Antes de mais nada, story o titular do Blog deixa claro que não votou em Dilma Rousseff e a tendência será votar novamente em Aécio Neves em 2018, physician assim como fez em 2014. Entretanto, não poderia se eximir do que está ficando latente nessa Operação Lava Jato, o abuso desnecessário da condução coercitiva.
A condução coercitiva, nos últimos anos, acabou tendo a sua função distorcida, afinal o Código de Processo Penal prevê que a testemunha regularmente intimada que deixa de comparecer sem motivo justificado, pode vir a ser conduzida por oficial de justiça, com o auxílio da força policial, se assim determinar o juiz.
No entanto, o que tem se visto nos últimos anos, principalmente em casos midiáticos envolvendo políticos, é uma distorção da condução coercitiva.
Ao que parece, a condução coercitiva tem sido mais utilizada politicamente partidariamente do que propriamente para alcançar um objetivo prático, afinal nos casos mais emblemáticos, os acusados sequer haviam sido intimados anteriormente e muito menos se recusaram a prestar depoimento.
Chegou a tramitar na Câmara Federal um projeto que proibia a condução coercitiva de testemunhas na fase do inquérito policial. A proposta (Projeto de Lei 2855/11), do deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), tinha como objetivo melhor disciplinar o procedimento, de modo a evitar arbitrariedades na sua aplicação. Evitando que magistrados apliquem a condução coercitiva indiscriminadamente, em flagrante violação do direito à liberdade da testemunha.
A última movimentação do processo foi em setembro do ano passado, quando foi devolvido à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.
No caso mais recente, envolvendo o ex-presidente Lula, a condução coercitiva transformou-se num verdadeiro “circo armado” e serviu apenas para desmoralizar politicamente o ex-presidente, afinal Lula jamais havia se recusado a colaborar com as investigações que parecem intermináveis, já que vão rendendo ibope para a Polícia Federal e para o juiz Sérgio Moro.
A mesma situação se observou no caso do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, que já havia se comprometido a colaborar com as investigações na área da Saúde do Estado, mas de maneira desnecessária foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento, que jamais havia sido convocado anteriormente.
O Blog não é contra o instituto da condução coercitiva, longe disso, apenas é a favor de que a condução coercitiva seja empregada da maneira correta, sem distorções e muito menos seja utilizada de maneira politiqueira.
Perfeito o comentário e análise, parabéns pela coragem.
Só o mais ingênuo e inocente dos brasileiros não enxerga o envolvimento do PSDB e da PF no caso da Lava Jato. O PSDB usa descaradamente a PF e Justiça para perseguir Lula, Dilma e o PT. Nesse episódio, certamente a rede Globo foi devidamente avisada com antecedência, para filmar e montar o circo e holofotes de que a PF tanto gosta. Nunca votei no PT e jamais votarei, mas assistir toda encenação de execração pública chega a dar nojo.
seu idiota, acho que você nunca estudou direito, sentou nos bancos da faculdade mais não estudou nada .
Vc além de otário Antonio, é um analfabeto. Vc sequer conseguiu defender alguma tese diferente ou rebateu a minha postagem, apenas deu um chilique, como uma menina mimada. Meu caro, gente da tua laia, não é digna nem de comentar nesse Blog, pois não passa de um covarde raivoso;
COMO VC SEMPRE DIZ,EU TENHO DIFICULDADE DE ENTENDER AS COISAS,POREM MAIS UMA VEZ ESTOU COM ESSA DIFICULDADE,NO COMEÇO DESSA POSTAGEM VC CITA O NOME DE DILMA E SE REFERI ATÉ ELEIÇAO,MAS PAROU POR AÍ SE DEDICOU A DEFENDER LULA E DISCRETAMENTE O RICARDO MURAD.NAO ENTENDIR A CITAÇAO DO NOME DE DILMA,ELA FOI LEVADA COENCITIVAMENTE TAMBEM NESSA LAVA JATO?
Vc realmente tem dificuldades para entender Francisco. Não defendi Lula e nem Ricardo, por mim, se tiverem provas, prendam qualquer um, a crítica foi contra o uso equivocado e político da condução coercitiva. Citei q não votei em Dilma, justamente para ninguem imaginar q estava defendendo o PT;
O PROMOTOR DESSAS INVESTIGAÇOES EXPLICOU AGORA POUCO EM ENTREVISTA QUE O LULA FOI LEVADO COECETIVAMENTE PQ SOUBERAM QUE O LULA JUNTO COM LIDERES PETISTA ESTARIAM ARMANDO UMA GRANDE MANIFESTAÇAO PARA TUMUTUAR O DIA DE SEU DEPOIMENTO NO CASO DE INTIMAÇAO,JA QUE NA INTIMAÇAO ESPECIFICA O LOCAL E HORA DO DEPOIEMNTO
Justificativa pífia Francisco;
Pegaram o chefe da facção simples assim ….
