19 • dezembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Instalada comissão de recesso da Assembleia Legislativa

Humberto foi quem nomeou colegiado

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa instalou a Comissão de Representação Interna [comissão de recesso], sovaldi sale que responderá pelo Legislativo durante o período do recesso parlamentar.

O colegiado foi nomeado pelo presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e terá como membros os parlamentares Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Eduardo Braide (PMN), Levi Pontes (SD), Rogério Cafeteira (PSC), Ricardo Rios (PEN) e Adriano Sarney (PV).

Os deputados da Comissão de Representação Interna vão resolver questões inadiáveis surgidas no recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos e licença, e atender o que dispõe os incisos II e III do & 2º do Artigo 32 da Constituição. Ao final do período de folga das atividades parlamentares, a comissão será desfeita automaticamente, quando a Mesa Diretora reassume as decisões da Casa.

O recesso parlamentar se estende até o dia 31 de janeiro.

Rodrigo Costa assume Secretaria de Agricultura de Paço do Lumiar

É bem verdade que a solenidade de posse ainda não aconteceu, sale mas já está confirmado que Prefeitura de Paço do Lumiar terá um novo secretário de Agricultura.

Na segunda-feira (21), o radialista Rodrigo Costa (PDT) assumirá a Secretaria de Agricultura de Paço do Lumiar na gestão do prefeito Josemar Sobreiro (PR). A indicação é do deputado federal Weverton Rocha (PDT), de quem Costa já foi assessor parlamentar na Câmara Federal.

Rodrigo Costa irá substituir a Rosany Cunha que é a atual titular da pasta. A solenidade de posse deve inclusive contra com a presença do próprio deputado Weverton Rocha.

Com a ida de Rodrigo Costa para a Secretaria de Agricultura a tendência é que a pasta passe de fato a funcionar na gestão Josemar. Competente e experiente também setor administrativo público, Rodrigo Costa tem tudo para fazer um bom papel e tentar alavancar a fraca administração de Josemar Sobreiro em Paço do Lumiar.

O abismo entre Roberto Rocha e Zé Reinaldo

Com duas de suas três principais lideranças da capital – o senador Roberto Rocha e o deputado federal José Reinaldo – focados nos últimos acontecimentos em Brasília, here o PSB reapareceu no noticiário político local na última sexta-feira (18).

E, order mais uma vez, malady os dois líderes não estavam juntos – apesar de se encontrarem em pelo menos um evento.

Enquanto o senador escolheu a sexta para conceder entrevista coletiva e prestar contas de seu primeiro ano no Congresso, o deputado federal preferiu acompanhar a inauguração da sede estadual do Rede Sustentabilidade, ao lado da também deputada federal Eliziane Gama, pré-candidata do partido de Marina Silva à Prefeitura de São Luís.

Mas Roberto Rocha, que alimenta ainda a esperança de vencer uma batalha interna para ser o pré-candidato do PSB em 2016 (ou levar o partido a uma composição com a Eliziane), não estava exatamente sozinho.

Recebeu em seu gabinete figuras como o vice-governador Carlos Brandão (PSB), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e a própria Eliziane Gama.

Zé Reinaldo não deu as caras no evento de Rocha.

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Prefeitura intensifica construção de ponte que vai melhorar tráfego na Forquilha

A Prefeitura de São Luís, cheap por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), and tornará mais eficiente a mobilidade nos bairros Forquilha, Parque Sabiá e São Bernardo e adjacências com a construção de ponte dimensionada. Com ritmo intensificado nas últimas semanas, a obra integra o projeto Interbairros, realização da Prefeitura em parceria com o governo do Estado, que interligará o bairro da Forquilha à Estrada de Ribamar (MA-201).

“Esta é mais uma obra, entre tantas outras que estão em execução em nossa cidade em parceria com o governo Flávio Dino. A construção desta interbairros vai contribuir para a fluidez de veículos na Avenida Guajajaras, com o escoamento do tráfego para quem transita no sentido São Cristóvão/Forquilha/Estrada de Ribamar (MA 201). Pela nova rota o motorista terá a opção de chegar a MA 201 sem passar pela rotatória da Forquilha. Além disso, o serviço irá tirar algumas regiões do isolamento, estimular o desenvolvimento do comércio local e promover a melhoria da qualidade de vida da população”, recordou o prefeito Edivaldo.

