O deputado federal Zé Carlos (PT/MA) continua empenhado em aprovar a emenda que apresentou à Medida Provisória 707/2015. Para isso, check tem participado de audiências públicas promovidas pela Comissão do Congresso que aprecia a MP e de reuniões com o Relator da Proposição, o deputado Marx Beltrão (PMDB/AL).
A emenda de Zé Carlos prolonga até 31 de dezembro de 2016 os prazos para que os agricultores familiares do país possam pagar suas dívidas com a União, decorrentes de contratos de crédito rural celebrados entre 2006 e 2014, sem que essas dívidas venham a ser inscritas na Dívida Ativa da União ou sofram cobranças judiciais. Para o deputado, essa emenda é necessária principalmente em razão das prolongadas estiagens dos últimos anos, que fizeram com que os pequenos produtores não tivessem e ainda não tenham condições de honrar seus compromissos.
Na terça-feira (22), após participar de reunião com o Relator da MP e com representantes da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, da FETAEMG – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Minas Gerais e da FETAES – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Espírito Santo, Zé Carlos se mostrava confiante não só na aprovação de sua emenda, mas no acolhimento, pelo Relator, de outras propostas que estão sendo apresentadas pelas entidades que representam os trabalhadores rurais.
“As demandas das entidades agrárias vão desde a anistia das dívidas rurais até a liberação de linha de crédito emergencial não retornável, por meio de um Fundo Social a ser criado. Vamos lutar por todas essas propostas e ver o que podemos conseguir”, diz Zé Carlos.