14 • abril • 2016 • Blog do Jorge Aragão

O bom e justo projeto de Edivaldo Holanda

A Assembleia Legislativa aprovou, stuff na sessão de quinta-feira (14), malady projeto de lei de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), ambulance que isenta o pagamento de IVPA de carros que venham a ser roubados ou furtados. O projeto foi aprovado em regime de urgência, em primeira e segunda votações.

A proposta recebeu favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, tendo como relator o deputado Ricardo Rios (PEN).

Edivaldo Holanda disse, ao justificar a apresentação do projeto, que esta é uma antiga reivindicação dos contribuintes do Estado que têm seu veículo roubado ou furtado em território maranhense e que, de acordo com a legislação atual, são obrigados a pagar integralmente o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao ano de ocorrência do roubo ou do furto.

O projeto estabelece que o pagamento dos tributos, a partir do mês da ocorrência do evento, quando acontecer no território do Estado do Maranhão, ocorrerá na seguinte maneira: O imposto pago será restituído proporcionalmente ao período, incluído no mês da ocorrência em que ficar comprovada a privação da propriedade do veículo e; e a restituição ou compensação será efetuada a partir do exercício subsequente ao da ocorrência.

O projeto define também que o contribuinte não ficará livre do pagamento do imposto incidente sobre fato gerador ocorrido anteriormente ao evento, ainda que no mesmo exercício; e a caberá ao Poder Executivo a dispensa do pagamento do imposto incidente a partir do exercício seguinte ao da data da ocorrência do evento nas hipóteses de perda total do veículo por furto ou roubo ocorridos fora do território maranhense, por sinistro ou por outros motivos, previstos em regulamento, que descaracterizem o domínio ou a posse.

Gil Cutrim assegura reajuste para guardas municipais em Ribamar

Mais uma categoria de servidores do município de São José de Ribamar foi beneficiada com a política de valorização do funcionalismo público desenvolvida pelo prefeito Gil Cutrim (PDT).

O gestor assinou decreto concedendo reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas civis municipais da cidade. O benefício será implantado de forma escalonada, pills sendo que 4, healing 5% será incorporado neste mês de abril e o restante será implantado até julho.

“Sem dúvida alguma, medical foi uma grande conquista que, só foi possível, graças ao apoio e sensibilidade do prefeito Gil”, afirmou o presidente do Sindicado dos Guardas Civis Municipais de São José de Ribamar, Mauro Corrêa.

No mês passado, o prefeito já havia concedido novo reajuste salarial, de 13,01%, para os professores da rede municipal de ensino. O Executivo Municipal também encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei que prevê o reajuste da categoria para este ano, cujo percentual, de 11,36%, é o mesmo da lei que estabelece o piso nacional.

Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que Gil Cutrim concedeu reajuste salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8%.

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Frente Parlamentar consegue ampliar equipes de trabalhos na BR-135

Definitivamente as ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Rodovias Federais, cialis presidida pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT), hospital já começaram a surtir efeitos práticos.

Depois das reuniões com os superintendentes do DNIT, capsule tanto estadual quanto nacional, e principalmente após a audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, as obras nas rodovias federais foram aceleradas.

Nesta quinta-feira (14), Fábio Macedo confirmou que o número de equipes trabalhando na recuperação emergencial da BR-135 mais que dobrou.

“Questionei o ministro e coloquei na audiência, que eram poucas as equipes de reparos na rodovia por conta da buraqueira, que é grande. A notícia boa é que já mostra o efeito positivo da Frente Parlamentar nessa reunião, pois de ontem para hoje, aumentou de seis equipes para doze. Agora anuncio uma notícia melhor ainda, já que do trecho de São Luís a Santa Rita já tem doze equipes emergenciais e de Santa Rita a Caxuxa, temos mais seis equipes, onde até o dia 25, se juntarão a estas, mais outras seis. No total teremos 24 equipes atuando para garantir a trafegabilidade da BR-135”, ressaltou Fábio Macedo.

O parlamentar pedetista ainda falou sobre a BR-222, onde as obras de reparação já foram iniciadas e sobre a duplicação da BR-135, que será retomada no dia 18 deste mês.

Enfim, parece que a coisa começou a funcionar.

Victor Mendes votará a favor do impeachment de Dilma Rousseff

Vale lembrar que Victor Mendes também já se posicionou pela criação de uma Comissão Especial para analisar o impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e criticou a Câmara Federal pela demora em apreciar o pedido de impeachment do presidente da Casa, and Eduardo Cunha (PMDB).

