A lição gratuita que tomou Levi Pontes

por Jorge Aragão

levipontesO deputado estadual Levi Pontes (Solidariedade) que passou a liderar o Blocão do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, find se arvorou de Líder do Governo, viagra nesta quinta-feira (25) e de maneira destrambelhada tentou fazer a defesa do Governo Flávio Dino em vários aspectos.

Sem um mínimo de qualidade e dados concretos, Levi Pontes tentou filosofar em cima de factoide e levou um baile do deputado oposicionista, Sousa Neto.

De cara, Sousa Neto deixou o coronel reformado em situação delicada ao falar da questão da Segurança Pública no Maranhão, em especial a PEC 300.

“Quem enganou a população foi o governador com as promessas que fez, como a PEC 300 para o policial. Foi uma promessa de campanha que ele fez com os policiais, porque o policial estando com o seu salário baseado no salário distrital de R$ 4.800,00, a motivação desse policial é muito maior para sair de casa. Lembrando que Vossa Excelência disse que assinaria e eu vou trazer, na próxima semana, para o deputado Levi Pontes assinar, que eu estou precisando realmente de ter 14 assinaturas mínimas”, afirmou Sousa Neto.

O oposicionista também reafirmou a crítica ao governador pelo atropelo ao Ministério Público do Maranhão. Sousa Neto lembrou ao colega de parlamento que foi Flávio Dino quem ressaltou a importância e respeito pelo MP.

sousanetomarc1“Foi o próprio governador que na sua Mensagem Governamental do dia 02 de fevereiro, subiu aqui dizendo que o Ministério Público era o guardião da democracia. E como é que o Ministério Público tem o entendimento sobre a questão do concurso dos professores, dá uma recomendação dizendo que esse concurso é fraudulento, mesmo assim aquele que se diz moralista que é o governador, homologa os professores que passaram no concurso sem seguir a recomendação de um Ministério Público que ele tanto defende. O irmão dele é vice procurador da República e entende muito bem do valor do Ministério Público. Então é um deboche que ele faz com o Ministério Público do Estado do Maranhão”, salientou.

Por fim, Sousa Neto também respondeu a “piada” do deputado Levi Pontes quando, mesmo sem citar nenhum fato concreto, afirmou que a Saúde no Governo Flávio Dino evoluiu.

“Quem enganou os eleitores foi o governador que está aí. Na minha região já clamei por mil vezes no Vale do Pindaré para ele aparecer lá e ver as dificuldades que se encontra. Quando Vossa Excelência fala de Saúde Pública deve estar falando de algum outro Estado, que não é o Maranhão, porque aqui está péssima qualidade na saúde pública, ou o deputado não tem acesso às informações pela Internet, ou está sem televisão em casa, ou não está lendo os jornais e blogs, ou ouvindo as emissoras de rádio AM. Porque a Saúde Pública do Maranhão está um caos. As UPAS tem senhas vendidas nas filas e não tem medicamentos. A farmácia de medicamentos especiais não tem medicamento, não tem materiais nem para fazer cirurgia no Hospital Regional de Monção que é na minha região do Vale Pindaré. Então, dizer que teve avanço na Saúde Pública, aqui no Maranhão é brincadeira”, finalizou Sousa Neto.

Entretanto, a coragem de Levi Pontes em subir à Tribuna é devido a um futuro apoio prometido, pelo governador, para uma eventual candidatura à Prefeitura de Chapadinha. O problema é saber se a população já esqueceu da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra o então secretário de Saúde de Chapadinha, Levi Pontes.

Mas isso deve ser assunto de uma nova postagem.

MPF propõe ação de improbidade administrativa contra Lidiane Leite

por Jorge Aragão

lidiane_rochaO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação de improbidade administrativa na Justiça Federal do Maranhão contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), tadalafil Lidiane Leite, click o ex-marido Humberto Dantas dos Santos e o ex-secretário municipal de agricultura, buy Antônio Gomes da Silva.

A ação é proveniente em decorrência da prática de crimes de desvios de recursos federais destinados à merenda escolar (recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/2013, no montante de R$ 292.324,00), fraude licitatória e associação criminosa. Apesar da confirmação da ação do MPF, ele seguirá correndo em segredo de Justiça.

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, ganhou notoriedade nacionalmente pela sua ostentação nas redes sociais e por ter conseguido fugir de uma operação da Polícia Federal, a operação Éden deflagrada em 20 de agosto de 2015.

Lidiane Leite, que foi considerada foragida, só se entregou a Polícia Federal no fim de setembro, quase 40 dias após escapar da operação da PF. A ex-prefeita ficou presa durante aproximadamente 15 dias, quando conseguiu liberdade através da decisão do juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, que revogou a prisão preventiva.

