Aluisio e outros deputados lutam por PEC que modernize a PF

por Jorge Aragão

deputadosA Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 361, generic que trata da reestruturação da Polícia Federal, foi o tema central da reunião que os deputados federais Aluisio Mendes, Alberto Fraga e Luiz Carlos Ramos tiveram nesta quarta-feira (16) com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. A matéria foi apelidada de PEC do FBI por igualar a PF às melhores polícias do mundo.

Acompanhados do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, e do diretor parlamentar da entidade, Marcus Firme, os deputados defenderam a aprovação da PEC e solicitaram a Eduardo Cunha que dê celeridade à tramitação da matéria na Câmara.

Na avaliação do deputado Aluisio Mendes, a PEC transforma a PF em uma instituição mais moderna, mais cooperativa, colocando-a no patamar das melhores polícias do mundo, como o FBI e a Scotland Yard, do Reino Unido. Uma das mudanças propostas é a implantação da carreira única na instituição, garantindo a todos os policiais a oportunidade de ascensão com base na meritocracia, por especialização, experiência e resultados adquiridos no exercício da profissão.

“Atualmente, o policial federal assume por concurso os cargos de escrivão, agente, delegado ou papiloscopista, e fica estagnado nessas funções. Não há um critério de ascensão na carreira. Então, há policiais com 20 anos de experiência em investigação sendo chefiado por um delegado de 25 anos de idade, recém concursado. Isso muitas vezes entrava as investigações. O Brasil tem o menor índice de resolutibilidade de crimes do mundo. O país só esclarece 8% dos homicídios, porque essa forma ultrapassada de gerir a segurança pública não funciona mais. Nos Estados Unidos, que adotam a carreira única, o índice chega a 92%”, ressaltou Aluisio Mendes.

Ao final do encontro, o presidente Eduardo Cunha se comprometeu em encaminhar a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, para que seja analisada. Se a matéria for aprovada na CCJC, será instituída uma comissão especial que analisará a constitucionalidade da PEC para, posteriormente, submetê-la à apreciação no Plenário.

Vereador Rômulo Franco destaca parceria entre gestores de São Luís e Ribamar

por Jorge Aragão

romuloO vereador Rômulo Franco (DEM) destacou, cure esta semana na Câmara Municipal de São Luís, order a parceria entre as prefeituras de São Luís e São José de Ribamar que buscam discutir uma agenda positiva que visa a realização de ações conjuntas nas áreas de infraestrutura, stuff iluminação pública, transporte escolar, recuperação de vias, coleta de resíduos sólidos e ações no setor da saúde, como campanhas de prevenção e mobilização de combate a Dengue e outras endemias.

No discurso, o parlamentar elogiou a iniciativa dos prefeitos Edivaldo Júnior e Gil Cutrim, ambos do PDT, na busca de solução às demandas que atingem diretamente a população das áreas limítrofes entre os dois municípios.

“A parceria entre os dois municípios é muito louvável, pois pode ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos nas áreas limítrofes beneficiando mutuamente as comunidades ludovicenses e ribamarenses”, afirmou Franco.

O vereador também destacou que os secretários municipais das duas cidades já estão juntos definindo um roteiro de trabalho pautado nas ações estabelecidas pelos dois prefeitos. Segundo ele, as Prefeituras irão traçar estratégias para atuar em diversos setores da administração pública.

“Muitas são as ações que serão delineadas no termo de cooperação técnica ou consórcio que dará o pontapé inicial a uma gestão compartilhada entre os dois municípios e definirão as políticas públicas de interesses comuns entre as duas cidades”, frisou.

João Castelo volta a ter contas de sua gestão desaprovadas pelo TCE

por Jorge Aragão

castelofalouO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, prescription em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (16), a prestação de contas do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2010.

Na decisão, o TCE determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 4.687.711,22 e pague multas que totalizam R$ 998.524,24.

