Wellington lamenta a quantidade de ‘trabalho escravo’ no Maranhão
Na manhã desta quinta-feira (28), order o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, find deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou as redes sociais para destacar o dia nacional de combate ao trabalho escravo e, na oportunidade, lamentou o fato de o Maranhão ser o 2º em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Para Wellington, é imprescindível que o Estado atue, a fim de erradicar o trabalho escravo, tendo em vista a violação de direitos e a lesão à dignidade do cidadão.
“Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que nos remete à necessidade de articular ações em defesa dos direitos humanos de cada trabalhador. Infelizmente, o nosso estado ainda tem o combate ao trabalho escravo como um grande desafio. Além de combater o trabalho escravo, precisamos dar a oportunidade ao cidadão para que ele não retorne às condições precárias, evitando assim a perpetuação do trabalho escravo. É necessária uma atuação conjunta, partindo da geração de emprego e renda, tendo, simultaneamente, o combate à condição análoga à de escravo. Por isso, continuaremos apresentando, na Assembleia Legislativa, propostas de geração de emprego e renda e, assim, cobraremos, mais ainda, o combate ao trabalho escravo, objetivando defender a dignidade humana de cada cidadão maranhense”, afirmou o parlamentar.
A Redução da condição análoga à de escravo tem fundamento jurídico no art. 149 do Código Penal Brasileiro, caracterizando crime. De acordo com o artigo, “reduzir alguém da condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” pode gerar pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Apesar de caracterizar crime, o Maranhão ainda tem inúmeros casos. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), no ano passado, foram instaurados 26 procedimentos para investigar a exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o Estado. Em 2015, 131 maranhenses foram resgatados da situação de escravidão, o que fez com que o estado ocupasse a posição de número dois em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Rio Anil recebe “Todos por São Luís”
A 22ª edição do programa ‘Todos por São Luís’ está movimentando a comunidade do Rio Anil, mais um bairro a receber as ações sociais do projeto, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom). Durante toda a semana, os moradores do bairro participaram de diversas oficinas de capacitação. O ponto alto da ação ocorrerá neste sábado (30).
Na manhã desta quinta-feira (28), a primeira-dama da capital e coordenadora geral do projeto, Camila Holanda, acompanhou pessoalmente a realização da oficina de panificação, doces e salgados ministrada na União de Moradores do Rio Anil. A primeira-dama analisou a execução do programa ‘Todos por São Luís’, que chega a sua 22ª edição atingindo números expressivos de participação e resultados com ações nas áreas de Saúde, Esporte e Lazer, Segurança Alimentar, Educação, Capacitação, Arte, Cultura, entre outras.
“O Todos por São Luís é motivo de muito orgulho para todos nós. É uma prioridade de gestão do prefeito Edivaldo e um dos mais importantes canais de diálogo da administração municipal com a comunidade. Além das ações sociais planejadas para o último dia do programa, que é o seu ponto alto, desenvolvemos também durante toda a semana oficinas importantes de capacitação que dão oportunidade às pessoas da comunidade terem um ofício e uma renda extra com a venda dos produtos que aprendem a fazer nessas oficinas”, afirmou Camila Holanda.
A primeira dama destacou também o trabalho das equipes envolvidas no processo de execução do ‘Todos por São Luís’. “É uma equipe totalmente comprometida e que realiza com muito afinco todas as etapas desse programa de grande alcance social”, frisou a primeira-dama.
A edição do ‘Todos por São Luís’ no Rio Anil teve início na última segunda-feira (25). Foram oferecidas aos moradores oficinas na área alimentícia, de reciclagem, confecções de artesanato, que proporcionaram aprendizagem e capacitação aos moradores dos bairros Rio Anil, Bequimão, Vila Palmeira, Padre Xavier, entre outras localidades adjacentes.
Na ação, que ocorrerá neste sábado (30), o programa ‘Todos por São Luís’ terá uma programação com serviços gratuitos de saúde, esporte e lazer, capacitação e outros em diversos pontos do bairro e adjacências. A ação será realizada das 8h às 14h, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), e beneficiará os moradores dos bairros Rio Anil, Bequimão, Vila Palmeira, Vila Padre Xavier e outros.
