Transporte coletivo: reajuste será de 11,8% em São Luís

por Jorge Aragão

onibusNesta quarta-feira (23), purchase foi confirmado o que muitos já estavam esperando, buy o aumento nos preços das passagens do transporte coletivo da capital. O reajuste será de 11,8%.

No início da semana o assunto voltou a ser debatido e os empresários queriam o aumento de 20%, mas após muita discussão foi confirmado o reajuste de 11,8% nos coletivos da capital maranhense.

Com o reajuste, o valor das tarifas serão os seguintes: de R$ 1,90 vai para R$ 2,20; de R$ 2,20 vai para R$ 2,50; e de R$ 2,60 para R$ 2,90.

Além disso, o mesmo aumento foi aplicado pelo Governo do Maranhão no recém-implantado Expresso Metropolitano. A passagem que custava R$ 2,80 passará a ser de R$ 3,10.

Os novos valores passam a valer a partir desta sexta-feira (25).

A aula gratuita de Teori Zavascki

por Jorge Aragão

teoriA decisão do ministro Teori Zavascki, store do Supremo Tribunal Federal, viagra sale em determinar que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi uma verdadeira aula.

A decisão de Teori Zavascki seguiu a jurisprudência do Supremo, pois se durante investigação de crime de uma pessoa sem foro, surgiram conversas com autoridades com foro, o caso precisa subir para o STF.

Conforme o Blog já havia dito, mesmo sendo criticado, as principais e duras lições de Teori Zavascki foram com relações a divulgação do grampo ilegal envolvendo a presidente Dilma Rousseff.

Teori escreveu que “embora a interceptação tenha sido voltada a pessoas que não tinham foro privilegiado, o sigilo foi suspenso imediatamente, sem as cautelas exigidas em lei, e que a análise feita por Sérgio Moro do conteúdo das conversas não competia ao juiz”.

O ministro enfatizou que no Supremo Tribunal Federal é reiterado o entendimento de que apenas o tribunal e não qualquer outro juiz pode decidir sobre a divisão das investigações envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. E que, como neste caso, não houve decisão prévia do tribunal sobre a separação ou não da investigação, fica esboçada pelo menos, a probabilidade de violação da lei.

Em momentos diferentes, Teori Zavascki diz que Sérgio Moro agiu indevidamente, como no caso da suspensão do sigilo dos grampos. No trecho, o ministro afirma que a decisão foi ilegítima porque foi emitida por um juiz que era reconhecidamente incompetente para a causa e porque a divulgação pública das conversas comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo previsto na Constituição, que apenas permite a interceptação em situações excepcionais.

Sérgio Moro tem dez dias para apresentar explicações sobre a atuação dele. Depois, o ministro Teori Zavascki vai pedir para o procuradoria-geral da República se manifestar.

Foi uma aula gratuita e bem dada, tudo pela precipitação do juiz Sérgio Moro.

“Falta de medicamentos na FEME é porque não pagaram os fornecedores”, denuncia deputada

por Jorge Aragão

FEMEA deputada estadual Andrea Murad voltou a criticar duramente o Governo do Maranhão na área da Saúde. Com o título “Má gestão e total irresponsabilidade”, cialis a parlamentar descreveu a triste realidade que vai atravessando a FEME – Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados.

Andrea Murad, que já havia denunciado a falta de kits sorológicos na Hemomar por falta de pagamento do Governo Flávio Dino (reveja aqui), agora denunciou que a FEME está com falta de medicamentos por falta de pagamento aos fornecedores. A parlamentar também pede uma ação urgente do Ministério Público.

“Assim como acontece no Hemomar, a falta de medicamentos na FEME é porque não pagaram os fornecedores. O Ministério Público deve agir rápido para que tragédias não ocorram por causa da irresponsabilidade dos gestores”, afirma.

A deputada ainda relata que já existe até orientação de um funcionário da própria Secretaria de Saúde para que as pessoas ingressem na Justiça para terem seus direitos assegurados.

