Muitas pessoas têm criticado duramente o governador Flávio Dino pelas suas opiniões a respeito dos últimos acontecimentos na política brasileira. O episódio mais recente foi o “vazamento” do grampo ilegal de Lula e Dilma.
Entretanto, order dessa vez, pilule o Blog está com Flávio Dino na questão da legalidade do ato praticado. Dino que já havia criticado o grampo ilegal anteriormente (reveja), voltou a criticar, acertadamente, a postura do juiz Sérgio Moro. Veja abaixo.
As colocações de Flávio Dino são irretocáveis no ponto de vista jurídico. O que muitas pessoas precisam entender é que os fins não devem justificar os meios. Além disso, existe uma diferença enorme entre legalidade e moralidade, afinal nem tudo que é legal é moral e vice-versa.
O que se pode questionar do governador é com relação a sua coerência. Será que essa seria a mesma opinião de Flávio Dino caso o investigado fosse um adversário político???
Vale lembrar que o mesmo Flávio Dino que comemorou a condução coercitiva do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, foi o mesmo que condenou e criticou a condução coercitiva do ex-presidente Lula.
Sendo assim, tenho dúvidas quanto ao posicionamento de Flávio Dino se o investigado em questão não fosse um aliado, mas que juridicamente os argumentos do governador estão corretos, isso estão.
O governador está certo em parte no que pertine à destruição das provas que não tem conexão com os crimes investigados. Fazer uma interpretação literal da Lei 9296, não é a mais correta. A doutrina majoritária entende que pode haver o que ela chama de Encontro Fortuito de Provas, quando há produção fortuita de provas em interceptação, ou seja, uma pessoa pode começar a ser investigada mesmo não sendo, a priori, tido seu sigilo telefônico quebrado por decisão da justiça. Existem dois tipos de encontro fortuito de provas, o encontro fortuito de 1• grau, quando há conexão entre os crimes praticados, e o encontro fortuito de 2• grau, quando o fato não tem conexão com os crimes investigados, mas pode ser convertido em notícia crime, para posteior investigação pela polícia judiciária, e esses dois tipos são totalmente legais. Um dos defensores desta posição doutrinária, que é majoritariamente aceita pelos penalistas e processualistas penais é o jurista Luis Flávio Gomes.
Jorge
O mais importante pra ti é se o grampo é legal ou não, que dizer que o crime cometido pelos os políticos ficam em último plano. Ninguém quer saber disso queremos é passar um país mais justo, as leis só beneficiam os marginais.
Meu caro Thiago, vc está se contradizendo. Como vc quer um país mais justo defendendo ilegalidade???? Como vc quer um país mais justo e defende que todos atuem como marginais??? Meu caro, os fins não podem justificar os meios. Também defendo passar o Brasil a limpo, mas da maneira correta. Daqui a pouco vc defenderá um revolução armada. Calma meu caro, a democracia precisa ser sempre respeitada. Não votei em Dilma e acho q faz um péssimo governo, mas o caminho é as urnas e o povo, dentro da legalidade;
Agora tu fala que não votou nela não é Jorge Aragão? Mas teu patrão Edivaldo não pedia votos pra ela? Com certeza votaste nela. Era Presidenta Dilma pra cá Presidenta Dilma
pra lá “Brasil Carinhoso”. Agora vem dizer que nao votou nela.
Desculpe Paulinha, mas seus chiliques estão cada dia mais sem sentido. Não é agora q eu falo q não votei na Dilma, eu sempre disse q votei em Aécio, tanto no primeiro como no segundo turno. Com relação a Edivaldo minha querida amiga, ele tem o voto dele e eu tenho o meu, ele deve ter votado em Flávio Dino, eu não votei em Flávio Dino, votei em Lobão Filho. Mais alguma dúvida princesa??? Mas sem chilique e nem precisa ‘descer do salto’ rsrsrs;
O povo está completamente esgotado pelo fato de seus representantes, abusarem do seus “previlegios”, “construídos”certamente para lhes dar proteção acerca de seus crimes e condutas criminosas, sendo que estes que deveriam ser o espelho moral da nação, são justamente os que achincalham o nome do país. Sendo assim, até quando ha traços de manobras jurídicas discutíveis, o juiz Sérgio Moro parece atuar em nome dos que estão sendo enganados, avacalhados, desmoralizados por essa gangue que o governador insiste em encontrar meios que façam amenizar os crimes que cometem todos os dias nesta triste quadra histórica do Brasil..
Concordo com vc Carvalho, mas o caminho não será nunca pela marginalidade, mas sim através da legalidade, senão estaremos fazendo igual quem estamos criticando e querendo derrotar;
O pior de tudo é um juiz daqui postar comentário em redes sociais sobre o caso, e pelo que sei a associação veda que magistrados emitam opinião sobre processos conduzidos por outros juízes e pior ainda em transito.
Jogo de verdades e inverdades e só quem esta sofrendo não é classe A ou B como dizem os fanáticos do PT e sim a população Brasileira, com mais este ato de mal caratismo desse governo
Jorge veja o porque que tanto o PT queria levar o lulinha para o STF, veja os nomes de cada Ministro e por quem foram indicados
Não concordo com você em nada. A escuta foi sim autorizada por um juiz, o órgão que realizou a ordem foi a PF portanto competente. Temos que passar este país a limpo, pela via democrática. Esse governador de se juntar aos advogados do Lula e defender esse futi.
Meu caro Falcão vc precisa se informar melhor. A partir do momento em q a presidente Dilma Roussef “entrou” na conversa, somente o STF poderia autorizar a divulgação do “grampo ilegal” e não um juiz de primeira instância. Simples assim;
Você está enganado Jorge, o grampo era para o telefone da pessoa sem foro, no caso Lula, a gravacao da.Dilma foi fortuita, dessa forma válida.
Meu caro Imparcial, isso é óbvio, mas a partir do momento em q Dilma foi interceptada no grampo, mesmo q sem querer, os procedimentos mudam, Assim prega a Constituição. Simples assim;
Concordo plenamente com sua postagem.
Só a título de informação aos desinformados, a composição da suprema corte, NÃO se dá conforme legislatura/mandato, mas pelo vacância de cargos, ou seja, se ao longo do 13 anos do Governo Petista foram nomeados 7 ministros, a razão é pq sete ministros foram aposentados, sendo que seis deles haviam sido indicados durante a gestão FHC.
Lembrando ainda, que precursor da moralização da política, via judiciário, Joaquim Barbosa, fora indicação do ex presidente Lula, nem por isso deixou-se corromper.
O alvo da escuta era Lula e não Dilma, portanto vários juristas já se manifestaram pela legalidade da ação, portanto não estou desinformado. Agora, esse nosso governador não dava mesmo para ele ficar na magistratura pois ele não sabe ser imparcial. Ainda bem que pedia pra sair.
Meu caro Falcão, a maioria dos juristas q emitiram opinião demonstraram ser contrários a atitude equivocada do juiz Sérgio Moro. O grampo era para Lula meu caro, mas a partir do momento em q Dilma participou da ligação e foi “grampeada” mesmo sem querer, a coisa muda de figura. Não sou eu quem afirma isso, mas a constituição;