fevereiro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Atropelo de Flávio Dino ao MP repercute negativamente

A decisão do governador Flávio Dino de homologar o concurso público para professores, ask atropelando a recomendação do Ministério Público que sugeriu a realização de novas provas, capsule após detectar 25 questões com fortes indícios de plágio, repercutiu negativamente.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-deputado estadual, Ricardo Murad, afirmou nas redes sociais que Flávio Dino menospreza a todos. Veja abaixo o posicionamento de Murad sobre a atitude do governador.

O assunto também foi destaque na Assembleia Legislativa. Os deputados Sousa Neto, Edilázio Júnior e Andrea Murad questionaram a postura do governador.

O deputado Edilázio Júnior lembrou que o governador como um ex-magistrado deveria ter mais respeito aos órgãos judiciais.

“Ele como um ex-magistrado e que tem um irmão no Ministério Público Federal, deveria dar mais valor e respeitar o órgão que tem por dever a defesa da ordem jurídica e democrática do estado, uma vez que estamos tratando de milhares de pessoas que tiveram seus direitos prejudicados”, afirmou.

O deputado estadual Sousa Neto lembrou que foi o próprio governador que, recentemente, afirmou que o Ministério Público seria o guardião da democracia e dos interesses coletivos, mas agora atropelou uma recomendação do órgão.

“Eu não poderia deixar de me manifestar a respeito do que o governador Flávio Dino pensa sobre o Ministério Público do Estado do Maranhão. Eu lembro que na mensagem governamental do dia 02 de fevereiro, o governador disse claramente: ‘Quero aqui cumprimentar a Excelentíssima Senhora Regina Lúcia de Almeida Rocha, digna chefe do Ministério Público de nosso estado, guardiã da democracia, da ordem constitucional e dos interesses coletivos difusos indisponíveis’. O governador diz que o Ministério Público é guardião da democracia e atropela a recomendação do MP pela anulação do concurso para professor do estado”, afirmou Sousa Neto.

Já a deputada Andrea Murad foi ainda mais dura nas palavras e classificou o Governo Flávio Dino como corrupto e fraudulento.

“O governador Flávio Dino continua não respeitando ninguém. Não tem como acreditar nesse governo, não tem como acreditar que o governador quer que as coisas sejam feitas de maneira corretas. É um governo além de corrupto e incompetente, é fraudulento”, declarou.

Resta saber agora qual será o posicionamento do Ministério Público. Será que o MP irá reagir ao atropelo do governador ou simplesmente se recolherá, optando pelo silêncio sepulcral?

É aguardar e conferir.

Carlos Lupi participará de caravana do PDT no Maranhão

Carlos Lupi e Fábio Macedo na caravana do PDT

A partir desta quinta-feira (25), treat O PDT estará realizando uma caravana que percorrerá algumas cidades do Maranhão com o objetivo de fortalecer as bases políticas e estreitar vínculos com a população, sales onde o partido faz projeções para o pleito eleitoral deste ano, lançando candidatos a prefeitos e vereadores.

A caravana deverá contar com a presença do presidente Nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi e do deputado federal e líder da Bancada do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha. A vasta agenda contemplará as cidades de: São Luís, Paço do Lumiar, Morros, São Luís Gonzaga, Lago Açu, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Pedreiras, Bernardo Mearim, Trizidela do Vale e Timon.

O deputado estadual Fábio Macedo, em contato com o Blog, confirmou que estará presente na caravana do seu partido e destacou a importância desses encontros.

“O PDT é um grande partido e como tal, tem um grande projeto político para o nosso Maranhão. Durante esses dias estaremos unidos e focados para levar a mensagem do nosso partido e fortalecendo nossas bases eleitorais para as eleições de prefeito e vereador”, disse, Fábio Macedo.

O parlamentar pedetista terá grande importância no processo eleitoral de 2016, principalmente nas microrregiões dos Cocais, Médio Mearim, Baixo Parnaíba, entre outras, onde tem forte atuação política.

