Rodrigo Costa é o novo secretário de Agricultura de Paço do Lumiar

por Jorge Aragão

rodrigo1Conforme o Blog antecipou (reveja), hospital o radialista Rodrigo Costa (PDT) é o novo secretário de Agricultura da Prefeitura de Paço do Lumiar. A posse do novo gestor contou com a presença do prefeito da cidade, case Josemar Sobreiro (PSDB), e do deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha.

Rodrigo Costa, que foi assessor parlamentar de Weverton Rocha na Câmara Federal, assegurou que está pronto para esse novo momento na sua vida pública.

“É um grande desafio dar continuidade a uma gestão tão produtiva, mas vamos arregaçar as mangas e concluir todos os projetos com as portas abertas à população”, anunciou o novo gestor.

A transição na pasta marca o apoio do PDT à gestão do prefeito Josemar, confirmada pelo deputado federal.

“A indicação do PDT ao cargo reforça o apoio e a confiança nos trabalhos realizados na Prefeitura de Paço do Lumiar. Acreditamos no crescimento da gestão e, sobretudo, no fortalecimento do partido com esta nova empreitada”, destacou Weverton.

Rodrigo Costa já teve o seu primeiro compromisso como gestor da nova pasta, pois se reuniu com o secretário de Agricultura do Governo do Maranhão, Márcio Honaiser (PDT).

“Estamos conhecendo esse novo desafio, mas já sabemos que poderemos contar com o apoio do Governo Flávio Dino através do Honaiser nessa nova empreitada”, finalizou Rodrigo Costa.

Godofredo Viana: TAC assegura devolução de dinheiro de vereadores

por Jorge Aragão

ministério-públicoO Ministério Público do Maranhão (MP/MA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os vereadores de Godofredo Viana, pilule Jorge Alberto Pereira Alves e Nelinaldo de Azevedo Queiroz, estabelecendo o ressarcimento de valores recebidos irregularmente do Município. Ambos receberam ilegalmente renumerações de cargos cujas funções não exerciam.

Alves recebeu salários de professor municipal durante o período de março a novembro deste ano, totalizando R$ 16.482,00. Nos meses de janeiro a outubro do mesmo ano, Queiroz recebeu o montante de R$ 8.498,00 da Guarda Municipal de Godofredo Viana.

Os acordos foram propostos pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes (da qual Godofredo Viana é termo judiciário), Márcio Antônio Alves de Oliveira.

RESSARCIMENTO – Pelo TAC assinado por Jorge Alberto Pereira Alves, para ressarcir os valores recebidos irregularmente, o vereador compromete-se a ministrar 20 horas-aula semanais, no turno vespertino durante o ano letivo de 2016, nas escolas Iolanda Costa e Silva ou Maria do Rosário.

Outra obrigação estabelecida é a apresentação ao MP/MA, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia do livro de ponto e o conteúdo ministrado. Caso concorra à reeleição em 2016, o prazo final para concluir o ressarcimento ao Município é o final do mês de abril de 2017.

No caso de Nelinaldo de Azevedo Queiroz, a devolução dos valores deve ser feita por meio de 10 parcelas mensais, descontadas diretamente do salário recebido da Câmara Municipal de Godofredo Viana.

Queiroz também está obrigado a apresentar, até o quinto dia útil do mês seguinte, ao MP/MA a cópia de seu contracheque, no qual deve constar o desconto das parcelas acordadas.

As multas por descumprimento estabelecidas nos TACs são R$ 8.498,00 para Nelinado de Azevedo Queiroz e R$ 2 mil por mês de atraso no caso de Jorge Alberto Pereira Alves.

A reviravolta de Edivaldo Júnior

por Jorge Aragão

edivaldoescola1Este Blog tem demonstrado o crescimento latente do prefeito de São Luís, troche Edivaldo Júnior (PDT), nas pesquisas eleitorais e diante da população, reconhecendo o bom trabalho e as obras, muitas em parcerias com o Governo do Maranhão, na capital maranhense.

Nesta terça-feira (22), o Blog do Jorge Vieira divulgou mais uma pesquisa eleitoral na corrida sucessória com relação as eleições para a Prefeitura de São Luís em 2016 (veja aqui). Os números são amplamente favoráveis a reeleição de Edivaldo e demonstram o crescimento do prefeito e a estagnação/queda da deputada federal Eliziane Gama (REDE), que liderava as pesquisas eleitorais com folga.

A pesquisa foi realizada pelo instituto Exata e ouviu 800 eleitores no período de 16 a 18 de dezembro. Na pesquisa espontânea, onde o eleitor declara o voto sem a apresentação dos nomes dos candidatos, Edivaldo Júnior não só permanece a frente, como dobrou a diferença para a segunda colocada.

Edivaldo Júnior aparece sendo citado por 16% dos entrevistados, enquanto que Eliziane Gama aparece apenas com 7%. O deputado federal João Castelo (PSDB) aparece com 4% em terceiro lugar.

Na pesquisa estimulada, onde ao eleitor é apresentado alguns nomes de candidatos, a Exata aponta empate técnico. Eliziane chegaria a 26%, contra 25% de Edivaldo Júnior. João Castelo em terceiro com 14%, seguido da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) com 9%. Bira do Pindaré (PSB) teria 8% e Rose Sales (PV) somaria somente 6%. Os números apontam ainda que 7% tendem a anular o voto e apenas 5% não sabem em quem votar.

edivaldo juniorAprovação – Além dos números das pesquisa, Edivaldo Júnior e a sua gestão tem outro motivo para comemorar, pois a maioria dos entrevistados já aprovam a atual administração.

