Edivaldo isenta ITBI dos imóveis do “Minha Casa, Meu Maranhão”

por Jorge Aragão

ITBIO prefeito Edivaldo assinou, tadalafil na tarde desta quinta-feira (03), stomach o decreto de nº 47.659, ed estabelecendo procedimentos para a concessão de isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para a aquisição de imóveis por meio do “Programa Minha Casa, Meu Maranhão (PMCM)”, uma iniciativa realizada em parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e governo do Estado, com o objetivo de atender às necessidades de moradia de pessoas de baixa renda.

O ato de assinatura do decreto, realizado na sede da Prefeitura, contou com a presença do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, e dos secretários municipais Diogo Lima (Urbanismo e Habitação) e Batista Matos (Comunicação).

“Com este ato, reforçamos o nosso compromisso em desenvolver políticas habitacionais no município, principalmente as que proporcionem a aquisição de habitações de ordem social às populações em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a iniciativa representa um incentivo ao setor da construção civil e busca estimular a oferta de imóveis com custo acessível, especialmente para as pessoas que ganham até seis salários mínimos. É mais um compromisso da nossa gestão para facilitar a aquisição de imóveis por famílias de baixa renda e proporcionar dignidade aos cidadãos ludovicenses”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O ITBI é o tributo recolhido no município pelo comprador na oficialização da compra e venda de imóvel. A base de cálculo do ITBI é o valor venal dos bens ou transmissão de direitos a eles relativos. O recolhimento do ITBI é uma exigência legal para a averbação da compra e venda do imóvel. O fato gerador deste imposto é a transmissão, por ato oneroso, de bens imóveis.

Segundo o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, a adoção de medidas fiscais, como a redução desse tributo, é parte do comprometimento da Prefeitura de São Luís ao aderir ao Programa Minha Casa, Meu Maranhão, política habitacional do Estado que tem ainda como propósito reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão, em grande parte financiada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

“Com esse ato, o Prefeitura adere o “Programa Minha Casa, Meu Maranhão”, tornando São Luís uma das cidades com valores mais atrativos às pessoas incluídas nessa faixa de renda. O Programa Minha, Casa Meu Maranhão fomentará de forma significativa a política habitacional urbana da capital e efetiva o direito constitucional à moradia digna”, destacou o secretário Diogo Lima.

Ainda conforme Diogo Lima, a iniciativa da Prefeitura em conceder a isenção do ITBI, além de beneficiar diretamente quem compra o imóvel, vai impactar positivamente também o setor da construção, que, segundo ele, vive um período de estagnação por conta da crise econômica nacional. “Temos, no mínimo, 23 empreendimentos imobiliários em São Luís, que serão diretamente impactados pela medida”, frisou Diogo Lima.

O presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, analisou a iniciativa do prefeito Edivaldo em conceder a isenção do ITBI como uma medida de grande alcance social e econômico. Para ele, a determinação, além de beneficiar a população de menor renda, incrementa também a indústria da construção civil, porque, ao isentar o ITBI, a Prefeitura oportuniza a aquisição de imóveis por pessoas que ganham até R$ 3.600 (ou na aquisição de apartamentos de até R$ 180 mil).

“O prefeito foi muito sensível com a situação econômica atual do setor da construção e preocupado também em facilitar a compra de imóveis por pessoas de menor renda. O ITBI é um imposto consideravelmente oneroso para quem vai adquirir o imóvel e a sua isenção consegue movimentar toda uma cadeia do setor. Só para se ter uma ideia, temos hoje mais de 20 empreendimentos sendo lançados na capital”, pontuou o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz.

Zé Carlos conquista benefícios para acampados na Estrada do Arroz

por Jorge Aragão

zecarlos2O deputado Zé Carlos (PT/MA), ed juntamente com representantes do INCRA Nacional, cure o superintendente do Incra-MA, representantes do Governo do Estado do Maranhão, representantes das famílias acampadas e representantes da empresa Vale e Suzano estiveram reunidos na sede do Incra, em Brasília, visando pôr fim a um drama vivido há mais de 13 anos por 110 famílias de acampados da Estrada do Arroz, no município de Imperatriz/MA.

As 110 famílias de agricultores rurais, que há mais de 13 anos aguardam acampados à margem da Estrada pela desapropriação de parte da Fazenda Eldorado (de propriedade das empresas Vale e Susano), conseguiram, em dezembro de 2014, que a Presidente Dilma assinasse o Decreto de Desapropriação da área.

Ocorre que, até agora, o Ministério da Fazenda ainda não liberou recursos para pagamento às empresas e, em razão disso, as proprietárias da área não permitem a entrada dos acampados na referida área, continuando estes à beira da estrada sem condições de exercer a agricultura ou a criação de animais.

