O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, sales Clesio Coelho Cunha, deferiu nesta sexta-feira (18), liminar favorável a pais de alunos da escola Maple Bear Canadian School que questionaram na Justiça uma taxa que estaca sendo cobrada pela instituição.
No dia 09 de dezembro pais de alunos da escola Maple Bear ingressaram com uma ação, com pedido liminar, para a suspensão da cobrança de uma “taxa de franquia” dos alunos lá matriculados.
Segundo as reclamações dos pais, vem sendo cobrada acerca de 5 (cinco) anos, em dólar norte-americano, cujo o pagamento deve ser feito em cash ou através de cartão de crédito internacional, uma taxa imposta anualmente à comunidade escolar por ocasião da matrícula e/ou rematrícula dos discentes, constando, inclusive, de previsão contratual expressa.
O juiz Clésio Cunha deferiu liminar favorável aos pais. “Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e, por conseguinte, determino à ré que suspenda a cobrança da taxa de franquia ou taxa educacional, bem como para determinar que a escola ré se abstenha de condicionar a realização da matrícula ao pagamento da taxa em alusão.”, afirmou o magistrado em seu despacho.
Ficou fixado pelo juiz ainda a multa de R$ 5.000,00. (cinco mil Reais) no caso do descumprimento da decisão.
Indiscutivelmente uma boa decisão e os pais de alunos da escola Maple Bear agradecem.
Parabéns ao Senhor Juiz, que diferente de outros magistrados brasileiros, estão decepcionando o país, com seus excessos de democracia. Será que não seria correto a escola devolver o valor das taxas cobradas anteriormente ao longo dos anos de existência ou fazer desconto, no mesmo valor corrigido, em cima das mensalidades altíssimas do semestre letivo. Fica a dica para os pais dos alunos que pagam uma escola caríssima e que estão se vendo obrigados a retirarem seus filhos, por arbitrariedades e mazelas educacionais.
Apenas uma correção: o autor da ação é o Promotor de Justiça Carlos Augusto Oliveira, titular da 9a Promotoria do Consumidor de São Luís. É trabalho da Promotoria em defesa dos consumidores.
Acho engraçado isso … Todos sabem dessa taxa na hora de entrar na escola. Acho que ninguém que reclama dessa taxa sabe da importância dela para uma escola que tem a supervisão de sua “matriz”. De qualquer forma acho que combinado é combinado. Não é caro nem barato.
O problema Denise é q existem normas e leis que precisam ser respeitadas, mesmo q as ‘partes’ entendam ser normal. O juiz está cumprindo seu papel e de parabéns pela decisão;
Não é bem assim como você diz: combinado é combinado. Você quer o melhor para o seu filho e a escola se coloca numa posição superior e ILEGAL. A opção que eles dão porque o contrato é redigido por eles é: Ou você aceita, ou você aceita. Frente a intransigência do ato ilegal e não querendo prejudicar seu filho, você aceita e depois vai provar pra eles que eles estão errados. Infelizmente, quando o bom senso não reina, a justiça tem que ser acionada!
Isso não é verdade eu não sabia..
TEMOS QUE PAGAR POR AQUILO QUE É JUSTO, ESSA TAXA SE REFERE A FRANQUIA MAPLE BEAR, ASSIM COMO EXISTE FRANQUIA BOB´S, MC DONALD´S E ETC, QUEM PAGA POR ELA É QUEM ADQUIRIU E NÃO QUEM USUFRUI.
NO PRINCÍPIO CONCORDAMOS POR NÃO TER COMPREENDIDO SER O VALOR DA FRANQUIA, POIS ISSO NÃO FICAVA AS CLARAS, MAS COM O DECORRER DOS PAGAMENTOS, EU MESMA, COMO MÃE ME QUESTIONEI TAL FATO E PERCEBI ABUSIVO, APESAR DE, AINDA ASSIM, TER PAGO NUMA BOA.
Acontece que essa taxa de franquia que você diz não ser cobrada, já está incluída nos preços que se paga ao adquirir os produtos/serviços, alguns que não sabem.
Sugiro q denunciem também isso ao PROCON e a Justiça, através do Ministério Público, meu caro João Maurício, mas sem erros de português rsrs;
Tem razão. Esses fdp pensam que podem se aproveitar da marca internacional e abusar fos clientes.
