Andrea Murad lamenta violência crescente em Coroatá

por Jorge Aragão

andreaA morte de um professor de matemática em Coroatá (MA), pills vítima de um assalto, link foi o assunto na tribuna para a deputada Andrea Murad (PMDB). A parlamentar lamentou o assassinato e atribuiu a onda de violência na região a má gestão na Segurança Pública e perseguição do governo.

“Um professor em Coroatá, Leonel Pereira, foi atingido com um tiro no peito à queima-roupa depois que reagiu um assalto. Coroatá hoje é terra sem lei. Ninguém tem medo de polícia, ninguém tem medo de nada. Simplesmente o governador do Estado já mudou o delegado três vezes do município. Acha isso extremamente normal, quer colocar Coroatá agora como se não existisse governo também para proteger, só a Prefeitura, por vingança política, porque é um governador perseguidor, é um governador cheio de ódio, é um governador que não enxerga seu povo, enxerga somente os seus. Os seus municípios, as suas lideranças, o seu pessoal. Não é o governador do povo, é governador dos dele. Ainda deixa um secretário incompetente no cargo, que no decorrer do ano já mostrou sua total incompetência, e não adianta depois ficar com choradeira em vídeo, se lamuriando, porque é um incompetente. Todos os dias são exclusões a agências bancárias, que ele acha muito natural”, discursou.

A precariedade na estrutura da Segurança Pública também foi motivo de críticas, a parlamentar explicou que as falhas no sistema estão ligadas também na falta de estrutura das polícias.

“É um verdadeiro absurdo delegacias de municípios como de Coroatá sem as mínimas condições de funcionamento. Falta combustível, falta efetivo, faltam armas, faltam munições, alimentação, falta tudo! Eu soube que para a manutenção da Delegacia de Coroatá é dado um valor de mil e quinhentos reais por mês para a delegacia funcionar em um prédio improvisado, que agora estão querendo até colocar em uma escola pública. É uma vergonha. Esse governo Flávio Dino é uma vergonha!”, disse Andrea.

cafetieDefesa – Já o deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSC), usou seu tempo na tribuna para rebater as acusações.

Rogério Cafeteira iniciou seu discurso fazendo um contraponto às palavras da deputada Andréa Murad sobre a Segurança Pública do Maranhão e disse que os números baseados em índices do Ministério da Justiça mostram um avanço nessa área. O parlamentar explica que houve o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil em quase dois mil homens, aumento na frota de viaturas além da melhoria das condições de trabalho da categoria.

Cafeteira disse ainda que é incontestável o bom trabalho demonstrado pela equipe de segurança do governo. E fez uma referência ao novo comandante da PM, o coronel Pereira, pelo desempenho e motivação da tropa. “Não basta você dar viatura, não basta você dar combustível, você tem que motivar a tropa e acho que isso foi um ponto em que o coronel Pereira teve um trabalho importantíssimo”, finalizou.

DEM ainda segue indefinido na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

demApesar da confirmação de que o DEM estaria isolado na nova composição dos blocos parlamentares na Assembleia Legislativa (reveja aqui), remedy o impasse parece que está longe de ser solucionado.

Atualmente o partido possui dois deputados estaduais, viagra Antônio Pereira e César Pires. Entretanto, os dois não chegaram a um acordo em qual bloco a legenda deveria ficar neste ano.

César Pires não só defende, como assinou o seu ingresso no Blocão, o maior bloco da Casa com atualmente 24 deputados, mesmo sem contabilizar o deputado democrata. Já Antônio Pereira defende e assinou seu ingresso no Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão.

Foi justamente por esse impasse que a Mesa Diretora da Assembleia definiu pelo isolamento do DEM, ou seja, sem ficar em nenhum bloco parlamentar. O problema é que a decisão deverá ser contestada na próxima semana.

Lideranças políticas do DEM alegam que o partido estaria sob a tutela de Antônio Pereira no parlamento, ou seja, seria ele o líder do DEM no Legislativo. Com isso caberia a ele a prerrogativa de decidir os rumos do partido na Assembleia.

