fevereiro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

PMDB explica ‘rompimento’ de acordo com o PV

Através de uma Nota Oficial, here assinado pelo deputado estadual Roberto Costa, tadalafil o PMDB explicou o ‘rompimento’ do acordo anteriormente feito com o PV. Os dois partidos, mais o PROS, iriam compor o Bloco de Oposição da Assembleia, com nove deputados.

Entretanto, o PV queria indicar o deputado Adriano Sarney para liderar o Bloco de Oposição, mas o PMDB entendia que a liderança teria que ser de um peemedebista. Como não houve acordo, o acordo acabou desfeito.

Na Nota, o PMDB ressalta que não existirá rompimento entre os partidos e que mesmo em blocos separados, irão continuar na Oposição.

NOTA OFICIAL PMDB

O PMDB vem a público informar que não haverá mais união com o PV para a legislatura que se inicia amanhã (2) e que apenas formará bloco com o PROS. O partido ressalta com veemência o respeito pelo PV e que esta decisão é meramente técnica, quanto às possibilidades de indicações para a mesa, comissões e outras prerrogativas.

Ressalto ainda que a decisão não representa rompimento com o PV, mas uma estratégia que permitirá mais espaço de atuação. Relembrando que da mesma forma que o PV optou não coligar com o PMDB em 2015, o partido entende este não ser o momento para abrir mão de suas estratégias para uma formação que pouco beneficiaria o PMDB.

Os diálogos permanecerão e a afinidade com o PV se mantêm, entendendo que trata-se também de um partido de oposição ao governo e por isso não descarta qualquer união futura em que todos os membros sejam atendidos.

Roberto Costa
Deputado estadual e líder do PMDB na AL-MA

TJ suspende ordem de demolição de Paróquia no Calhau

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender os efeitos da sentença da Vara de Interesses Difusos de São Luís, search que declarou a nulidade do Termo de Concessão de Uso expedido pela Prefeitura de São Luís em favor da Paróquia Santo Antônio de Pádua, localizada no bairro Altos do Calhau.

A decisão de 1º Grau, além de determinar ao Município a demolição de qualquer edificação existente no local que não interessasse ao uso comum do povo – sob pena de multa diária de R$ 10 mil –, proibiu a Arquidiocese de São Luís de ocupar, utilizar ou edificar no local, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

No julgamento da 1ª Câmara Cível do TJMA – que suspendeu a sentença até o julgamento final do recurso que pede a sua reforma –, os desembargadores da seguiram entendimento do relator do processo, desembargador Jorge Rachid. Ele afirmou que a determinação de demolição das edificações poderia causar danos irreparáveis ou de difícil reparação.

De acordo com o desembargador, “se a sentença ainda está submetida ao duplo grau de jurisdição, é razoável o recebimento do recurso em seu duplo efeito, pois a execução provisória da sentença tem natureza irreversível”.

Ação original – Com o objetivo de declarar nula a concessão de direito real de uso da gleba de três mil metros quadrados, o Ministério Público Estadual (MPMA) ingressou com ação afirmando que a área seria afetada a uso público e impedida de alienação a particular, o que privaria a comunidade de usufruir no local de praças, postos de saúde, delegacias, entre outros. Alegou ainda ilegalidade do ato por faltar autorização legislativa específica e licitação.

O juízo da Vara de Interesses Difusos julgou antecipadamente a ação, considerando que a doação de coisa pública de uso comum, sem autorização legal, constitui flagrante ilegalidade, com prejuízo ao patrimônio público de São Luís, ao meio ambiente e à ordem urbanística. Sustentou que os bens de uso comum são aqueles destinados a uso indiscriminado por todos como as ruas, estradas, praças, jardins, postos de saúde.

Em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, a Arquidiocese de São Luís defendeu a falta de provas sobre a irregularidade do processo de concessão, enfatizando que a destinação do bem é de uso coletivo, já que nele foi construído um templo religioso.

Ao analisar o recurso ajuizado pela Arquidiocese, os desembargadores decidiram conferir efeito suspensivo, para sustar a concretização dos efeitos da sentença até o julgamento final do recurso.

Defesa de Ribamar Alves pede revogação da prisão

O advogado Ronaldo Ribeiro, here que está atuando na defesa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, já protocolou, na manhã desta segunda-feira (01), um pedido de revogação da prisão do prefeito.