“A situação está tão fora de controle que tem servidor da SES orientando as famílias a entrarem na justiça porque a secretaria só está adquirindo certos medicamentos por determinação judicial. Um verdadeiro absurdo! São pacientes com doenças raras, que dependem desses remédios para sobreviver. Esses medicamentos significam a vida deles, se não tiver, em pouco tempo muitos podem chegar a óbito. Cadê a sensibilidade desse governador e do secretário Marcos Pacheco?”, indagou Andrea Murad, finalizando sua denúncia.

Zé Carlos segue na luta pelo prolongamento do prazo da dívida dos agricultores

por Jorge Aragão

zecarlosO deputado federal Zé Carlos (PT/MA) continua empenhado em aprovar a emenda que apresentou à Medida Provisória 707/2015. Para isso, check tem participado de audiências públicas promovidas pela Comissão do Congresso que aprecia a MP e de reuniões com o Relator da Proposição, o deputado Marx Beltrão (PMDB/AL).

A emenda de Zé Carlos prolonga até 31 de dezembro de 2016 os prazos para que os agricultores familiares do país possam pagar suas dívidas com a União, decorrentes de contratos de crédito rural celebrados entre 2006 e 2014, sem que essas dívidas venham a ser inscritas na Dívida Ativa da União ou sofram cobranças judiciais. Para o deputado, essa emenda é necessária principalmente em razão das prolongadas estiagens dos últimos anos, que fizeram com que os pequenos produtores não tivessem e ainda não tenham condições de honrar seus compromissos.

Na terça-feira (22), após participar de reunião com o Relator da MP e com representantes da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, da FETAEMG – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Minas Gerais e da FETAES – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Espírito Santo, Zé Carlos se mostrava confiante não só na aprovação de sua emenda, mas no acolhimento, pelo Relator, de outras propostas que estão sendo apresentadas pelas entidades que representam os trabalhadores rurais.

“As demandas das entidades agrárias vão desde a anistia das dívidas rurais até a liberação de linha de crédito emergencial não retornável, por meio de um Fundo Social a ser criado. Vamos lutar por todas essas propostas e ver o que podemos conseguir”, diz Zé Carlos.

Executiva Estadual do PSOL descarta aliança com Luis Fernando

por Jorge Aragão

psol_50Depois de ter sido amplamente divulgado que o PSOL em São José de Ribamar estaria apoiando a candidatura de Luis Fernando Silva (PSDB) para a Prefeitura Municipal (reveja), prostate a Executiva Estadual do PSOL descartou publicamente essa possibilidade.

Através de uma Nota, stuff a Executiva Estadual do PSOL se posicionou contrária a uma aliança com Luis Fernando em São José de Ribamar. Na Nota, mind fica claro que se houver uma insistência na aliança, acontecerá uma intervenção da Direção Estadual. Veja abaixo a Nota.

NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSOL SOBRE ALIANÇAS EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

A Executiva Estadual do Partido Socialismo Liberdade – PSOL, diante de notícias divulgadas em blogs, acerca de possível apoio à candidatura de Luiz Fernando Silva (PSDB), tem a dizer o que segue:

1. O PSDB não está no leque de alianças programáticas do PSOL, caracterizando-se como partido da direita conservadora;

2. Dessa forma, a Executiva Estadual do Partido, mesmo que ainda sem apuração acerca da veracidade das postagens, posiciona-se firmemente contra qualquer aliança com o PSDB e com suas vertentes de direita, podendo afirmar claramente: não haverá aliança com Luiz Fernando Silva em São José de Ribamar/MA.

3. Qualquer tentativa de coligação fora do arco de aliança do partido será objeto de intervenção pela Direção Estadual, que estará vigilante para preservar a identidade do partido no campo do socialismo e da oposição ao atual sistema político, em franco processo de liquidação.