Entretanto, o Blog não conseguiu a confirmação dessa informação junto a Mesa Diretora da Casa. O Blog também tentou ouvir os dois deputados, mas não conseguiu.

O Blog só pode adiantar que se a decisão do DEM for imposta ao deputado César Pires, será uma estratégia equivocada, pois o parlamentar deverá aproveitar a “janela” que será aberta nesta sexta-feira (19) para deixar, o mais rápido possível, a legenda.

Agora é aguardar os próximos capítulos dessa novela de composição dos blocos parlamentares na Assembleia, que implicará diretamente na eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018.

Santa Inês, enfim, volta a ter prefeito de verdade

por Jorge Aragão

santainesEnfim, ask depois de quase 20 dias e da intervenção da Justiça do Maranhão, shop a cidade de Santa Inês volta a ter um prefeito despachando na Prefeitura Municipal e não mais na Penitenciária de Pedrinhas.

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (18), na Câmara de Vereadores, o vice-prefeito da cidade, Edinaldo Lima (PT), foi empossado como prefeito de Santa Inês.

A Câmara de Vereadores cumpriu a decisão do juiz da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que além de anular a Sessão Ordinária que concedeu vergonhosamente uma licença de 30 dias ao prefeito Ribamar Alves, ainda determinou a posse imediata do vice-prefeito Edinaldo Lima.

Já Ribamar Alves segue preso em Pedrinhas, acusado de ter estuprado a uma jovem de 18 anos.

Pelo menos agora, a expectativa é que Santa Inês saia do noticiário nacional com destaques negativos e sua população volte a ter tranquilidade.

PSTU mostra desilusão com o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

PSTUO PSTU, see através de Nota, demonstrou o sentimento de decepção da maioria dos maranhenses que apostaram na mudança através da eleição do governador Flávio Dino (PCdoB), Com o título: “Maranhão 2016: Sarney saiu. Dino entrou”, o PSTU demonstra a desilusão com a mudança que na realidade não passou de um verdadeiro estelionato eleitoral. Veja abaixo a Nota na íntegra do PSTU.

Em outubro de 2014 milhões de maranhenses impuseram uma incontestável derrota eleitoral à Oligarquia Sarney elegendo Flávio Dino (PC do B) para Governador.

O povo permanece com expectativas de concurso público, salários dignos e serviços públicos de qualidade e um Maranhão menos corrupto e fora das últimas posições nos rankings dos desenvolvimentos humano e econômico. Ainda existem ilusões de que basta colocar um outro governante e será possível ter todas estas reivindicações atendidas e um “Novo Maranhão”.

Porém, apesar da roupagem nova, o Governo Flávio Dino, com um pouco mais de um ano de mandato, já deu demonstrações claras de que as mudanças tão radicais propostas não sairão do papel. Até porque seu programa e suas alianças eleitorais e pós-eleitorais já prenunciavam que não seria capaz de garantir um Maranhão de todos.

Basta lembrar que o vice-governador é do PSDB, partido da direita tradicional, do ex-presidente FHC e de Aécio, Serra e Alckmin e que se notabilizaram pelas privatizações, repressão policial e o desemprego. Mais ainda, compõem a base do governo Dino políticos oligarcas tradicionais como Humberto Coutinho, Sebastião Madeira, Roberto Rocha, Edivaldo Holanda, Waldir Maranhão (aliado de Eduardo Cunha), o ex-candidato sarneysta Luís Fernando, entre outros.

Um programa que defenda crescimento econômico com justiça social exige mudanças profundas na sociedade ou então continuará se submetendo aos interesses dos poderosos. Desse modo, os flagrantes de desrespeito por parte do governo do Estado para facilitar a construção de um grande porto na região da comunidade do Cajueiro, em São Luís, é uma prova de que são os interesses de grandes empresas e do agronegócio que são a prioridade do governo Dino. Além de esse empreendimento vir a causar profundos impactos ambientais, é um duro ataque às populações tradicionais centenárias dessa região, que vivem hoje uma rotina de ameaças de jagunços da WPR/WTorre e o medo do despejo forçado.