O pedido foi feito após a divulgação do laudo do IML, que afirma não ter vestígios de violência na relação sexual. A estratégia da defesa de Ribamar Alves é sustentar que não houve estupro, mas sim uma relação sexual consensual. Além disso, a defesa do prefeito entende que não houve flagrante e que ele não é reincidente, pois foi condenado anteriormente por contravenção penal, que não seria crime.

Entretanto, é bom lembrar que o laudo do IML, apesar de não ter encontrado vestígios de violência, apontou a existência de uma “ferida contusa com sangramento discreto na comissura posterior dos lábios”, o que para polícia seria a confirmação do estupro, pois se fosse uma relação sexual consensual não haveria ferimentos na vagina.

O pedido da defesa, pelas informações do Blog, já foi distribuído e a decisão de conceder a soltura ou não de Ribamar Alves caberá ao desembargador Vicente de Paula, que deve se posicionar nas próximas horas.

Mais um caixa eletrônico é arrombado no Maranhão

Logo no primeiro dia do segundo mês do ano, story os bandidos voltaram a agir no interior do Maranhão e arrombaram mais um caixa eletrônico.

O crime desta vez foi no município de Tufilândia, ailment quando quatro homens armados arrombaram, por volta das 3h, um caixa eletrônico do posto de atendimento do Banco Bradesco. A polícia não tem pistas dos criminosos que fugiram utilizando duas motos.

Com mais esse arrombamento de caixa eletrônico, na cidade de Tufilândia, sobe para 15, o número de explosões/assaltos a caixas eletrônicos/bancos no Maranhão, durante o ano de 2016, sendo que 14 foram feitos em janeiro.

Relação dos caixas eletrônicos/bancos explodidos/assaltados em 2016
Dia 04 de janeiro – Alto Alegre do Pindaré – Banco Bradesco
Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco do Brasil
Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco Bradesco
Dia 08 de janeiro – Bacuri – Banco do Brasil
Dia 10 de janeiro – Maracaçumé – Banco Bradesco
Dia 11 de janeiro – São Luís – Banco do Brasil (Supermercado Mateus da Cohab)
Dia 12 de janeiro – Grajaú – Banco do Brasil
Dia 12 de janeiro – Icatu – Banco Bradesco
Dia 18 de janeiro – Alcântara – Banco Bradesco
Dia 18 de janeiro – Paulo Ramos – Banco Bradesco
Dia 19 de janeiro – Paraibano – Banco Bradesco
Dia 25 de janeiro – Araguanã – Banco Bradesco
Dia 26 de janeiro – Paraibano – Banco do Brasil
Dia 29 de janeiro – Duque Bacelar – Bradesco
Dia 01 de fevereiro – Tufilândia – Bradesco

Sessão Solene marcará abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

Na próxima terça-feira (02), discount uma Sessão Solene marcará a instalação dos trabalhos legislativos de 2016 (2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura) da Assembleia Legislativa do Maranhão. A sessão terá início às 8h30, viagra com o hasteamento das bandeiras no Palácio Manoel Beckman.

De acordo com o artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno, a Assembleia se reúne em Sessão Ordinária, anualmente, nos períodos de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada período de quatro anos de funcionamento da Assembleia Legislativa é chamado de Legislatura, que se divide em quatro Sessões Legislativas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), que, por sua vez, divide-se em períodos (1º e 2º).

A cerimônia será iniciada na área externa da Assembleia Legislativa, com o hasteamento das bandeiras às 8h30, chegada do presidente Humberto Coutinho (PDT) às 9h e solenidade militar às 9h20. A programação continuará no Plenário Nagib Haickel, a partir das 9h30, com a Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos.

Para a abertura dos trabalhos foram convidados o governador do Estado, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, secretários de Estado e demais autoridades.

Eleição – A expectativa nesse ano é para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. Muitas dúvidas ainda existem, mas duas certezas já existem sobre a eleição. A recondução de Humberto Coutinho a presidência da Casa e antecipação da eleição, que deve acontecer no mês de março.

A questão que ainda gera debates no parlamento estadual é a eleição dos outros oito membros da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018.

Alguns deputados defendem que quem já está na Mesa Diretora possa ter o direito de disputar uma reeleição. Mas outro grupo de deputados, que parece ser maioria, defende que toda a Mesa Diretora seja renovada, com a exceção de Humberto Coutinho, assim como aconteceu na reeleição de Arnaldo Melo para o biênio 2013/2014.

As articulações estão acontecendo a todo vapor, resta aguardar e conferir.