Agora Lidiane Leita, que não retornou mais ao cargo de prefeita de Bom Jardim e vive atualmente em São Luís, poderá ter que responder a mais essa ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF.

Costa Rodrigues: por unanimidade STF julga improcedente ação de MPF contra Weverton

por Jorge Aragão

wevertonPor unanimidade, order a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Penal (AP) 700, purchase proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto o relator da ação, ministro Dias Toffoli, quanto o revisor, ministro Teori Zavascki, acolheram manifestação da Procuradoria Geral da República, que, em alegações finais, opinou pela absolvição sumária do político, bem como do corréu no processo.

Weverton Rocha foi denunciado, na qualidade de corréu, pela suposta prática dos delitos de dispensa ilegal de licitação e de ordenação de despesa não autorizada por lei, tipificados, respectivamente, no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e no artigo 359-D do Código Penal. Os fatos se referem ao período em que ele estava à frente da Secretaria Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão. Quando assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, os autos vieram ao STF em razão do foro por prerrogativa de função.

A ação penal foi julgada improcedente com fundamento no artigo 6º da Lei 8.038/1990, por atipicidade da conduta, quanto ao crime descrito no artigo 89 da Lei de Licitações. De acordo com o ministro Toffoli, também não foi provado que Rocha concorreu para o crime descrito no artigo 359-D do Código Penal.

O relator esclareceu que não desmembrou a ação em razão do estado processual em que se encontrava, portanto a decisão pela improcedência abrange também o corréu Manoel de Moraes Aguiar, acusado do crime previsto na Lei de Licitações.

Tribunal de Justiça concede liberdade a Ribamar Alves

por Jorge Aragão

ribamarDepois de quase 30 dias preso, site acusado de estupro, o prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, ganhou liberdade nesta quinta-feira (25).

O Tribunal de Justiça, através da 2ª Câmara Criminal, decidiu pela soltura de Ribamar Alves, que estava preso em Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro.

Os desembargadores, que por decisão dividida concederam liberdade a Ribamar Alves, cogitaram a possibilidade dele ficar sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, mas a maioria descartou a possibilidade.

Os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana foram favoráveis a liberdade de Alves, já o desembargador Vicente de Castro votou pela manutenção da prisão.

Ribamar Alves deve responder ao processo em liberdade e agora deve brigar para retomar o comando da Prefeitura de Santa Inês, resta saber se ele ainda possui condições morais para isso, perante a população da cidade.

Bandidos explodem agência dos Correios

por Jorge Aragão

correiosSe já não bastassem as inúmeras explosões de bancos/caixas eletrônicos no Maranhão, pilule os criminosos começaram, case nesta quinta-feira (25) a também explodirem agências de Correios.

Cerca de seis bandidos em duas motos e um carro de apoio, sales por volta das 2h, explodiram uma agência do Banco Postal dos Correios em Presidente Médici e, após a explosão, conseguiram levar o cofre.

Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos fugiram por uma estrada vicinal e tomaram rumo ignorado. Até o momento ninguém foi preso e os Correios não informaram o valor do roubo.

Segundo o Sindicato dos Bancários, já foram contabilizados 16 (dezesseis) explosões/assaltos a caixas eletrônicos/bancos no Maranhão, durante o ano de 2016, sendo que 13 foram feitos em janeiro e três no mês de fevereiro.

O último e mais grave foi em Colinas, no dia 16 de fevereiro, que infelizmente culminou com a morte de uma pessoa inocente.

É torcer que para os criminosos, além das explosões a caixas eletrônicos/bancos, não comecem a fazer de rotina as explosões as agências dos correios.

Refinaria Premium: o feitiço virando contra o feiticeiro

por Jorge Aragão

refinariaDe maneira traquina, advice o Governo Flávio Dino e seus asseclas tentaram a todo custo responsabilizar o Governo Roseana Sarney pelo insucesso de mais uma obra do Governo Federal no Maranhão, mind neste caso a Refinaria Premium.

O Governo Flávio Dino explorou, viagra o máximo que conseguiu, o assunto politicamente. Os comunistas tentaram atribuir ao governo anterior o cancelamento da construção da Refinaria Premium em Bacabeira. Alguns chegaram a dizer que o anúncio da obra foi um estelionato eleitoral do Grupo Sarney, mesmo sabendo que a responsabilidade do insucesso do empreendimento era de exclusividade do Governo Dilma Rousseff.

