20 • novembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Codó é o primeiro colocado em cobertura do PSE

Em publicação de portaria do Ministério da Saúde, tadalafil o município de Codó ficou com a primeira colocação em cobertura no total de alunos pactuados no Programa Saúde na Escola. Além do primeiro lugar no Estado, discount Codó conquistou a quinta colocação na Região Nordeste e a vigésima posição em todo o Brasil.

Desde a adesão ao Programa Saúde na Escola, a administração do prefeito Zito Rolim não mediu esforços para integrar as secretarias de educação e saúde em um trabalho conjunto de monitoramento das condições de saúde de seus estudantes, bem como a promoção de saúde preventiva aos alunos e toda a comunidade escolar.

O Programa Saúde na Escola (PSE) contribui para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos à saúde e atenção à saúde, visando o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. Em Codó, vinte e seis equipes do PSF fizeram a cobertura em todo município, realizando as atividades do programa em 87% do total de alunos pactuados.

O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Coordenador do PSE em Codó, Sebastião Celso, o resultado positivo do município nos resultados de cobertura deve-se à integração e articulação permanente das secretarias municipais de educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos educandos.

“Fizemos a adesão ao programa e pactuamos vinte seis mil alunos e obtivemos uma cobertura de oitenta e sete por cento. Proporcionalmente esses números colocaram o município de Codó em primeiro lugar no Maranhão, quinto no nordeste e entre os vinte municípios com maior cobertura em todo o Brasil. Isso mostra todo o empenho dos secretários de saúde, Ricardo Torres e de educação, Rosina Benvindo, no sentindo de poder avaliar e monitorar as condições físicas e psíquicas dos nossos estudantes, passando todos os dados do diagnóstico local de saúde do educando ao SIMEC e ao E-SUS, além de promover a saúde preventiva”, explicou o coordenador.

Evangélico – Esta semana o Prefeito de Codó, Zito Rolim, se reuniu com o Conselho de Pastores do município para acertarem a programação e a atração para o show alusivo ao 30 de novembro, o Dia do Evangélico. A programação acontecerá no espaço do IHGC (Estação), na semana do dia 23 ao 28, com apresentações de dança, teatro, música e premiações para o três primeiros lugares. A semana culminará com um grande show da cantora gospel Priscilla Alcântara. Ela estreou como apresentadora de televisão no dia 1 de agosto de 2005 e também começou a cantar. Agora a artista comemora dez anos de carreira no palco de Codó, sucessos de seu quarto álbum intitulado “Até Sermos Um” lançado em setembro deste ano.

Ponto para a gestão transparente de Edivaldo Júnior

A Prefeitura de São Luís conquistou o primeiro lugar no Maranhão e a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na pesquisa que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação entre os municípios brasileiros. O resultado da pesquisa da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) foi divulgado, remedy nesta sexta-feira (20), illness pela Controladoria-Geral da União (CGU). O bom desempenho da Prefeitura é resultado de um trabalho iniciado deste o primeiro ano da gestão do prefeito Edivaldo, o que resultou na implantação do Portal da Transparência e no Sistema de Acesso à Informação, entre outras ações.

No ranking nacional, a capital maranhense aparece em 7ª colocação em razão do empate, em primeiro lugar, das capitais São Paulo, Curitiba, João Pessoa, Recife, Rio Branco e Brasília, e do Distrito Federal. Esta é a segunda vez que a Prefeitura de São Luís se destaca nacionalmente no ranking da transparência pública.

“A transparência, controle e acesso à informação são pilares da nossa gestão e temos trabalhado para que o cidadão possa ter, de forma facilitada, informações sobre as ações do município. Ficamos felizes de ver que esse trabalho está tendo um bom resultado e o reconhecimento nacional ao figurarmos como a melhor nota entre os municípios do Maranhão e o segundo lugar no país”, disse o prefeito Edivaldo.

O controlador geral do Município Délcio Rodrigues, disse que com o trabalho que vem sendo feito, a Prefeitura consegue dá uma resposta mais rápida a população. “A Controladoria do Município hoje consegue fazer todo o encaminhamento da informação para o município e resposta ao cidadão, bem como todo o conjunto legal, questão de regulamentação da Lei de Acesso à Informação e vários normativos que foram aprovados e que também contam como pontos para o ranking da CGU”, destacou Délcio Rodrigues.

Até 2013, segundo informou o controlador, não havia na administração pública municipal a preocupação com controle interno e transparência pública na Prefeitura. A partir desse ano, a CGU formou um comitê, em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), com o intuito de sistematizar a implantação de todas as ferramentas recomendadas pela Lei de Aceso à Informação. Fruto desse trabalho, em 2014, a Prefeitura de São Luís obteve a primeira colocação no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa.

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

Em tempo: o Governo do Maranhão, na gestão Flávio Dino, também merece destaque nesse aspecto. Clique aqui e saiba mais.