Quantos erros de português e de escrita nesse texto!! Rsss cujo o…
Acerca de no lugar de a cerca de
Grato pela aula Aline, mas permanecerá como está, afinal te incomodando muito e devemos imaginar de q lado e a serviço de quem está;
Realmente tem erros de português gritantes em todos os parágrafos de seu texto sr. Jorge.
O mais horrível deles é na frase: “Segundo as reclamações dos pais, vem sendo cobrada acerca de 5 (cinco) anos…”
É HÁ CERCA DE 5 ANOS e não acerca. Como jornalista e propagador de informações, respeitar a língua pátria deveria ser uma obrigação do seu mister.
Até a resposta que deu à sua leitora está com erros grosseiros de português. Assustador…
Nem do seu estado eu sou, não estou a serviço de ninguém, só dá boa e velha gramática. Bom fim de ano e sem ressentimentos pessoais, por favor, passamos da idade de brigas.
Aceite minha crítica como uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional.
Desculpe Fabiana, mas o Blog não estava na minha responsabilidade, mesmo assim, entendo muito bem a preocupação de vcs com os erros de português. Entretanto, mais importante que a grafia ou os erros grosseiros é a informação e isso está correto. Ou seja, a escola Maple Bear teve sua taxa suspensa e considerada abusiva pela JUSTIÇA. Simples assim rsrs. Em tempo: aceito as críticas, mas fica a dica, se busca aprender português sugiro outro Blog, mas se quiser ficar bem informada, o local é aqui mesmo. Na internet a gramática e a grafia, no mundo globalizado deixaram de ser essenciais, mas sim a informação. De qualquer forma, grato pelos esclarecimentos;
Concordo plenamente com o seu ponto de vista
Nossa é deprimente ouvir isso de uma pessoa que se diz comunicador, concordo que as vezes os erros podem passar despercebidos, agora dizer que não são importantes?? Qualquer um que leia uma reportagem com texto bem redigido certamente irá dar mais credibilidade, concorda? Afinal como levar a sério uma pessoa que lida com palavras porém não sabe emprega las no texto?? Agradeço a reportagem, afinal sempre achei abusiva essa taxa.
Catiucia, como já deixei claro estava afastado por motivos de saúde, mas o mais importante para mim é a informação. No texto, não existe nenhum erro na informação e isso basta. Depois veja o q vc escreveu ‘é deprimente ouvir isso’, vc ouviu ou leu??? Veja como vc escreveu ‘emprega las’, mas eu entendi perfeitamente o q vc quis dizer e isso basta. Engraçado é q quem cobra parece não ter capacidade de fazer rsrs, mas faz parte. E reitero, mais uma vez, o q JAMAIS será visto neste Blog são as distorções de informações e isso é o q importa, não vai ser um texto gramaticalmente correto q trará mais credibilidade a informação, pois tem muitos q escrevem bem e corretamente, mas distorcendo fatos. A credibilidade é e sempre será adquirida através da veracidade das informações prestadas. Grato pela participação;
Discordo plenamente da indulgência sobre as pessoas que insistem em vilipendiar a Língua Portuguesa. Não creio que o nobre blogueiro, com suas atitudes no típico estilo “Téo Pereira” de responder aos seus leitores, deva estar convicto de que suas informações são infalíveis. Peço, portanto, que seja o mais verossímil possível, corrigindo os termos de sua matéria no tocante à moeda utilizada para o pagamento da referida taxa. A unidade monetária em questão é o Dólar Canadense, sobretudo por se tratar de uma instituição de ensino oriunda daquele país.
Resumindo, humildade e estudo não fazem mal a ninguém (nem tente me corrigir, pois a letra “L” foi adequadamente empregada).
Um abraço a todos, em bom Português!!!
Desculpe Marcus, mas não precisava ‘engolir o Aurélio de capa e tudo’ para se fazer entender. Vc apenas quer defender quem te paga, isso está claro. Tanto faz em Português, Inglês ou em qualquer outro idioma. Simples assim e sem mimimi por favor;
HÁ cerca de… com H.
Indica tempo.
Triste ver pessoas serem enganadas e ainda encontrar quem ache corrente. Ademais com certeza essa taxa ja deve ter sido incluída nas mensalidades. E fora que já saiu aluno de tal escola que foi para Dom Barreto em Teresina e não conseguiu acompanhar o ensino dela.