Entretanto agora o feitiço, virou contra o feiticeiro. Na quarta-feira (24) veio à tona uma nova informação sobre a “finada” Refinaria Premium que trará dor de cabeça ao Governo Flávio Dino e seus asseclas para explicar gastos públicos com uma obra já “sepultada”.

Apesar de a Petrobras ter desistido de instalar a Refinaria Premium, no início de 2015, o Governo Flávio Dino tem, pasmem, usado dinheiro público com vigilância e manutenção do terreno onde ficaria situado o empreendimento – e que placas mostram, ainda hoje, ser de responsabilidade da própria Petrobras.

Por intermédio da Secretaria da Indústria e Comércio, comandada pelo ex-deputado federal Simplício Araújo (SD), o Governo Flávio Dino gastou, sem licitação, R$ 1.431.712,23. Deste montante, R$ 462.803,52 foram destinados à empresa Manancial Segurança Privada Ltda., que presta serviço de segurança motorizada e armada na área; e R$ 968.908,71 para a empresa Ágil Construções e Serviços Ltda., contratada para fazer a manutenção de vias do local. Os dois serviços foram contratados entre outubro e novembro de 2015, em caráter de emergência, o que garantiu a dispensa da concorrência pública.

oposicao1Oposição – Os deputados oposicionistas já confirmaram que irão agir diante do absurdo e cobrarão explicações dos gastos públicos, com dispensa de licitação, do Governo Flávio Dino com a “finada” Refinaria Premium.

“O recurso deveria ter sido investido na construção de um parque industrial. Gastou-se dinheiro sem eficácia ao invés de se aproveitar a terraplanagem do terreno e o potencial da localização”, afirmou Adriano Sarney que protocolará na Mesa Diretora da Assembleia um pedido de informações ao Executivo.

“O governador deveria ter um projeto para aquela área. Poderia tentar trazer grandes fábricas e indústrias deixando viva a esperança de dias melhores para a população que sonhou com o desenvolvimento de toda aquela região. Mas ele fez justamente o contrário. Aumenta impostos e afugenta investidores”, criticou Edilázio Júnior.

“O valor é um absurdo e não se justifica a dispensa de licitação. É preciso investigar se o secretário não está usando essa contratação para tirar vantagens”, questionou Andrea Murad.

“O que causa estranheza é o fato de o contrato nesse valor ter sido feito com dispensa de licitação. O governador foi informado desde 2015 que a Petrobras não tinha mais interesse nesse projeto. Além de não ter lutado pela continuidade, também não deu tempo dele fazer um processo licitatório?”, ponderou Sousa Neto.

Definitivamente o “feitiço” da Refinariam Premium virou contra o feiticeiro, afinal agora é o Governo Flávio Dino e seus asseclas que terão que responder o motivo de gastos públicos e com dispensa de licitação.

Mais uma excelente iniciativa de Eduardo Braide

por Jorge Aragão

EDUARDOBRAIDEDepois do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, case o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) conseguiu a aprovação de mais um fundo em benefício da população maranhense. O Plenário aprovou, mind na sessão desta quarta-feira (24), hospital o Projeto de Lei nº 010/2016, que cria o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Ao fazer a defesa de sua proposição, o deputado explicou que a criação deste Fundo contribuirá para fortalecer a capacidade institucional do Estado do Maranhão, permitindo o aprimoramento das ações relacionadas à gestão dos recursos destinados à reparação, à remediação, à recuperação, à compensação, à conservação e à preservação de bens de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico e paisagístico do Estado.

Eduardo Braide acrescentou que a criação deste Fundo Estadual também visa a proteção de bens, valores e interesses relacionados ao ambiente, natural ou artificial, ao consumidor, à infância e juventude, ao contribuinte, às fundações privadas, ao portador de deficiências físicas, ao idoso, à habitação e urbanismo, à cidadania, à mobilidade urbana e a qualquer outro interesse transindividual de interesse social no território do Estado do Maranhão.

“Trata-se, portanto, de ações voltadas à garantia do Princípio da Dignidade da Pessoas Humana, consagrado no Artigo 1º, inciso III da Constituição Federal. É sem dúvida uma importante propositura para a população de nosso Estado”, declarou Eduardo Braide.

Ele fez questão de ocupar a tribuna para prestar esclarecimentos sobre o projeto, que cria o Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos e estabelece seus objetivos, constituição e gestão.

De acordo com o projeto, o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD) será instituído no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), nos termos do Art.13 da Lei Federal Nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que tem por finalidade gerir os recursos destinados à reparação, à remediação, à recuperação, à compensação, à conservação e à preservação de bens de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico e paisagístico, bem como de bens, valores e interesses relacionados ao ambiente, natural ou artificial, ao consumidor, à infância e juventude, ao contribuinte, às fundações privadas, ao portador de deficiências físicas, ao idoso, à habitação e urbanismo, à cidadania, à mobilidade urbana e a qualquer outro interesse transindividual de interesse social.