Servidores do Judiciário decidem pela manutenção da greve

Os servidores da Justiça reunidos em Assembleia Geral da categoria nesta sexta-feira 20 de novembro, sovaldi convocada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão aprovaram por unanimidade continuar o movimento de Greve Geral pelas Perdas Inflacionárias de 6, site 3%, até que seja garantida a Audiência de Conciliação que ponha fim ao impasse.

Com a decisão de manter a Greve Geral, os servidores do Tribunal de Justiça, do Fórum de São Luís e das Comarcas do interior do Estado, completam na segunda-feira próximo dia 23 de novembro, o 39° de Greve Geral.

A Audiência de Conciliação estava marcada para esta sexta-feira, mas foi cancelada pela ausência do desembargador Jamil Gedeon, que está de licença médica.

A Assessoria do SINDJUS-MA reiterou pedido à liminar do desembargador Jorge Rachid para que não haja o corte de ponto dos servidores. A Assessoria Jurídica do sindicato está providenciando as medidas cabíveis, e informará ao desembargador Jorge Rachid autor da liminar no Mandado de Segurança 51.639/2015, que sem base legal e autorização judicial a Presidente do TJMA desembargadora Cleonice Freira autorizou o corte de ponto dos servidores do Judiciário que aderiram à Greve Geral.

O SINDJUS-MA e os servidores destacam que na próxima segunda-feira 23 de novembro, inicia a Semana de Conciliação do Tribunal, entretanto não concilia com os próprios servidores. “O Tribunal chama a sociedade para conciliar, mas e os servidores?? Há uma incoerência já que a própria administração não concilia com os trabalhadores do Judiciário para dar fim ao impasse”, disse Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS-MA.

Thiago Diaz surpreende e vence eleições na OAB-MA

O jovem advogado Thiago Diaz, drugs de maneira surpreendente, venceu a disputa para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão. O resultado da eleição realizada nesta sexta-feira (20) saiu no início da noite.

Thiago Diaz derrotou a candidata Valéria Lauande, que era apoiada pelo atual presidente da OBA/MA, Mário Macieira e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.

Enquanto que Valéria Lauande apostou numa campanha mais volumosa, mais cara e muito mais badalada, Thiago Diaz optou pelo corpo a corpo e com propostas interessantes como a redução do valor da anuidade e a criação de creches em Fóruns, o jovem advogado conquistou a confiança e os votos da maioria dos advogados maranhenses.

A vitória de Thiago Diaz representa novos tempos na OAB-MA. O novo presidente assume o cargo em janeiro de 2016.

Justiça extingue processo que contestava contrato do ISEC

Nesta sexta-feira (20), prescription o juiz Clésio Coelho Cunha, sales respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu pela extinção de uma Ação Popular que questionava o contrato celebrado entre o ISEC – Instituto Superior de Educação Continuada e a Prefeitura de São Luís.

A Ação Popular foi proposta por Pedro Leonel Pinto de Carvalho e queria fosse “decretada a nulidade do contrato firmado entre o ISEC e a Secretaria do Orçamento Participativo de São Luís.

Entretanto, o juiz decidiu pela extinção do processo, pois não conseguiu encontrar motivos para a nulidade do contrato. O magistrado ainda deixa claro, em diversos momentos da sua decisão, que na Ação Popular nada foi apresentado como provas concretas que pudessem gerar a anulação do contrato firmado.

“No presente caso, o autor popular, em que pese o esforço despendido na Inicial para demonstrar o seu interesse processual, não clarificou a lesão à moralidade administrativa”, escreveu num trecho o magistrado.

“Nesse ponto, o autor popular apenas alegou, sem qualquer lastro probatório, o mínimo que fosse, que o Termo de Colaboração 001/2015, referente ao Processo Administrativo Nº. 02733/2015 se afigura como lesivo aos interesses da coletividade, em especial ao interesse de que o patrimônio público seja administrado com probidade”, descreveu em outro momento.

O juiz Clesio Cunha também afirmou que o autor da Ação Popular tirou conclusão precipitada apenas por ter se baseado em notícias de blogs e discursos parlamentares.

“Por meio de notícia publicada em blogs na internet e discursos de parlamentares, concluiu, de forma muito precipitada, pela ocorrência de malversação de recursos públicos”, concluiu.

Sendo assim, o contrato segue válido e perfeitamente legal, mesmo enfrentando, vez por outra, alguns factoides meramente políticos eleitorais.

Ponto para Flávio Dino: iniciada a recuperação da ‘Estrada do Socorrão II’

O prefeito Gil Cutrim (PDT) e o secretário estadual Clayton Noleto (Infraestrutura) vistoriaram, viagra na manhã desta sexta-feira (20), thumb o início da obra de recuperação asfáltica e implantação de rede de drenagem profunda na Avenida Tancredo Neves, mais conhecida como Estrada do Socorrão II, uma das vias mais movimentadas da Grande Ilha.

