Advogado relata confusão gerada pelo destempero do comandante do 15º BPM

por Jorge Aragão

advogadoO Blog do Jorge Aragão teve acesso ao áudio do advogado Juscelino Farias (foto), cialis que é da cidade de Bacabal e acompanhou toda a confusão ocorrida dentro 15º BPM (Batalhão da Polícia Militar), unhealthy onde o comandante do destacamento, store o Tenente Coronel Miguel Neto, sacou uma arma e apontou para o seu colega de farda, o Cabo Bandeira (reveja aqui).

O advogado relatou detalhadamente todo o episódio ocorrido no gabinete do comandante Miguel Neto. Juscelino Farias diz que foi ameaçado de ser retirado a força do gabinete pelo comandante, caso não se retirasse e disse que o próprio comandante autorizou a filmagem da conversa.

“Ele pediu para eu me retirar da sala, mas disse que só sairia se o meu cliente (Cabo Bandeira) assim desejasse. Ele afirmou que se eu não saísse iria acionar uma guarnição para me retirar a força da sala dele. O Cabo Bandeira pediu que eu ficasse e avisou ao Tenente Coronel que iria gravar a conversa e ele permitiu a gravação”, afirmou o advogado.

Entretanto, segundo Juscelino Farias, quando o Cabo Bandeira pegou o celular para começar a filmar o comandante ficou transtornado e mostrou um desequilíbrio que não condiz com o cargo que ocupa.

“Ele ficou transtornado, pegou a pistola, apontou para a cabeça do Cabo Bandeira e disse: ‘me passa a porra dessa filmagem ou eu te atiro’. O comandante seguiu agredindo verbalmente com palavras de baixo calão o policial”, disse.

O advogado assegurou que já protocolou queixa na Delegacia de Polícia Civil de Bacabal e vai fazer a denúncia perante a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão.

O Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão confirmou que o Tenente Coronel Miguel Neto foi afastado até que as investigações do caso sejam concluídas.

O aprendizado de 2015 será o alicerce para 2016

por Jorge Aragão

juscelino4Por Juscelino Filho – deputado federal do Maranhão

O mundo vivenciou um ano conturbado, generic repleto de injustificáveis conflitos, guerras intermináveis e desigualdades recorrentes de toda ordem entre pessoas, regiões e países. Mas, os avanços da ciência foram enormes, as conquistas da medicina são evidentes e a consolidação da liderança espiritual do Papa Francisco renova a nossa fé num mundo mais humano, fraterno, simples e justo.

Mesmo num Brasil envolto em séria crise política, corrupção em escala jamais exposta antes, inflação em alta, recessão e desemprego crescentes, há lugar, sim, para esperança e boas expectativas. No Congresso Nacional, nunca se teve tantas proposições legislativas em discussão e votação, especialmente na Câmara dos Deputados.

Como membro da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), além da defesa dos direitos do consumidor, neste ano, atuei em históricas sessões de debate sobre a redução da maioridade penal, por exemplo. Nesta mesma comissão, destaco a aprovação do meu substitutivo ao projeto de lei dos crimes contra a honra praticados pela internet (PL 215/2015). Com a minha participação também na CPI dos Crimes Cibernéticos e com o aprofundamento feito com pesquisas, a complexidade do assunto me levou a reunir várias propostas aderentes, ampliando o escopo original. Tudo foi um rico e prazeroso exercício de democrático diálogo com diversos segmentos da sociedade e com parlamentares mais experientes.

Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), como médico, atuei em proposições direcionadas aos interesses dos pacientes. Dediquei especial atenção à assistência adequada nos hospitais públicos, à oferta de remédios, à realização de exames para diagnósticos precisos e à prevenção de doenças, sobretudo as de veiculação hídrica, que dependem de saneamento básico, água potável, condições de higiene, alimentação saudável, nutritiva e sem contaminação, teses que inclusive defendi na Reunião do Parlatino, em Havana, Cuba. Sou autor de vários projetos de lei na área de saúde, todos em tramitação, com destaque para o Estatuto da Reprodução Assistida, a Inseminação Artificial coberta por planos de saúde e SUS, a isenção de imposto de renda e a concessão de benefícios compensatórios para portadores de necessidades especiais ou em tratamento continuado, além da implantação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros, da exigência de corpo docente mínimo pós-graduado e de critérios de avaliação das escolas e dos estudantes de medicina no Brasil. Como relator, aprovamos a proibição da penhora de máquinas e equipamentos hospitalares, exceto nos casos de dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária.

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Novos conselheiros tutelares tomam posse neste domingo

por Jorge Aragão

Conselheiro-tutelarA Prefeitura de São Luís e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sickness por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), sickness realizam neste domingo (10), sovaldi a partir das 15h, a cerimônia de posse dos 50 conselheiros tutelares, eleitos no processo unificado em outubro do ano passado. O evento acontece no Teatro Zenira Fiquene – Faculdade Fama Pitágoras.

De acordo com a titular da Semcas, Andréia Lauande, o processo unificado se constitui como um avanço político no sistema de garantia de direitos e a posse dos novos conselheiros vai ampliar a área de abrangência dos serviços prestados. “Para São Luís, a partir da escolha unificada, a cidade passa a contar não apenas com 7 conselhos tutelares, mas 10. O que significa um grande avanço, já que teremos uma cobertura maior de serviços em favor de crianças e adolescentes”, disse Andréia Lauande.

Com a posse dos eleitos, São Luís passa a ser uma das primeiras capitais brasileiras a seguir a orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de ter um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes, serão 50 titulares e 100 suplentes. Os conselheiros atuarão em 10 áreas da cidade: Itaqui Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, Vila Luizão/Turu, São Raimundo/São Cristóvão, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica. Cohab/Cohatrac, São Francisco/Cohama e Anil/Bequimão.

Os conselheiros têm um mandato de quatro anos, podendo se candidatar a um segundo pleito na eleição seguinte. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente.

Novamente o prestígio de José Sarney

por Jorge Aragão

OABÉ impressionante como mesmo sem mandato algum, pilule e até ‘afastado’ da vida política e pública, medical o ex-presidente José Sarney continua gozando de prestígio junto a classe política e entidades civis organizadas.

Depois do reconhecimento público feito pelo ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, que fez questão de citar o nome de José Sarney, como sendo o maranhense que mais teria trabalhado por mais um terminal portuário no Maranhão (reveja aqui), agora foi a vez da OAB buscar o apoio do ex-presidente.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, reuniu-se ontem com o ex-senador José Sarney, em São Luís, para pedir apoio à sua proposta de mudança do sistema político brasileiro.

No que chama de “peregrinação”, o advogado tem apresentado a líderes políticos nacionais a ideia de mudar do atual presidencialismo para o “novo presidencialismo”, sistema pelo qual o presidente continuaria a ser eleito pelo povo, mas teria o apoio de um primeiro-ministro, esse escolhido pelo Congresso Nacional, com poderes para indicar um gabinete de governo, composto pelos demais ministros.

“Eu estou peregrinando junto aos protagonistas da cena política nacional para levar a proposta do novo presidencialismo para Brasil”, diz o presidente da Ordem.

A ideia, sustenta ele, é apresentar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a implantação da medida, para, posteriormente, ser submetida a referendo popular.

No Maranhão, para abraçar sua ideia, o presidente da OAB procurou justamente José Sarney, o que demonstra, mais uma vez, o enorme prestígio que o maranhense ainda possui, para incomodo de alguns e inveja de outros.

Um ano do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

joaquimnova1Por Joaquim Haickel

Tenho sido cobrado quanto a uma análise que prometi fazer sobre a nova administração implantada no Maranhão, remedy assim que o governo completasse 180 dias, for sale porém achei melhor estender esse prazo para quando ele completasse um ano, por entender que seis meses seria pouco tempo para se fazer uma apreciação mais embasada e justa.