A construção da ponte já tem avançado na execução dos serviços e mantém previsão de entrega para os próximos meses. A obra está na etapa de concretagem que inclui a instalação de estacas pré-moldadas e vigas de coroamento para reforçar a estrutura. Em seguida, será finalizada a colocação do concreto armado. Assim, a estrutura terá capacidade para suportar veículos de grande porte.

Após essa etapa, serão construídas as estruturas de acabamento – guarda-corpo (para separação da área de pedestres), guarda-rodas, calçamento e passeio. “Esse serviço facilitará o acesso a esta área, diminuindo os congestionamentos e servindo como alternativa para motoristas e pedestres”, explicou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

Composta totalmente em concreto armado, a ponte situada na Rua 10 do bairro Parque Sabiá terá 10 metros de extensão. “Esse ponto foi escolhido por possibilitar a melhor interligação com as demais vias adjacentes”, explicou Antônio Araújo. Após a finalização da obra, terão início na região os serviços de requalificação de pistas danificadas, implantação de asfalto em trechos sem pavimentação, sinalização horizontal e vertical e revitalização da iluminação pública.

“Além de dar maior flexibilidade para o tráfego de veículos e pessoas, os serviços contribuirão ainda para estimular o comércio local e a promoção de qualidade de vida da população desses bairros e do entorno”, acredita o engenheiro da Semosp, Adriano Gonçalves, coordenador da obra. A obra aliviará ainda o tráfego na Avenida Guajajaras. “Optando por esta nova rota, os condutores não precisarão mais passar pela rotatória da Forquilha e poderão reduzir tempo e evitar engarrafamentos”, analisou o engenheiro.

O programa Interbairros consiste em 14 novas conexões de vias no trânsito da capital. O valor total do investimento é de R$ 32 milhões. A ação tem como objetivo criar novas possibilidades de tráfego de veículos para melhorar a mobilidade urbana na capital maranhense.

Deputada destaca regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, treatment deputada Ana do Gás (PRB) comemorou a aprovação do requerimento nº 759/2015, generic de sua autoria, order que possibilitou a votação, em regime de urgência, do projeto de lei nº 207/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

Com a regulamentação, o fundo está habilitado para propiciar as condições necessárias à implantação efetiva dos Comitês, bem como outros instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos. “Uma vitória de conselheiros, comitês de bacias hidrográficas, gestores, Sema e, acima de tudo, de todos que fazem uso desse patrimônio essencial à vida : a água”, destacou a parlamentar.

No mês de junho deste ano, a deputada havia se comprometido, com os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de levar as demandas do colegiado para o legislativo maranhense.

A parlamentar agradeceu o apoio recebido por parte do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos colegas que colaboraram para a regulamentação do fundo. “O Fundo é fruto da demanda dos principais colegiados do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, como o Conselho Estadual, os Comitês de Bacias já implantados e os pré-comitês e outras entidades, e os colegas deputados membros da Comissão se empenharam para obtermos êxito”, enfatizou.

“É meu legado à frente da Comissão e com a questão ambiental ocupando um papel cada vez mais relevante nas relações internacionais contemporâneas, me sinto fazendo história no Maranhão com a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, criado em 2014″, finalizou.

Bilhete Único registra 75 mil integrações de passageiros

A Prefeitura de São Luís divulgou um balanço dos primeiros dias de funcionamento do sistema de Bilhete Único na capital.

Até o momento, site de acordo com os dados da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), site foram registradas 75 mil integrações temporárias.

A região da Cidade Operária é quem dispõem do maior registro do uso do benefício, ailment que é inédito no Maranhão. A SMTT acredita que nas próximas semanas, com o número maior de pessoas que utilizam o sistema, vai refletir na queda do volume de passageiros nos terminais de integração.

O Bilhete Único funciona com o cartão de transporte tradicional ou carteira de estudante. O usuário pode solicitar o cartão de transporte no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), localizada no Apicum. É necessário levar um documento de identidade, comprovante de endereço e fazer o cadastro, além de efetuar o pagamento do valor corresponde a duas tarifas que entram como crédito no cartão.