A análise da prestação de contas de João Castelo realizada pelos auditores do TCE detectou como principais irregularidades os seguintes aspectos: não realização de processos licitatórios, ausência de contratos referentes à contratação de pessoal por tempo determinado, dispensa indevida de processos de licitação, irregularidades na dispensa emergencial de licitação, entre outras. Ainda cabe recurso da decisão.

Definitivamente não foi um bom dia para Castelo, afinal mais cedo foi publicizada a notícia que o Ministério Público acionou o ex-prefeito pela compra irregular do VLT (reveja).

E o pior de tudo é que João Castelo sonha em voltar a ser prefeito de São Luís. Seria cômico, se não fosse trágico para a capital maranhense.

Andrea Murad lamenta o descaso com a Educação

por Jorge Aragão

andreaMesmo ausente do parlamento estadual, sovaldi sale por recomendações médicas, a deputada Andrea Murad (PMDB) criticou o governador Flávio Dino pelo descaso com a Educação em alguns municípios maranhenses.

A deputada afirmou que em Matões do Norte, o governador teria abandonado uma escola estadual do município e se não fosse a interferência do prefeito municipal , a unidade de ensino já teria fechado as portas.

“Em Matões do Norte, Flávio Dino abandonou uma obra importantíssima de uma escola estadual com 6 salas, por enquanto quem segura as pontas por lá é o prefeito que cedeu um turno da sua escola municipal para abrigar os alunos da rede. Previsão pra entrega? Provavelmente nunca, se depender da boa vontade do governador”, afirmou.

Andrea Murad também criticou a situação de uma escola na Cidade Operária, que, segundo a parlamentar, está com a energia cortada por falta de pagamento junto a CEMAR.

“Não preciso ir tão longe para denunciar mais descasos com a Educação, pais me procuraram para informar do atraso no ano letivo na escola estadual Santa Tereza na Cidade Operária. PASMEM!!!!! A energia de lá estava cortada por falta de pagamento e ainda não concluíram a “reforma” para iniciarem as aulas que vêm sendo adiadas desde o dia 22 de fevereiro”, declarou.

A parlamentar também lamentou a situação de Peritoró, onde uma escola de taipa, da rede pública municipal, que ganhou notoriedade na imprensa nacional.

“É Flávio Dino cada vez mais mostrando a que veio, enquanto seu governo mergulha em licitações irregulares, exageradas, com propósitos político-eleitoreiros e onerando o Estado”, finalizou Andrea Murad.

VLT: MP aciona João Castelo por compra irregular

por Jorge Aragão

VLTverdadeIlegalidades em processos licitatórios abertos, medicine em 2012, buy pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.

O contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MPMA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que “não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas”.

castelopreocupadoCONCORRÊNCIA – Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos”.

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.

“A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço”, explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.

ORDENS BANCÁRIAS – Na ACP, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.

As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

“A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos”, resume o representante do MPMA.

PEDIDOS – Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Maranhão volta a ser destaque negativo na TV Globo

por Jorge Aragão

escolaInfelizmente o Maranhão voltou a ser destaque negativo na TV Globo. Desta vez foi no programa Encontro, tadalafil apresentado pela jornalista Fátima Bernardes.

Na oportunidade, drug foi repercutido um vídeo feito por um garoto de apenas 9 anos de idade, onde ele apresentava as péssimas condições da escola pública municipal na cidade de Peritoró, onde ele estuda.

O vídeo foi exibido no Bom Dia Brasil e o Taylan, autor do vídeo, se mostrou visivelmente insatisfeito com a situação da escola. Ele declarou que, na verdade, o que falta é uma escola boa, de qualidade. “Falta banheiro, merenda, água potável, uma boa escola. [Faltam] Séries divididas em salas, porque tem salas que é o 5º ano misturado com o 1º. O 3º com o 4º”, lamentou em vídeo.