Na Assembleia Legislativa, além de Fábio Macedo o PDT tem como representantes os deputados Humberto Coutinho (presidente da Casa), Valéria Macêdo, Glalbert Cutrim e Rafael Leitoa.

Comissões: Fábio Braga no Orçamento e Rafael Leitoa na CCJ

Depois da disputa acirrada pela composição dos blocos parlamentares na Assembleia Legislativa, discount que culminou inclusive com a saída do deputado César Pires do DEM, a disputa agora é pela composição e presidência das comissões técnicas do parlamento estadual.

O Blog já conseguiu a confirmação que duas das principais comissões técnicas, as mais disputadas, já foram definidas e ambas serão comandadas por deputados do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, o Blocão do Governo que possui 24 deputados.

O deputado Rafael Leitoa (PDT) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, uma das mais importantes do parlamento. Já Fábio Braga (PTdoB) terá a responsabilidade de comandar a Comissão de Orçamento.

A tendência é que todas as comissões técnicas da Casa voltem a funcionar normalmente a partir do mês de março.

DEM – O deputado federal Juscelino Filho, que será oficializado presidente do DEM no Maranhão, explicou o posicionamento do partido no impasse da composição dos blocos parlamentares que culminou com a saída de César Pires.

“O problema é que Antônio Pereira queria formar com o Bloco União Parlamentar, mas César Pires queria entrar no Bloco do Governo. Como o DEM não tem qualquer diálogo com o Governo, decidiu encaminhar documento pela formação no União Parlamentar”, afirmou Juscelino Filho.

Entretanto, a declaração de Juscelino acabou repercutindo e o Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, ponderou a afirmação do deputado federal.

“Pela declaração do deputado Juscelino Filho coloca o DEM contra o Governo? E o bloco para o qual o DEM foi, é Oposição?”, questionou Cafeteira, que até então tinha, nas suas contas, o Bloco União Parlamentar como mais um bloco governista na Assembleia.

Com a palavra o líder do Bloco União Parlamentar, o deputado Josimar de Maranhãozinho (PR).

Victor Mendes oficializa ingresso no PSD

O deputado federal Victor Mendes oficializou o seu ingresso no PSD. O parlamentar ingressou oficialmente no novo partido na terça-feira (23) e foi recepcionado pelo próprio presidente nacional da legenda, search o ministro das Cidades, cialis Gilberto Kassab.

Além de Kassab, autor do convite de filiação para o deputado maranhense, o presidente da executiva estadual no Maranhão, Cláudio Trinchão, também participou do ato de filiação de Victor Mendes no PSD.

Victor Mendes demonstrou sua satisfação com a mudança de partido e com o novo momento.

“Novos rumos, nova etapa! Agradeço ao presidente Cláudio Trinchão e ao ministro Gilberto Kassab pela acolhida no PSD. Sinto-me muito motivado para ajudar a construir um novo projeto para o nosso Brasil”, afirmou Victor Mendes.

Victor Mendes se elegeu pelo PV, mas teve uma saída amigável do partido, após o convite de filiação ao PSD.

Entretanto, vale lembrar que os políticos de mandato vão aproveitar a “janela” para trocar de legendas nos próximos dias.

É aguardar e conferir.

Andrea Murad ainda trabalha por instalação de CPI na Assembleia

Através das redes sociais, help a deputada Andrea Murad (PMDB) reafirmou a busca por assinaturas para o seu pedido de CPI. Antes de abrir os trabalhos legislativos, a deputada havia anunciado que entraria com um pedido de CPI para investigar um suposto estupro e ainda outros casos repercutidos pela imprensa envolvendo Ribamar Alves na época da prisão do então prefeito de Santa Inês. A parlamentar lamentou o número insuficiente de assinaturas.