Aliás, esse porto é também uma contrapartida do governo no âmbito do Matopiba, nova fronteira agrícola instituída pelo governo Dilma para promover o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a partir de ações integradas entre esses estados. Isto é, se hoje o agronegócio e as madeireiras expulsam milhares de camponeses, quilombolas e indígenas de suas terras, com o Matopiba, que prevê que mais de 72% do território maranhense seja ocupado pela soja e grãos, a falta de produção de alimentos para segurança alimentar da população e a situação de conflito no campo maranhense, que já atinge mais de 15 mil famílias, com muitas ameaças e assassinatos, se agravarão ainda mais.

Outro exemplo: um programa que verdadeiramente priorize os trabalhadores da educação e os servidores estaduais tem que garantir aumento salarial, progressão funcional e ambiente de trabalho de qualidade para atendimento à população. Não é possível se utilizar do argumento da Lei de Responsabilidade Fiscal e crise econômica para praticar arrocho contra os trabalhadores, cortando a correção salarial de 21,7% dos servidores do Judiciário e não pagando o piso aos professores, enquanto se terceiriza serviços para enriquecer empresas e paga sem nenhum questionamento às dívidas feitas pelo governo anterior.

Outra semelhança com o grupo Sarney é a utilização da polícia para reprimir manifestações populares, como aconteceu recentemente em uma manifestação por melhorias na estrada de acesso à comunidade Porto Grande com prisões e feridos por balas de borracha da PM, e desenvolver uma política de extermínio da juventude negra nas periferias maranhenses. Só em 2015, o índice de homicídios decorrentes de intervenção policial subiu 90,9%, corroborando com as denúncias feitas sobre o aumento da violência policial. Casos como do jovem negro Fagner de 19 anos que foi morto a tiros por um policial em uma reintegração de posse na região do Turu.

Na Saúde, mantêm-se a terceirização e privatização de hospitais e unidades de saúde através da gestão de várias Organizações Sociais(OS´s), inclusive remanescentes do governo Roseana Sarney. Foram mais de 700 milhões no último ano para estas empresas, a partir de uma licitação realizada em abril do ano passado. E quando se esperava o tão prometido concurso público para profissionais efetivos da Saúde (há mais de 20 anos que não ocorre no Estado), o governador Flávio Dino lança um edital para contratação temporária por uma prazo inicial de 24 meses, pelo regime da CLT, através da EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), empresa de direito privado e criada em 2012 no governo Roseana Sarney, cuja lei foi alterada pelo atual governador para prever esta contratação temporária.

Nós do PSTU, combatemos nas lutas e nas eleições a Oligarquia Sarney e somos oposição de esquerda ao governo Flávio Dino. Defendemos outro projeto de governo, baseado na democracia direta e na superação do capitalismo. Por isso nos apoiamos nas reivindicações da população para combater as ilusões nos governos e desenvolver suas lutas.

Conclamamos a unidade dos trabalhadores e movimentos sociais, indígenas, quilombolas, professores, funcionários públicos e trabalhadores em geral para construir a luta por nossas reivindicações. É preciso lutar pelas mudanças que queremos e necessitamos. Os leões estão bem vindos à democracia, mas sabem que só a luta muda a vida!

TCE desaprova contas do ex-prefeito João Castelo

por Jorge Aragão

castelo-unha-300x192Quando o Blog afirma com toda convicção que é impossível se comparar a gestão desastrosa de João Castelo (PSDB) com a atual gestão de Edivaldo Júnior (PDT), pills alguns poucos, cialis é verdade, physician ainda tentam defender o ex-prefeito de São Luís.