Durante a edição do Encontro, Taylan Maia reafirmou os problemas já apresentados por ele no vídeo. “Não temos uma escola boa. Não tem banheiro, nem merenda, nem filtro.

Clique aqui e veja a participação de Taylan no programa Encontro.

FABIOAssembleia – É importante destacar, que foi através da denúncia feita pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT), na Assembleia Legislativa, e publicizada pelo Blog (reveja) foi que o assunto ganhou repercussão.

Nesta quarta-feira (16), Fábio Macedo voltou a Tribuna da Assembleia para novamente abordar o assunto. O parlamentar apelou ao governador Flávio Dino para que o Governo do Maranhão faça a construção de uma escola para o povoado Mendonça e também as demais para outras que se encontram na mesma situação.

“Gostaria aqui de destacar o aluno Taylan, essa criança que eu tenho como guerreiro, abriu a boca e deu voz a muitas crianças de Peritoró, que passam pela mesma situação, estudando em casebres de barro. Abracei a causa do menino e solicitei através de uma indicação que o governador Flávio Dino, que tem sido sensível às necessidades do povo maranhense, construa o mais rápido possível, uma escola naquele povoado. E também receba o Thaylan para uma audiência e o escute, pois ele estará todas as crianças de Peritoró”, disse o deputado pedetista.

Fábio Macedo também relembrou que fez a denúncia ao Ministério Público e aos órgãos competentes para que tomassem uma providência. “Hoje venho aqui agradecer ao MP por ter ido à cidade, visitado às escolas e buscar uma solução para o problema”, finalizou Fábio.

Pelo visto valeu a pena a inciativa do jovem Taylan e a inciativa do deputado Fábio Macedo em abraçar a causa da comunidade Mendonça.

Lula na Casa Civil do Governo Dilma

por Jorge Aragão

presidente-lulaA presidente Dilma Rousseff decidiu agora há pouco, sales depois de muitas horas de reunião, nurse que o ex-presidente Lula vai ocupar a Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner, que vai para a chefia de gabinete.

Está em discussão uma reforma mais ampla do primeiro escalão do governo. Dilma deve mexer em outras peças do Ministério.

A presença de Lula no governo deve mexer na área da economia. Lula pressiona por uma guinada nos rumos das políticas econômica e monetára, com o uso das reservas internacionais para abatimento de dívidas e uma pressão pela redução da taxa de juros, criando um populismo fiscal.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem demonstrado incômodo com as notícias de que Lula gostaria de trazer para o governo o ex-presidente do BC Henrique Meirelles.

O governo se esforça para convencer que a ida de Lula para o Palácio do Planalto é para tentar salvar o mandato da presidente Dilma. Já a oposição afirma que o oferecimento de um ministério para Lula é para blindá-lo no campo da Justiça. A consequência prática é que Lula se livra da mira do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, já que passaria a ter como foro o Supremo Tribunal Federal.

Com informações do Blog do Camarotti

Eliziane Gama e as polêmicas envolvendo os partidos políticos

por Jorge Aragão

elizianegamaA pré-candidata à Prefeitura de São Luís e deputada federal, cialis Eliziane Gama, treat segue ainda com seu futuro incerto sobre por qual partido disputará as eleições de 2016. Atualmente filiada na REDE, tadalafil Eliziane busca desesperadamente uma nova legenda que lhe assegure tranquilidade para a disputa.

Nas duas últimas semanas, o nome de Eliziane esteve envolvido numa polêmica enorme, pelo fato de uma eventual ida da parlamentar para o PSB, que a princípio tem a pré-candidatura de Bira do Pindaré.

O próprio Bira criticou publicamente a situação e disse que lamenta o episódio e se mostrou decepcionado com a postura de Eliziane.