A proposta defendida por Zé Carlos durante a reunião (acordada pelas empresas, pelos representantes do Governo Federal e pelos acampados) era no sentido de que fosse emitido um Documento, pelo Incra nacional, garantindo que o processo de desapropriação será finalizado o mais rápido possível. O documento serviria como uma garantia para as empresas, de modo que essas, de posse do Documento, permitam a entrada dos acampados em área da Fazenda Eldorado mesmo antes do governo liberar os recursos para a indenização da área.

Foi firmado um Acordo nesse sentido por todos os interessados e o Documento ficou de ser assinado pelo Incra Nacional ainda no dia de hoje.

Para a representante dos acampados, Sandra Barbosa da Silva, este é um grande passo para a resolução da situação das famílias que estão à beira da Estrada do Arroz.

Para Zé Carlos, que havia solicitado a reunião, não era mais possível aceitar a situação em que vivem os acampados da Estrada do Arroz, sem as mínimas condições de infraestrutura, saneamento e saúde e sem poderem plantar ou criar animais para os seus próprios sustento. “Já estava mais do que na hora de dar um basta a essa situação”, disse Zé Carlos.

Sousa Neto confirma prisão do Soldado Leite

por Jorge Aragão

sd-leiteDesde a quarta-feira (02), find após um discurso duro e polêmico na reunião da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (reveja), buy surgiu a informação de que o Soldado Leite recebeu ‘voz de prisão’ pelas palavras proferidas

Já na Sessão Ordinária desta quinta-feira (03), o deputado Sousa Neto confirmou que o Soldado Leite recebeu de fato ‘voz de prisão’ pelo seu pronunciamento.

“Durante o discurso do Soldado Leite foi dada voz de prisão, porque estava reivindicando uma promessa que foi feita pelo então candidato a governador, que hoje é governador. Dada voz de prisão enquanto uma pessoa estava falando numa Comissão de Segurança, o soldado Leite que é destacado em Timon, que já foi transferido para Presidente Dutra como retaliação e hoje está sendo apresentado lá para ser preso porque fez uma reivindicação por melhorias, porque acreditou nesse governo da mentira”, afirmou Sousa Neto.

O deputado estadual Cabo Campos, presidente da Comissão de Segurança, também fez questão de relatar as inúmeras queixas contra o atual comando da Polícia Militar, ou seja, o Coronel Alves.

“Foi unânime essa queixa, foi em relação às perseguições que estão sendo feitas dentro da Polícia Militar do Maranhão. E eu falava que o comandante geral daquela Corporação, eu falava aqui nesta tribuna que está fazendo um desfavor ao governador Flávio Dino, um desfavor à Corporação e um desfavor a esses parlamentares que tentam intermediar entre a categoria e o governo do Estado. Parabéns, senhor comandante geral, o senhor conseguiu. O senhor conseguiu com que uma categoria ficasse totalmente insatisfeita com as suas condições”, disse Campos.

Na próxima quarta-feira (09), está prevista uma nova reunião da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa e a expectativa é que membros do Governo Flávio Dino, que foram convidados, participem da reunião.

Vale lembrar que os militares estipularam a data do dia 23 de dezembro para que o Governo Flávio Dino cumpra com o acordo celebrado ou a categoria entrará em greve.

Rubens Júnior vai ao STF contra o impeachment de Dilma Rousseff

por Jorge Aragão

rubensO vice-líder do PCdoB e deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da Câmara, shop Eduardo Cunha (PMDB-RJ), see que aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (2). O Mandado de Segurança questiona a falta de notificação da presidenta para que apresentasse defesa prévia.

De acordo com o parlamentar, sovaldi a abertura de processo por crime de responsabilidade sem notificação prévia para oferecimento de resposta violou os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além de diversos dispositivos legais, como o parágrafo único do artigo 85 da Constituição Federal, o artigo 38 da Lei 1.079/50 e o artigo 514 do Código de Processo Penal.

Segundo o deputado Rubens Junior, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deveria ter notificado a presidenta Dilma Rousseff para responder à acusação por escrito assim que percebeu o preenchimento de requisitos formais na denúncia.

“A natureza política do processo de impeachment não tem o condão de afastar garantias fundamentais, especialmente quando elas contribuem para a melhor solução do caso concreto, em prestígio à soberania popular e ao estado Democrático de Direito”, afirma o deputado.

Ele argumenta ainda que se, a legislação permite o direito ao contraditório prévio a servidor público denunciado por peculato culposo (artigo 312, parágrafo 2º, do Código Penal), o mesmo deve ser observado no caso de presidente da República.

O mandado de segurança pede a concessão de liminar para suspender a eficácia do recebimento da denúncia até o julgamento do mérito do processo, quando pede que seja anulada a decisão do presidente da Câmara dos Deputados para que a presidente Dilma Rousseff possa oferecer defesa prévia antes de eventual abertura de processo.