Com o sistema Bilhete Único funcionando na capital, o usuário do transporte urbano integrado pode utilizar quantos transportes forem necessários para chegar ao seu destino, pagando uma única passagem, em um tempo total de 1h30min, após o embarque (para linhas troncais e circulares). Nas linhas identificadas como alimentadoras, o usuário tem até 45 minutos para embarcar em outro ônibus em qualquer sentido. As três linhas – troncais, circulares e alimentadoras – permitem que o usuário mude o sentido do trajeto em até 45 minutos, a partir do momento que passou o cartão de transporte.

Linhas Integradas – Nesta primeira etapa, o Bilhete Único funciona em 126 linhas integradas de ônibus da capital, cuja passagem custa R$ 2,60. As linhas intermunicipais como Raposa, Paço do Lumiar e Ribamar não estão inseridas no sistema. O linha BR 135, que faz a ligação entre terminais, também não se enquadra no sistema.

Zé Carlos volta a defender criação do Fundo para Reforma Agrária

O deputado federal Zé Carlos (PT) participou no fim desta semana da reunião do Núcleo Agrário do PT na Câmara com o ministro da Secretaria Geral da República, viagra sale Ricardo Berzoini, viagra sale no Palácio do Planalto, para tratar de várias pautas, todas relacionadas às atividades no campo.

O primeiro assunto tratado relacionava-se à PEC 132, que permite a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a áreas declaradas como indígenas homologadas a partir de 05 de outubro de 2013. Outro tema dizia respeito ao Projeto de Lei 4059/12, que regulamenta a compra de terras brasileiras por estrangeiros e cria restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais no País. Por essa proposta, por exemplo, não poderão comprar terras rurais, ainda que indiretamente, fundos soberanos constituídos por outros países e organizações não-governamentais ou fundações particulares com sede no exterior ou cujo orçamento provenha, majoritariamente, de uma mesma pessoa ou empresa estrangeira.

Também entrou na pauta a discussão a proposta defendida pelo INCRA e pelo Núcleo Agrário, do qual Zé Carlos faz parte, de criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Reforma Agrária (FNDA). Esse Fundo terá, como público-alvo, agricultores familiares, assentados, quilombolas e populações tradicionais, preferencialmente aqueles beneficiários do Programa Nacional de Reforma agrária. Os objetivos do Fundo, por sua vez, são: educação, capacitação, treinamento e mobilização; beneficiamento da produção; agroecologia; aquisição e desenvolvimento de máquinas e equipamentos; recuperação de áreas degradadas, etc.

Zé Carlos afirma que irá se empenhar para a aprovação desse Fundo. “O Fundo de Desenvolvimento da Reforma Agrária e Agricultura Familiar é uma importante estratégia para garantir a autonomia financeira do INCRA, o que permitirá a melhoria dos trabalhos desse órgão em prol da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar”, diz o deputado.

Ampla e irrestrita

É bem maior do que tentam passar os próprios governistas a reforma administrativa que deve ser implementada pelo governador Flávio Dino a partir de janeiro. Para começar, there as mudanças que ele pretende fazer devem atingir, inclusive, a base parlamentar na Assembleia Legislativa, com troca de lideranças e retorno de deputados à Casa.

O próprio governador admitiu a possibilidade de mudança no secretariado, ao fazer visita à UFMA esta semana. E deixou claro que nenhum secretário tem vínculo garantido até 2018.

No campo das especulações, apontam-se, pelo menos, seis secretários com possibilidade de saída. São eles: Marcos Pacheco, da Saúde; Robson Paz, da Comunicação; Jefferson Portela, da Segurança; Áurea Prazeres, da Educação; Neto Evangelista, do Desenvolvimento Social, e Bira do Pindaré, da Ciência e Tecnologia.

Entre os mais cotados a sair de cena, Portela tem maiores chances de se manter, pela forte ligação ideológica com o PCdoB. Já Áurea Prazeres estaria em rota de colisão com a cúpula do PDT maranhense, que a indicou para o posto. E deve ser substituída por outro membro do partido.

Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PSB) devem deixar o governo para retornar à Assembleia, onde têm mandato de deputado estadual. Evangelista volta à Casa para amenizar o desgaste que sofreu pelo imbróglio vivido entre Flávio Dino e a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, sua sogra.

Pindaré, por sua vez, deve assumir a liderança do governo. E será a partir daí que Dino implementará, também, mudanças na relação com sua base.

Da coluna Estado Maior, de O Estado