“Eu até hoje estou esperando pelo menos um telefonema da nossa colega deputada Eliziane Gama, que até agora não se deu ao trabalho sequer de me dar um telefonema. E olhem que nós fomos colegas aqui, sentávamos aqui quase do mesmo lado no plenário desta Assembleia. Olhe que eu estive no lado dela quando ela mais precisou e foi quando ela foi candidata à prefeita de São Luís, não tinha ninguém para apoiar, ninguém”, afirmou Bira que ainda deixou claro que considera um desrespeito a chegada de Eliziane ao PSB nesse momento para a disputa da Prefeitura de São Luís.

“É um desrespeito tão grande que eu não consigo imaginar que uma pessoa seja capaz de fazer isso. Estou deixando claro que não acredito que ela vá aceitar essa orquestração e eu diria até esta conspiração contra a minha candidatura em São Luís do Maranhão. Ela tem o direito de ser candidata, mas não pelo PSB, pelo menos nesse momento”, finalizou Bira.

A polêmica chegou até o governador Flávio Dino, que deixou claro que, nesse embate, está ao lado de Bira do Pindaré e a maior prova disso foi o apoio público declarado pelo Líder do Governo na Assembleia, o deputado estadual Rogério Cafeteira (reveja).

Histórico – Entretanto, essa não é a primeira polemica em que se envolve Eliziane Gama com colegas de partidos. Nas últimas eleições, Eliziane travou um debate intenso no PPS com o colega Othelino Neto para disputar a Prefeitura de São Luís. O embate fez com que Othelino deixasse o partido e se filia-se no PCdoB.

Depois Eliziane foi criticada pelo ex-deputado federal Domingos Dutra por ter “lhe passado” a perna, já que Dutra teria sido o primeiro político a defender o novo partido REDE no Maranhão. Dutra seguiu para o Solidariedade e deixou Eliziane com a nova legenda. Entretanto, menos de um ano depois de chegar a REDE, Eliziane Gama está de saída.

E o caminho pode ser o PSB, mas será um caminho árduo, de muitas brigas, polêmicas e incertezas, mas nada que fuja ao histórico de Eliziane nos partidos políticos por onde passou, ou onde está querendo passar.

César Pires confirma ida para o PEN

por Jorge Aragão

CESARPIRESnovaO deputado estadual César Pires, tadalafil um dos melhores nomes do atual parlamento, for sale confirmou oficialmente que estará, store nesta quarta-feira (16), se filiando ao PEN (Partido Ecológico Nacional) a convite do presidente do partido no Maranhão, o ex-deputado Jota Pinto.

César Pires deixou o DEM de maneira amigável, após uma franca conversa com o presidente do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho. Apesar de ter recebido outros convites, inclusive de legenda maiores, César Pires optou pelo PEN.

“O Jota Pinto é um amigo desde o tempo de Assembleia, uma pessoa da minha confiança e me fez o convite, ele deixou muito a vontade e juntos poderemos fazer o partido crescer em todo o Maranhão”, afirmou César Pires.

A chegada de César Pires pode significar a saída do deputado Ricardo Rios do partido. O Blog recebeu a informação que Rios deve aproveitar a “janela” que será finalizada na sexta-feira (18) para também trocar de legenda.

De qualquer forma, se Rios permanecer no partido, caberá a César Pires ser o Líder do PEN na Assembleia Legislativa.

fabiobragaMudanças – Faltando três dias para o encerramento da “janela”, outros deputados devem confirmar mudanças de partido.

O Blog já recebeu a confirmação que o deputado estadual Fábio Braga, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deixou o PTdoB e se filiará nas próximas horas no Solidariedade.

Quem também deve estar mudando de partido é o experiente deputado estadual Max Barros. O parlamentar que ainda pertence ao PMDB deve deixar o partido durante a “janela”, mas sem ainda confirmar a sua nova legenda.

Max Barros já recebeu alguns convites, mas parece mais próximo do PRP, o convite foi feito pelo próprio presidente do partido no Maranhão, Severino Sales, na semana passada.