Não pegaram Jefferson, pois não houve prisão;
Sem essa condução coercitiva ele jamais iria depor e acho justo essa medida, se não deve nada como ele diz, não há problema em falar.
Desculpe João, mas não é assim q funciona o Direito, em cima de conjecturas. Vc está conjecturando. Ele deveria ter sido intimado, depois se não comparecesse, a condução coercitiva seria justificada;
Ele foi intimado, palavras do seu advogado, e disse que só iria quando o STF se pronunciasse sobre a competência para a investigação seria do MPF ou MPE estadual de São Paulo e ao meu entender, acho correto a condução por achar que estava dificultando a sua ida ao MPF. Abraço
Vc está equivocado João, JAMAIS houve intimação nesse caso da Operação Lava Jato. Vc precisa se informar melhor, abraços;
As milícias petistas prometeram reagir se tocassem em Lula. Pois é… Além de nada — e de vociferar nas redes sociais —, vão fazer o quê?
Já estão fazendo Jefferson e por irresponsabilidade de quem conduziu pessimamente a operação;
Toda esse”circo montado é somente pra aparecer,pois custava uma simples intimação? Não,esses juiz e essa PF tem que amanhecer na casa do cara pra dizer que são eficientes e arautos da lei.Todo dia querem MÍDIA,convocam imprensa e fazem execração pública com figuras que sequer foram condenadas.Mas,esse pessoal só vai se conformar quando prenderem Lula e Dilma pra aparecer mais ainda,talvez serem chamados de heróis por muitos,menos por mim que entendo isso como clara PERSEGUIÇÃO.Se for comprovado crime,que paguem,mas montar platéia pra isso é de lascar,chega a ser repulsivo.Perfeita sua análise,Jorge.
Exatamente isso Araujo;
Entendi a postagem do blogueiro e concordo com ele. Não foi deita a defesa de ninguém, ele citou apenas dois exemplos, a crítica é contra a distorção do emprego da condução coercitiva. Tanto é verdade que ninguém desses que prestam esse depoimento dessa maneira estão ou ficam presos. Apenas para fazer uso politiqueiro mesmo.
Perfeito Luis Lemos;
cerca de 100 a 200 pessoas tentaram invadir o local onde o lula prestava depoimento e olha que foi uma açao supresa da policia federal,agora imagina se fosse com dia e local marcado e da maneira que os petista se comportam nessas ocasioes.correto atitude da federal e dos procuradores ferais
Tentaram invadir pq se revoltaram com a condução coercitiva Francisco, não por Lula estar prestando depoimento;
O próprio governador escreveu bem parecido com o que você disse Jorge, está no twitter dele. Seu texto está irretocável.
Já está no Blog meu caro Hélio, pena q ele não é coerente, mas…;
Jorge Aragão, como você consegue a paciência de responder tanta gente burra?
É burrice e ignorância de mais escrita. Deus te dê forças!
Faz parte Belizario, faz parte rsrs;
Paulo Okamoto também foi depor por condução coercitiva e não vi nenhuma manifestação desse alcance.
Meu caro João, quem é mesmo Paulo Okamato????????
Essa turma do PT deveriam estar na cadeia e em especial a de pedrinhas.
Jorge, veja o depoimento do Min. Celso de Melo. Corrobora com seu post.
Conducao coercitiva é medida excepcional ao intimado que nao comparece ao ato designado!
Fica claro a preocupação de alguns juristas com a forma de utilização de algumas ferramentas disponíveis na aplicação do código , assim como não gostamos de abusos feitos a anônimos e desconhecidos, também devemos repudiar tais abusos com outros mais famosos. mas a principal atitude de um bom cidadão para evitar problemas com a justiça é fazer ‘por onde”, no caso desses políticos eles desonram a confiança dada a eles, transgridem a lei, não conseguem se explicar e depois posam de vítima. Nesse caso prefiro me solidarizar com o judiciário brasileiro, com os jornalistas que são agredidos por baderneiros que defendem essa gente e que são mortos em todo o Brasil denunciando a corrupção.