Correto* antes que alguém corriga
Boa Roberval rsrsrs;
A instituição é privada, ninguém é obrigada a aceitar os termos, mas se aceita, que pague em conformidade com as regras impostas pela escola, não gosta da regra? Sai da escola e matricula seu filho em outra, achei um absurdo a justiça interferir em como um empresário cobra pelos seus serviços.
A liberdade nos permite escolher, tem várias outras opções no mercado, achei a situação errado e arbitrária.
Desculpe Raphael, mas vc demonstrou entender de Direito o mesmo q eu entendo de física nuclear, ou seja, absolutamente nada. Não é pelo fato de ser uma instituição privada q ele pode colocar as regras que quiser e cobrar quanto entender. Sugiro o amigo se informar melhor, pois sua tese é furada. Em qualquer setor existem normas/leis e elas devem ser respeitadas, pois se não fosse assim seria uma verdadeira loucura. O dono de qualquer estabelecimento, apesar de privado, não pode ultrapassar, nem desrespeitar normas/leis, bom senso e principalmente o Código de Defesa do Consumidor.
Confesso q até iria parar com o assunto, mas como rendeu bem, vou acompanha-lo mais de perto. Qualquer nova contribuição de pais de alunos pode ser feita pelo WhatsApp (98) 98124-7045 ou por email [email protected] , obviamente q o sigilo da fonte será assegurado, como rege a nossa Constituição;
Aqui em SP a taxa continua a ser cobrada.
Vc saberia informar se a decisão tem abrangência nacional?
Não Eduardo, foi local, mas vc pode solicitar para que o advogado de vcs mostrar a decisão daqui;
Olá Jorge! Moro em Mogi das Cruzes, no Estado de SP, onde fica uma das maiores unidades dessa escola. Acabei de transferir meu filho passando por todo o transtorno de efetuar uma transferência no meio do ano. Paguei pelos livros da lista da escola, que eles obrigaram fossem comprados lá mesmo. O que já é ilegal, conforme a lei 12.886/13. Aqui em Mogi, essa taxa de franquia ganhou o nome de taxa de material e foi cobrada em dólar canadense, no cartão internacional. Apesar de todos esses custos, meu filho, por haver ingressado em fevereiro, passou o 1º semestre sem receber os livros. Ele era o único da sala que não possuía e os professores o colocavam para sentar com outras crianças que haviam recebido o material. Eles enfiaram o dinheiro no bolso. Só fui descobrir isso no fim do semestre porque a escola tem armários e eu pensava que o material didático dele estivesse guardado lá. Durante as provas estranhei ele não trazer nada para estudar e quando perguntei sobre o material, meu filho disse que ficava na escola. Apenas quando um dia outra criança faltou e ele trouxe o livro percebi que havia o nome de outro na capa, foi então que descobri que ele estava sem os livros…no dia seguinte quando fui questionar a Coordenação vieram com o maior papo furado…a partir daí, comecei a observar outros problemas na escola e de diversos gêneros…
Que absurdo! Lamento e espero que isso não tenha prejudicado o seu filho.
Pois é.
Pois é. Acontece que é exatamente por leis locais que interferem nas relações de consumo que muitas empresas aqui não entram.
Estou planejando um filho para o final do próximo ano e já escolhi essa escola. Para mim é caro, então já decidi que meu filho(a) irá frequentar essa escola até completar 7 anos – que é a idade mais crucial para se aprender outra língua.
Veja bem, já estou economizando uma grana para um filho que ainda não nasceu e já sei que pagarei até ele completar 7 anos, com uma boa base em inglês.
E só posso agradecer existir em minha cidade uma instituição que ensine da forma parecida com que acredito.
Isso dá-se o nome de mercado. E se o mercado não é favorável, não há opções para os consumidores.
O mal do colégio foi não entender, de pronto, que aqui é o país do jeitinho (com a pior conotação que posso transmitir). Era só embutir a taxa nas prestações…
Não quer pagar? Não entra. Bem simples.
Desculpa, mas não queira que o nosso país continue nesse bordel onde se encontra. De onde você tirou que um empresário tem o direito de ditar as regras não importa como? A taxa era abusiva, sim!
Caro Jorge Aragão,
Interessei-me pelo assunto em pauta, uma vez q tenho um filho estudando nessa escola. É muito salutar trazer alguns casos como esses para ficarmos atentos aos nossos direitos e a forma como podemos buscar a reparação “de danos” ou ajuste contratuais nos casos em que sejam cabíveis.
