24 • novembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Codó se prepara para receber o Núcleo de Educação Integral

Na manhã desta terça-feira (24) foi realizada a primeira visita técnica do terreno onde funcionará o Núcleo de Educação Integral no município de Codó. Técnicos e assessores da Secretaria Estadual de Educação, pharmacy a gestora da Regional de Educação, Fátima Falcão, o secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Márcio Esmero e o prefeito Zito Rolim foram ao bairro São Vicente Palocci, na região da Trizidela para fazer a primeira vistoria.

De acordo com o assessor técnico da Secretaria de Educação do Estado, Marcos Ferreira, Os Núcleos de Ensino Integral funcionarão como um espaço aberto aos estudantes: um lugar para a prática de estudos, pesquisa, formação continuada, empreendedorismo, esporte e lazer.

“O prefeito Zito Rolim disponibilizou esse terreno, que se adequa ao que o projeto necessita em termos de espaço físico e localização. É uma parceria entre Estado e Município que vem reforçar a parte educacional, cultural e esportiva dos alunos da rede pública e da comunidade como um todo”.

Codó será uma das primeiras cidades do Maranhão a receber uma unidade do Núcleo de Educação Integral. Na primeira fase de implantação, serão 13 cidades atendidas com Núcleo de Educação Integral para os alunos do Ensino Médio. Cada Núcleo atenderá aproximadamente cinco mil estudantes que integram as escolas dessas regiões, que poderão utilizar o espaço para desenvolver atividades complementares aos estudos regulares. Laboratórios, quadras poliesportivas, salas de artes, salas de idiomas, de descanso e auditórios são alguns dos espaços que poderão ser desfrutados por toda a comunidade escolar.

A assessoria técnica da Secretaria Estadual de Educação informou que os núcleos terão 06 salas temáticas; 01 quadra; 01 auditório; 01 biblioteca; 04 laboratórios, sendo: 01 laboratório de Quimíca/Biologia/Física, 01 de Robótica, 01 de Informática e 01 de Matemática; 01 sala de Artes, 01 sala de Idiomas, 02 salas de descanso para os professores, 01 sala de descanso para os alunos; 01 ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado, sala de direção.

“É uma parceria muito importante entre o prefeito Zito Rolim e o Governo do Estado, que irá integrar e reforçar os conhecimentos dos nossos alunos da rede pública. Um espaço onde poderão aprimorar talentos, desenvolver novas habilidades, praticar esportes e consolidar os conteúdos mediados pelos professores em sala de aula. O terreno se localiza perto de escolas da rede estadual e municipal e irá desenvolver muito o bairro e a região da Trizidela”, explicou o Secretário Municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero.

Para o prefeito Zito Rolim, a obra irá valorizar a educação das redes do estado e município, bem como contribuir para a revitalização e o desenvolvimento dos bairros do município. “É uma parceria muito salutar e uma grande obra que irá desenvolver o bairro e a região da Trizidela. Será um grande núcleo de apoio e reforço para a educação de nossos alunos do ensino médio, que será de fundamental importância na preparação desse estudantes para o ENEM e outros concursos, além de ser mais um grande espaço destinado ao saber, a cultura e ao esporte”, conclui.

Sousa Neto e a PEC 300

Desde o início do ano, malady quase que mensalmente, o deputado estadual Sousa Neto tem cobrado do governador Flávio Dino uma promessa de campanha aos policiais militares do Maranhão.

Durante o período eleitoral, o então candidato Flávio Dino havia prometido aos policiais militares que a PEC 300 seria uma realidade para eles. Dino havia dito que por mais que o Governo Federal não aprovasse a PEC em Brasília, que equipara o salário dos policiais militares de todo o Brasil com o de Brasília (o maior do país), ele faria isso através da Assembleia Legislativa, conforme o Blog demonstrou (reveja).