“Infelizmente o requerimento só obteve o apoio de 4 dos 14 deputados necessários. Somos 42 parlamentares na Assembleia. Até o momento somente eu e os deputados Sousa Neto, Nina Melo e César Pires assinaram. Não acredito que a Assembleia irá se omitir num caso tão sério e importante que, inclusive, além da prisão do prefeito, provocou a reação do seu próprio partido, PSB, que o destituiu da direção e pediu que a Executiva Nacional suspendesse sua filiação até julgamento e apuração definitiva da acusação. Vou intensificar os contatos com os deputados, principalmente junto às deputadas e aos membros da Comissão de Direitos Humanos”, escreveu a deputada.

Andrea Murad explicou ainda a necessidade de investigar os casos e considerou importante a apuração dos fatos para gerar confiança nas mulheres que precisam denunciar qualquer tipo de violência.

“Tem sido árdua a tarefa por assinaturas ao meu pedido de CPI, que objetiva investigar suposto estupro em Santa Inês, envolvendo o ex-prefeito Ribamar Alves. Como mulher, deputada, fico preocupada veemente com a pouca importância que os deputados estão dando ao episódio. Precisamos buscar a verdade, acima de todas as coisas, garantir a proteção e os direitos daquelas que foram submetidas a qualquer tipo de violência. Foi com esse intuito que elaborei esse pedido. Minha intenção é esclarecer os fatos, apurar a verdade para fortalecer nas mulheres a confiança que todas precisam ter para denunciar qualquer tipo de violência que sofram”, disse através da sua página oficial.

Uma boa alternativa

O prefeito de Codó, recipe Zito Rolim, assinou esta semana no gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Marcelo Coelho, um termo de doação, de 25m³ de madeira de lei, apreendida em blitz de rotina do BPA (Batalhão de Polícia Ambiental) e em pátios de serrarias que comercializam madeira de origem ilegal. A solicitação do prefeito Zito, foi encaminhada à SEMA em outubro passado, acompanhada de relatório fotográfico das pontes que precisavam de intervenções urgentes, em virtude da chegada do período de inverno. Destacando inclusive, a necessidade de restituir a trafegabilidade de carros para transporte da produção agrícola e mobilidade de pessoas que moram em bairros afastados do centro da cidade.

O secretário Marcelo Coelho, disse a que a doação de madeira de origem ilegal, apreendidas pela SEMA, para fins beneficentes e uso coletivo, faz parte da política do Governo do Estado, em auxiliar a administração dos gestores municipais, ao mesmo tempo, dá uma destinação imediata, ao material apreendido. Beneficiando diretamente a comunidade e atendendo amplamente os preceitos do artigo 135 do Decreto Federal nº 6.514/08, que afirma, que os bens apreendidos pelo Estado, em situações irregulares, poderão ser doados para fins beneficentes, pelas autoridades competentes, para órgãos e entidades públicas, de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal, militar, bem como para outras entidades. Para o secretário Marcelo, o Governo do Estado, fazendo a doação de material apreendido, está dando aplicação efetiva do material à comunidade, evitando que ele se estrague com a exposição inadequada ao sol e chuva.

Para o prefeito Zito Rolim, a doação dos 25m³ de madeira de lei ao município de Codó, vai auxiliar bastante sua administração, nas obras de recuperação de 8 (oito) pontes de estradas vicinais importantes para as regiões de Trizidela, Colônia, Cajazeira e Campos. O prefeito Zito, se declarou satisfeito com a sensibilidade e a urgência, com que o secretário Marcelo Coelho tratou o assunto e garantiu que as obras serão logo iniciadas, para dar maior segurança ao trafego de veículos e facilitar a mobilidade das pessoas.

70% da frota de ônibus volta a circular nesta quarta-feira

A Prefeitura de São Luís, doctor por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), see e o Governo do Maranhão, sob a coordenação da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), participaram de reunião com os representantes dos Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário de São Luís (Sttrema) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), nesta terça-feira (23), e que teve como resultado o fim da greve na capital.

