Se a situação está complicada para o cidadão Ribamar Alves, thumb as coisas devem se complicar ainda mais para o prefeito de Santa Inês, healing Ribamar Alves, stuff que permanece preso em Pedrinhas, acusado de estupro.
Além de ter tido o pedido de revogação negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pelo Superior Tribunal d Justiça, Ribamar Alves está próximo de perder o cargo de prefeito de Santa Inês, pelo menos é o que diz a Lei Orgânica do Município.
De acordo com a legislação (Lei Orgânica), no seu artigo 50, “O prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município por prazo superior a oito dias sem prévia licença da Câmara, sob pena de perda do mandato”.
Ou seja, como Ribamar Alves já está preso em São Luís desde o dia 29 de janeiro, esse prazo de oito dias já foi extrapolado e a tendência é que ele perca definitivamente o mandato de prefeito de Santa Inês.
A decisão agora cabe a Câmara de Vereadores de Santa Inês, que se não for submissa ao extremo ao gestor, terá que cumprir o que diz a “Constituição” (Lei Orgânica) do Município e tirar o nome de Santa Inês do noticiário policial.
Resta aguardar, cobrar e conferir.
Municipio n tem Constituição e sim lei orgânica. Acho que foi apenas um lapso seu no momento de redigir.
Verdade André, tanto q escrevi legislação no terceiro parágrafo mas não especifiquei. De qualquer forma já fiz a correção e grato pela ajuda;
Esperamos que a Câmara de Santa Inês exercite seu papel e faca cumprir a lei orgânica do município.
Se a Câmara não agir, deve o Ministério Público de ofício fazê-lo, responsabilizando ainda o Presidente do Legislativo Municipal por omissão.
Jorge aração você sabe que está lei orgânica do município dizendo que perca do mandato de oito dias do prefeito ela estar toda erada nós sabemos que na contituicao e clara que lá reza quinze dias . Só pra deixar você esclarecido e não vacilar mais com estas bobagem
Meu caro XAM, bobagem é o que vc escreveu. Se a Lei Orgânica do Município está errada ou não, não cabe a ninguém, nesse momento, questionar. Questionamentos deveriam ter sido feito antes, agora cabe cumprir o q diz a legislação. Além disso, mesmo q o prazo seja de 15 dias, ele está prestes a extrapolar também esse prazo. Defesa pífia essa sua;