Entretanto, se já não bastasse o ‘desaparecimento’ de R$ 73 milhões do Governo do Maranhão na gestão Castelo, que deveriam ter sido utilizados para a construção do viaduto da Forquilha e coube a gestão Edivaldo devolver ao Governo por determinação da Justiça; inúmeros cortes de energia de prédios públicos por falta de pagamento, problema solucionado na atual gestão; o não pagamento dos salários dos servidores públicos municipais do mês de dezembro, problema também solucionado por Edivaldo Júnior, o ex-prefeito da capital, João Castelo, sofreu mais um duro golpe.

Na Sessão Plenária da última quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão acabou desaprovando as contas de João Castelo relativa ao exercício financeiro de 2010. O que atesta, mais uma vez, que o Blog tem absoluta razão quando diz que é impossível comparar a atual gestão, com a escandalosa e desastrosa gestão do hoje deputado federal, João Castelo, que, pasmem, ainda sonha em retornar a Prefeitura de São Luís.

O TCE também desaprovou a prestação de contas de Marconi Bimba, ex-prefeito de Rosário, relativa ao exercício financeiro de 2011, e determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 20.462.420,12 e pague multas que totalizam R$ 2.180.842,01.

Já a também enrolada ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim (Timon/2011) teve suas contas aprovadas com ressalvas. Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas apresentadas por: Antônio Henrique Silva Muniz (Cachoeira Grande/2012), com débito de R$ 19.200,00 e multas no total de R$ 20.812,00; Antônio Luís de Oliveira Assunção (Caxias/2010), com débito de R$ 140.400,00 e multas no total de R$ 33.800,00; Erivaldo Costa Sandes (Benedito Leite/2009), com multa de R$ 7.000,00; Francisco Cândido da Silva (Tasso Fragoso/2010), com débito de R$ 133.905,52 e multas no total de R$ 42.410,00 e João Pereira Netto (Cândido Mendes/2009), com débito de R$ 8.500,07 e multas no total de R$ 7.850,00.

Contra números e fatos não existem argumentos.

Assembleia Legislativa oficializa novos blocos parlamentares

por Jorge Aragão

assembleiaAgora é oficial. O Diário da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou nesta quinta-feira (18), doctor a nova composição de blocos parlamentares no legislativo maranhense.

Conforme o Blog já havia antecipado (reveja aqui), story o Blocão do Governo, stomach que chegou a deixar de ser maioria na Casa, termina como o maior bloco, tendo 24 deputados estaduais, incluindo o presidente do parlamento, Humberto Coutinho.

O Blocão do Governo terá como líder o deputado estadual Levi Pontes e terá direito a indicar seis membros para a Mesa Diretora no biênio 2017/2018.

O segundo bloco de apoio ao Governo, o Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, terá somente sete membros. Esse bloco permanecerá sendo liderado por Josimar de Maranhãozinho. O bloco terá direito a indicar um membro para a Mesa Diretora.

Já o Bloco Parlamentar de Oposição será composto por cinco membros e liderado por Andrea Murad. O BPO terá direito a indicar um membro para a Mesa Diretora na próxima eleição. A bancada do PV, que está sendo considerada um bloco parlamentar, pelo acordo que está sendo celebrado, também poderá indicar um membro para a Mesa Diretora. Esse ‘bloco’ será liderado por Adriano Sarney.

O DEM que até momento possui dois deputados estaduais – César Pires e Antônio Pereira – ficou isolado, pois não houve acordo entre os parlamentares. César Pires queria ir para o Blocão, enquanto que Antônio Pereira preferia ficar no Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão. Pela falta entendimento os dois parlamentares não estão inseridos em nenhum bloco.

A nova composição começará a ter validade na próxima Sessão Ordinária que acontece na segunda-feira (22).

Parceiros do Selo Unicef serão homenageados em Codó

por Jorge Aragão

unicefNesta semana o secretário adjunto de Cultura e articulador do Selo UNICEF em Codó, sickness Ribamar Costa, esteve reunido com o prefeito Zito Rolim para definir os últimos detalhes para a cerimônia de premiação das instituições parceiras do município no Selo UNICEF Município aprovado, título que a cidade de Codó busca pela quarta vez no ano de 2016.