Porém, assim como repudio as pessoas q te criticaram em razão dos erros de português, em detrimento da importância da informação, repudio tbm a maneira pedante como o sr se reporta aos participantes, como o Raphael acima, inferindo q ele nada sabe de direito, qd, na pratica, verifica-se q o direito é dialética, utilizando-se, a pratica forense, de muita principiológica, e não apenas da dogmática legal.
Por isso, quando Raphael escreve, em resumo, q acha errado o juiz interferir no q foi pactuado entrevas partes, ele, mesmo q instintivamente, esta privilegiando um dos princípios mais caros ao direito privado, que é o da autonomia da vontade. Por outro lado, podemos sim encontrar, no CDC, alguma norma q, aparentemente, esteja em conflito com a tal cobrança, mas, assim como o juiz de primeiro grau entendeu pelo afastamento da cobraça, o TJ, ou o STJ, pode decidir pela manutenção.
Seria importante q o sr apontasse qual seria a tal lei o norma q estaria sendo ferida pela cobrança, já q, pelo q se pode deduzir da maneira com que escreves, essa norma deve ser muito evidente, o q, na verdade, duvido muito.
Nao sinta-se ofendido, mas, por gentileza, tenha um pouco mais de respeito pelos q contribuem com o seu blog.
Desculpe Rodrigo, mas me permita divergir. Não vejo como pedante minhas respostas, apenas respondi a altura as críticas ‘indiretamente’ feitas a mim, pois como já expliquei estava afastado por motivos de saúde. Depois, sinceramente, entendo e aceito as críticas, mas não concordo, pois o mais importante, como já disse, é a informação e nessa não existe nenhum equivoco. Também não me sinto ofendido, e nem considero desrespeito de minha parte rebater as críticas, afinal isso faz parte do debate;
Estar afastado por “problemas de saúde” não justifica os erros crassos de poruguês assinalados pelos internautas e outros quenem vou comentar…e o autor ainda se mostrar indignado pelas críticas. Se não gosta de ser criticado, não comente na internet.
Desculpe Júlia, o fato aconteceu quando estava afastado por problemas de saúde, ou seja, não foi eu quem fez o texto. Entretanto, assumo a responsabilidade por estar no meu blog. Agora erros de português não desvirtuaram o sentido do texto. Vc mesmo errou no seu comentário, mas eu entendi perfeitamente o q quis dizer e estou te respondendo. Críticas são normais e responder a elas também são. Simples assim;
Caro Rodrigo, tenho dois filhos que estudam na Maple.
Um desde o primeiro ano da escola no MA, no primeiro ano os pais da sala de meu filho vem tentando junto a escola entender pq nós pais pagamos uma taxa de franquia e não eles. Tentamos amigavelmente por anos…e a resposta da Escola sempre foi: Não esta contente tire seu filho da Maple.
Felizemente existem pais mais corajosos do nós que já estamos lá a 5 anos.
Mas não se preocupe, muitos pais inclusive eu, pagou a taxa antes da suspensão, espero que você que acha correta a cobrança tenha efetuado o pagamento, caso contrario, vc ainda pode pagar diretamente para a Sede Maple co um simples deposito.
Fica a dica !
Gloria, grato pela colaboração. Entretanto, fica claro que o Rodrigo fala mais como um diretor da escola do que propriamente como um pai de aluno;
Palmas para Rodrigo. Falou tudo sendo Diretor de escola ou não!
Concordo também em relação a taxa, já fui visitar uma escola dessa em Aracaju e não concordei com a taxa, fui matricular meu filho em outra escola. Agora vc aceitar e depois colocar na justiça… Me poupe!
Desculpe-me pelos erros d digitação.
Isso é bobagem Rodrigo, o importante é vc ser compreendido e isso basta;
A taxa é referente ao direito de uso do programa, realmente como se fosse uma taxa de franquia. No entanto, o que muitos esquecem de dizer é que essa taxa cobre não somente a utilização do Programa Maple Bear, mas cobre também os materiais utilizados pelos alunos (livros importados diretamente do Canadá – uma vez que o programa é canadense) e as certificações emitidas ao final de cada ano letivo. O aluno que recebe esse certificação pode estudar em colégios canadenses sem precisar de prova de proficiência em língua inglesa. Ou seja, essa taxa é mais do a franquia, é material e certificação também. Entendo o desgosto dos pais que além de pagar mensalidade também tenham que pagar a taxa, mas é algo acordado mutuamente no início do contrato, sabendo tudo o que ele inclui.
