Triste realidade: falta transparência as prefeituras do Maranhão

por Jorge Aragão

informacaoInfelizmente falta maior transparência a maioria das prefeituras das cidades do Maranhão. Essa constatação foi feita pelo Ministério Público, stuff após levantamento de dados que foram divulgados nesta quinta-feira (07).

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, que lançou o programa institucional “O Ministério Público na Defesa da Transparência Pública – Município Transparente, Garantia de Acesso à Informação”, a maioria dos municípios maranhenses não atendem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso a Informação.

O levantamento foi realizado de outubro a dezembro de 2015 e verificou os portais da transparência e os serviços de informações ao cidadão, aferindo o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.

Com relação à existência de portais da transparência, o levantamento apontou que somente 37 municípios cumprem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que 180 não possuem portal da transparência, correspondendo a 82,95% de descumprimento. Também foi constatado que 67 municípios não possuem nenhum sítio eletrônico.

Sobre os canais de acesso à informação, a pesquisa apontou que somente três municípios maranhenses regulamentaram esse direito ao cidadão, obtendo as melhores notas: São Luís (9.58), São Benedito do Rio Preto (5.83) e Grajaú (3.89).

Uma triste realidade para os municípios do Maranhão.

Gil Cutrim concede promoções para mais de 500 servidores em Ribamar

por Jorge Aragão

gilcutrim1Os servidores efetivos do município de São José de Ribamar iniciaram o ano de 2016 em festa e obtendo novas conquistas.

O prefeito Gil Cutrim (PDT), generic com base na Lei nº 922/11, que instituiu o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Funcionalismo, implantou reposicionamento para 581 funcionários de níveis superior, médio e fundamental.

A ação garantiu, já em dezembro, aumento salarial para os servidores, situação que ratificou o respeito que a administração municipal tem pelo corpo funcional que, diariamente, trabalha em favor da população ribamarense.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, principalmente devido a queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em São José de Ribamar, graças a um planejamento administrativo e orçamentário eficiente, os salários dos funcionários foram pagos em dia durante todo o ano de 2015.

O governo municipal também antecipou o pagamento do 13º salário.

Desde 2011, várias outras ações de valorização dos servidores foram executadas, dentre elas implantação do calendário anual de pagamento do funcionalismo; concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); dentre outras.

“Investir e valorizar o servidor é uma política pública constante da nossa administração. Em breve, iremos anunciar novas ações que, em muito, irão beneficiar o funcionalismo público”, afirmou Gil Cutrim.

Agora Flávio Dino e sua turma “piram de vez”

por Jorge Aragão

sarney1Apesar do esforço, pharm quase que diário, do governador Flávio Dino e seus asseclas para tentarem diminuir a importância e o trabalho já feito pelo ex-presidente do Brasil, José Sarney, para e pelo Maranhão, as evidências estão sempre no sentido oposto.

Dino chega a perder mais tempo tentando desconstruir a imagem de José Sarney e seu grupo político, do que efetivamente trabalhando e fazendo algo em prol do Maranhão e dos maranhenses que lhe elegeram.

Nesta quinta-feira (07), Flávio Dino teve que ‘engolir seco’ mais um reconhecimento público e de um ministro da atual presidenta Dilma Rousseff diante do esforço de José Sarney para mais um momento de desenvolvimento do Maranhão.

Ao conceder entrevista falando sobre a autorização do início das obras de mais um terminal portuário na área marítima de São Luís, o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, fez questão de citar o nome do ex-presidente José Sarney, como sendo o maranhense que mais teria trabalhado por esse novo momento que será fundamental para a economia do Estado. As obras serão iniciadas nos próximos dias e terá duração de dois anos.

“É preciso reconhecer o esforço e o apoio da Bancada Federal do Maranhão que esteve atenta a este assunto, mas também queria destacar o presidente José Sarney, ele esteve todo tempo telefonando, pedindo agilidade plena, interessado ele que esses investimentos pudessem chegar o mais rápido ao Maranhão. É importante que a população maranhense saiba quem são aqueles que defendam o interesse do Estado. Registro que neste projeto teve a participação do Governo do Maranhão, mas fundamentalmente a participação do presidente José Sarney, que esteve diariamente em interlocução conosco para que esse projeto pudesse sair do papel”, afirmou o ministro.