“Desde o começo do ano esperávamos que o Governo do Maranhão faça realmente aquilo que foi prometido ano passado, quando Flávio Dino disse que caso a PEC 300 não passasse, lá na Câmara Federal, a primeira medida do governador do Maranhão seria criar uma PEC 300 Estadual, que dá o direito de o policial militar ter o seu salário equiparado ao polícial de Brasília”, afirmou Sousa Neto.

Entretanto, como seis meses foram passados e nada foi feito, coube ao deputado Sousa Neto apresentar a PEC no parlamento estadual.

“Aguardei seis meses e nada, nem sinal. Por esse motivo resolvi apresentar a PEC 300 na Assembleia, que é um sonho do policial militar do Maranhão, mas das 14 assinaturas que precisava apenas quatro colegas assinaram”, declarou.

Segundo o Blog apurou, apenas Andrea Murad, Edilázio Júnior, Adriano Sarney e o próprio Sousa Neto assinaram a PEC 300.

O curioso é que dois deputados que juram de pé junto defender os homens da Segurança Pública do Maranhão não assinaram a PEC 300, os deputados governistas Cabo Campos (policial militar) e Júnior Verde (policial civil).

Sousa Neto encerrou o discurso reafirmando que reapresentará a PEC 300 na Assembleia Legislativa, para tentar ‘ajudar’ o governador Flávio Dino a cumprir a sua promessa.

De novo: TJ recebe nova denúncia contra prefeito Madeira de Imperatriz

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, capsule por unanimidade, patient denúncia contra o prefeito de Imperatriz, unhealthy Sebastião Madeira, e seus auxiliares na gestão municipal, Hudson Alves Nascimento, Elson de Araújo e Denise Magalhães Bride, por crime contra Lei de Licitações. O processo teve como relator o desembargador Raimundo Melo.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Prefeitura de Imperatriz teria firmado contrato deprestação de serviços de publicidade, no valor de R$ 4 milhões, em licitação que teve a empresa Open Door Ltda como vencedora.

Na denúncia, o MPMA afirma que Sebastião Madeira permitiu que o procedimento licitatório se realizasse mesmo recebendo informações das ilegalidades ocorrentes no procedimento licitatório. Ele validou o processo licitatório e, posteriormente, determinou sua continuidade, embora havendo manifestação contrária do Ministério Público.

Em sua defesa, o prefeito apontou a falta de justa causa para o oferecimento da denúncia apresentada pelo MPMA, alegando inexistência da prática de crime de qualquer natureza.

Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo afirmou que para o recebimento da denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos, só podendo ser rejeitada a inicial acusatória quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal.

Segundo o magistrado, os fatos narrados na denúncia apontam fortes indícios de autoria e materialidade na prática do crime previsto na Lei 8.666/93, que instituiu normas de licitações e contratos da administração pública.

“A peça acusatória descreve fato em tese subsumida em norma penal incriminadora, com base em prova documental e testemunhal colhida no decorrer das investigações preliminares”, observou.

O relator explicou que a falta de justa causa – conforme entendimento já pacificado – restringe-se a situações especiais, como nos casos em que é evidente e inafastável a negativa de autoria, quando o fato narrado não constitui crime, sequer em tese, e em situações similares.

“A busca da verdade real exige o cotejo das provas com exame acurado dos elementos colhidos durante ao conjunto probatório da ação, circunstância que jamais pode ser dirimida nesta fase processual”, ponderou.

Ricardo Murad confirma que se dedicará exclusivamente à sua defesa

O ex-secretário de Saúde do Estado do Maranhão e ex-deputado estadual, recipe Ricardo Murad, deverá concentrar-se em sua defesa pelos próximos meses. O peemedebista afirmou na manhã desta terça-feira (24) que a questão se tornou prioridade para ele. “Minha inocência e minha honra, coisas que eu sempre preservei em minha história, estão sofrendo ataque. Tenho que defendê-las com todas as minhas forças”, disse.

Para poder dedicar-se com mais empenho, ele pediu exoneração do cargo de secretário extraordinário da Secretaria de Inovação e Modernização da Prefeitura de Coroatá.

