Andrea Murad diz que governador enganou a população de Barra do Corda

por Jorge Aragão

andreaA deputada estadual Andrea Murad (PMDB), order nesta terça-feira (08), recipe afirmou que o governador Flávio Dino enganou a população maranhense, em especial a de Barra do Corda, quando fingiu inaugurar o Centro de Especialidades Médicas.

“No último fim de semana, o governador inaugurou o Centro de Especialidades Médicas, mas o fato é que esse CEM não está funcionando. Ele inaugurou e não está funcionado, aí tem várias promessas, promessas de exame cardiológicos nem cardiologistas sequer estão procurando para contratar”, afirmou Andrea Murad.

A parlamentar ainda disse que a cunhada do secretário de Saúde, Marcos Pacheco, é quem vai administrar o CEM, que, segundo Andrea Murad, servirá apenas para cabide de emprego.

“A cunhada de Marcos Pacheco, Mary Resplandes Pacheco, ela é casada com o irmão do secretário Marcos Pacheco, é quem responde pelo Centro que não existe, ele inaugurou, e o Centro não funciona, não existe, mas vai ser mais um cabide de emprego. O governador foi para Barra do Corda, não só enganou o povo como uma construção de um hospital que não vai existir, porque ele sequer consegue inaugurar os que ele recebeu, como ele inaugurou um Centro de Especialidades Médicas que não funciona”, finalizou Andrea Murad.

TJ determina prisão do ex-prefeito Gilberto Aroso de Paço do Lumiar

por Jorge Aragão

Gilberto-ArosoA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nurse em sessão nesta terça-feira (8), generic manteve sentença da juíza da Comarca de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, pela condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, e do ex-presidente da Central de Licitação daquele município, Roberto Campos Gomes.

A pena aplicada para cada um é de seis anos e três meses de reclusão, por crimes contra a Lei de Licitações. O processo teve como relator o desembargador João Santana.

A 1ª Câmara Criminal do TJMA determinou também – a pedido do procurador de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau – a prisão de Gilberto Aroso e Roberto Campos Gomes, tendo em vista recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início de cumprimento de pena de prisão após a confirmação da sentença em julgamento colegiado.

Aroso e Campos foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por fraude na montagem de licitações. De acordo com o órgão ministerial, para conferir aparência de regularidade aos processos licitatórios, era providenciada a inclusão fraudulenta dos avisos de licitação apenas na versão eletrônica do Diário Oficial com datas retroativas.

Lançado o AGRITEC Codó 2016

por Jorge Aragão

zitoA Prefeitura de Codó, order através da Secretaria Municipal de Agricultura, shop juntamente com o Governo do Maranhão, realizaram na noite de segunda-feira (07), a cerimônia de Lançamento da AGRITEC CODÓ 2016. A CDL foi o palco escolhido para sediar o grande evento que contou com diversas autoridades locais e de outros municípios. Estavam presentes o Prefeito de Codó, José Rolim Filho, representando a Câmara, o vereador Pedro Belo, o secretário de Agricultura, Cordeiro da City, a gerente regional do SEBRAE Caxias, Milena Cabral, o secretário adjunto de Comercialização e Organização Produtiva da SAF, Chico Sales, produtores rurais, além da sociedade civil

A AGRITEC CODÓ acontecerá no mês de abril de 2016 e gera uma grande expectativa por parte da organização que afirmam “será a maior feira de agronegócios de todo o Estado do Maranhão”. O evento é de suma importância para o município, uma vez que, integra um conjunto de ações para o desenvolvimento do setor rural em todo o estado e tem o objetivo de criar espaços para troca de experiências e ampliar o conhecimento tecnológico para beneficiar os agricultores familiares do estado.

O prefeito de Codó, Zito Rolim, mostrou-se muito empolgado com a realização de mais uma AGRITEC no município.

“O Governo Federal e toda a equipe da Secretaria de Agricultura tem se empenhado cada vez mais para valorizar o agricultor familiar, possuímos programas importantes que geram renda para essa classe trabalhadora, posso citar o PENAI que hoje é abastecido pela produção da agricultura familiar. Portanto a vinda da AGRITEC para Codó mostra a preocupação e o esforço do governo para com o trabalhador rural, visto que o evento visa beneficiar e qualificar os produtores, através da troca de conhecimento empresarial da economia local e regional, além do contato com as novas tecnologias que com certeza impulsionarão o desenvolvimento da produção, garantindo geração de renda e cidadania. Estarei sempre à disposição da secretaria de Agricultura para o que for necessário, e tenham certeza que continuarei lutando incansavelmente para fazer grandes parcerias e trazer grandes projetos para o nosso povo”, finalizou.

Pedro Fernandes presidirá a CPI do CARF

por Jorge Aragão

pedrofernandesNesta terça-feira (08), cialis o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Federais (CARF). O deputado maranhense Pedro Fernandes foi eleito por unanimidade. A

A CPI do CARF foi criada para investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal por bancos e grandes empresas suspeitos de pagar propina para diminuir ou anular multas por sonegação fiscal, physician impostas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, salve que é o órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos contra multas.

