05 • fevereiro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Caso Ribamar Alves: TJ nega pedido de revogação de prisão

Nesta sexta-feira (05), for sale o Tribunal de Justiça confirmou que o desembargador Vicente de Paula, medical negou o pedido de revogação da prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, solicitado pelos advogados de defesa.

A decisão mantém a prisão preventiva de Ribamar Alves, preso no dia 29 de janeiro. O prefeito segue preso em Pedrinhas, ele é acusado de estuprar uma jovem de 18 anos.

Novamente pesou contra Ribamar Alves o seu histórico de envolvimento em crimes sexuais. Veja abaixo um trecho da decisão do desembargador Vicente de Paula.

“Volvendo à hipótese aqui versada, e considerando os predicados apresentados pelo próprio peticionário – Prefeito Municipal -, entendo que os antecedentes considerados quando da decretação de sua prisão preventiva mostram-se suficientes a justificá-la, inclusive, por conveniência da instrução criminal, a reclamar a manutenção do ergástulo cautelar em questão”, diz trecho da decisão.

Afastamento – Se já não bastasse permanecer preso, Ribamar Alves vai ter que enfrentar problemas para sua permanência na Prefeitura de Santa Inês. Desde o dia 29 de janeiro, quando foi preso, o gestor, obviamente, não comparece à sede da Prefeitura Municipal.

O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Lima, já deu entrada na Câmara de Vereadores no pedido de afastamento definitivo de Ribamar Alves do cargo de prefeito.

Agora é aguardar o posicionamento da Câmara de Vereadores de Santa Inês. A negativa de soltura por parte do Tribunal de Justiça pode acelerar um posicionamento dos vereadores.

Juiz federal suspende uso de simulador em autoescolas no Maranhão

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, discount o futuro motorista precisa, pilule além das aulas práticas e teóricas, doctor passar por aulas num simulador. No Maranhão, só existem dois equipamentos: um em São Luís e outro em Açailândia, o que tem dificultado e muito a vida de quem quer tirar a CNH (Carteira Nacional de Habitação).

Entretanto no Maranhão, uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção.

A decisão foi baseada numa ação civil pública, protocolada desde dezembro de 2015 contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado do Maranhão (Sindauma).

A decisão suspende a Resolução nº 543/2015 do Contran, que “não poderia ultrapassar os limites do Código de Trânsito Brasileiro para incluir uma nova etapa para os exames de habilitação; invoca, neste ponto, ofensa ao CTB 147”, segundo diz trecho da decisão.

O Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/97 – diz que candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve se submeter apenas aos testes de aptidão física e mental; escrito, sobre legislação de trânsito; de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Contran; e de direção veicular, realizado na via pública.

O DETRAN do Maranhão ainda não se posicionou oficialmente diante a decisão do juiz federal José Carlos Madeira.

Trânsito de São Luís será alterado para o Carnaval

A Prefeitura de São Luís, illness sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), order vai reordenar o trânsito no período das festividades do “Carnaval de Todos”, realizado em parceria com o governo do Estado. Serão 260 agentes de trânsito que atuarão nos circuitos oficiais da festa e em pontos de grande movimento de folia nos bairros.

O tráfego de veículos será proibido no circuito a partir deste sábado (6), no horário das 11h às 2h, e domingo (7), segunda-feira (8) e terça-feira (9), das 16h às 2h. A interdição ocorrerá nas seguintes vias: no Circuito Madre Deus (Vila Gracinha, Praça da Saudade, Largo do Caroçudo e Beco das Minas): Rua do Passeio (trecho compreendido entre a Rua das Cajazeiras e Praça da Saudade); Rua do Norte (trecho entre a Avenida do Gavião e a Rua das Cajazeiras); Avenida Rui Barbosa (trecho entre a Avenida do Gavião e Rua Lúcio Mendonça); Rua São Pantaleão (trecho entre a Rua das Cajazeiras e Rua Lúcio Mendonça).

A interdição do trânsito na Passarela do Samba, na Avenida Vitorino Freire e Fonte do Bispo, para a realização do “Carnaval de Todos”, ocorrerá de sábado (6) a terça-feira (9), das 17h às 2h. A SMTT ressalta que várias equipes em motos e viaturas reforçarão o disciplinamento do trânsito.

Em busca de avanços no Programa Luz Para Todos

O deputado estadual Stênio Rezende, site na última quinta-feira (04), esteve reunido na CEMAR para discutir avanços para um dos programais mais importantes na área da energia elétrica, o Programa Luz Para Todos.

A reunião do parlamentar contou com a presença do diretor de Relações Institucionais da CEMAR, José Jorge Soares e deixou Stênio Rezende bastante empolgado.

“Foi uma reunião proveitosa. Saímos daqui muito esperançosos de que a CEMAR dará uma celeridade para que o Programa Luz Para Todos siga beneficiando milhares de pessoas em todo o Maranhão”, declarou.

Stênio Rezende ainda deixou claro que se colocou à disposição da CEMAR para colaborar no que for possível na Assembleia Legislativa.