Como já dizia o meu avô: “os cães ladram e a caravana passa”, ou seja, contra fatos não existem argumentos. Clique aqui e ouçam na íntegra a entrevista do ministro Helder Barbalho, que não deve ter agrado em nada o governador e seus asseclas.

Novo presidente da OAB-MA será empossado nesta quinta-feira

por Jorge Aragão

thiagoNesta quinta-feira (07), hospital o advogado Thiago Diaz, será oficialmente empossado como o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA). A solenidade acontecerá às 19h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Thiago Diaz comandará a OAB-MA até dezembro de 2018 e sua gestão tem como lema “OAB/MA, a casa de todos”. O jovem advogado foi a surpresa nas eleições, pois conseguiu derrotar a candidata Valéria Lauande, apoiada pelo então presidente da OAB-MA, Mário Macieira e pelo próprio governador do Maranhão, Flávio Dino.

“Eu sou um advogado apaixonado pela profissão e acredito ser a advocacia a mais bela carreira jurídica. Acredito também no sonho de dias melhores para os advogados do Maranhão e foi por isso que aceitei o desafio de ser o representante da classe”, disse o novo presidente.

O maranhense e presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, confirmou que estará participando da posse da nova diretoria da OAB do Maranhão.

Além de Thiago Diaz, irão integrar a nova diretoria da OAB-MA, Pedro Augusto de Souza Alencar – vice-presidente, Déborah Porto Cartagenes – tesoureira, Adaílton Lima Bezerra – secretário-geral e Alice Maria Salmito Cavalcanti – secretária-geral-adjunta.

É a OAB-MA começando a viver novos tempos e respirando novos ares.

Flávio Dino segue sendo desmentido pela Segep

por Jorge Aragão

segepsegep1De O Estado – A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), ask por meio de nota oficial, case divergiu do governador Flávio Dino (PCdoB) quanto ao número de policiais militares (PMs) incorporados ao Sistema de Segurança Pública no fim do ano passado.

Flávio Dino havia assegurado, viagra sale por meio de seu perfil em rede social, que a PM ganhou 1.500 policiais. A informação também havia sido dada pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) em releases e informes publicitários, divulgação oficial do Palácio dos Leões.

Ocorre que consta no Diário Oficial do Estado, com a versão eletrônica do dia 23 de dezembro disponível para pesquisa pública, a nomeação de apenas 455 policiais, para atuação em todo o Maranhão. Foi o que também assegurou a Segep, que tem como titular Lílian Régia Gonçalves Guimarães.

Em nota oficial, a secretaria responsável pela gestão dos servidores do Estado afirma que o número de policiais militares nomeados é três vezes menor do que afirmou Dino.

“A Secretaria de Gestão de Previdência [Segep] esclarece que no final de dezembro de 2015 foram nomeados 455 candidatos aprovados no concurso público. Os demais candidatos aprovados serão nomeados após divulgação do resultado final do certame, nos próximos dias. A Segep informa que a diferença de prazos para as nomeações se deve ao fato de uma turma ter concluído primeiro o curso de formação e a outra ter finalizado as aulas somente ao final do mês de dezembro”, destaca trecho do documento.

Em seguida, a Segep informa que os demais candidatos aprovados em concurso público e que concluíram o curso de formação da PM somente serão integrados aos quadros do Estado após o resultado do certame ser concluído pela empresa que realizou as provas.

“Portanto, todos os mais 1.300 candidatos aprovados estão com o resultado sendo processado pela Fundação Sousândrade e estarão integrados aos quadros da Polícia Militar ainda este mês”, finalizou.

Inverdade – Mesmo com apenas 455 concursados terem de fato ingressado na Polícia Militar, o governador Flávio Dino e a sua equipe de mídia divulgaram exatamente o contrário.

Em seu perfil no Twitter e no Facebook, Dino chegou a comemorar o suposto número de 1.500 novos PMs no sistema de Segurança Pública. “Acredito muito no trabalho dos policiais militares do Maranhão. Os antigos e os novos 1.500, que começaram agora a atuar”, publicou na internet, no dia 29 de dezembro do ano passado.

No dia 30 de dezembro, ou seja, apenas um dia depois, ele continuou: “Hoje, ultrapassando a nossa meta para 2015, vamos chegar aos 1.500 novos policiais, com a formatura de 190 em Imperatriz”, completou.

As informações de Dino, contudo, não condizem com a verdade, como mostrou a própria Segep.