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) será o relator da comissão e o deputado, também do Maranhão, Hildo Rocha (PMDB), será o vice-presidente.

Com a escolha do presidente, do relator e dos vice-presidentes, a CPI agora vai abrir o prazo para a apresentação de requerimentos de investigação e convocação. Os pedidos têm de ser aprovados pelo colegiado. Deputados da oposição já avisaram que, entre os nomes que pretendem convocar, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A polícia suspeita da existência de um esquema de corrupção que atuou no CARF e também no Congresso, com base em indícios de que teria havido pagamento de propina na aprovação de medidas provisórias que beneficiaram setores da economia com isenções fiscais. Entre os suspeitos estão 24 pessoas, pelo menos 15 escritórios de advocacia e consultoria, além de grupos empresariais.

Já foram investigadas as montadoras Ford e Mitsubishi; os bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank Boston; a seguradora Bradesco Seguros; a empreiteira Camargo Corrêa; o grupo siderúrgico Gerdau, a Petrobras; a BR Foods, do setor de alimentos; a Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro; e o grupo de comunicação RBS.

Em outubro do ano passado, ao investigar benefícios às empresas MMC, representante da Mitsubishi no Brasil, a Polícia Federal passou a suspeitar de um esquema de “compra” de medidas provisórias.

Pelo visto, será grande a responsabilidade do deputado federal Pedro Fernandes no comando da CPI do CARF.

Bem que o Ministério Público e a Justiça poderiam ajudar

por Jorge Aragão

edilazioÉ inegável que no período eleitoral, mind o Ministério Público em parceria com o Poder Judiciário, ed tem adotado algumas medidas importantes para evitar conflitos entre grupos políticos diferentes. Entretanto, viagra nem o MP e nem a Justiça ainda não se posicionaram sobre o “confronto anunciado” no próximo domingo (13), em plena Avenida Litorânea.

Um grupo que critica a gestão do PT no Governo Federal, já havia programado a manifestação “Fora Dilma” para o dia 13 de março em todo o Brasil, em São Luís será na Avenida Litorânea. Após a condução coercitiva do ex-presidente Lula, o movimento ganhou ainda mais força.

Em São Luís, depois do ocorrido com o Pixuleco na Praça Maria Aragão, onde o boneco foi furado por manifestantes pró-PT, o clima virou quase que de “guerra”.

Para piorar, os manifestantes favoráveis ao Governo do PT e a Lula, marcaram um outro evento, no mesmo dia 13 de março, na mesma Avenida Litorânea. Ou seja, em encontro será inevitável, se nada for feito.

No período das eleições, o Ministério Público Eleitoral juntamente com a Justiça, tem procurado evitar que eventos assim aconteçam simultaneamente no mesmo local e dia. O deputado Edilázio Júnior (PV) abordou o assunto na Assembleia, nesta terça-feira (08).

“Essa é uma prática comum nas campanhas eleitorais em todo o Maranhão. As carreatas, caminhadas e comícios de adversários são sempre marcados em dias diferentes, justamente para não haver confronto, não haver essa tensão. A manifestação do dia 13 já estava marcada há tempos. Está claro que o objetivo do PT é tumultuar, então, penso que o MP e a Justiça devem se posicionar, para evitar um problema maior. Todos têm o direito de se manifestar democraticamente, mas duas manifestações contrárias no mesmo dia e local, é algo perigoso”, disse o parlamentar.

Seria fundamental um posicionamento, até mesmo uma interferência, do Ministério Público e da Justiça, para não pecarem por omissão.

Fernando Furtado pode ter que pagar R$ 1 milhão por ofensas aos índios

por Jorge Aragão

fernandofurtadoO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação civil pública contra o deputado estadual Fernando Luiz Ribeiro Furtado por estimular diretamente o ódio à comunidade indígena Awá-Guajá, for sale que habita a terra indígena Awá, localizada no Município de São João do Caru (MA). O parlamentar proferiu ofensas contra os indígenas e lhes atribuiu características depreciativas.

A ação foi resultado de denúncias feitas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Brasileira- Regional do Maranhão, Comissão Pastoral da Terra-Regional Maranhão e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, onde narraram que o deputado ofendeu a comunidade Awá durante uma audiência pública no município que tinha por objetivo mobilizar a população de São João do Caru e regiões vizinhas contra a demarcação de terra indígena determinada por ordem judicial, incitando o ódio de fazendeiros e posseiros contra os indígenas locais.

O MPF/MA constatou que as declarações do parlamentar foram além de expressão de sua opinião ideológica, política ou teórica, elas foram diretamente voltadas a depreciar e discriminar o grupo indígena. No discurso, o deputado questionou a sexualidade dos indígenas, atribuindo-lhes a condição homossexual de forma pejorativa; deu-lhes características ridicularizantes, com palavras no diminutivo; associou o estilo de vida indígena à ociosidade, à preguiça e ao uso de drogas ilícitas, juntamente com os antropólogos que participaram da demarcação da terra, alegando que o resultado dos trabalhos seriam fruto do uso de entorpecentes.

