23 • fevereiro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Uma boa alternativa

O prefeito de Codó, recipe Zito Rolim, assinou esta semana no gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Marcelo Coelho, um termo de doação, de 25m³ de madeira de lei, apreendida em blitz de rotina do BPA (Batalhão de Polícia Ambiental) e em pátios de serrarias que comercializam madeira de origem ilegal. A solicitação do prefeito Zito, foi encaminhada à SEMA em outubro passado, acompanhada de relatório fotográfico das pontes que precisavam de intervenções urgentes, em virtude da chegada do período de inverno. Destacando inclusive, a necessidade de restituir a trafegabilidade de carros para transporte da produção agrícola e mobilidade de pessoas que moram em bairros afastados do centro da cidade.

O secretário Marcelo Coelho, disse a que a doação de madeira de origem ilegal, apreendidas pela SEMA, para fins beneficentes e uso coletivo, faz parte da política do Governo do Estado, em auxiliar a administração dos gestores municipais, ao mesmo tempo, dá uma destinação imediata, ao material apreendido. Beneficiando diretamente a comunidade e atendendo amplamente os preceitos do artigo 135 do Decreto Federal nº 6.514/08, que afirma, que os bens apreendidos pelo Estado, em situações irregulares, poderão ser doados para fins beneficentes, pelas autoridades competentes, para órgãos e entidades públicas, de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal, militar, bem como para outras entidades. Para o secretário Marcelo, o Governo do Estado, fazendo a doação de material apreendido, está dando aplicação efetiva do material à comunidade, evitando que ele se estrague com a exposição inadequada ao sol e chuva.

Para o prefeito Zito Rolim, a doação dos 25m³ de madeira de lei ao município de Codó, vai auxiliar bastante sua administração, nas obras de recuperação de 8 (oito) pontes de estradas vicinais importantes para as regiões de Trizidela, Colônia, Cajazeira e Campos. O prefeito Zito, se declarou satisfeito com a sensibilidade e a urgência, com que o secretário Marcelo Coelho tratou o assunto e garantiu que as obras serão logo iniciadas, para dar maior segurança ao trafego de veículos e facilitar a mobilidade das pessoas.

70% da frota de ônibus volta a circular nesta quarta-feira

A Prefeitura de São Luís, doctor por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), see e o Governo do Maranhão, sob a coordenação da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), participaram de reunião com os representantes dos Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário de São Luís (Sttrema) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), nesta terça-feira (23), e que teve como resultado o fim da greve na capital.

Na reunião, ficou decidido o retorno progressivo dos coletivos às ruas e 70% da frota estará circulando na manhã quarta-feira (24), mediante o pagamento da segunda quinzena do salário que está atrasado por parte do sindicato patronal. Durante a negociação, ficou acordado que o pagamento aos motoristas e cobradores será realizado nesta quarta (24) e quinta-feira (25). Com a conclusão do pagamento, 100% da frota voltará a circular gradativamente.

A Prefeitura obteve, no início da tarde desta terça-feira (23), parecer favorável da Justiça do Trabalho que determinou a circulação mínima de 70% da frota de ônibus na capital. Em caso de descumprimento da determinação, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Strema) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís serão multados no valor diário de R$ 50 mil. Além da determinação do restabelecimento do serviço, uma série de outras medidas foram pleiteadas para evitar depredações e outros prejuízos para a população. A ação de ilegalidade do movimento grevista foi impetrada pela Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município (PGM).

A Justiça do Trabalho, atendendo o disposto em Medida Cautelar Inominada proposta – com pedido de liminar – pela Procuradoria Geral do Município de São Luís determinou, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil (por dia ou fração de dia) que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Strema) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís garantam a prestação de serviços de transporte coletivo, disponibilizando para este fim um mínimo de 70% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários, em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mínimo à população em todos os horários.

Quanto ao Sindicato Profissional, a Justiça determinou que este não coaja os trabalhadores que não queiram aderir ao movimento, que se abstenha de praticar atos de vandalismo e que não bloqueie a livre circulação de carros e pessoas bem como não impeçam a saída dos ônibus das garagens.

O Município alegou e comprovou que Strema informou, por meio de ofício, que a categoria deflagraria a greve geral, com início previsto para as 00h do dia 21 de fevereiro, mas que não constava da referida comunicação o percentual mínimo estabelecido por lei para a garantia da prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade, que é o caso do transporte coletivo. “O não estabelecimento de um percentual mínimo de funcionários visando garantir a prestação de serviços inadiáveis à comunidade já demonstra a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, caracterizando o perigo da demora”, justificou a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, relatora da liminar deferida em sede de Medida Cautela Inominada.

Para o procurador geral do Município, Marcos Braid (foto acima), a greve é um instrumento legal, previsto constitucionalmente, mas que o interesse da população bem como seu direito a um serviço essencial – caso do transporte coletivo – também deve ser preservado.