De acordo com o levantamento feito, atualmente 57% dos entrevistados aprovam a gestão de Edivaldo Holanda Júnior. Em setembro deste ano, apenas 37% aprovavam, ou seja, o crescimento em três meses ficou na casa dos 20%.

Indiscutivelmente Papai Noel chegou mais cedo para o prefeito de São Luís, que além de ter encaminhado bastante a sua reeleição, pode continuar com a consciência tranquila que está definitivamente no caminho certo e trabalhando por uma São Luís melhor.

Entretanto, os números não são nenhuma grande surpresa, pois refletem literalmente o sentimento das ruas, ou seja, o crescimento e reconhecimento da gestão Edivaldo Júnior.

TJ mantém condenação de ex-prefeito Calvet de Bacabeira

por Jorge Aragão

José Reinaldo CalvetOs desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Rosário, prostate que condenou, buy por improbidade administrativa, rx o ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo Silva Calvet.

Além da suspensão dos direitos políticos durante cinco anos e ressarcimento do dano causado ao erário, a sentença de primeira instância condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa civil, ficando ainda proibido de contratar com o Poder Público durante cinco anos.

A condenação resulta de ação civil pública, por ato de improbidade, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), visando apuração da venda de um veículo e aquisição de outro em desobediência às regras da Lei de Licitações.

O ex-prefeito recorreu da sentença, sustentando que as irregularidades verificadas seriam meramente técnicas, não existindo dolo, má-fé ou dano ao erário, uma vez que a venda do veículo seguiu a Lei de Licitações, e que eventual falha material não seria suficiente para atribuir ato de improbidade.

O relator do recurso, desembargador José de Ribamar Castro, não acolheu os argumentos do ex-prefeito e afirmou que as provas testemunhais e os documentos trazidos ao processo comprovaram o dolo e ilegalidade dos atos de Reinaldo Calvet na venda de um veículo S-10 (GM), de propriedade da Prefeitura e na compra de um veículo modelo Gol (WV), cujo procedimento foi autorizado sem a devida caracterização do veículo e indicação dos recursos para pagamento.

De acordo com o magistrado, foram constatadas também outras irregularidades no processo licitatório que feriram a livre concorrência e os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. “Resta demonstrado de maneira objetiva a manipulação da licitação para a alienação e aquisição dos veículos, com o propósito patente de auferir vantagem pessoal”, assinalou o desembargador.

Prefeitos cumprem promessa e fazem manifestação na BR-135

por Jorge Aragão

prefeitosPrefeitos e prefeitas de cerca de 30 municípios do Maranhão cumpriram a promessa e realizaram um ato público na BR-135, troche próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos, na manhã desta terça-feira (22).

Além de fecharem as portas das prefeituras, conforme o Blog informou mais cedo, os gestores fizeram essa manifestação na BR-135, que deixou o trânsito lento na rodovia federal nos dois sentidos.

A manifestação teve como objetivo chamar a atenção para as perdas financeiras dos municípios maranhenses durante o ano de 2015. Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que as prefeituras maranhenses irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.

prefeitos1
Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

“Nosso ato visou, tão somente, mostrar para a sociedade que o pacto federativo injusto está massacrando as cidades. Mostrar que, somente através da união dos prefeitos e dos demais agentes da classe política, será possível modificar essa realidade. Hoje, ao promovermos essa mobilização, demos exemplo de força, de união e de compromisso com o povo maranhense”, afirmou o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Os gestores agora não descartam um novo ato, mas agora em Brasília, na Capital Federal, para chamar a atenção do Governo Federal, em especial da presidente Dilma Rousseff.

Serão 357 detentos que ganharão saída temporária no Natal

por Jorge Aragão

prisaoFoi confirmado oficialmente nesta terça-feira (22), shop que serão 357 detentos que irão ser beneficiados com a saída temporária do Natal. A confirmação veio através da juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, viagra Ana Maria Almeida Vieira.

Os apenados, de acordo com a portaria assinada pela magistrada, irão deixar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta quarta-feira (23) e terão que se reapresentar até a terça-feira (29), no máximo às 18h.

Vale lembrar que os detentos terão algumas exigências a serem cumpridas, como: se recolher à respectiva residência até às 20h, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar festas, bares ou similares.

Entretanto, a própria Justiça e as forças de Segurança do Maranhão reconhecem a extrema dificuldade de fiscalizarem se de fato os apenados cumprem tais exigências.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança, algo em torno de 16% dos apenados que receberam o benefício da saída temporária não retornam para a prisão. Somente neste ano, 191 apenados que foram beneficiados não retornaram e passaram a ser foragidos, ou seja, caberá novamente a Polícia Militar prende-los novamente.

Prefeituras maranhenses amanhecem de portas fechadas

por Jorge Aragão

ribamarBoa parte das prefeituras do Maranhão amanheceram nesta terça-feira (22), cheap de portas fechadas, stuff como forma de protestar contra crise financeira que vai prejudicando os municípios maranhenses.

Somente os serviços essenciais estão funcionando e a sedes das prefeituras estão com faixas informando sobra a crise, conforme fotos obtidas pelo Blog.

De acordo com a própria Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios deverão encerrar o ano com um déficit de mais de R$ 195 milhões de perdas do FPM.

balsas
Além dessa manifestação de fechar as prefeituras, prefeitos e prefeitas irão se reunir logo mais, a partir das 8h, na BR – 135 (próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos), para promover ato público visando mostrar para a sociedade a situação financeira difícil é que está inviabilizando as administrações municipais.

Definitivamente o ano de 2015 foi de crise quase que interminável e o pior é que sem perspectiva de melhoras para 2016, que ainda será um ano eleitoral.

matinha