As ações na área da Saúde serão realizadas na sede da União de Moradores do Bairro Rio Anil, onde serão prestados os atendimentos de consultas médicas em diversas especialidades, como oftalmologia, clínica médica, além de testes de glicemia, HIV, sífilis, Hepatite C, aferição de pressão arterial, atualização da carteira de vacinação, entre outros serviços.
Uma novidade nesta edição do programa é a emissão das Carteiras de Trabalho, Identidade e CPF, em parceria com o governo do Estado, por meio do Viva Cidadão. O serviço oferecido pelo “Todos por São Luís” dará ainda mais celeridade na retirada desses documentos.
Para a programação cultural, haverá teatro de bonecos, cinema, grupo de capoeira, aulas de jiu-jítsu, de ginástica funcional e zumba. A ação conta ainda com oficinas de desenho, bijuterias, com destaque para a confecção de máscaras de carnaval com garrafas PET.
Sousa Neto também demonstra grandeza política e ajuda Santa Inês
Por dever de justiça, look o Blog tem a obrigação de dizer também que o deputado estadual Sousa Neto, demonstrou grandeza política, apesar de estar no seu primeiro mandato, no quesito emendas parlamentares.
Além do deputado federal Juscelino Filho (reveja), o deputado Sousa Neto, mesmo sendo adversário político do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, também destinou boa parte de suas emendas parlamentares para o município.
Utilizando as redes sociais, Sousa Neto fez o detalhamento das suas emendas, colocando os valores e a respectiva destinação para obras importantes na cidade.
“Destinei R$ 1.675.000,00 para revitalizar o mercado municipal, reformar o estádio de futebol Binezão, realizar o Carnaval e o São João, implantar uma academia de saúde pública no município, comprar duas ambulâncias para melhorar o atendimento aos pacientes, perfurar poços artesianos, 2 veículos para o sétimo batalhão e 3 incubadoras neonatais de transporte”, afirmou Sousa Neto.
Agora resta apenas ao prefeito Ribamar Alves, aliado do governador Flávio Dino, pedir para que as emendas do deputado oposicionista Sousa Neto sejam realmente pagas e Santas Inês possa ser agraciada.
Entretanto, parece que Ribamar Alves recebe mais ajuda de adversários políticos do que dos próprios aliados, como o amigo governador. Talvez por esse motivo, é que Santa Inês foi um dos municípios onde Flávio Dino perdeu a eleição em 2014 para Lobão Filho.
Simples assim.
PMDB indefinido e com três candidaturas para São Luís
Se o PMDB já tem posição definida em alguns municípios, na capital maranhense permanece uma incógnita, eu diria mais, um verdadeiro ‘samba do crioulo doido’. Nem mesmo a eleição do vereador Fábio Câmara e do superintendente da Funasa, André Campos, para os cargos presidente e vice-presidente do Diretório de São Luís, parece ter dado uma certeza ao partido.
O PMDB tem flertado com praticamente todos os pré-candidatos, incluindo o próprio prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e a deputada federal Eliziane Gama (REDE), além de vez por outra ensaiar uma candidatura própria.
Nesta quinta-feira (28), a deputada Andrea Murad, no início da manhã, também cogitou a possibilidade de disputar a Prefeitura Municipal de São Luís. A parlamentar também deixou claro que Ricardo Murad, ex-secretário de Saúde, não será mesmo candidato em 2016, como chegou a ser ventilado anteriormente.
“Tem muita gente esperando uma definição do meu pai. Ele me disse recentemente que prefere o desafio do governo e que irá disputar a eleição com Flávio Dino em 2018, por isso passou a incentivar a minha possibilidade de ser candidata. Então, não descarto uma candidatura pelo PMDB onde o próprio presidente Sarney é um entusiasta para que esta aconteça. Estou à disposição do partido. Mas também recebi convites para disputar por outros 2 partidos. Não tenho interesse em ser candidata apenas para me promover ou ganhar terreno para ter mais votos na próxima eleição. O que me anima nesse projeto é a oportunidade de transformar São Luís”, afirmou Andrea.