De acordo com o planejamento feito esta semana, o evento acontecerá no auditório multimídia do Centro de Artes e Esportes Unificados de Codó (CEUS), localizado em uma área de três mil metros quadrados, na COHAB (Conjunto Vereda), no coração do Bairro São Francisco.

Na ocasião estarão presentes autoridades do município e do Estado, como a coordenadora estadual do Selo UNICEF, Eliana Almeida, a secretária executiva do Objetivo do Milênio ODM, Socorro Quinzeiro, o articulado do Selo UNICEF em Codó, Ribamar Costa, e o prefeito Zito Rolim, que será um dos homenageados. Também estarão presentes os representantes das cerca de trinta instituições parceiras do Selo UNICEF no município de Codó.

Ribamar Costa explicou que será uma solenidade de reconhecimento e agradecimento as entidades que sempre estiveram ao lado do município para as conquistas do Selo UNICEF e que caminharão juntas em busca do quarto título no fim do ano de 2016. “Será uma solenidade de agradecimento aos nossos parceiros, que caminharam conosco durante o ano de 2015 e nos deram toda força. É uma forma de agradecimento e reconhecimento a todos que nos apoiaram nas conquistas do Selo UNICEF Município aprovado e rumo ao próximo título este ano”.

Na oportunidade, os representantes de trinta entidades, entre empresas, associações, imprensa, veículos de comunicação e ONG’s receberão medalhas, placas honoríficas e certificados de reconhecimento. “São cerca de trinta parceiros que serão homenageados e receberão comendas da coordenação do UNICEF, pelas mãos coordenadora estadual do Selo UNICEF, Eliana Almeida. Quando for chamado o nome da empresa ou entidade, será mostrado no telão um pouco sobre a sua história e o seu perfil, e seus representantes receberão uma medalha, placa de honra e o certificado de reconhecimento”, finalizou Ribamar Costa.

Na tarde de premiação, também receberá homenagens e o certificado o prefeito de Codó, Zito Rolim, grande parceiro e apoiador das ações do UNICEF no município. O evento acontecerá no dia 24 de fevereiro, Centro de Artes e Esportes Unificados de Codó (CEUS), no Bairro São Francisco.

Caso Eduardo Cunha: sobrou para Waldir Maranhão

por Jorge Aragão

waldirA fama do deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), medical segue de mal a pior na Câmara Federal. Mesmo sendo o vice-presidente da Casa, cialis o parlamentar maranhense parece ter perdido o respeito dos colegas após ter ‘manobrado’, mais uma vez, a favor do presidente do Legislativo Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Waldir Maranhão ‘quebrou mais um galho’ de Cunha e resolveu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Eduardo Cunha. A decisão do deputado maranhense fez com que o processo que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista volta quase à estaca zero, pois Cunha terá direito a apresentar uma nova defesa.

Anteriormente Waldir Maranhão já havia determinado a substituição do primeiro relator do processo, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que havia apresentado parecer pela continuidade das investigações.

Por conta dessas atitudes, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que o parlamentar maranhense é um “lacaio” do presidente Eduardo Cunha.

“Isso é escárnio, é uma vergonha, é a desmoralização da Câmara dos Deputados. É sem­vergonhice política”, protestou o líder do PSOL. Ivan Valente concluiu que o recurso concedido pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP­MA), em favor de Cunha mostra que Maranhão é “lacaio” de Cunha.

O vice­presidente do Conselho de Ética, Sandro Alex (PPS­PR), anunciou que o relatório que pede a continuidade do processo contra Cunha, será lido hoje. Os membros do colegiado foram informados que o presidente da Câmara recorreu ao STF por mais prazos em seu processo por quebra de decoro parlamentar.