Edivaldo segue vistoriando obras em São Luís

O prefeito Edivaldo vistoriou, patient na manhã desta quinta-feira (14), drug as obras da creche que está sendo construída no Residencial Morada do Sol, no Maracanã. A unidade escolar integra o conjunto de equipamentos sociais que beneficiará não só os moradores do novo empreendimento como também a população do entorno. Ao todo, a região contará com duas creches em tempo integral, que juntas atenderão 200 crianças, e uma escola com capacidade para 360 estudantes, além de posto de saúde, praças e quadras.

Ao lado dos secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, e de Educação, Moacir Feitosa, o prefeito Edivaldo destacou que a equipe de sua gestão está empenhada em, além de reduzir o déficit habitacional na cidade, implantar na região equipamentos sociais necessários para atender aos moradores da região. “Estamos aqui honrando mais esse compromisso assumido com a população. Além de realizar o sonho da casa própria, essas pessoas terão acesso a equipamentos sociais que proporcionarão uma vida mais digna. As obras estão avançando e estamos trabalhando com foco no bem-estar dos moradores, oferecendo as políticas públicas necessárias para que eles possam ter uma vida de qualidade”, disse o prefeito durante a vistoria.

A creche terá capacidade para atender 80 crianças, da faixa etária de 3 a 5 anos. Além de quatro salas de aula, a unidade de ensino contará com salas administrativas, refeitório e sala de informática. Na região, será construída ainda outra creche, com capacidade para 120 alunos, e uma escola, todas em tempo integral. “Estamos com a parte pedagógica em pleno processo de organização e com uma equipe inteiramente capacitada para atender à determinação do prefeito Edivaldo de garantir um ensino de qualidade para os moradores da região”, destacou o titular da Educação, Moacir Feitosa.

Fruto de parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal por meio do programa Minha Casa Minha Vida, o Residencial Morada do Sol, construído pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, possui mais de 2 mil unidades habitacionais. Além dos moradores do residencial, serão beneficiadas com os equipamentos sociais as famílias da Vila Maranhão e dos residenciais Santo Antonio e Amendoeira, dois outros empreendimentos executados pela Prefeitura de São Luís. “Com a estrutura adequada para a urbanização da área, as famílias poderão desfrutar, inclusive, de momentos de lazer e espaços para atividades físicas e culturais”, reforçou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima.

Zoonose – “Estamos muito satisfeitos porque vamos oferecer à população um espaço estruturado, equipado e adequado para o atendimento aos animais. A capital precisava desse centro para atender a essas demandas. Esta nova unidade de zoonoses será mais um avanço na nossa política de saúde e contenção de doenças”, ressaltou o prefeito Edivaldo durante vistoria da nova sede da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que está com obras em fase avançada.

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A injustiça e intimidação do deputado Cabo Campos

O deputado estadual Cabo Campos (DEM) foi extremamente infeliz nesta quinta-feira (14), search ao utilizar a Tribuna da Assembleia. O parlamentar tentou intimidar alguns e foi injusto com maioria dos blogueiros.

Cabo Campos utilizou a Tribuna para responder a alguns blogs, que não foi o caso do Blog do Jorge Aragão, que lhe acusaram de trair a pré-candidata à Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama (PPS), em detrimento da reeleição do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

O parlamentar até que estava conseguindo fazer suas explicações convincentes, mas no final do seu discurso Cabo Campos foi injusto, até mesmo covarde, com a maioria dos blogueiros e tentou nitidamente intimidar quem fez tal afirmação.

“Eu quero aqui elogiar toda imprensa, mas devo também fazer algumas críticas, os caras quando querem derrubar, eles usam palavras terríveis. Eu queria… não, vou ficar por aqui senão vou me expressar. Mas ele não queira encarar um negão do meu tamanho na frente dele”, finalizou seu discurso.

Inicialmente o Cabo Campos tem que entender que jamais deve generalizar qualquer situação e aprender a separar o joio do trigo. Faltou coragem ao deputado de citar o blog ou os blogs que lhe imputaram tal traição, pois preferiu, de maneira equivocada, generalizar.

Depois, Cabo Campos precisa entender que ele não tem autoridade nenhuma, nem mesmo de policial, para intimidar alguém. Se ele se sentiu ofendido com alguma postagem, o caminho é o da Justiça, jamais incitar, mesmo que implicitamente, a violência.

Sendo assim, só cabe ao Blog do Jorge Aragão ressaltar: que coisa feia, meu caro Cabo Campos.

O aumento abusivo do DETRAN

Desde o início do ano, thumb a reclamação tem sido constante contra o reajuste abusivo das taxas do IPVA 2016 pelo DETRAN-MA. A maior reclamação estava voltada para a Taxa de Licenciamento que saltou de R$ 45,00 para R$ 85,00, um reajuste absurdo de 80%.

