Edivaldo segue priorizando política habitacional em São Luís
O déficit habitacional de São Luís tem sido combatido desde o início da gestão do prefeito Edivaldo. Enquanto o volume de entregas de habitações do Programa Minha Casa, drug Minha Vida tem reduzido em outras capitais por conta da crise, ailment em São Luís, a política habitacional da gestão municipal mantém a regularidade das entregas.
A prefeitura encerra 2015 com a entrega de mais de 5 mil unidades habitacionais para os ludovicenses, totalizando aproximadamente 8.200 habitações nos últimos três anos. A capital maranhense ficou entre as melhores capitais na execução desse programa em 2014. Uma grande redução no déficit que fomenta a economia através da construção civil e realiza o sonho da casa própria para as famílias. Mais de 30 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida ao longo da gestão do prefeito Edivaldo.
“Ao contrário do que acontece em algumas capitais brasileiras, onde a desaceleração das ações no setor é uma realidade, em São Luís, as obras do programa minha Casa, Minha Vida são executadas no mesmo ritmo desde o início da nossa gestão. Assim, temos um resultado muito positivo no que diz respeito à redução do déficit habitacional em nossa capital, promovendo o direito à moradia digna e o resgate da autoestima de milhares de pessoas. Alguns fatores impulsionaram obras dessa natureza. Um exemplo é a parceria permanente da Prefeitura de São Luís com o governo do Estado”, destacou o prefeito Edivaldo.
O programa tem imóveis em diferentes fases: em fase inicial, em andamento com mais de 50% e prontos sendo entregues constantemente. A cada dois meses, em média, a Prefeitura realiza entrega de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. Só este ano foram entregues os Residenciais da Ribeira, com três mil unidades entre casas apartamentos; Amendoeira I, II, III e IV, com 1300 unidades habitacionais; Santo Antônio I e II, com 720 casas.
O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, destaca a quantidade de entregas que reduz muito o déficit na cidade. “É uma Prefeitura que consegue entregar cinco ou seis residenciais de grande porte em um ano. É uma redução significativa do déficit. Ano que vem, mais uma série de empreendimentos já sendo finalizados para entregar. Iremos entregar os residencial Luís Bacelar, Vila Maranhão, Piancó I, II, III e IV, Eco Tajaçuaba. É um planejamento de médio prazo para reduzir significativa o déficit habitacional da cidade”, disse Diogo Lima.
A política habitacional de São Luís tem mudado a vida de pessoas antes sem oportunidade, como a dona de casa Marinalva Silva, que recebeu emocionada a chave da sua casa nova no Residencial Amendoeira IV. “Eu morava em um casebre na palafita do Ipase. Não tenho nem palavras para descrever a felicidade que sinto agora. Ter uma casa digna para morar com meus seis filhos sempre foi meu grande sonho”, disse.
Além de reduzir o déficit habitacional, o programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís é acompanhado de um trabalho social diferenciado. Com cursos profissionalizantes, de formação pessoal e pré-vestibular (que será lançado em janeiro). A Semurh já promoveu visita das crianças das famílias beneficiadas ao Centro Histórico com guia para o conhecimento da cultura e história da cidade. “São mais de 200 ações entre cursos, palestras, atividades. O programa está associado a uma série de ações de cultura, de qualidade de vida, de preservação do meio ambiente. E o principal é gerar ação de emprego e renda e formação cívica” explicou Diogo Lima.
Os cursos profissionalizantes são abertos para todos os moradores, sendo totalmente gratuitos com direito a material e lanche. A Prefeitura disponibiliza curso de Informática, corte de cabelo, reciclagem de papel, corte e costura, unhas decoradas, decoração de sandália, oficina de arte e leitura pra crianças, Português, Matemática, entre outros.
No inicio de dezembro, por meio do “Programa Minha Casa, Meu Maranhão (PMCM)”, parceria entre Prefeitura de São Luís e governo do Estado, foi garantida uma série de facilidades para aquisição de imóveis para os servidores públicos durante o I Feirão Imobiliário do Servidor. A Prefeitura de São Luís foi pioneira com a regulamentação da Lei de Incentivo à Construção Civil que fomenta o licenciamento e concede isenção de ITBI, fomenta a redução dos custos do licenciamento, e reduz o valor final para quem ganha até seis salários mínimos.
A regularização fundiária tem sido uma meta da gestão do prefeito Edivaldo. A Prefeitura de São Luís tem uma média de 5 mil títulos de propriedade prontos e em fase de entrega espalhados em vários canteiros de regularização fundiária. A meta é a entrega de 10 mil títulos de propriedade até 2016.