Na reunião, ficou decidido o retorno progressivo dos coletivos às ruas e 70% da frota estará circulando na manhã quarta-feira (24), mediante o pagamento da segunda quinzena do salário que está atrasado por parte do sindicato patronal. Durante a negociação, ficou acordado que o pagamento aos motoristas e cobradores será realizado nesta quarta (24) e quinta-feira (25). Com a conclusão do pagamento, 100% da frota voltará a circular gradativamente.

A Prefeitura obteve, no início da tarde desta terça-feira (23), parecer favorável da Justiça do Trabalho que determinou a circulação mínima de 70% da frota de ônibus na capital. Em caso de descumprimento da determinação, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Strema) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís serão multados no valor diário de R$ 50 mil. Além da determinação do restabelecimento do serviço, uma série de outras medidas foram pleiteadas para evitar depredações e outros prejuízos para a população. A ação de ilegalidade do movimento grevista foi impetrada pela Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município (PGM).

A Justiça do Trabalho, atendendo o disposto em Medida Cautelar Inominada proposta – com pedido de liminar – pela Procuradoria Geral do Município de São Luís determinou, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil (por dia ou fração de dia) que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Strema) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís garantam a prestação de serviços de transporte coletivo, disponibilizando para este fim um mínimo de 70% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários, em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mínimo à população em todos os horários.

Quanto ao Sindicato Profissional, a Justiça determinou que este não coaja os trabalhadores que não queiram aderir ao movimento, que se abstenha de praticar atos de vandalismo e que não bloqueie a livre circulação de carros e pessoas bem como não impeçam a saída dos ônibus das garagens.

O Município alegou e comprovou que Strema informou, por meio de ofício, que a categoria deflagraria a greve geral, com início previsto para as 00h do dia 21 de fevereiro, mas que não constava da referida comunicação o percentual mínimo estabelecido por lei para a garantia da prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade, que é o caso do transporte coletivo. “O não estabelecimento de um percentual mínimo de funcionários visando garantir a prestação de serviços inadiáveis à comunidade já demonstra a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, caracterizando o perigo da demora”, justificou a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, relatora da liminar deferida em sede de Medida Cautela Inominada.

Para o procurador geral do Município, Marcos Braid (foto acima), a greve é um instrumento legal, previsto constitucionalmente, mas que o interesse da população bem como seu direito a um serviço essencial – caso do transporte coletivo – também deve ser preservado.

Aluisio quer retomada das obras de abastecimento d’água em São Mateus

A retomada das obras de abastecimento d’água realizadas pela Prefeitura de São Mateus por meio de convênios com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) foi discutida em reunião entre o deputado federal Aluisio Mendes (PTN) e o superintendente do órgão no Maranhão, ailment Celso Dias. O assunto foi levantado pelo jornalista e líder comunitário no município, generic Genilson Alves, treat que relatou ao parlamentar os prejuízos causados aos moradores da zona rural pela paralisação dos serviços.

São obras de perfuração de poços e implantação de redes de abastecimento nos povoados Lagoinha, Pedreirinha e Morada Nova II, realizadas com recursos da Codevasf, que foram paralisadas em razão do contingenciamento no orçamento da União. “Nós recebemos a reivindicação do Genilson Alves, que veio nos trazer a preocupação das comunidades com essa situação, e nos comprometemos de buscar, em Brasília, a liberação dos recursos necessários para a retomada e a conclusão dessas obras”, declarou Aluisio Mendes.

Acompanhado dos ex-vereadores José Batista e Edivaldo Diniz, Genilson Alves disse que o sistema de abastecimento d’água financiado pela Codevasf é um antigo anseio das comunidades da zona rural de São Mateus, que há mais de 20 anos esperam por esse benefício. “Recorremos ao deputado Aluisio Mendes para que intervisse em favor dessas famílias, já que a administração municipal não resolve o problema”, explicou ele.