Tenho vergonha de ser docente da UFMA quando vejo analfabetos tentando escrever, como exemplo nosso querido radialista é advogado (formado na UFMA) responsável por esta página.
Desculpe professora Alexandra, mas é estranho q uma docente da UFMA perca tempo lendo texto de um analfabeto e comentando em sua página, pior ainda é usar e-mail falso, o q demonstra todo o seu caráter. Uma pena, se for docente da UFMA (coisa q duvido), q pertence a esse seleto quadro, afinal demonstra claramente um desequilíbrio para exercer uma profissão tão importante. Entretanto, cada um dá o q tem e é por esse motivo q vc e milhares leem e comentam nas minhas postagens, mesmo eu sendo analfabeto rsrsrs, mas ninguém JAMAIS leu um ditado seu sequer. Simples assim, professora rsrs;
Boa tarde, isto vale para o Brasil todo? Minhas filhas estudam no Maple Bear em São Paulo. Obrigada
Não Cibele, valia apenas para o Maranhão, mas a liminar foi derrubada já. Entretanto, vcs podem entrar com ações parecidas. Talvez aí seja mais rápido que aqui o julgamento;
JENTE, ERRÁ É UMANO
Qual o valor da mensalidade desta escola?
Também gostaria de saber qual o valor dessa escola e dessa taxa, que tanto rendeu.
Aqui em Campinas o valor é R$ 2000,00 (mensaliudade) e a taxa é de 640 dolares canadenses
Alguém sabe o valor e se cobram esta taxa em Porto Alegre?
caro jorge, gostaria de saber se essa ação, contra a Maple Bear rendeu resultado positivo, ao final?
estamos enfrentando esse mesmo problema em SP, mas ao que parece, as pesquisas sobre a taxa LACES não retornam respostas… aparentemente apenas essa liminar existe.
Aqui segue rolando na Justiça;
Boa Tarde!
Pois é .. essa questão da taxa é uma coisa que estou tentando entender, minha filha tem 2 anos, acabei de vim da escola e me disseram sobre essa ” taxa do programa” em minha cidade foi assim que a denominaram. Tão logo que sai da instituição não me atentei para o que seria essa taxa, mas logo após conversando com meu marido ele me perguntou, o que estaria incluso nessa taxa, foi quando percebi que não havia feito essa pergunta na escola.
Liguei então pra escola pra tentar esclarecimentos ..
Quero dizer a vocês que simplesmente já liguei por mais de 5x e ainda não conseguiram me da uma explicação , a ligação cai, o telefone da fora de area.
A primeira coisa que me disseram foi – ‘ Essa taxa é referente a todos os livros que sua filha irá ler durante o ano” então perguntei .. quantos livros são? minha filha tem 2 anos você tem certeza dessa informação ? minha filha aos 2 anos irá ler R$1928,23 em livro durante um ano? Depois me disseram que ao final do ano eles me entregariam um livro no formato vade mecun, que tal? com tudo o que ela produzir no ano inteiro, foi quando me surgiu uma outra duvida, aqui no meu estado eles cobram a mensalida, a taxa de programa canadense, a taxa de material pessoal ( lapis , cola, canetinha, papeis e uma interminável lista) ai me veio a cabeça outra pergunta, o atendente me disse que a taxa de programa seria pra formar o tal livro com tudo o que minha filha irá produzir.. e a taxa de material de r$880,00 seria pra que então??? Não sei não estou com muitas dúvidas sobre esse sistema
Sei que esta escola possui um diferencial muito grande em relação às outras, e que esta taxa já é bem pré-definida inclusive no site da Mapple Bear, que todos os alunos para a franquia arcam com a taxa anualmente. Não sei ainda dizer se realmente o promotor está na sua razão, pois os pais tem outras opções de escolas e sabem sobre as taxas e mensalidades da Mapple Bear. Particularmente considero um ensino mais à frente das outras escolas, e em termos “normais” é uma escola cara que somente algumas pessoas podem pagar. Comparo mais ou menos como nos EUA, quem pode colocar os filhos nas escolas mais caras. Penso que de certa forma foge ao contexto do que o promotor estava pensando… Tem outras coisas muito mais importantes que os franqueados não respeitam que é a devolução de valores em caso de cancelamento, mas os promotores dizem que não é da alçada deles, que é do PROCON …