O problema é que durante as eleições do Diretório Municipal, tanto Fábio Câmara, quanto André Campos, também confirmaram a intenção de disputar as eleições para prefeito de São Luís.
Com a definição do Diretório Municipal, a expectativa era que o PMDB, enfim e definitivamente, encontra-se seu rumo, com relação as eleições da capital maranhense, mas pelo visto, continua ‘tudo como antes no quartel de Abrantes’, ou seja, sem definição.
Só resta aguardar e conferir.
MPF quer mais segurança nos locais de travessia da Estrada Carajás
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, cheap com pedido de liminar, drug contra a empresa Vale S.A. e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por problemas decorrentes da operação da Estrada de Ferro Carajás, que não oferece condições mínimas de segurança nos pontos de travessia de pedestres.
A ação teve origem a partir de seguidas representações apresentadas por grupos da sociedade civil organizada (Missionários Comboianos do Brasil e Justiça nos Trilhos) que tratavam sobre a segurança na travessia da ferrovia.
Os 23 municípios maranhenses pelos quais passa a ferrovia, especialmente os povoados, vêm sendo prejudicados pela precariedade das vias de acesso e transposição dos trilhos, que registra alto índice de mortes por atropelamento. Além disso, o hábito adotado pela Vale de estacionar os trens por longos períodos em pontos de travessia tem impedido o trânsito de pessoas e veículos, inviabilizando suas atividades cotidianas.
Segundo o MPF/MA, a Vale e ANNT têm sido omissas quanto ao problema apontado. Em relatório social elaborado por Assistente Social da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) foi constatada a necessidade de serem adotados pela Vale mecanismos de proteção para prevenir acidentes. Ainda de acordo com o relatório, “o fato da ANTT concluir pela segurança nas vias, apesar de registros de acidentes com morte e reiteradas reclamações e notícias de fatos graves (…) pode se configurar como omissão por parte da Agência Reguladora em questão”.
Na ação, o MPF/MA pede que a empresa Vale seja proibida de estacionar trens ou vagões nas proximidades de povoados e núcleos urbanos ao longo da Estrada de Ferro Carajás e que a ANTT realize vistorias técnicas nos locais atravessados pela referida via férrea, além de exigir e fiscalizar a execução de medidas que visem amenizar os impactos às comunidades afetadas.
Os esclarecimentos pertinentes de Juscelino Filho
O deputado federal Juscelino Filho, cialis um dos políticos da nova geração do Maranhão, deu uma grande prova da sua maturidade política e de que o carinho que sente por Santa Inês está acima de quaisquer querelas políticas.
O parlamentar utilizou as redes sociais para comprovar que, apesar de Santa Inês ser comandada por um adversário político, destinou parte de suas emendas parlamentares ao município.
Juscelino Filho abordou o assunto após ter sido acusado, injustamente, de não ter destinado emendas para Santa Inês pelo fato do município ser administrado por Ribamar Alves, que deverá disputar a reeleição contra a tia de Juscelino, a ex-deputada estadual, Vianey Bringel.
“Primeiramente, esclareço que eu – assim como todos os novos parlamentares – tive direito a indicar 10 milhões de reais em emendas de relator, que foram alocadas de forma genérica nos ministérios, sem especificar nesse primeiro momento a que município se destina. Numa segunda etapa é que enviamos ofícios aos ministérios indicando os municípios que queremos contemplar, procedimento esse igual ao de diversos outros parlamentares. Quando isso ocorreu, com muita consciência, eu fiz questão de destinar uma emenda de 1 milhão de reais para a saúde pública de Santa Inês, como demonstra a cópia do meu ofício ao Ministro da Saúde, de 19 de maio de 2015, em anexo”, clique na figura acima para ampliar.