O MPF entende que houve incitação ao ódio através de características falsas e infundadas contra a população tradicional, causando um dano moral coletivo aos indígenas. Dessa forma, pede que o deputado estadual Fernando Luiz Ribeiro Furtado pague indenização no valor de R$ 1 milhão pelo dano gerado pela discriminação à comunidade Awá. O valor deverá ser destinado aos indígenas através da Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem caberá a gestão dos recursos.

O MPF/MA pede ainda que o deputado promova a divulgação da retratação das ofensas, inclusive nos meios de comunicação locais, especialmente na região onde ocorreu a audiência pública mencionada, de modo a alcançar os participantes do ato. A divulgação deve ser paga com recursos próprios.

Leia e ouça aqui as ofensas proferidas por Fernando Furtado

O apoio importante de Aluisio Mendes a juventude de Chapadinha

por Jorge Aragão

aluisioA Associação Real Brasil realizou atividade comemorativa, medical no último fim de semana, patient para festejar 31 anos de assistência a crianças no município de Chapadinha. A comemoração contou com a participação do deputado Aluisio Mendes, order que fez a doação de computadores para serem utilizados na oficina de informática mantida pela entidade.

Presidida por Manuel de Araújo Costa e coordenada pelo vereador Oséas Lopes Filho, a associação atende atualmente a 800 crianças, com trabalhos desenvolvidos nas oficinas de informática, violão, teclado, bateria, música, teatro, dança, artesanato, serigrafia e capoeira, além da escolinha de futebol e de reforço escolar.

Apesar da importância do trabalho social que desenvolve, a associação não recebe nenhuma ajuda governamental. “Nós reconhecemos a relevância das atividades da Real Brasil para o desenvolvimento de crianças e adolescentes de Chapadinha, por isso honramos o compromisso de apoiar a assistência dada à população através dessa instituição”, declarou Aluisio Mendes.

O vereador Oséas Lopes Filho disse que alunos e pais assistidos pela Real Brasil reconhecem o apoio de Aluisio Mendes, que aproveitou o aniversário de 31 anos da entidade para fazer a doação de 10 computadores.

“Esses equipamentos adquiridos pelo deputado com recursos próprios vão garantir melhor qualidade de ensino na oficina de informática da nossa associação, pois são máquinas modernas com mais recursos tecnológicos. Fiz questão de agradecer por esse apoio na tribuna da Câmara Municipal, e os demais vereadores enalteceram a iniciativa”, enfatizou ele.

A preocupação pertinente com o dia 13 de março

por Jorge Aragão

pixulecoOs deputados estaduais Edilázio Júnior (PV) e Wellington do Curso (PPS) solicitaram ao governador Flávio Dino (PCdoB) que mobilize o sistema de Segurança Pública no próximo domingo, buy 13, generic para garantir a integridade dos manifestantes que realizarão ato contra a corrupção e a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT). O ato, treat realizado em todas as capitais do país, ocorrerá na Avenida Litorânea.

Edilázio Júnior afirmou que no último sábado chegou a passar pela manifestação realizada na Praça Maria Aragão, no Centro, quando ainda não havia manifestantes do PT.

“Quero me solidarizar aos policiais que foram feridos, e que depois de feridos acabaram intimidados por membros do governo. Como age um policial vendo pessoas armadas partindo para cima da manifestação, que era pacífica, sabendo como o governador Flávio Dino trata aquele que lhe desagrada? Como vai agir a força policial vendo um secretário incitando aquele movimento, já que ele sabe que se fizer algo estará na iminência de ser transferido para um município distante de sua família?”, questionou.

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Wellington, por sua vez, protocolou duas indicações à Mesa da Assembleia. Na primeira, ele solicita ao governador e ao secretário de Segurança, Jefferson Portela (PCdoB), que abra investigação em relação aos atos de violência. Na segunda, pede a elaboração de um planejamento estratégico do Sistema de Segurança para o ato marcado para o dia 13.

“O direito a livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucionalmente, sendo vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Vivemos em um Estado Democrático de Direito e é essencial que respeitemos as ideologias distintas, ainda que plenamente contrárias ao que pensamos. No último sábado, cidadãos se reuniram para manifestar e defender um ideal deles, algo legítimo. No entanto, o que observamos foi a prática de atos de vandalismo e, sob dada perspectiva, de repressão, o que esteve demonstrado nas consequências negativas oriundas do simples manifestar em praça pública. Por não desejarmos que tais práticas negativas se repitam nas possíveis manifestações, solicitamos a implantação do Plano de Acompanhamento, não com o objetivo de reprimir ou manipular, mas de garantir o cumprimento daquilo que é direito constitucionalmente assegurado: a livre manifestação”, ressaltou o parlamentar.

Fica o alerta e a preocupação pertinente dos dois parlamentares. O Governo Flávio Dino só não poderá alegar que ninguém avisou antes.