Celso Dias disse que a Codevasf está empenhada em retomar as obras que vão beneficiar, em média, 120 famílias nos três povoados. “Esperamos inaugurar em breve os sistemas de abastecimento d’água em São Mateus”, finalizou ele.

Flávio Dino ignora recomendação do MP e homologa concurso para professores

O governador Flávio Dino, doctor nesta terça-feira (23), medical deu mais uma prova inconteste de sua prepotência. Mesmo diante de uma recomendação do Ministério Público pela realização de um novo concurso para professor, o governador homologou o resultado do polêmico concurso.

Após reunião, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Ministério Público entregou uma Recomendação ao Governo do Maranhão para que sejam reaplicadas, em até 30 dias, as provas do concurso público para os cargos de professores de diversas áreas, realizado em 2015. O Ministério Público do Maranhão, identificou 25 questões com fortes indícios de plágio nas provas elaboradas pela Fundação Sousândrade.

A reunião desta foi a terceira realizada pelo Ministério Público com a presença de representantes do Executivo Estadual e da Fundação Sousândrade. No encontro, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, apresentou o posicionamento oficial do governo de que não haveria motivação jurídica para a anulação das provas ou mesmo das questões denunciadas. O posicionamento foi ratificado pelos secretários Marcelo Tavares (chefe da Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Lilian Régia Gonçalves Guimarães (Gestão e Previdência), também presentes.

Os secretários se comprometeram a levar o documento ao conhecimento do governador Flávio Dino. A Recomendação prevê prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão se manifeste sobre o seu cumprimento.

Na Recomendação, assinada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís) e João Leonardo Sousa Pires Leal (29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), o Ministério Público afirma que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da “falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública”.

Entretanto, Flávio Dino “deu de ombros” a recomendação do Ministério Público, conforme o próprio governador anunciou nas redes sociais.

Resta saber agora qual será o posicionamento do Ministério Público. É aguardar e conferir.

Magoado, César Pires confirma saída do DEM

Como era esperado, prescription após a inclusão do DEM no Bloco União Parlamentar (BUP), health o deputado estadual César Pires, capsule na manhã desta terça-feira (23), utilizou a Tribuna e anunciou a sua saída do partido.

Magoado, César Pires lamentou o que chamou de ingratidão e injustiça cometido contra ele. O parlamentar lembrou que desde a sua primeira eleição sempre esteve no DEM e usando o mesmo número, mas agora será obrigado a deixar a legenda.

“Desde o primeiro mandato, eu travo uma luta interna com o DEM para que eu pudesse fazer o Partido crescer. Há poucos dias, tentando fazer um contexto em cima daquilo que estou tentando construir para meu memorial futuro de minha vida pública, eu tenho que deixar o Partido. Mas jamais jogarei pedra na minha história no Partido. Só não posso ser teleguiado e não ter minha vontade e desejo respeitado”, afirmou.

César Pires lembrou que o próprio Diário da Assembleia Legislativa, pela indefinição entre ele o deputado Antônio Pereira, chegou a colocar os dois deputados do DEM isolados e sem ficar em nenhum bloco parlamentar. Entretanto, os deputados do Democrata foram incluídos no BUP o que deixou Pires indignado.

“Não consigo compreender como se registra, nos Anais desta Casa, por meio de diário oficial, um bloco de sete, e eu e o Antônio isolados, posteriormente, sem razões e motivações que justificassem isso, hoje nós fomos incluídos no Bloco União Parlamentar. Fui apunhalado, pois sequer fui consultado para que a situação que está aí. As minhas gratidões foram revestidas de ingratidões, de atropelos aos meus posicionamentos políticos”, declarou.

O parlamentar fez questão de ressaltar o bom relacionamento com o futuro presidente do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho, mas que a situação ficou irreversível. César Pires disse que ainda decidirá, nos próximos dias, para qual partido irá.