Ricardo Murad esteve à frente da pasta promovendo a modernização da máquina pública; dinamizando as atividades e prestação de serviços no setor público municipal; estabeleceu ainda cronograma de ações para início e entrega de obras e manteve a administração pública mais próxima dos coroatarenses.

Ricardo Murad agradeceu a oportunidade de ter participado de mais uma gestão revolucionária no município, que conseguiu se recuperar dos danos deixados pela gestão anterior, colocando o município numa situação de progresso e desenvolvimento para felicidade do povo coroataense.

O ex-deputado afirmou que o trabalho prestado à frente da Secretaria de Estado da Saúde, conhecido como o maior programa de saúde pública do Brasil das últimas décadas, foi aprovado pela população, mas despertou a cólera de adversários. “Estão tentando desmantelar o que foi feito de todas as formas. Eu estou tranquilo, pois sei que a população reconhece o trabalho e que ele foi feito de forma transparente”, concluiu.

PT à caminho de oficializar a ida para o Governo Flávio Dino

O encontro deverá ser apenas e tão somente para homologar a decisão do PT em desembarcar no Governo Flávio Dino. Vale lembrar que no fim de outubro, healing membros do partido já estiveram reunidos com o governador no Palácio dos Leões (reveja).

O PT esteve apoiando a candidatura de Lobão Filho e participou ativamente ativamente do Governo Roseana Sarney, for sale mas agora deve voltar a sentir as benesses do Governo. Entretanto, não pode ser alvo de críticas, afinal existe correntes dentro do próprio PMDB que defendem o partido na base governista, imagina o PT.

É aguardar e conferir.

Stenio Rezende e Juscelino Filho fazem visita de cortesia ao TCE

O deputado estadual Stênio Rezende (PRTB) acompanhado do deputado federal Juscelino Filho (PRP) fizerem nesta segunda (23), order uma visita de cortesia ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE Jorge Pavão.

“Procuramos manter uma relação sadia com todos os conselheiros do TCE e visitas dessa natureza são necessárias para garantir a harmonia entre os poderes”, medicine destacou Rezende.

Durante o encontro foi discutido diversos assuntos dentre os quais o panorama político-econômico do país, tadalafil um balanço das ações dos legislativos no âmbito estadual e federal, bem como do trabalho desenvolvido pela Corte de Contas do Estado.

Participaram do encontro o presidente do DEM-MA, Augusto Serra e os Conselheiros Edmar Cutrim e Nonato Lago.

PF realiza operação contra crimes previdenciários no Maranhão

A Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, viagra em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, here órgãos que integram a Força-Tarefa Previdenciária, cialis deflagrou na manhã desta terça-feira, 24/11, nas cidades maranhenses de Caxias, Codó, São Luis, Vargem Grande, Presidente Dutra, Barreirinhas e Paço do Lumiar, e em Teresina/PI, a Operação QUILÓPODE¹ com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

A organização criminosa atuava desde 2010 e contava, ainda, com a participação de um servidor do INSS responsável pela concessão e atualização dos benefícios, além de funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, que atuavam na abertura de contas correntes, na realização de prova de vida, na renovação de senhas bancárias e na efetivação de empréstimos consignados. O prejuízo inicialmente identificado é de quase 11 milhões de reais, considerando-se os valores pagos a benefícios cujas contas bancárias encontram-se sediadas em cidades que integram a circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.

A Operação contou com a participação de 100 Policiais Federais e 05 servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) vinculada ao Ministério da Previdência Social. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de condução coercitiva, além do sequestro e arresto de bens e valores. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 288 benefícios assistenciais com graves indícios de fraude, submetendo-os a procedimento de auditoria.

Será realizada entrevista coletiva na Delegacia de Polícia Federal em Caxias às 11h00 desta terça-feira, 24/11, na rua do Parnazio, nº 676, Bairro Ponte, Caxias/MA.