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Zé Carlos pede ao BB reabertura da agência em Buriticupu

por Jorge Aragão

zecarlosO deputado federal Zé Carlos (PT/MA) esteve reunido em Brasília com diretores do Banco Brasil, order para tratar da atual situação da agência bancária do município de Buriticupu/MA, malady que está sem funcionar desde o assalto ocorrido em novembro do ano passado.

A pauta em questão foi apresentada por sua companheira de partido a deputada estadual Francisca Primo (PT), que na ocasião relatou as dificuldades que a população Buriticupuense vem passando, em virtude da falta de agência para serviços bancários básicos.

A cidade tem 70 mil habitantes e sua agência atendia também a outros municípios próximos. Os diretores do Banco do Brasil informaram que o caso ainda está sendo avaliado e o Conselho Diretor do Banco em breve apresentará uma posição definitiva.

Como encaminhamento, o parlamentar sugeriu que seja instalado caixas eletrônicos em lugares estratégicos e mais seguros da cidade, como a prefeitura, para ir atendendo, mesmo que parcialmente, a população e a gestão do município.

Assinada OS para revitalização e urbanização do Cais de Ribamar

por Jorge Aragão

FlavioDInoeGilCUtrimO governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Gil Cutrim (PDT) assinaram, medical nesta quarta-feira (24), troche ordem de serviço autorizando o início das obras de revitalização e urbanização do Cais de São José de Ribamar, um dos mais importantes pontos turísticos da sede da cidade e que também funciona como terminal de embarque e desembarque de passageiros.

A solenidade aconteceu no salão de atos do Palácio dos Leões e reuniu diversas lideranças, dentre elas o vice-governador Carlos Brandão (PSDB); o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago; vereadores e o ex-prefeito Luis Fernando Silva, também do PSDB.

Os serviços, orçados em R$ 1,9 milhão, serão custeados com recursos da Emap, responsável pelo Cais, e terão prazo de execução de quatro meses. Serão executadas várias ações de revitalização, dentre elas reforma da iluminação; recuperação do pavimento, construção de área de vivência, substituição de guarda-corpo do enrocamento; construção de quiosques com banheiros; implantação de uma academia ao ar livre; ciclovia, passeio público para prática de atividade física; instalação de um posto policial.

“É um sonho que, finalmente, tornou-se realidade. Desde que assumi o cargo de prefeito, em 2011, venho lutando, juntamente com a sociedade e classe política ribamarense, para que esta importante obra fosse realizada. Hoje, com o total apoio do governador Flávio Dino, estamos concretizando essa ação que irá contribuir com o fomento da economia do município e desenvolvimento do setor turístico”, afirmou Gil Cutrim.

Flávio Dino destacou a importância de São José de Ribamar, terceiro maior município do Maranhão em número de habitantes, no cenário regional. De acordo com o ele, o Governo não vem medindo esforços para contribuir com a administração municipal no sentido de fazer com que a cidade cresça e se desenvolva mais.

“Já realizamos algumas ações no setor de mobilidade urbana, como recuperação de vias, e, muito em breve, iremos formalizar novas parcerias com a Prefeitura. Ribamar possui grande importância no cenário maranhense e é mais do que justo que o Cais da cidade fosse contemplado com esta obra”, disse.

Para a vereadora Marlene Monroe, Governo e Prefeitura dão exemplo de trabalho parceiro e conjunto em favor da população do município. Também participaram da solenidade os vereadores Beto das Vilas (presidente da Câmara Municipal), Cesar Vieira, Henrique Queen, Jota Lindoso, Jô Viana, Arturzinho, Antônio Augusto, Djalma e Celso da Kila.

“Portas” do Governo Flávio Dino estão abertas para o DEM

por Jorge Aragão

O futuro presidente do DEM no Maranhão, doctor o deputado federal Juscelino Filho, sovaldi respondeu a indagação do deputado estadual Rogério Cafeteira, healing Líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Cafeteira questionou o posicionamento do DEM no Maranhão, após as declarações de Juscelino Filho no episódio que culminou com a saída do deputado estadual César Pires do Partido (reveja aqui).

Juscelino Filho assegurou que o partido está ainda se reorganizando no Maranhão e por esse motivo não tem um posicionamento definido. Cafeteira apressou-se e deixou claro que as “portas” do Governo Flávio Dino estão abertas. Veja abaixo.

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