Aluisio quer retomada das obras de abastecimento d’água em São Mateus

A retomada das obras de abastecimento d’água realizadas pela Prefeitura de São Mateus por meio de convênios com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) foi discutida em reunião entre o deputado federal Aluisio Mendes (PTN) e o superintendente do órgão no Maranhão, ailment Celso Dias. O assunto foi levantado pelo jornalista e líder comunitário no município, generic Genilson Alves, treat que relatou ao parlamentar os prejuízos causados aos moradores da zona rural pela paralisação dos serviços.

São obras de perfuração de poços e implantação de redes de abastecimento nos povoados Lagoinha, Pedreirinha e Morada Nova II, realizadas com recursos da Codevasf, que foram paralisadas em razão do contingenciamento no orçamento da União. “Nós recebemos a reivindicação do Genilson Alves, que veio nos trazer a preocupação das comunidades com essa situação, e nos comprometemos de buscar, em Brasília, a liberação dos recursos necessários para a retomada e a conclusão dessas obras”, declarou Aluisio Mendes.

Acompanhado dos ex-vereadores José Batista e Edivaldo Diniz, Genilson Alves disse que o sistema de abastecimento d’água financiado pela Codevasf é um antigo anseio das comunidades da zona rural de São Mateus, que há mais de 20 anos esperam por esse benefício. “Recorremos ao deputado Aluisio Mendes para que intervisse em favor dessas famílias, já que a administração municipal não resolve o problema”, explicou ele.

Celso Dias disse que a Codevasf está empenhada em retomar as obras que vão beneficiar, em média, 120 famílias nos três povoados. “Esperamos inaugurar em breve os sistemas de abastecimento d’água em São Mateus”, finalizou ele.

Flávio Dino ignora recomendação do MP e homologa concurso para professores

O governador Flávio Dino, doctor nesta terça-feira (23), medical deu mais uma prova inconteste de sua prepotência. Mesmo diante de uma recomendação do Ministério Público pela realização de um novo concurso para professor, o governador homologou o resultado do polêmico concurso.

Após reunião, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Ministério Público entregou uma Recomendação ao Governo do Maranhão para que sejam reaplicadas, em até 30 dias, as provas do concurso público para os cargos de professores de diversas áreas, realizado em 2015. O Ministério Público do Maranhão, identificou 25 questões com fortes indícios de plágio nas provas elaboradas pela Fundação Sousândrade.

A reunião desta foi a terceira realizada pelo Ministério Público com a presença de representantes do Executivo Estadual e da Fundação Sousândrade. No encontro, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, apresentou o posicionamento oficial do governo de que não haveria motivação jurídica para a anulação das provas ou mesmo das questões denunciadas. O posicionamento foi ratificado pelos secretários Marcelo Tavares (chefe da Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Lilian Régia Gonçalves Guimarães (Gestão e Previdência), também presentes.

Os secretários se comprometeram a levar o documento ao conhecimento do governador Flávio Dino. A Recomendação prevê prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão se manifeste sobre o seu cumprimento.

Na Recomendação, assinada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís) e João Leonardo Sousa Pires Leal (29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), o Ministério Público afirma que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da “falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública”.

Entretanto, Flávio Dino “deu de ombros” a recomendação do Ministério Público, conforme o próprio governador anunciou nas redes sociais.

Resta saber agora qual será o posicionamento do Ministério Público. É aguardar e conferir.

Magoado, César Pires confirma saída do DEM

Como era esperado, prescription após a inclusão do DEM no Bloco União Parlamentar (BUP), health o deputado estadual César Pires, capsule na manhã desta terça-feira (23), utilizou a Tribuna e anunciou a sua saída do partido.

Magoado, César Pires lamentou o que chamou de ingratidão e injustiça cometido contra ele. O parlamentar lembrou que desde a sua primeira eleição sempre esteve no DEM e usando o mesmo número, mas agora será obrigado a deixar a legenda.

“Desde o primeiro mandato, eu travo uma luta interna com o DEM para que eu pudesse fazer o Partido crescer. Há poucos dias, tentando fazer um contexto em cima daquilo que estou tentando construir para meu memorial futuro de minha vida pública, eu tenho que deixar o Partido. Mas jamais jogarei pedra na minha história no Partido. Só não posso ser teleguiado e não ter minha vontade e desejo respeitado”, afirmou.

César Pires lembrou que o próprio Diário da Assembleia Legislativa, pela indefinição entre ele o deputado Antônio Pereira, chegou a colocar os dois deputados do DEM isolados e sem ficar em nenhum bloco parlamentar. Entretanto, os deputados do Democrata foram incluídos no BUP o que deixou Pires indignado.