Confesso que nem estava com muita vontade de fazer essa análise, pois não tenho tido a paciência necessária para assuntos ligados à política em sua forma partidária, onde uma apreciação como essa, se for encarada como positiva para a nova administração será criticada ferozmente pela oposição e se for tida como negativa, será encarada pelo governo como um mero ataque, de modo que por um prisma ou por outro, não será vista como um estudo criterioso.

Estou cansado dos maniqueísmos e dos sectarismos da política, coisa que não é de hoje que abomino e rejeito de forma peremptória, portanto, alerto de antemão que o que direi a seguir é resultado de minhas observações, isentas, sobre o funcionamento da nova gestão política e administrativa do Maranhão.

Em primeiro lugar devo falar ainda sobre a eleição. Ela transcorreu de forma normal e refletiu claramente a vontade popular, mesmo que os atores políticos, alguns por ações e outros por omissões, tenham contribuído para que o jogo eleitoral não tivesse transcorrido em melhores climas.

Dito isso, devo tratar da indicação dos nomes escolhidos para gestores das diversas secretarias e autarquias do governo do Maranhão, dizendo desde logo que eles foram o que de melhor havia a disposição do governador. No entanto, havia antes, continua havendo ainda hoje e pelo visto vai continuar existindo, uma discrepância muito acentuada entre o calibre do governador e o de seus auxiliares, causando um efeito nocivo à estrutura de autoridade do governo. Sinto que o governador se impõe mais pelo medo que ele causa nas pessoas que pelo respeito e a admiração que na verdade ele gostaria de imprimir com suas atitudes.

Podemos comprovar essa discrepância no fato do governador ter passado mais tempo que o necessário para trocar o comando da SECMA, já que era sua autoridade discricionária que estava em jogo e não apenas o desastroso desempenho da citada pasta antes da indicação do excelente Felipe Camarão. O mesmo fato não foi sentido quanto à recusa de aceitação do deputado Zé Reinaldo à pasta de Minas e Energia, uma vez que essa pasta efetivamente não existe mesmo. O governador simplesmente tentou com essa manobra acomodar o prefeito de Santa Inês, cuja esposa assumiria a Câmara no lugar de Zé Reinaldo.

Secretariado indicado e empossado, os desempenhos foram ficando visíveis conforme as peculiaridades de cada pasta e as capacidades de cada gestor, coisa que já era de se esperar.

Aqui cabe um parêntese: O governo cometeu um equívoco grave ao não cooptar para si funcionários de segundo e terceiro escalão, temendo que eles fossem partidariamente comprometidos com o grupo outrora dominante, com isso perdeu agilidade e certa continuidade das ações normais da máquina administrativa. O uso dessa forma de tentativa de aniquilação, ao contrário do resultado imaginado, só perpetua a rixa e preserva os possíveis laços de lealdade e gratidão que porventura possam existir, e não existindo, os cria.

Lembro que uma coisa deixou o então candidato Flávio Dino um tanto chateado comigo. Foi quando escrevi que a diferença que haveria numa mudança de grupo dominante na política do Maranhão seria meramente de nomes e conceitos ideológicos, e que a política, que tem poder e força própria, independentemente de nomes e ideologias, seguiria seu caminho igualmente como antes. Dito e feito.

Este continua a ser o cerne de minha análise, tanto que a secretaria que mais trabalhou neste primeiro ano de governo foi a de Transparência e Fiscalização, voltada a levantar tudo que possa ter sido feito de errado na administração anterior.

Concordo que esse trabalho seja importante, mas em minha opinião, um governo que prioriza essa ação em detrimento de outras, está focado tão somente no lado policial e eleitoral da gestão. Mas não estaria sendo justo se afirmasse que o atual governo só faz isso. Não, não é bem assim. Ele faz outras coisas também.