O mandado de segurança será analisado pelo ministro Celso de Mello.

Candidatura de Fábio Câmara não passa de balão de ensaio

por Jorge Aragão

FABIOGanhou força nos últimos dias uma suposta candidatura do vereador Fábio Câmara (PMDB) a Prefeitura de São Luís no ano que vem. Entretanto, remedy a possibilidade é remota, generic diria quase inexistente e não deve passar de “balão de ensaio”.

Nem Fábio Câmara e muito menos o PMDB querem a candidatura, então ela inexiste e a possibilidade apenas e tão somente serviu para dar uma mídia ainda maior para o vereador.

Fábio Câmara, indiscutivelmente um vereador atuante no seu papel de oposicionista a gestão Edivaldo Júnior, é inteligente o suficiente para não trocar o certo pelo muito duvidoso. Câmara sabe que tem uma reeleição bem encaminhada e não trocaria essa situação por uma aventura de disputar a Prefeitura de São Luís, principalmente com o seu partido todo rachado.

Além disso, o próprio PMDB não quer disputar a Prefeitura de São Luís com um candidato na ‘cabeça’, mas sim negociar politicamente com os candidatos que já estão apostos, como o próprio prefeito Edivaldo Júnior (PDT), a deputada federal Eliziane Gama (REDE) e agora a vereadora Rose Sales (PV).

A maior prova é que desde o início do ano, apenas o peemedebista Ricardo Murad, ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, demonstrou real interesse em ser candidato, mas o próprio comando do PMDB tratou de minar tal pretensão.

Sendo assim, o PMDB, em 2016, será apenas coadjuvante, e se continuar rachado e perdido, voltará a ser coadjuvante também em 2018.

Márcio Jardim perdeu uma excelente oportunidade de ‘ficar calado’

por Jorge Aragão

mainardiO secretário de Esporte do Maranhão, sovaldi sale o petista Márcio Jardim perdeu uma excelente oportunidade de ‘ficar calado’.

Ao tentar defender a presidenta Dilma Rousseff sobre a questão do impeachment, sick Márcio Jardim foi rasteiro, look de maneira vil e desnecessária atingiu o ponto fraco do colunista Diogo Mainardi, um dos mais ferrenhos críticos do Governo Dilma.

Diogo Mainardi trava uma luta diária pela vida do seu filho que, infelizmente, é vítima de uma paralisia cerebral.

Márcio Jardim para agredir ao jornalista focou justamente o ponto fraco de Mainardi, como seria de qualquer outro pai com um filho nessa situação.

“Mainardi, o seu drama e frustraçao como pai é também de mts homens no mundo. Mas nenhum é tao recalcado como você”, escreveu nas redes sociais. Veja abaixo.

MarcioJardim
Após receber críticas, Márcio Jardim tentou desfazer a bobagem feita, mas o estrago já estava feito.

Agora imagina se algum oposicionista fala-se do drama vivido pelo governador Flávio Dino que, infelizmente, perdeu um filho sadio por suposto erro médico.

Seria bom o próprio governador, até por questão de coerência, puxar a orelha do seu assessor, afinal família e principalmente filhos são sagrados e jamais devem ser inseridos em brigas políticas partidárias.

Definitivamente Márcio Jardim perdeu uma excelente oportunidade de ‘ficar calado’.

Edivaldo Júnior em “Estado de Graça”

por Jorge Aragão

edivaldonovinhaO prefeito de São Luís, tadalafil Edivaldo Júnior (PDT), nurse marcou mais um ‘gol de placa’ na quarta-feira (02), pharm com a aprovação, na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei Completar que trata sobre a licitação de novas linhas de ônibus no transporte público da capital maranhense.

Se pela manhã Edivaldo cumpriu uma promessa de campanha com o lançamento do Bilhete Único (reveja), na parte da tarde/noite conseguiu, após dez horas de debates, a aprovação/autorização para a licitação do transporte público, um desejo antigo da população de São Luís, mas que nenhum outro gestor teve a coragem de enfrentar o problema de frente, como fez o atual prefeito.

A aprovação na Câmara de Vereadores se deu em caráter de urgência, dispensando a tramitação da matéria nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Transporte. Entre os 26 vereadores, apenas dois parlamentares – Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PV) – votaram contra.

Ainda foram apresentadas e apreciadas 11 emendas, mas somente duas foram aprovadas e inseridas no Projeto de Lei.

A instalação do Bilhete Único e a licitação do transporte público da capital maranhense irão fazer com que Edivaldo entre para a história da política de São Luís e, consequentemente, dê um passo enorme para sua reeleição.