O deputado federal Weverton Rocha (PDT) apresentou projeto de Lei (PL 5250/2016) que concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, unhealthy beneficiando, store prioritariamente, os agricultores familiares irrigantes.
O pedetista avalia que as mudanças climáticas têm sido um dos maiores desafios ambientais do século XXI e que a irrigação é uma das mais importantes medidas adaptativas em resposta aos fenômenos naturais.
“Temos que contribuir na efetivação de políticas públicas que visem o desenvolvimento de estratégias para combater os efeitos adversos das mudanças climáticas, principalmente sobre os sistemas agrícolas de subsistência e familiares. Os pequenos produtores são responsáveis pela produção de mais 70% dos produtos consumidos pelos brasileiros”, pontuou.
Em sua justificativa, o parlamentar acrescenta. “A proposta irá incrementar as ações de combate à estiagem uma vez que diminuirá os custos para manutenção de um sistema de irrigação, diminuindo assim, o custo de produção”, assinalou o pedetista maranhense.