Juscelino Filho ainda fez questão de lembrar que o fato foi publicizado quando recebeu o Título de Cidadão de Santa Inês, na Câmara Municipal. Naquela oportunidade, o parlamentar entregou ao Presidente da Casa cópia do documento.
O parlamentar também ressaltou que no segundo semestre de 2015 destinou emendas impositivas para Santa Inês.
“Além disso, em outubro passado, eu destinei já das minhas emendas impositivas mais 1 milhão e meio de reais de forma carimbada para Santa Inês, sendo 800 mil reais para a construção e recuperação de estradas vicinais e 700 mil reais para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, como provam os espelhos das emendas correspondentes, cujas cópias disponibilizo aqui em anexo também. São grandes benefícios previstos que eu quero compartilhar com toda a população do município”, afirmou. Clique na figura ao lado para ver o espelho das emendas.
Apesar de ter destinado verbas a Santa Inês, Juscelino Filho não deixou de criticar a atual gestão de Ribamar Alves.
“Eu estou fazendo a minha parte. Mas, as autoridades municipais precisam sair da inércia para romper a burocracia, senão todo o meu esforço será em vão e o povo não receberá o benefício, como vem ocorrendo em Santa Inês há mais de três anos dessa desastrosa gestão, que todo o Maranhão já conhece. Por fim, quero dizer que me orgulho de ser o deputado federal mais votado na história de Santa Inês, com 17.007 votos que honram a minha biografia e provam a força do nosso grupo político, minha família, meu tio Roberth Bringel, minha tia Vianey Bringel, meus parentes e os milhares de amigos, aliados, simpatizantes e apoiadores do município, que sempre terão meu respeito e gratidão”, finalizou.
A situação de Juscelino Filho foi bem diferente da colega deputada federal Eliziane Gama, que num primeiro momento, carimbou as suas emendas e destinou somente R$ 100 mil para São Luís, cidade que ela quer ser prefeita, enquanto destinou quase R$ 8 milhões para Santa Helena e R$ 2 milhões para São Mateus (reveja). Juscelino, no primeiro semestre, não carimbou as emendas, somente depois fez a destinação delas.
Sendo assim, o Blog, assim como fez com o deputado estadual Alexandre Almeida (reveja), é obrigado a destacar a grandeza política de Juscelino Filho.
Se alguém tinha dúvidas, passará a não ter mais
Quando o Blog fez a postagem “Restabelecendo a verdade dos fatos”, click onde foi afirmado que a caçamba que afundou num buraco que surgiu no asfalto na Avenida Daniel de La Touche, nas proximidades da locadora 100% Vídeo, era de responsabilidade da CAEMA, alguns duvidaram, mas agora não restará mais dúvidas.
Os oposicionistas a gestão Edivaldo Júnior e/ou alguns asseclas do Governo Flávio Dino questionaram a postagem do Blog e colocaram em dúvidas a informação. Entretanto, como contra fatos não existem argumentos, o Blog, mais uma vez, faz questão de restabelecer a verdade dos fatos e agora com provas ainda mais concretas.
Além da foto acima, que demonstra a CAEMA já consertando a péssima obra na Avenida Daniel de La Touche, o Blog deixa aqui o link da matéria feita pela TV Mirante e que foi exibida na quarta-feira (27), no JM TV 2ª edição. Clique aqui e veja a matéria na integra, onde a CAEMA assume a responsabilidade pelo transtorno ocasionado.
O curioso, como bem disse o jornalista Gilberto Leda em seu blog (veja aqui), até bem pouco tempo (leia-se Governo Roseana), alguns setores da imprensa local atribuíam essa incompetência a má-fé de gestores estaduais. É que Governo do Estado e Prefeitura de São Luís não se bicavam e haveria – segundo essa tese maluca – uma vontade deliberada de prejudicar o gestor municipal.
Se alguém ainda tinha dúvidas, definitivamente não tem mais e o Blog restabeleceu a verdade dos fatos.
Simples assim, querendo ou não os oposicionistas de Edivaldo Júnior e/ou alguns asseclas do Governo Flávio Dino.
Matropolização é o caminho…