Por falar em policial, este foi um setor que teve desempenho semelhante ao dos anos anteriores, onde a incorporação de novos quadros para a Polícia Militar se deu apenas no final do ano, mas a notícia sobre ela palmilhou cada instante do tempo midiático do governo. Inclusive, sobre este assunto, parece que apenas 455 novos policiais foram realmente incorporados, enquanto as notícias fazem com que, erroneamente, acreditemos que já foram acrescidos aos quadros da PM do Maranhão 1500 novos praças. Simples detalhes midiáticos, com os quais governos desta ou daquela coloração estão afeitos.

Da extensa lista de compromissos de campanha, o novo governo cumpriu nove, operacionalizou oito e não deu conta de cumprir quatorze, mas ninguém vai exigir que tanto o atual governo quanto o seu governante sejam mágicos, que de uma hora para outra solucionem problemas antigos e de grande complexidade, mesmo que tenhamos na campanha eleitoral ouvido promessas que nos faziam acreditar que seria muito fácil solucionar problemas como, por exemplo, o do IDH, que requer investimentos constantes e sistemáticos em melhoria de infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação e cidadania.

Neste ponto poderia fazer uma clara e direta comparação entre as gestões de antes e de agora, quanto a SEDEL. Posso falar desta pasta com propriedade, pois estive em seu comando entre 2011 e 2014. O que se vê hoje, em termos gerais, não é muito diferente do que acontecia anteriormente na maior parte dos setores. Os JEM’s continuam sendo o grande trabalho desta pasta, o Castelão continua sendo uma das prioridades, a lei de incentivo continua ativa, as praças esportivas continuam sendo mantidas, as piscinas, depois de um ano, continuam estagnadas, no mesmo estado, uma vez que a solução para o caso delas é bem complicada…

Há, no entanto, dois fatores que fazem a atual administração da SEDEL ser bem diferente da anterior. Primeiramente o grande prestígio pessoal que o atual secretário desfruta por parte do governo, coisa que na minha época não acontecia. Segundamente o esforço que a nova administração está fazendo para elevar o IDH de alguns de nossos mais carentes municípios, o que levou a iniciarem a construção de pequenos complexos esportivos e de lazer nestas localidades.

Em campanha o atual governador fez parecer que resolveria estes problemas de IDH com facilidade, pelo simples fato de querer fazê-lo e é aí que reside minha discordância.

O grupo que dominava a política do Maranhão, do qual eu fazia parte, não resolvia este problema porque não tinha capacidade para fazê-lo, porque tentava fazê-lo da maneira incorreta, pode até quem quiser dizer, que ele não tentava fazer tais mudanças, mas a verdade é que as dificuldades que o grupo anterior tinha em melhorar o IDH do Maranhão continuam existindo sob o comando do atual grupo dominante e isso ninguém pode negar.

O que se pode argumentar é que muito tempo se passou e pouco foi efetivamente conseguido nesse sentido. Infelizmente o que constato é que as mesmas dificuldades estão sendo e continuarão sendo enfrentadas pelos novos governantes.

Um programa implantado pela nova administração deve ser citado e elogiado. Trata-se de um adendo ao Bolsa Família que destina recurso uma vez ao ano para compra do material escolar das famílias de baixa renda de nosso estado. Uma maravilhosa iniciativa. Simples como as boas coisas devem ser.

No que diz respeito ao grupo que dominava a política do Maranhão, já era mesmo tempo de dar oportunidade a outros decidirem os destinos de nosso povo e se responsabilizarem pelos sucessos e pelos insucessos dessa façanha.

Setores como Saúde e Educação sofrem dos mesmos problemas. Eles não foram melhorados em absolutamente nada pelo simples fato de ter havido uma mudança nos nomes dos gestores ou no direcionamento ideológico do novo governo. O sistema funciona da mesma maneira, as carências são as mesmas, as dificuldades são idênticas.

