PARTIDOSO Blog já havia abordado o assunto no início do mês (reveja aqui), ed mas esta quinta-feira (18) será o Dia ‘D’ para os políticos com mandatos.

O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira, em sessão conjunta, a emenda constitucional que abre a “janela” para que políticos troquem de partido sem perder o mandato. A sessão está prevista para as 11 horas, no Plenário do Senado Federal.

Pelo texto da PEC 182/07, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda. A desfiliação, no entanto, não será considerada para o cálculo do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo gratuito de rádio e televisão.

Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o detentor de mandato eletivo não pode mudar para outra legenda sem perder o mandato. Somente a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarretava na perda do cargo. Com a promulgação da emenda, mais uma brecha será aberta para a troca partidária.

A medida fez parte da reforma política aprovada pelos deputados no ano passado, que inclui também outras medidas, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. A legislação eleitoral prevê que no sétimo mês antes das eleições os políticos também possam mudar de partido sem perder o mandato.

A tendência é que muitos vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores troquem de partido nos próximos 30 dias, deve ser uma verdadeira avalanche de trocas de legendas em todo o Brasil e o Maranhão não será uma exceção.

É aguardar e conferir.