São Luís/MA, 22 de março de 2016.
Executiva Estadual do PSOL/MA

“DEM: 100% impeachment”, assegura Juscelino Filho

por Jorge Aragão

demNa terça-feira (22) a bancada do Democratas se posicionou sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, help em análise em Comissão da Câmara dos Deputados. Com o slogan “DEM: 100% impeachment”, treat a bancada do Congresso garantiu sua adesão total ao impedimento da presidente da República.

O presidente do Democratas no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, comentou a concordância e harmonia de sua opinião com a posição que o partido assumiu.

“Sou favorável à admissibilidade do impedimento da presidente Dilma. Estamos em sintonia com o pensamento da maioria que foi às ruas e dos 68% dos favoráveis, de acordo com a Pesquisa Datafolha, de 19/03/2016, que atestam o desejo de superar a delicada situação política do país. Os 28 deputados federais e os 4 senadores do DEM apoiam e estão engajados nesta causa”, afirmou o parlamentar.

E assim segue o processo de impeachment da presidente Dilma, num quadro quase irreversível.

O discurso coerente, corajoso e cirúrgico de Victor Mendes

por Jorge Aragão


Apesar de estar no seu primeiro mandato como deputado federal, generic o parlamentar maranhense Victor Mendes (PSD), salve na terça-feira (22), pill na Câmara Federal fez um discurso cirúrgico ao abordar o atual momento da política brasileira.

Na sessão, comandada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), Victor Mendes pediu coerência a Câmara Federal que, de maneira suspeita, tem acelerado o rito para analisar impeachment da presidenta Dilma Rousseff e tem “fechado os olhos” para o impeachment de Eduardo Cunha.

“Sem fazer juízo de valor, mas é importante que tenhamos coerência. É fundamental que esta Casa antes de tomar uma decisão sobre a presidência da República, tem que se manifestar em relação a presidência desta Casa. Se é para ouvir a voz das ruas, vamos colocar os dois ouvidos para ouvir e não ficar surdo de um lado”, afirmou Victor Mendes.

No discurso arrojado de Victor Mendes, ainda sobrou para o enrolado vice-presidente da Câmara Federal, o maranhense Waldir Maranhão (PP). O parlamentar ainda cobrou uma postura coerente dos colegas.

“O mais preocupante é que na linha sucessória desta Casa também temos problemas. Temos que observar os próximos que podem suceder o presidente, saber se esses estão aptos a essa função perante a Justiça. Sinto falta de deputados não cobrarem essa postura, de repente tudo se calou para um problema que temos. Se é para dar uma satisfação a República, vamos dar completa”, disse.

Victor Mendes encerrou chamando os colegas deputados para uma reflexão, pedindo coerência e uma “limpeza” geral. O deputado deixou claro que é inadmissível uma Câmara Federal comandar um processo de impeachment com um presidente também sendo questionado judicialmente pelos seus atos nada republicanos.

“Faço um convite a reflexão. Se o tramite do impeachment da presidente Dilma está sendo acelerado, com sessões segunda, terça, quarta, quinta e ouvir falar que até domingo querem sessão, vamos também acelerar o nosso processo que tramita nas comissões. Espero que possamos analisar as duas situações de maneira paralela e usar o critério de Justiça para todos, não podemos tornar heróis quem não merece esse título. Precisamos honrar o povo brasileiro, mas de maneira completa e não parcial”, finalizou Mendes.

Indiscutivelmente, Victor Mendes foi arrojado por ter feito o discurso na frente do presidente Eduardo Cunha e sem se preocupar com o tolo corporativismo. Foi coerente, afinal não se pode passar o Brasil a limpo sem solucionar o grave problema existente na Câmara Federal envolvendo o presidente do parlamento. Foi audacioso, já que está no seu primeiro mandato. E serviu de exemplo para deputados mais antigos que não tiveram a mesma coragem, mesmo pensando da mesma forma que Victor Mendes.

Enfim, foi um discurso digno de parabéns e de um deputado que está honrando os votos que recebeu.