Entre as áreas já iniciaram a regularização com entrega de titulos de propriedades estão Coroadinho, com a entrega de título para 757 famílias; Vila Nova com 106; Mauro Fecury I com 236; Vila Mauro Fecury II com 386 e Residencial Alcântara com 100. Na etapa de regularização estão a Vila Conceição (João de Deus), média de 800 lotes; a Vila São Luís, cerca de 1.900 lotes; e Santa Cruz, em torno de 1.719 residências.
Segundo o titular da Semurh, outras áreas estão no plano de ação para regularização, dentre essas: Ilha da Paz, Vila União, Vila Progresso, Vila Ariri, Vila Airton Sena, Comunidade do Baixão (Jardim São Cristovão), entre outras. “Nós temos várias fases e o projeto não para. Lutamos diuturnamente para perseguir a meta do prefeito que é a entrega de 10 mil títulos”, afirmou o secretário Diogo Lima.
A Semurh também trabalha para legalizar áreas que pertencem à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que serão doadas à Prefeitura de São Luís. Os serviços iniciaram pelo bairro Sá Viana, com o cadastramento das famílias para a entrega dos títulos.
Diogo Lima destaca a parceria com entes do governo do Estado e da União para famílias receberam os documentos que garantem legalmente a posse de suas casas. “Temos um acordo firmado entre o governo do Estado, a União, o Município, o Judiciário, através da Corregedoria Geral de Justiça, que permite a regularização por qualquer dos entes dentro do domínio. Por São Luís ser uma ilha costeira, tem áreas da União, do Estado, do Município. E por isso, tínhamos a dificuldade que foi superada com este acordo”.
Diogo afirma que para ter a área regularizada, é necessária a consolidação da ocupação através de critérios. O morador deve ter mais de cinco anos de ocupação e o local já deve ter serviços básicos, como água, esgoto, energia elétrica, etc. para comprovar a consolidação. A partir daí, se estabelece o tipo de regularização: legitimação de posse, concessão de direito real de uso ou concessão de uso especial para fins e moradia.
Deputados licenciados retornam a Assembleia Legislativa em fevereiro
Às vésperas da virada do ano – e de uma já anunciada reforma administrativa no governo Flávio Dino (PCdoB) –, stomach os deputados estaduais Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PSB) têm futuro indefinido no Executivo.
Eles ocupam, click respectivamente, as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O próprio governador já anunciou que fará mudanças em todos os escalões da gestão. Mas não antecipou em quais áreas.
Procurado por O Estado para falar sobre sua situação no governo – e se deixa a pasta ou retorna ao mandato na Assembleia Legislativa – o deputado Neto Evangelista não deu garantias sobre seu futuro. “Nada definido ainda”, declarou.
Evangelista é pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PSDB. Para isso, ele tem o apoio do vice-governador, Carlos Brandão. Se for candidato, terá mesmo que deixar o cargo no início do ano que vem, para manter-se elegível.
Contudo, o que pode mesmo precipitar a saída é a situação política criada a partir de um desentendimento familiar. A sogra do tucano é a prefeita Maura Jorge, de Lago da Pedra, que foi constrangida pelo governador, em recente evento do Governo do Estado na cidade, ao ser impedida por ele de discursar – no município, Flávio Dino é apoiado pela oposição à prefeita.
Por conta do episódio, Neto Evangelista foi cobrado a se posicionar a favor da prefeita e acabou batendo boca, via redes sociais, com o deputado, também governista, Fábio Macedo (PDT).
Racista – No caso de Bira do Pindaré, o retorno pode ser forçado pelo mau desempenho do seu suplente na Assembleia, o deputado Fernando Furtado (PCdoB).
O comunista ganhou notoriedade em todo o país – e recentemente recebeu um “prêmio” internacional de “Racista do Ano” – após insultar indígenas durante um discurso na cidade de São João do Caru.
O caso criou embaraços ao PCdoB, que foi forçado a exigir retratação do militante. Por isso, Furtado pode ser mandado de volta para a suplência, com a volta de Bira ao plenário.
Além dos possíveis retornos de Neto Evangelista (PSDB) e de Bira do Pindaré (PSB), a Assembleia deve registrar, no início da próxima sessão legislativa, o retorno dos deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Graça Paz (PSL).
Ambos tiraram licença médica no segundo semestre de 2015 e completam o período de afastamento durante o recesso. Edivaldo foi substituído pelo suplente Toca Serra (PTC) e Graça Paz por Cristovan Filho (PSL).