“Não só o deputado Stênio, mas tenho certeza que toda a Assembleia está à disposição da CEMAR para que o Programa Luz Para Todos possa continuar avançando no nosso Estado”, finalizou Stênio Rezende.

Entre os munícipios que o deputado solicitou essa maior celeridade, estão: Balsas, São Félix de Balsas, Tasso Fragoso, Feira Nova, Fortaleza dos Nogueiras, Vitorino Freire, Olho D’Água das Cunhas, Arame, Marajá do Sena, Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré.

Aluisio Mendes oficializa ingresso no PTN

O deputado Aluisio Mendes ao lado de Renata Abreu, <a href=

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Nesta semana, que marcou o início dos trabalhos do Legislativo em 2016, o deputado federal Aluisio Mendes confirmou oficialmente o seu ingresso no PTN (Partido Trabalhista Nacional).

Aluisio Mendes deixou o PMB para ingressar no PTN, legenda que também integra o bloco parlamentar por ele liderado na Câmara Federal. Ele disse estar mais identificado com a ideologia e as ações do PTN, voltadas para a eleição de candidatos que tenham propostas sérias, inovadoras e comprometidas com o bem-estar do cidadão.

“O PTN é reconhecido como símbolo da luta por uma política limpa e representa exemplarmente os ideais democráticos da população”, enfatizou o deputado.

Além disso, Aluisio Mendes foi indicado para assumir a liderança do PTN na Câmara Federal. Sua escolha trará benefícios ao Maranhão, na medida em que aumentará a interlocução com o Governo Federal, para a concretização de novos investimentos nos municípios e continuidade das ações já iniciadas no primeiro ano de mandato, como as parcerias com a Codevasf e Funasa.

O partido ganha força política com a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 113/2015, que estabelece a abertura de uma janela partidária, dando prazo de 30 dias após sua promulgação para a mudança de partido.

A previsão é de que o PTN tenha entre 14 e 16 deputados federais, representando a legenda que proporcionalmente ganhará mais parlamentares.

Zé Carlos coloca o PT na eleição de São Luís

De O Estado – O deputado federal Zé Carlos (PT), recipe reagiu e colocou o seu nome à disposição do Partido dos Trabalhadores para a disputa das eleições em São Luís, depois de o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré (PSB), ter intensificado uma movimentação nos bastidores junto à legenda para o pleito de outubro.

Bira é ex-militante do PT, elegeu-se deputado estadual pela sigla em 2010, e trabalha para obter o apoio da sigla nas eleições deste ano. O objetivo é fazer com que o PT indique o candidato a vice-prefeito. Como dispõe de prestígio junto a uma ala do partido, o agora socialista também avalia a possibilidade de retornar à legenda para a disputa do pleito.

Foi o que motivou a reação do deputado federal Zé Carlos. Em entrevista ao blog do jornalista Diego Emir, ele afirmou que o PT deve se colocar na disputa e adiantou que colocará o seu nome à disposição da sigla para as eleições.

“Coloco sim [o nome]. O PT não pode perder o protagonismo dessa discussão, sendo assim, o meu nome estaria à disposição do partido para disputar a Prefeitura de São Luís”, disse.

Ele rechaçou qualquer aproximação ou acordo firmado entre o Partido dos Trabalhadores e Bira do Pindaré.

“Não tem nenhuma aproximação ainda. Recebi uma ligação do deputado Bira, querendo conversar. E ficamos de conversar em São Luís. O Bira tem um percentual de companheiros de PT que defendem a aliança com ele, assim como tem quem defende aliança com Eliziane [Gama (Rede)] e Edivaldo [Holanda Júnior (PDT)]. Nessa situação, os dois primeiros citados têm procurado, já o prefeito Edivaldo não faz essa procura, parece não ter interesse. O que torna a discussão mais complexa”, completou.

Articulação – Bira do Pindaré começou a movimentar-se com mais intensidade junto nos bastidores pela disputa eleitoral desde o início do ano.

Ele começou a reunir lideranças políticas para discutir a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior e se colocou como pré-candidato a prefeito pelo PSB. Na semana passada, foi à Brasília reunir-se com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, de quem ouviu a garantia de que o partido terá candidatura própria em São Luís.

Na oportunidade, Siqueira afirmou que a escolha do candidato do PSB na capital deve ocorrer o mais rápido possível.

Bira busca agora apoio do PT para a sua candidatura no PSB. Quer evitar que a sigla forme chapa com o prefeito Edivaldo Júnior.

Precisará, contudo, “dobrar” a corrente petista que mantém resistência ao seu nome.

Em janeiro de 2015, quando assumiu cargo no primeiro escalão do governo Flávio Dino (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) aceitou se submeter a uma imposição do comunista, de que nenhum dos auxiliares do governador poderiam disputar as eleições 2016. Foi o próprio Bira quem optou por revelar o acordo, juntamente com Neto Evangelista (PSDB) – naquela ocasião um dos principais nomes colocados para a sucessão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) -, e reafirmar que não se lançaria candidato. Agora, contudo, o socialista mudou de postura.