A justificativa do DETRAN é que o aumento abusivo cumpre à Lei 10.328, sancionada em 30 de setembro de 2015. A medida estabelece nova tabela ao Código Tributário Estadual, que não era atualizada desde 2002 e entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.

Entretanto, além do absurdo reajuste da Taxa de Licenciamento, o próprio IPVA aumentou de um ano para outro, quando na realidade deveria baixar. Numa denúncia recebida pelo Blog, o valor do IPVA de um veículo que em 2015 era de R$ 1.083,00 saltou para R$ 1.225,00.

O Blog retirou a cobrança que estava fazendo equivocadamente ao PROCON-MA, pois não cabe ao órgão de defesa do consumidor a crítica, pois se trata de tributos e o PROCON não tem autonomia para agir nesse caso. Fica aqui as desculpas pela cobrança indevida, mais permanece a crítica ao DETRAN pelo aumento abusivo.

Zé Carlos critica “golpe” e homenageia trabalhadores rurais

Além de criticar a tentativa da oposição reacionária de invalidar o resultado das urnas que elegeu a presidenta Dilma e reafirmar a defesa pela democracia e contra o golpe, malady o deputado federal Zé Carlos (PT) também homenageou os trabalhadores rurais e lamentou a violência no campo.

O discurso do deputado Zé Carlos foi para lembrar o Dia Internacional da Luta Camponesa, cure comemorado em 17 de abril. O dia foi escolhido porque nesta data, há 20 anos, aconteceu o episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, então governado pelo PSDB.

“Ao tempo em que manifesto minhas homenagens a todos os homens e mulheres do campo, das florestas e das águas do Brasil, aos pequenos produtores rurais, que, por meio da agricultura familiar, são responsáveis pela produção de 70% dos alimentos do País, não posso deixar de lamentar o fato que ainda está presente em nossos dias a violência no campo”, disse o petista.

O mais recente exemplo dessa violência, informou Zé Carlos, aconteceu semana passada, no Paraná, “quando policiais militares, juntamente com seguranças da empresa Araupel, de forma brutal, atiraram contra trabalhadores rurais sem-terra que circulavam no acampamento Dom Tomás Balduíno”.

Por uma triste coincidência, lamentou Zé Carlos, esse ataque aos trabalhadores aconteceu no mesmo mês em que há 20 anos atrás houve o Massacre de Eldorado dos Carajás. “Meu repúdio pelos assassinatos e a toda violência contra trabalhadores e trabalhadoras que lutam cotidianamente pelo acesso a terra”, registrou o deputado maranhense.

Zé Carlos informou que o Núcleo Agrário da Bancada do PT já solicitou a criação de comissão externa para averiguar as mortes ocorridas no Paraná e acompanhar a investigação policial para apuração dos crimes.

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Edilázio Júnior e o recado ao Governo Flávio Dino

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) definitivamente vai colocando o partido no campo de Oposição ao Governo Flávio Dino (PCdoB).

No horário eleitoral gratuito do PV, pills Edilázio foi sintético e direto ao criticar a gestão comunista. O parlamentar lembrou o caos que atravessa a Saúde do Maranhão e o desrespeito do Governo Flávio Dino com os servidores públicos estaduais.

Edilázio ainda lembra que a gestão comunista além de perseguidora, find quer se impor pelo medo e força. O parlamentar ainda assegura que o Governo Flávio Dino terá vida curta. Veja abaixo o duro e direto recado do líder do PV na Assembleia Legislativa.

O desinteresse do eleitor maranhense

É impressionante o desinteresse do eleitor maranhense e tudo decorrente da decepção com boa parte da classe política.

Restando um pouco mais de três semanas para que o sistema de cadastro eleitoral feche (04 de maio), thumb no Maranhão existem cerca de 300 mil eleitores com pendências e que, se não resolverem, não irão votar nas próximas eleições.

A mesma situação é observada nas pesquisas eleitorais, onde quase que 50% do eleitorado sequer sabe em quem vai votar nas eleições que acontecem em menos de seis meses.

O desinteresse e a decepção do eleitor não deve ser apenas no Maranhão, mas como de resto em todo o Brasil. A maior prova é que uma das principais modificações esperadas pelo eleitor na reforma política era justamente o fim do voto obrigatório, que sequer foi cogitado pelos políticos.

Apesar do desinteresse, provocado pela decepção, é bom lembrar que além das sanções que o eleitor sofrerá, o voto ainda é a melhor maneira do eleitor se manifestar e tentar ajudar no rumo do país, estados e municípios.