Já Waldir Maranhão deverá continuar a receber o ônus e bônus de sua decisão que, novamente, beneficiou Eduardo Cunha.

Deputados elogiam decisão da Justiça no caso Ribamar Alves

por Jorge Aragão

juscelinonova4Um deputado federal e outro estadual, nurse fizeram questão de elogiar, health publicamente, sales a decisão da Justiça do Maranhão que anulou a vergonhosa Sessão Ordinária da Câmara de Santa Inês que, de maneira absurda, concedeu uma licença de 30 dias ao prefeito Ribamar Alves, que segue preso em Pedrinhas acusado de estupro.

A decisão de anular toda a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores foi do juiz da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que além de anular a sessão ainda determinou a posse imediata do vice-prefeito Edinaldo Lima.

O deputado federal Juscelino Filho utilizou a Tribuna da Câmara Federal para destacar a decisão do magistrado, que, ao que tudo indica, pode devolver a tranquilidade jurídica/administrativa a Santa Inês.

“Fiz o registro no plenário da Câmara Federal da decisão do juiz Alessandro Bandeira, que determinou a anulação da sessão da Câmara de Vereadores de Santa Inês que aprovou, de forma irregular, uma licença para o prefeito que está preso em Pedrinhas, deixando o mesmo respondendo pelo cargo da cadeia. A mesma decisão da justiça determinou que o presidente da câmara empossasse o vice-prefeito em 24h”, salientou Juscelino.

sousanetomarc1O deputado estadual Sousa Neto também publicizou e parabenizou a Justiça do Maranhão pelo entendimento. O parlamentar lembrou que a cidade estava acéfala e que o prefeito e a maioria dos vereadores pensaram apenas em si e politizaram partidariamente o assunto.

“Aplaudo a decisão rápida do Judiciário que ordenou a posse ao vice-prefeito de Santa Inês. O município não poderia ficar acéfalo durante a licença concedida pela Câmara ao prefeito Ribamar Alves. A decisão demonstra que não se pode politizar ações por conta de interesses pessoais em prejuízo do município, que não pode pagar pelo comportamento errado de seus representantes. Tanto o prefeito Ribamar Alves, que deveria ter pedido seu afastamento logo que se deu sua prisão, como a maioria dos vereadores que decidiram não empossar o vice-prefeito só pensaram em si mesmos e não no povo”, afirmou Sousa Neto.

A posse do vice-prefeito de Santa Inês, Edinaldo Lima, acontecerá as 11h desta terça-feira. A data e horário foram confirmados pelo próprio presidente da Câmara de Vereadores, Orlando Mendes.

Pelo visto, graças a Justiça do Maranhão, enfim Santa Inês voltará a ter um prefeito despachando na Prefeitura Municipal.

Atenção políticos: dia decisivo para a “janela” tão esperada

por Jorge Aragão

PARTIDOSO Blog já havia abordado o assunto no início do mês (reveja aqui), ed mas esta quinta-feira (18) será o Dia ‘D’ para os políticos com mandatos.

O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira, em sessão conjunta, a emenda constitucional que abre a “janela” para que políticos troquem de partido sem perder o mandato. A sessão está prevista para as 11 horas, no Plenário do Senado Federal.

Pelo texto da PEC 182/07, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda. A desfiliação, no entanto, não será considerada para o cálculo do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo gratuito de rádio e televisão.

Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o detentor de mandato eletivo não pode mudar para outra legenda sem perder o mandato. Somente a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarretava na perda do cargo. Com a promulgação da emenda, mais uma brecha será aberta para a troca partidária.

A medida fez parte da reforma política aprovada pelos deputados no ano passado, que inclui também outras medidas, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. A legislação eleitoral prevê que no sétimo mês antes das eleições os políticos também possam mudar de partido sem perder o mandato.

A tendência é que muitos vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores troquem de partido nos próximos 30 dias, deve ser uma verdadeira avalanche de trocas de legendas em todo o Brasil e o Maranhão não será uma exceção.

É aguardar e conferir.