“Não consigo compreender como se registra, nos Anais desta Casa, por meio de diário oficial, um bloco de sete, e eu e o Antônio isolados, posteriormente, sem razões e motivações que justificassem isso, hoje nós fomos incluídos no Bloco União Parlamentar. Fui apunhalado, pois sequer fui consultado para que a situação que está aí. As minhas gratidões foram revestidas de ingratidões, de atropelos aos meus posicionamentos políticos”, declarou.

O parlamentar fez questão de ressaltar o bom relacionamento com o futuro presidente do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho, mas que a situação ficou irreversível. César Pires disse que ainda decidirá, nos próximos dias, para qual partido irá.

Unidades Sentinelas reforçam o combate ao Aedes aegypti em São Luís

Fufuca garante empenho da Bancada Federal para conclusão da BR-135

O novo coordenador da Bancada Federal do Maranhão, link o deputado André Fufuca, pilule assegurou que não faltará empenho dos parlamentares em Brasília para a conclusão da duplicação da BR-135.

A obra, and mais uma que parece interminável do Governo Federal, já se arrasta a anos e ainda sem uma previsão verdadeira de quando será concluída. O coordenador diz que o Brasil vive um momento de recessão, mas que esta duplicação é uma prioridade.

“Estamos num país que vive em recessão. Um país que vive em recessão tem dificuldade para manter e fazer a manutenção de suas contas, e a estrada – no caso a BR-135 – também sofre com essa recessão e vem tendo problemas na sua evolução no avançar das obras. Porém, nós tivemos conhecimento, inclusive a bancada, que o DNIT já disponibilizou recursos para a conclusão da BR-135. Cabe a nós, à frente da bancada, maranhense lutar por isso e vamos conseguir”, afirmou.

TJ – André Fufuca aproveitou o início da semana para fazer uma visita de cortesia ao Tribunal de Justiça do Maranhão, onde conversou com o presidente do órgão, Cleones Cunha.

Já no início da reunião, o deputado federal André Fufuca colocou-se à disposição do Judiciário e mostrou-se simpático a discutir os problemas enfrentados, que podem receber apoio da bancada do Maranhão.

“Estamos à disposição, em Brasília, para atendê-los e trabalharmos pelo que for necessário em prol do nosso Estado”, disse o parlamentar.

Indagado sobre as questões que poderiam ser trabalhadas com a bancada, o presidente da Corte apresentou duas preocupações: a obra do novo fórum de Imperatriz, que precisa ser terminada para atender às demandas da região; e a implantação efetiva e completa do Processo Judicial Eletrônico (PJE), no Judiciário maranhense.

Com o objetivo de sensibilizar e demonstrar os problemas enfrentados pelo Judiciário, o deputado André Fufuca comprometeu-se a marcar uma reunião do desembargador Cleones Cunha com a Bancada Federal, para que seja feita uma exposição dos projetos, além das possibilidades que os deputados e senadores poderiam auxiliar, por exemplo, com a destinação de uma emenda de bancada.

Andrea Murad questiona gastos equivocados do Governo Flávio Dino

A deputada Andrea Murad (PMDB) saiu mais uma vez em defesa da saúde pública do Maranhão e questionou a postura do governo que pouco tem investido no setor enquanto contrata empresa de comunicação para melhorar a imagem de Flávio Dino.

“O governador não está nem aí para a população. Cortou mais de 78% dos recursos de combate a dengue. Faz corte nas áreas essenciais, help como a saúde do povo, treat mas tem dinheiro para promover a sua imagem pessoal. O mais engraçado é que ele quer promover o governo e não tem resultado algum com o trabalho. Todos viram no Blog Coluna Esplanada do UOL o tipo de imagem nacional que Flávio Dino quer mostrar. Uma mentira! Basta vir ao Maranhão, basta acompanhar o sucateamento da rede hospitalar do Estado, basta ver todas as áreas do governo, a ineficiência do governador, a incompetência do governador, mas ele tem dinheiro para gastar seis milhões vendendo uma imagem mentirosa de um governo incompetente, corrupto, fraudulento e que só sabe fazer miséria com a vida do povo”, disse a parlamentar.

O assunto repercutiu após um site nacional de notícias comentar sobre os gastos que o Governo do Maranhão vai fazer para divulgar a imagem pessoal do governador Flávio Dino (reveja aqui). Para a deputada, os gastos de R$ 6 Milhões deveriam ser revertidos em investimentos para a Saúde do Maranhão.

“Por que o governador Flávio Dino não interviu no Socorrão como fez na época o então secretário Ricardo Murad quando interviu na gestão João Castelo? Porque não está nem aí para a Saúde do povo. Se as UPAS do Estado ele está acabando, se o Hospital Carlos Macieira, que era referência, o Hospital Geral, ele está conseguindo acabar, os hospitais dos municípios que ele sequer inaugura. Mas gasta R$ 6 Milhões para promover a imagem de um governo que não existe”, finalizou a parlamentar.

Realmente parece faltar prioridades no Governo Flávio Dino.