogo com ex­presidente da Transpetro Sérgio Machado.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB), recebeu em mãos na terça-feira (31), o pedido de cassação de Romero Jucá. O senador maranhense confirmou que até a próxima segunda-feira (06), decidirá se acolhe ou rejeita o pedido.

A matéria, assim como no caso do ex­senador Delcídio Amaral, já foi enviada para a advocacia do Senado, para a emissão de um parecer prévio.

Segundo o Código de Ética do Senado, representações contra senadores precisam ser avaliadas inicialmente pelo presidente da comissão, que tem a prerrogativa de aceitar ou rejeitar o pedido Caso seja aceito, inicia­se um processo no Conselho de Ética com o sorteio de um relator. Caso seja rejeitado, cabe recurso ao plenário do colegiado.

É aguardar e conferir.