O trabalho está sendo executado pelo Governo do Estado, atendendo pedido do prefeito; do deputado estadual Glalbert Cutrim, que participou da vistoria; dos demais agentes da classe política ribamarense e da comunidade desta região de São José de Ribamar.

“Agradeço o apoio do governador Flávio Dino, que atendeu nosso pedido. Em breve, estado e município formalizarão novas parcerias no setor de infraestrutura que irão beneficiar outros bairros de São José de Ribamar”, afirmou Gil Cutrim.

A obra, que será entregue no fim de dezembro ou começo de janeiro, consiste na pavimentação de um trecho de quase um quilômetro, além da instalação de rede de drenagem que colocará fim aos constantes alagamentos, principalmente no período das chuvas.

Glalbert Cutrim elogiou o empenho do prefeito e da classe política ribamarense e a compreensão do Governo do Estado, que atendeu o pedido de recuperação da Estrada do Socorrão II.

Avaliação semelhante fez Clayto Noleto. “O Gil, Glalbert, vereadores e a comunidade nos solicitaram, em caráter de urgência, apoio para recuperação desta importante via. Todos mostraram muito empenho e, agora, o compromisso firmado com São José de Ribamar está sendo cumprido”, disse o secretário.

Entre os moradores, o clima era de alegria e satisfação. “Agora, com a obra de drenagem, os alagamentos irão acabar definitivamente. Só temos que agradecer o prefeito Gil e o governador Flávio, que se uniram em favor do povo desta região”, comentou a professora Antônia Vieira, moradora da Vila Flamengo e que, todos os dias, utiliza a Tancredo Neves.

“As contas chegam, mas a água não”, afirma Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a Tribuna da Assembleia, buy cialis na última sessão ordinária desta semana, para apresentar proposições solicitando o fornecimento de água ao bairro Caratatiua, em São Luís, e a disponibilização de um “caminhão-pipa” pela CAEMA para a localidade, a fim de atenuar os atuais transtornos enfrentados pela população do local, que já sofre há meses com a falta d’água.

“É inegável que sem água não há vida na terra, dada a essencialidade desse elemento. Vale mencionar a íntima ligação entre a água e o direito à vida e com a dignidade da pessoa humana. Infelizmente, apesar do caráter fundamental que permeia o fornecimento de água, há meses a população de Caratatiua sofre com a falta desse líquido tão precioso. O problema não é específico de algumas localidades, mas se estende a todo o bairro com a sutil diferença de intervalo de tempo em que cada parte está sem ter acesso ao elementar existencial, isto é, à água”, pontuou o parlamentar.

O deputado relatou, ainda, as problemáticas sofridas pelos populares que lamentam diariamente a falta de água e o valor exorbitante que lesa o direito dos consumidores.

“Os moradores da Rua Gonçalves Dias estão há seis meses sem água, enquanto que os da Travessa das Palmeiras já ultrapassam um ano, segundo relatos dos próprios populares. Apesar de a água não chegar até a casa dos moradores, o que chega todo mês é a conta de água com valores exorbitantes quando a realidade é o consumo inexistente. Vale mencionar que, como conseguinte negativo do não fornecimento de água, os moradores, em sua maioria classe baixa, ainda têm que pagar por ‘baldes de água’, já que não podem ficar sem. Por isso, solicitamos que a CAEMA adote providências, a fim de solucionar a problemática que assola a população há meses: a falta d’água”, completou o deputado Wellington.

Partido da Mulher será a ponte que muitos políticos precisavam

O Partido da Mulher Brasileira, nurse recém-aprovado na Justiça Eleitoral, buy será a ponte que muitos políticos de mandatos estavam precisando para trocar de legenda, principalmente visando as eleições do ano que vem.

Acontece que a Justiça Eleitoral concede uma brecha para tal estratégia, uma vez que qualquer político pode deixar o partido pelo qual foi eleito para se transferir para um novo partido sem correr o risco de perder o mandato. O que já não acontece numa transferência entre partidos já existentes.

Entretanto, a Justiça Eleitoral já determinou o prazo de 30 dias após a criação e oficialização do Partido Mulher para que os políticos de mandato possam trocar de legenda sem nenhuma sanção.

O detalhe é que muitos desses políticos irão se filiar ao Partido da Mulher, mas apenas de maneira temporária, pois logo em seguida deixarão a legenda e irão para outro partido. Ou seja, o Partido da Mulher, nesse primeiro momento, servirá apenas como ponte para muitos políticos,

Vale lembrar que o mesmo efeito não aconteceu com a REDE pelo fato de que o partido colocou uma cláusula no seu estatuto que impediria tal estratégia.

No Maranhão, a expectativa é que três deputados federais e cinco deputados estaduais devam utilizar tal estratégia, ou seja, nos próximos dias estarem filiados ao Partido da Mulher.

É aguardar e conferir.