No setor de infraestrutura o que se viu foi a finalização de muitas obras começadas na gestão anterior e o início de novas obras. Esse setor não para, é um passo após outro.

Setores como o fazendário e o portuário são dois dos que tiveram melhores performances nesse primeiro ano do novo governo que foi marcado por uma total inação da mídia governamental, menos por responsabilidade dos profissionais do setor e mais por consequência de uma diretriz de governo. Foi dada preferencia às mídias alternativas e sociais em desfavor da mídia convencional, uma vez que esta, está em sua maioria, em poder de grupos de oposição ao governo. No final do ano o governo começou a usar a mídia convencional e sua visibilidade se sobressaiu.

Poderia dizer que esse primeiro ano tenha sido um ano de preparação e que este segundo ano será de afirmação, tanto que a coisa mais importante que o governo fez nesse primeiro ano de gestão foi resgatar a imagem desgastada de seu aliado de primeira hora, o prefeito de São Luís.

O governador disse recentemente em uma entrevista que a máquina do governo não participará das campanhas eleitorais de 2016 para as prefeituras municipais. No caso de São Luís, graças a Deus, isso já não é verdade, pois sem a injeção de recursos e a execução de obras na cidade, seu candidato continuaria fragilizado e nossa cidade não estaria recebendo benefícios tão importantes.

Segundo o governador ele participará das campanhas de seus candidatos, mas seu governo, os recursos dele, não serão usados como suporte de campanha eleitoral. É nessa hora que reafirmo o que disse antes. Mudamos de governante, de grupo hegemônico, mas a política não muda, nem mesmo na retórica.

Nenhum candidato a prefeito apoiado pelo governo ficará satisfeito apenas com a presença do governador e de seus auxiliares em seu palanque, o que eles irão querer é o suporte do governo com a realização de obras ou pelo menos com as promessas delas, o que acaba dando no mesmo.

Se isso acontecer desta forma como estou descrevendo, qual será a diferença para tempos pretéritos? Os nomes dos atores e as ideologias professadas por eles!?

No que diz respeito ao relacionamento do governo com a classe política há uma diferença que deve ser citada e analisada. Se anteriormente a classe política era desprestigiada porque o governante não os levava em consideração por desleixo e inapetência, o que se sente hoje é que o atual governante e seus assessores mais diretos não prestigiam a classe política por simples desprezo, por não acreditarem ser a classe política necessária no processo de mudanças que querem implantar no Maranhão.

Se antes se cometia o pecado do desleixo e da falta de reconhecimento, agora se acredita piamente que a classe política maranhense não está preparada para agir como vetor de mudança de nosso panorama social.

Quando digo que se mudam os nomes e as ideologias e não se mudam os fatos e os acontecimentos da política, posso provar. Lembram-se do incidente que aconteceu em Lago da Pedra quando a prefeita Maura Jorge foi impedida de falar numa solenidade que fora convidada pelo governo? Pois é! Coisa muito parecida acontecia antes, quando o grupo Sarney detinha a hegemonia política de nosso Estado e algum correligionário, cabeça de bagre, emprenhava o ouvido do governante fazendo com que ele cometesse erro como aquele que foi cometido naquela ocasião.

Para finalizar essa rápida análise que já se estende por quase quatro laudas, gostaria de dizer que se fosse dar uma nota para o governo neste seu primeiro ano, daria um oito, pois se excetuando a visão fixa no retrovisor, ele cometeu poucos erros quando olhou para frente e focou no que era realmente importante.

Como muitos eu não vislumbro um ano de 2016 fácil para ninguém, muito menos para o governo em qualquer uma de suas esferas. O que se pode fazer em momentos como esse é o básico, o simples feijão com arroz, quando muito, alguma inovação que não seja muito onerosa e que tenha boa e grande repercussão.

* Por problema de espaço físico está matéria não será também publicada na página de opinião de O Estado do Maranhão.